Åker gård/ Åker stasjon

lugar e depois com ajuda externa. O investimento que se faz para reconstruir empobrece o território, pois este recurso seria usado na construção de uma escola e creches, ampliação do hospital e assim por diante, situação que compromete o desenvolvimento deste território.

Entretanto, um planejamento adequado para atender aos desastres, uma equipe capacitada, um trabalho forte na prevenção, na resiliência e na melhoria da capacidade de resposta, tornariam os efeitos dos desastres menores e, consequentemente, os recursos aplicados seriam cada vez menores. A adoção destas ações neste território terá capacidade de resposta, o que caracteriza evento adverso e não desastre. Os recursos empregados serão melhores, o que propiciará um desenvolvimento mais sustentável que vai ao encontro do bem-estar da comunidade.

2.2 DEFESA CIVIL

2.2.1 Origem da Defesa Civil mundial

De acordo com Lucente e Manacez (1999), os primeiros rudimentos de Defesa Civil apareceram durante a I Guerra Mundial (1914 a 1918), com os bombardeios alemães nas áreas urbanas, em que começaram a estudar medidas de defesa de seu território. Nas décadas de 20 e 30, outras guerras eclodiram pelo mundo, o que levou o governo britânico a criar uma organização chamada Air Precautions (ARP) ou precauções contra ataques aéreos, antevendo uma segunda guerra mundial. Esta organização planejou atividades de remoção das crianças que viviam em áreas urbanas para regiões mais seguras, de construção de abrigos subterrâneos públicos e incentivou a construção de abrigos particulares, a distribuição de máscaras contra gases e capacetes de aço, treinamento para combater incêndios, prestação de serviços de primeiros socorros e salvamento de vítimas sob escombros.

Durante a 2ª Guerra Mundial, o Brasil e os Estados Unidos da América, que ainda não estavam envolvidos diretamente nos conflitos, também adotaram medidas de proteção contra possíveis ataques aéreos. Estas medidas eram chamadas de medidas passíveis de proteção da população civil.

Nos anos 60, proliferou a construção de abrigos antinucleares, devido à ―guerra fria‖, desencadeada pelos Estados Unidos e a União Soviética. Os governos das superpotências se reuniram para colocar fim a essa situação, e conversar sobre o desarmamento. Essa política de paz sobre a organização de defesa passiva contra a guerra nuclear teve como resultado esperado a diminuição do arsenal nuclear. O governo dos Estados Unidos criou a Agência Federal de Administração de Desastres (FEMA), entidade que visava o bem-estar e a segurança do cidadão sob todas as formas. A FEMA desenvolveu uma doutrina de administração de desastre bastante abrangente e eficiente a tal ponto, que foi encampada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e difundida para o resto do mundo.

2.2.2 Histórico da Defesa Civil no Brasil

As primeiras ações dirigidas para a defesa da população ocorreram nos países que participaram da Segunda Guerra Mundial. O naufrágio dos navios de passageiros Arará e Itagiba, na costa brasileira em 1942, com 56 mortos, foi um dos motivos que determinou, não só a participação do Brasil na guerra. Isto impulsionou o princípio de segurança global da população – base das ações de Defesa Civil, exigindo maior atenção do governo federal. Foi então criado o Serviço de Defesa Passiva Antiaérea, o qual um ano depois teve seu nome alterado para Serviço de Defesa Civil, e foi extinto em 1946, com o final do conflito (Lucente e Manacez, 1999).

Vinte anos depois, uma grande enchente na região Sudeste brasileira provocou a necessidade de atendimento mais adequado à população. Foi então que um grupo de trabalhadores elaborou, no Estado da Guanabara (atual Rio de Janeiro), o Plano Diretor de Defesa Civil, que definia as atribuições dos componentes do Sistema Estadual e estabelecia as primeiras Coordenadorias Regionais de Defesa Civil no país. No dia 19 de dezembro de 1966, o Estado da Guanabara tornou-se o primeiro no Brasil a ter uma Defesa Civil Estadual organizada (Lucente e Manacez, 1999).

Um ano depois, o governo brasileiro criou o Ministério do Interior que, entre outras atribuições, constava assistir as populações atingidas por calamidades públicas em todo o território nacional.

Em 1969, foram regulamentados o Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP) e o Grupo Especial para Assuntos de Calamidades Públicas (GEACAP).

Em 1988 foi criado o Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC). O SINDEC foi reformulado em agosto de 1993 e atualizado em fevereiro de 2005, pelo Decreto nº 5.376/05, com a criação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), o Grupo de Apoio a Desastres e o fortalecimento da Defesa Civil nos municípios. Apresento no quadro 6 a evolução histórica da Defesa Civil e outros eventos significativos.

No Brasil, a Defesa Civil é o órgão que executa ações de gestão de riscos de desastres, e está sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SINDEC)11.

De acordo com Castro (1998, p. 79-80), em seu Glossário de Defesa Civil, Estudos de Riscos e Medicina de Desastres, publicado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, a definição da Defesa Civil, sua finalidade e seus objetivos são:

Defesa Civil é o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e reestabelecer a normalidade social.

Finalidade: o direito natural à vida e à incolumidade.

Objetivo Geral: reduzir os desastres, através da diminuição de sua ocorrência e da sua intensidade. As ações de redução de desastres abrangem os seguintes aspectos globais: 1 – prevenção de desastres; 2 – preparação para emergência e desastres; 3 – resposta aos desastres; 4 – reconstrução. Objetivos específicos: a – promover a defesa permanente contra os desastres naturais ou provocados pelo homem; b – prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir populações atingidas, reabilitar e recuperar áreas deterioradas por desastres; c _{– atuar na iminência ou em} situações de desastres; d – promover a articulação e a coordenação do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, em todo o território nacional (CASTRO, 1998, p. 79-80).