ASSISTENCIAL
Na era da globalização, diversos fatos concorreram para a mudança nos enfoques econômicos, políticos, técnicos, sociais e filosóficos. Como conseqüência
dessas mudanças, observou-se uma crescente conscientização da população, aumentando o grau de exigência quanto à qualidade de serviços, objetivando uma melhor qualidade de vida (MELLO; CAMARGO, 1998).
Em decorrência da grande participação da área da saúde na qualidade de vida da população, o processo tem se desenvolvido nesse campo através de uma maior cobrança em seus resultados e críticas quanto à gestão de suas responsabilidades, quer operacionais, quer administrativas. Portanto, a qualidade da assistência à saúde deve maximizar medidas que promovam o bem estar do cliente/paciente, de forma holística, considerando o equilíbrio entre ganhos e perdas inerentes ao processo de atenção médico-hospitalar (BETZ; LEVY, 1985; MELLO; CAMARGO, 1998).
Frente a este cenário, e motivados pela crescente conscientização da população sobre seus direitos, diversos programas estão sendo desenvolvidos no Brasil, apoiados pelo Ministério da Saúde. Dentre eles podem ser citados o programa de hospitais sentinela, com gerência de risco sanitário hospitalar e o de acreditação. Programas semelhantes já são desenvolvidos nos EUA, onde a preocupação com os processos legais (movidos pelos pacientes contra profissionais e instituições) e os crescentes custos com saúde são marcantes, sendo a gerência de riscos e a coordenação da garantia de qualidade envolvidos na monitorização de erros (BETZ; LEVY, 1985).
No Brasil, o Programa de Hospitais Sentinela e o de Acreditação Hospitalar são centrados na valorização do ser humano, contando com instrumentos epidemiológicos, sociológicos, administrativos e clínicos. O programa de Acreditação Hospitalar, em particular, possui graus de complexidade crescentes (nível 1, 2 e 3) que orientam a avaliação dos diversos serviços do hospital (NOVAES, 1999). Observa-se, inserido nesse último programa, a necessidade da atuação do Farmacêutico em protocolos de avaliação do uso de medicamentos e em programas de vigilância farmacêutica, para garantir o cumprimento de um dos critérios para a obtenção do nível 3 de acreditação, cooperando para que o hospital possa obter o título de “Acreditado com Excelência”, além de assegurar uma melhor qualidade de assistência aos pacientes (COE, 1992;NOVAES, 1999; JCAHO, 2002).
O uso de medicamentos constitui uma atividade interdisciplinar (BASILE, PAULO, 1997; LESAR, 2000a), que necessita de uma gestão efetiva e coordenada entre os vários serviços e profissionais de saúde envolvidos em seu ciclo (ASHP, 2001; JCAHO, 2002). Os medicamentos são, na maioria das vezes, componentes essenciais da assistência, e situam-se como pedra angular no tratamento paliativo, sintomático e curativo de muitas doenças e condições. Infelizmente, eles são também a causa mais comum de reações adversas significativas, erros e eventos sentinela (doença prevenível, incapacidade ou morte inesperada, detectada, cuja ocorrência serve como um sinal de alerta de que a qualidade da terapêutica ou da prevenção deve ser questionada) (FUNDAÇAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, 2002; KESSLER, 2002).
Prioritariamente, o uso dos fármacos na terapia tem como metas colaborar para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e reduzir os riscos (conhecidos ou desconhecidos) associados ao uso terapêutico e ao plano de administração de drogas (ASHP, 1993); entretanto, sabe-se, hodiernamente, que as intercorrências secundárias a uma terapêutica podem gerar problemas aos pacientes com diferentes graus de severidade. Barr (1955), através do trabalho “Hazards of modern diagnosis and therapy – the price we pay”, já fazia referência às doenças secundárias a uma terapêutica como as doenças do progresso.
A separação de responsabilidade que tradicionalmente caracterizou o papel dos médicos e farmacêuticos no processo de prescrição e utilização dos medicamentos é devida, pelo menos em parte, ao reconhecido potencial de erro durante esse complexo processo, no qual os erros são considerados a expressão de falhas no funcionamento do processo, e o processo, um conjunto coordenado de atividades e de meios que conduzem a um resultado identificável, podendo ser acompanhado e avaliado através de indicadores (BELKACEM; LEPAUX; OLIGER, 2001). A meta dessa colaboração profissional é combinar as competências e o conjunto de conhecimentos únicos de cada profissão para obter resultados terapêuticos otimizados para o paciente.
Indicadores são definidos por Belkacem; Lepaux; Oliger (2001) como sendo uma informação escolhida, associada a um critério, que permite medir e
acompanhar a evolução do nível de melhoria dos resultados dos processos, sendo destinados a verificar se os objetivos são atingidos e a medir a evolução em intervalos regulares, sendo a performance de um processo avaliada pela taxa de segurança (segurança 100% é igual a zero erro), e a contra-performance, avaliada pela taxa de insegurança ou taxa de erros de medicamentos.
Em virtude da posição ocupada no sistema de utilização de medicamentos, o farmacêutico representa uma ligação crítica, logística e profissional, entre o processo de distribuição de medicamentos e o de utilização (RUPP, 1991), sendo um importante elemento na identificação e na correção de problemas potenciais e reais que envolvem medicamentos, através da análise de prescrições, antes que a qualidade da assistência ao paciente seja ameaçada (BLUM et al., 1988; MORRIL; BARREUTHER, 1988; GRANÅS; BATES, 1999; OVERHAGE; LUKES, 1999; KENNEDY, MACLEAN, 2004; NCCMERP, 2004;). A atuação do farmacêutico, realizando a análise das prescrições e interagindo com o médico na troca de informações importantes sobre a terapia prescrita, remonta a tempos antigos e encontra amparo, dentre outros, no artigo 41, capítulo VI do Decreto n° 74170/74 (BRASIL, 2002d) e na Resolução da ANVISA n° 328/99 (BRASIL, 2002f). A análise de prescrições de medicamentos, realizada por farmacêutico, aliada à participação em visitas clínicas e realização de intervenções sobre os erros identificados (junto aos prescritores) têm sido propostas como estratégias para aumentar a segurança no processo de uso de medicamentos (BASILE, PAULO, 1997; KOHN; CORRIGAN; DONALDSON, 1999; SCARSI; FOTIS; NOSKIN, 2002 LEAPE et al., 1999; EMMERGENCY CARE RESEARCH INSTITUTE, 2000).
Por ser a primeira etapa do circuito de medicamentos dentro do hospital, a prescrição condiciona, decisivamente, a segurança do processo (TISSOT et al., 1999), merecendo esforços redobrados, no sentido de assegurar que a ordem nela contida esteja correta para que possa ser integral e fielmente cumprida, culminando no adequado fornecimento da assistência ao paciente e o conseqüente sucesso terapêutico. Dessa forma, justifica-se a necessidade da introdução de método para prescrição racional, no qual sejam realizadas análises críticas de risco e benefício das terapias propostas (FUCH, 1988) e análise de prescrições de medicamentos, antes de sua dispensação e conseqüente utilização pelo paciente.
A responsabilidade mantida pelo farmacêutico no processo de redução dos riscos associado ao uso de medicamentos é determinada através da análise das novas prescrições, de modo a assegurar que a terapia medicamentosa prescrita seja segura e apropriada (RUPP, 1991; MANASSE JR, 2000; GORDON, 2001). Atuando desse modo, e em parceria constante com a equipe médica e a de enfermagem, o farmacêutico exerce um importante papel, introduzindo a análise de erros de prescrição como um importante indicador de qualidade do processo assistencial no hospital (MANASSE JR, 2000; SCHNEIDER, 2001).