Å legge til rette for tilfredsstillelse av behovene for en positiv effekt på

Para o cálculo do “Custo das PCHs do Proinfa” imposto à sociedade, tem-se de identificar o valor do imposto a ser pago para suportar as PCHs dentro do Proinfa e o valor total de energia a ser produzida por estas plantas durante a duração do programa. O ofício nº 095/2007-SEM/ANEEL da ANEEL apresenta a previsão das quotas de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa para o ano de 2008. Os valores das Quotas de Energia do PROINFA para o ano de 2008 foram obtidos com base nos valores preliminares dos montantes de energia elétrica proveniente do Proinfa apresentados pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS na Carta CTA-DE-9251/07, de 31 de agosto de 2007. Este documento também informa os valores para os anos de 2007 e 2009, valores estes que são transcritos na tabela seguinte:

Tabela 14 – Montante de energia previsto para a fonte PCH dentro do Proinfa

2007 2008 2009

PCH - Proinfa GWh/ano 1.279,22 4.049,26 6.662,08

Fonte: Elaboração própria

Considerando-se que as quantidades de energia elétrica apresentadas na tabela acima serão as quantidades efetivamente produzidas e adquiridas dentro do Proinfa (a partir do

subsídio, a ser rateado pela sociedade, é equivalente à diferença entre a média da tarifa da energia vendida no 4º e 5º leilão de energia nova e no 6º e 7º leilão de ajustes e o valor econômico da tecnologia específica da fonte PCH: todos estes valores considerados em 30 de março de 2008. Assim, têm-se os seguintes valores de “Custo das PCHs do Proinfa” para a sociedade.

Tabela 15 – Cálculo do “Custo das PCHs do Proinfa” devido ao “Imposto Proinfa”

Ano GWh/ano "Imposto Proinfa" Valores Anuais Valor Presente

R$/MWh tx 0,5% a.m. 2007 1.279 7,75 9.920 10.351 2008 4.049 7,75 31.400 30.861 2009 6.662 7,75 51.661 47.825 2010 6.662 7,75 51.661 45.047 2011 6.662 7,75 51.661 42.430 2012 6.662 7,75 51.661 39.965 2013 6.662 7,75 51.661 37.643 2014 6.662 7,75 51.661 35.456 2015 6.662 7,75 51.661 33.396 2016 6.662 7,75 51.661 31.456 2017 6.662 7,75 51.661 29.629 2018 6.662 7,75 51.661 27.907 2019 6.662 7,75 51.661 26.286 2020 6.662 7,75 51.661 24.759 2021 6.662 7,75 51.661 23.321 2022 6.662 7,75 51.661 21.966 2023 6.662 7,75 51.661 20.690 2024 6.662 7,75 51.661 19.488 2025 6.662 7,75 51.661 18.356 2026 6.662 7,75 51.661 17.289 TOTAL 125.246 971.223 584.121 Custo PCHs - R$ mil

Fonte: Elaboração própria

Na tabela acima, calculou-se o custo incorrido por ano, considerando-se o valor de R$ 7,75 para o valor do “Imposto Proinfa”, sem considerar possíveis variações de aumento do custo marginal da expansão do sistema de geração de energia elétrica nem possíveis efeitos inflacionários, de maneira a simplificar a comparação entre os valores. Este cálculo, contudo, não é suficiente devido o valor do tempo do dinheiro (isto é, um real hoje poderia ser investido para render e valer mais que um real amanhã), custos em diferentes períodos representam “bens” diferentes e, desta forma, não são perfeitamente

se uma taxa de desconto que converte os valores futuros em valores presentes, assim pode-se avaliar o valor presente do “Custo das PCHs do Proinfa” devido à imposição do “Imposto Proinfa”, calculado pelo período da vigência do programa, identificando o valor presente do custo total incorrido na data de 31 de março de 2008, ou seja, o valor presente do “Custo das PCHs do Proinfa” gerado pela implantação das PCHs dentro do Proinfa.

Contudo, de acordo com Morrison (1998,) filósofos, acadêmicos da área do Direito e vários economistas, questionam a validade ética e a lógica por trás da decisão de descontar custos e benefícios futuros para gerações futuras. Assim, filósofos e alguns economistas defendem que, para projetos que terão conseqüência para futuras gerações, deve-se utilizar uma taxa de desconto de 0%.2

De outro lado, a teoria econômica apresenta dois métodos principais para avaliar a taxa de desconto, para trazer o valor presente custos futuros, o Custo de Oportunidade do Capital (COC) e a taxa social da preferência do tempo (TSPT). As duas teorias fornecem uma forte base política e ética para a utilização de taxas de desconto diferentes de zero (MORRISON,1998 )

A teoria do Custo de Oportunidade do Capital é uma avaliação descritiva para a escolha de uma taxa de desconto social, assumindo que o sistema de taxa de juros do mercado financeiro reflete - de forma precisa - as expectativas futuras, assim como as preferências sociais de consumo futuro em relação ao consumo presente.

A teoria econômica ensina que o custo de um investimento público não é simplesmente o custo do recurso consumido, mas, sim, este deve incluir o custo de oportunidade do consumo deste recurso. O custo de oportunidade reflete o valor associado à melhor alternativa não escolhida, como um investimento no setor privado.

2 _{Para uma melhor avaliação dos conceitos, ver Judicial Review of Discount Rates Used in Regulatory Cost-}

Enquanto a taxa social da preferência do tempo é uma abordagem normativa para a taxa de desconto social, esta assume que a sociedade deve maximizar uma função do bem- estar entre gerações e deriva a taxa de desconto social de uma otimização das condições desta função.

Como tanto, a definição da metodologia como o cálculo de uma taxa de desconto é um objetivo que vai muito além do escopo deste estudo, e devido à teoria da taxa social da preferência do tempo (TSPT) depender da escolha de um modelo de bem-estar. Para o cálculo do valor presente dos custos e benefícios nesta pesquisa, considerar-se-á a teoria do Custo de Oportunidade de Capital (COC) como base para a escolha de uma taxa de retorno para os custos incorridos em diferentes datas levantados neste estudo.

De maneira a atender às duas correntes de pensamento, tanto a que considera que projetos que terão impactos nas gerações futuras não devem ser descontados (taxa de desconto zero) e a teoria que define que o consumo futuro para ser comparado com o consumo presente precisa ser descontado. Neste trabalho, as tabelas de avaliação dos custos e benefícios futuros serão apresentadas tanto com os valores nominais quanto com os valores descontados.

Para a avaliação do valor presente do “Custo das PCHs do Proinfa”, considerou-se como a data-base o mês de março de 2008, estimou-se uma taxa de desconto no valor de 0,50% ao mês para o valor da energia produzida, estimando que a energia mensal produzida será igual a um doze avos da energia produzida no ano.

Escolheu-se a taxa de desconto igual a 0,5%, pois devido ao “Imposto Proinfa” ser pago pelos consumidores brasileiros de energia elétrica e considerando-se que o instrumento financeiro mais acessível e popular a todos os brasileiros é a caderneta de poupança que possui uma remuneração fixa de 6,17% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR), significando que o retorno para o investidor será de, no mínimo, 0,5% ao mês.

PCHs dentro do Proinfa, considerando-se a geração desde 2007 até o final do programa em 2027, representa uma ineficiência econômica total de cerca de R$ 971 milhões de reais durante todo o programa, ou considerando-se uma taxa de desconto de 0,5% a.m. um total de R$ 584 milhões de reais a valor presente em março de 2008.