Como resultado de uma parceria estabelecida entre a Universidade da Beira Interior e a Santa Casa da Misericórdia do Fundão, tendo como objectivo o acompanhamento e desenvolvimento de um Projecto Multidisciplinar de Intervenção Sócio-Habitacional em algumas fregue- sias da Cova da Beira, realizou-se um estudo que serviu para avaliar o estado de degradação de habitações rurais nesta Região.
O projecto em causa envolveu um conjunto de 74 agregados familiares especialmente desfavorecidos distribuídos por 7 freguesias do Concelho do Fundão.
Um dos eixos principais do Projecto era a intervenção nos edifícios com o objectivo de melhorar as condições de habitabilidade. Para cumprir tal objectivo, pretendia-se o conhecimento aprofundado dos edifícios objecto de estudo, para definir as prioridades de intervenção.
Desde logo se definiu como prioridade dos estudos do Departa- mento de Engenharia Civil da Universidade da Beira Interior (U.B.I.) o interesse da avaliação e caracterização dos edifícios e a possibilidade de estabelecimento de um ranking que fundamentasse o estabelecimento de prioridades de intervenção.
3.8.2.1. Metodologia Adoptada
Inspecção e Diagnóstico
Feita uma visita prévia aos locais objecto de estudo, desde logo se verificou tratar-se de um conjunto de edifícios muito diversificado, com um baixo nível de qualidade construtiva e de habitabilidade e, por
essa razão, se decidiu criar uma metodologia de recolha de dados orientada para a amostra objecto de estudo. Necessariamente muito diferente das metodologias conhecidas e geralmente adoptadas para edifícios de
habitação de qualidade média.[48,49]
Verificou-se também que as habitações em estudo eram na sua quase totalidade unifamiliares, tendo uma arquitectura marcadamente rural, construídas com utilização de materiais de construção locais e que habitualmente não são sujeitas a trabalhos de manutenção periódica.
No desenvolvimento da nova metodologia adoptada [50] estabele-
ceu-se a necessidade de organizar a recolha de dados de forma a obter 3 níveis de informação:
a) INQUÉRITO HABITAÇÃO – Com este tipo de inquérito reco- lheu-se a informação detalhada sobre o tipo de habitação. Reco- lheram-se elementos para caracterização da habitação, regime de ocupação, infra-estruturas e equipamentos disponíveis e principais anomalias interiores e exteriores. O objectivo principal deste inquérito era, fundamentalmente, conhecer as habitações e proporcionar o tratamento estatístico da informação recolhida.
b) INQUÉRITO DE OPINIÃO – Teve como objectivo recolher as opiniões dos moradores relativamente à sua habitação. Pretendeu-se aferir o grau de exigência relativamente às con- dições gerais de conforto e habitabilidade tecnicamente defi- nidas e detectar eventuais anomalias ou desconformidades sistemáticas. Conhecido o seu grau de exigência poder-se-ia in- directamente avaliar as suas expectativas e eventualmente definir prioridades de intervenção, tendo em conta o desejo manifes- tado pelos residentes.
c) FICHA DE DIAGNÓSTICO – Pretendeu-se com este último instrumento uma avaliação mais técnica da situação. Tendo como objectivo o estudo de forma quantitativa da qualidade das habitações e do seu estado de conservação/degradação, a ficha criada previa a existência de 33 pontos de observação. A estruturação definida permitia conhecer o edifício em três vertentes principais: condições exteriores, situação estrutural e condições do seu interior, nomeadamente as condições de habitabilidade. Previa-se assim a eventualidade de não ser possível avaliar a habitação na sua globalidade, mantendo ainda assim a possibilidade de avaliação parcial.
A ficha criada permitia ainda a graduação de todos os elementos inspeccionados em 4 níveis, sendo acompanhada de uma ficha auxiliar de graduação criada para o efeito, descrevendo as condições de avaliação de cada um dos elementos e a respectiva pontuação. Pretendeu-se com esta ficha fazer com que a análise fosse rigorosa e tecnicamente fun- damentada, evitando-se apreciações subjectivas. Tratava-se, pois, de uma ficha essencialmente técnica e, como tal, o seu preenchimento devia ser feito por pessoal qualificado e tecnicamente informado.
Avaliação e Produção de Informação Complementar
Efectuada a recolha dos elementos necessários, o tratamento dos dados foi sintetizado em dois documentos principais: uma ficha de análise individual e uma ficha de análise global do conjunto de habitações. Com a criação destas fichas, pretendeu-se, para o Projecto em causa, fornecer aos responsáveis um documento de trabalho que permitisse a tomada de decisões de intervenção.
• Ficha de Análise Individual
A ficha de resultados relativa a cada um dos edifícios inspeccionados previa a indicação do código de identificação e o registo fotográfico do edifício. Nesta ficha, o tratamento dos dados foi organizado de forma a permitir dois tipos de análise:
1ª Análise – Necessidade de Intervenção Imediata
Tratava-se de uma primeira triagem das anomalias detectadas com o objectivo de ser efectuada uma intervenção imediata, sempre que estivesse em causa a segurança de pessoas e bens ou não estivessem garantidas as condições mínimas de habitabilidade/utilização.
Na sua concepção estabeleceram-se de forma clara indicadores de alerta para os decisores. Estes indicadores de alerta foram organizados em 4 níveis, que reflectiam o grau de gravidade das condições encon- tradas em cada edifício, por ordem decrescente de importância:
a) Nível 1 - Segurança estrutural (5 elementos de informação): Intervir sempre que a ruína é eminente.
b) Nível 2 - Segurança de utilização (3 elementos de informação): Verificação de condições de segurança de extracção de fumos e gases ou de anomalias graves no sistema eléctrico.
c) Nível 3 - Penetração de água (1 elemento de informação): Resolver de imediato problemas graves de infiltração de águas.
d) Nível 4 - Condições mínimas de habitabilidade (3 elementos de informação): Verificar a existência de rede de abastecimento de água e de drenagem de esgotos domésticos e instalações sanitárias, ou as condições de sobreocupação da habitação. Cada vez que era assinalado um campo relativo às necessidades de intervenção imediata era disponibilizada imediatamente esta infor- mação de alerta. Por exemplo, a indicação na ficha de diagnóstico de um elemento estrutural em risco de ruína eminente faria “acender” o indicador de alerta respectivo.
Em complemento de cada um dos “indicadores de emergência”, descreviam-se as respectivas acções correctivas, a executar de imediato.
2ª Análise – Estado de Conservação do Edifício
Nesta segunda análise era fornecida uma informação gráfica do estado de conservação do edifício, de acordo com 3 tipos de avaliação: Nível de qualidade do exterior, Nível de qualidade exterior e estrutural e Nível de qualidade global (exterior, estrutural e interior).
Os resultados apresentados resultavam da ponderação dos elemen- tos recolhidos na fase de inspecção e diagnóstico. Os factores de ponderação foram estabelecidos de forma experimental, tendo em conta o número de elementos a inspeccionar e as consequências de alguns problemas construtivos na evolução do estado de conservação e com- portamento global do edifício. Sublinhava-se a importância e as con- sequências dos problemas da cobertura, da drenagem de águas pluviais e das condições estruturais na evolução do estado de degradação dos edifícios, como fundamento para a atribuição de maior peso relativo. Como se pode verificar, esta análise era progressiva, tinha em conta os elementos anteriormente recolhidos e dependia da possibilidade ou não de visitar o interior do edifício. Nesta impossibilidade analisava- se sempre a situação exterior do edifício.
• Ficha de Análise Global
Como se referiu anteriormente, pretendia-se que os decisores tomassem opções de forma objectiva e baseados em documentos que, embora tivessem um cariz essencialmente técnico, fossem de fácil interpretação e utilização. Para cumprir este objectivo, criou-se uma ficha de análise global que permitia retirar informação comparativa de todos os edifícios objecto de estudo e a sua graduação relativa para possibilitar a definição das prioridades de intervenção.
Na elaboração desta ficha, que estabelecia igualmente a seriação dos edifícios, tinham-se em conta as prioridades de intervenção imediata re- feridas na descrição da ficha individual e os níveis de qualidade calculados.
3.8.2.2. Resultados Obtidos
Analisada a ficha global do conjunto de 74 habitações rurais inspeccionadas, verificou-se que 54 das mesmas (73% do total) tinham necessidades de intervenção imediata, o que revelava o elevado estado de degradação do conjunto das habitações e demonstrava que os cuidados havidos na definição antecipada da metodologia, em face dos resultados esperados, foram adequados.
Os principais problemas detectados na utilização das habitações diziam respeito à inexistência de qualquer instalação sanitária (43% dos casos) e às deficiências detectadas nas cozinhas (42% dos casos). No caso das cozinhas era comum a inexistência de chaminés ou cúpulas para extracção de fumos e gases.
O inquérito de opinião reflectiu como principais preocupações dos moradores as questões da humidade, as condições de conforto térmico e, sobretudo, a não eficiência de sistemas de aquecimento. Não se detectou sensibilidade relativamente a problemas de ruído ou de maus cheiros.