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5 Avveiningen mellom ytringsfrihet og lojalitetsplikten

5.3 Sentrale momenter i helhetsvurderingen

5.3.1 Ytringens innhold

A investigação das concepções de saúde entre adolescentes e seus cuidadores remetem a breve revisão de como o conceito de saúde é entendido na atualidade pelos profissionais que atuam no campo da saúde mental e que influenciam sua compreensão das questões de saúde assim como suas práticas.

As três concepções de saúde mais difundidas que tem emergido na humanidade são: o conceito da medicina tradicional, o conceito da Organização Mundial de Saúde e o conceito ecológico (BALOG, 1978 apud BORUCHOVITCH; MEDNICK, 2002).

O conceito da medicina tradicional, é relativo à primeira noção de saúde como um estado livre de doença, foi amplamente aceita na primeira metade do século XX, principalmente entre médicos e equipes de saúde. Baseou se na aceitação de que saúde e doença eram fenômenos objetivos e observáveis, conceito fortalecido pelo desenvolvimento nas áreas de anatomia, bacteriologia e fisiologia (BALOG, 1978 apud BORUCHOVITCH; MEDNICK, 2002).

O conceito proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no final da década de 1940 (WHO, 1946) caracteriza saúde como sendo um estado de completo bem estar físico, mental e social e não apenas ausência de doença ou enfermidade. A adição de critérios sociais e psicológicos, trouxe em seus fundamentos o reconhecimento da saúde e da doença como fenômenos multicausais e ampliaram sua abrangência de uma perspectiva estritamente médica. Algumas críticas a esse conceito são resultantes da falta de clareza quanto ao significado operacional de bem estar, que dificultam sua aplicação em situações práticas e mais, por implicar na idéia de um estado perfeito e completo, na verdade irreal e inalcançável (BORUCHOVITCH; MEDNICK, 2002; SCLIAR, 2007).

O conceito ecológico emergiu entre os anos de 1960 e 1970, concebido como o estado de perfeita e contínua adaptação do homem ao seu ambiente. Esta perspectiva diferiu das abordagens anteriores principalmente em dois aspectos: primeiro, por conceber que saúde humana pode variar de acordo com vetores ambientais e segundo, por colocar uma ênfase maior nas inter relações entre o ambiente e a qualidade de vida do indivíduo. As críticas que são feitas a esta abordagem estão relacionadas, em primeiro lugar, à adaptação do sujeito, pois esta poderá ser saudável ou não e em segundo lugar, que a adaptação poderá variar de acordo com o meio social, ou seja, a exclusão em boa medida da percepção dos determinantes sociais da doença (FORATTINI, 1990; BORUCHOVITCH; MEDNICK, 2002).

O conceito de determinantes sociais de saúde (DSS) emergiu nas décadas de setenta e oitenta e estava relacionado às preocupações com as limitações das intervenções sobre a saúde, quando orientadas estritamente para os riscos de doença nos indivíduos. Avançava se no entendimento de que a saúde do indivíduo está intimamente relacionada ao seu contexto social. Desse modo, as intervenções deveriam voltar se aos fatores que ajudam as pessoas a ficarem saudáveis, mais do que o auxílio quando se tornam doentes (SOLAR; IRWIN, 2005).

Os DSS, entendidos como fatores de ordem econômica e social que afetam as condições de saúde de uma população, estão relacionados tanto a aspectos específicos do contexto social como também, para a forma como as condições sociais incidem sobre a saúde. Assim, passaram a merecer atenção aqueles aspectos que podem ser potencialmente alterados pela ação, baseada em informações: renda, educação, condições de habitação, trabalho, transporte, saneamento, meio ambiente (SOLAR; IRWIN, 2005; LOPES, 2006a

A preocupação com os DSS tornou se crescente a partir do ano 2000 fomentada pela Organização Mundial da Saúde, com o estímulo à ações que visam promover a equidade na saúde, ou seja, a abordagem de diferenças injustas, evitáveis ou remediáveis que incidem nas populações (EVANS et al., 2001 apud SOLAR; IRWIN, 2005).

O Brasil foi o primeiro país a criar sua Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS) em março de 2006, a qual se articula com o processo de reforma sanitária brasileiro sintetizado na Constituição de 1988, que reconhece a saúde como direito de todo cidadão e dever do estado (CNDSS, 2008).

A CNDSS adotou o modelo de Dahlgren & Whitehead (1991) para classificar os determinantes da saúde, no qual existe uma gradação dos determinantes mais gerais, relacionados às estruturas socioeconômicas e culturais de uma sociedade, até os determinantes individuais relacionados à biologia de um determinado indivíduo (BUSS; PELEGRINI FILHO, 2007; CNDSS, 2008).

No âmbito da saúde mental, o manejo dos DSS implica em se conhecer as reais

demandas sociais, para diferentes grupos populacionais, em seus diferentes estratos, que possam subsidiar o gerenciamento dos recursos disponíveis para ações preventivas eficazes.

Ações de saúde mental na faixa etária que abrange a adolescência no Brasil revelam se necessárias como já apontadas em estudos de rastreamento. A lacuna que se apresenta a seguir é a necessidade de conhecer como os adolescentes compreendem as questões relativas à saúde mental, antes de definir as ações a serem implantadas, com o entendimento de que somente serão eficazes a partir do conhecimento da percepção da população a ser trabalhada, favorecendo o comprometimento e a participação da comunidade de desse modo ampliando seu empoderamento (CNDSS, 2008).

Estudos que priorizem a compreensão de adolescentes sobre as questões de saúde mental vem avançando no Brasil e inspiraram esta pesquisa a partir de um estudo brasileiro coordenado por Amparo (2007), da Universidade Católica de Brasília (UCB) desenvolvido como um projeto integrado, realizado em parceria com a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e UNIFOR (Universidade de Fortaleza), com coleta de dados em amostras

populacionais de adolescentes nas cidades de Brasília, Porto Alegre e Fortaleza, o qual dentre outros aspectos buscou investigar as concepções de adolescentes acerca de questões relativas a saúde mental, em conjunto com seus cuidadores.

Assim, realizou se estudo sobre as perspectivas de adolescentes e seus cuidadores relativas a saúde mental em amostra obtida na cidade de Belém, estado do Pará.

1.3 OBJETIVOS

1.3.1 Geral:

Analisar os conceitos e percepções que adolescentes e seus cuidadores possuem sobre saúde mental e serviços de saúde, em seu contexto ecológico e suas implicações na atenção de suas necessidades prioritárias em saúde mental e particularmente a investigação de barreiras de acesso à assistência a saúde mental vivenciadas.

1.3.2 Específicos:

Descrever a percepção que os adolescentes e seus cuidadores possuem de saúde e doença mental e sobre o acesso aos serviços de saúde mental;

Identificar os fatores de risco e de proteção à saúde mental na percepção dos adolescentes e seus cuidadores;

Verificar as estratégias utilizadas pelos adolescentes para cuidar da saúde mental; Identificar as instituições ou pessoas apontadas pelos adolescentes como potenciais ao atendimento frente ao sofrimento mental;