Ao utilizar o modelo CESM pretendeu-se ter um entendimento da amplitude do sistema que caracteriza a análise do juiz do direito processual na audiência de instrução e julgamento do judiciário trabalhista. Este sistema pode ser considerado complexo e que resolve problemas inteligentes.
A análise sistêmica requer que se estabeleça um corte de nível nas dimensões de um sistema (composição, ambiente, estrutura e mecanismo), sob pena de inviabilidade (BUNGE, 2003)
O juiz é o elemento principal do processo do judiciário, pois todos os demais agentes se integram ao juiz. Bunge acredita que não há nada permanentemente isolado ou errante, e aconselha a adoção de uma visão de mundo sistêmica. Para realizar uma visão sistêmica de um sistema específico, é possível construir um modelo de sistema. (KERN, 2011) Mesmo com a grandeza das estruturas (processos e pessoal) do judiciário, não só os agentes se conectam com o juiz, bem como os documentos dos processos, também passam pelo olhar experiente do juiz.
Os serviços de governo eletrônico são afetados pela evolução dos aplicativos de software, de ambientes virtuais aos agentes de sistemas sociotecnológicos (sistemas cujo funcionamento depende da colaboração dinâmica de agentes humanos e artificiais). (KERN, 2010)
O judiciário presta “serviços de resolução de conflitos” e amplia o governo eletrônico utilizando-se cada vez mais dos sistemas informatizados. Considerando-se a ubiquidade, o processo eletrônico permite que as partes, através de seus procuradores peticionem e acessem o processo 24 horas por dia e 7 dias por semana, através de um computador (ou dispositivo) que esteja em qualquer lugar e ligado na
internet.
Novos processos que ingressam na justiça são hoje processados pelo processo eletrônico. A tarefa atribuída ao juiz de analisar o processo pode ser auxiliada por um agente artificial de software o qual pode dar todos os subsídios para a decisão e limitando-se a não julgar pelo juiz. A decisão continua sendo realizada pelo juiz.
O Quadro 16 representa a síntese do modelo e foi concebido a partir da bibliografia pesquisada e das interações com o especialista juiz para ver o contexto das suas relações no judiciário.
composição Juiz e os auxiliares do juiz (no apoio específico ao juiz na análise judicial).
ambiente Os processos judiciais, a legislação, o trabalho do juiz para analisar o processo e sua decisão. As partes (autor e réu) e seus procuradores (advogados).
estrutura Interações das partes (autor e réu) com o processo, dos auxiliares do juiz com o processo, do juiz com o processo judicial, do juiz com seu conhecimento tácito. mecanismo O mecanismo central são as perguntas que o juiz faz aos
autos objetivando respostas quanto à análise do direito processual e ao direito material. Busca as respostas nos autos do processo e outras fontes (legislação). Análise, decisão e confecção da sentença. Atualização do processo.
Quadro 16 – Modelo CESM da audiência de instrução e julgamento
A qualificação do modelo descrito no Quadro 16 pode permitir uma melhoria da análise e decisão do juiz, o qual é um objetivo deste trabalho.
Dentro do contexto de uso de tecnologia no judiciário trabalhista, onde atua o especialista juiz para analisar e decidir é importante visualizar a existência ou não de agentes de software considerando a composição do modelo CESM.
Lista de Componentes
-Agentes Humanos: juiz, auxiliares do juiz, autor e réu
-Agentes de Software: o atual sistema informatizado de processo eletrônico, com o qual o juiz interage, conta com uma automação que passa o processo para o próximo ato pré-cadastrado, mas a rotina é de simples elaboração.
A)No caso da análise e tomada de decisão, o juiz busca manualmente e faz leituras nos autos digitalizados no processo eletrônico ou em papel quando da audiência de instrução e julgamento para fazer a análise do direito processual e decidir. O juiz também pode contar com um assessor que produz um resumo prévio sobre as condições do processo e seus pedidos e uma revisão posterior da sentença do juiz.
B)No caso do modelo proposto o juiz pode contar com um agente de software que identifica os pedidos das partes no processo e busca as respostas nos autos e demais fontes às suas perguntas no sistema e bases de leis disponíveis (via diferentes aplicativos)
-Artefatos essenciais: autos processuais e legislação
Figura 21 – Composição da audiência de instrução e julgamento.
O sistema descrito é composto por agentes humanos, agentes de software e artefatos essenciais ou objetos em torno dos quais se dá a colaboração dinâmica humano-agente.
No caso do modelo proposto, um agente de software pode ser indicado para o apoio da análise da decisão do juiz. A construção de agentes artificiais baseados em conhecimento está ligada ao desenvolvimento de tecnologias para a representação do conhecimento, pois permitem que os agentes apresentem comportamentos bem sucedidos. (RUSSELL, NORVIG, 1995)
Se o elemento for analisado fora do ambiente ele pode ter uma interpretação diferente do que se for analisado dentro do ambiente sistêmico.
Compreender a lógica desse corte de nível envolve examinar as ligações com outros componentes e com o ambiente, próximos itens da modelagem. Um componente é um elemento essencial do sistema e tem ligações que não podem ser desprezadas na compreensão dos processos de emergência (KERN, 2010)
Como mencionado, o uso do modelo CESM é para dar uma visão superior ao sistema de conhecimento do judiciário, fazendo o devido recorte para a análise do direito processual na audiência de instrução e julgamento. Na lista de componentes da Figura 21 é mostrado o atual modelo e o potencial uso de um agente de software para dar suporte à análise do juiz e sua decisão.
O modelo CESM pode ser usado para detalhar os níveis do sistema, mas para esta função mais detalhada será utilizada a metodologia CommonKADS e sua camada contexto, a qual possui diferentes planilhas mais elaboradas.
4.4 APLICAÇÃO DA CAMADA CONTEXTO COMMONKADS