Os filósofos iluministas que fundamentaram a política liberal teorizavam sobre as mudanças citadas acima, criando um clima de insatisfação que culminou nas revoluções burguesas. No campo político visavam controlar e reduzir os poderes do absolutismo
monárquico; no campo social, abominavam os privilégios corporativos da Idade Média referentes à nobreza, ao clero e às corporações de ofício; no campo econômico, queriam assegurar o livre mercado, a liberdade de produzir e comerciar sem a interferência do poder político; e, no campo jurídico, defendiam a estabilidade das normas legais e do Direito, de maneira a sustentar a propriedade privada.
Fleig (1999) faz um estudo sobre o sujeito moderno considerando o modelo antropológico de Dumont (1981), que teorizou aspectos da diferenciação entre a sociedade moderna e a pré-moderna ou tradicional. Ele também observa que o iluminismo iniciou a configuração de um pensamento moderno fazendo a diferença entre as sociedades a partir de três princípios: a) hierarquia/igualdade; b) tradição/autonomia; c) holismo/individualismo.
O primeiro princípio trata da diferença que se encontra entre sociedades organizadas ou não hierarquicamente. Nas sociedades em que, “por natureza os seres humanos são desiguais”, não é possível haver nenhuma aspiração a ser diferente. Como não há lugar na
pólis para aquele que nega a sua natureza, cabe apenas realizar o que já está dado. Essa concepção de homem, sociedade e universo está calcada na tradição, que é o segundo princípio. Aliado ao primeiro, este último se constitui na oposição à autonomia, de modo que o poder, a autoridade e a verdade coincidem sempre com a tradição.
O campo dos ideais, como instância na qual se encontram os significantes para a identificação, é ser amanhã como os antepassados foram ontem e, para isso, é preciso manter- se fiel e repeti-los. Os problemas que aparecem são resolvidos pela consulta aos ancestrais e o saber é transmitido de pai para filho. Os ideais partilhados de modo generalizado tem como efeito uma normatividade altamente vinculante. O terceiro princípio reside no holismo que é representado pelo povo, tribo, clã ou família. A vida de cada um só faz sentido na medida em que contribui para preservar o valor máximo do grupo ao qual se pertence, reeditando o que já foi realizado pelos antigos. Quanto mais um indivíduo sustentar os ideais grupais, estando mais próximo dos antepassados, maior reconhecimento receberá. Se as sociedades tradicionais enfrentavam dificuldades quanto à falta de igualdade, autonomia para realizações individuais, veremos que a sociedade moderna apenas reeditou a desigualdade sob outras formas, comprometendo a realização da liberdade.
Dos três ideais da Revolução Francesa, a liberdade e a igualdade se revelaram impossíveis, pois como nos alerta Zizek (1996, p. 306) “todo Universal ideológico é falso na medida em que necessariamente inclui um caso específico que rompe sua unidade, que expõe sua falsidade.” Parece-nos que a fraternidade tem se revestido do apelo a uma ética da solidariedade, assunto de nosso terceiro capítulo.
O liberalismo se constituiu como uma ideologia burguesa, sem a qual a nova ordem do mercado e a nova classe emergente não sobreviveriam nem prosperariam no ocidente. Ele surge como consequência da luta da burguesia contra a nobreza e a Igreja, aspirando ter acesso ao controle político do Estado ao superar os obstáculos que a ordem jurídica feudal opunha ao livre desenvolvimento da economia. Trata-se de um processo que durou séculos, afirmando a liberdade do indivíduo e defendendo a limitação dos poderes do Estado absolutista, acabando por deflagrar as revoluções burguesas.16
De acordo com Bobbio (1988), o liberalismo é a face econômica e pragmática da ideologia protestante que, a partir do movimento iluminista francês do século XVII, ousou contestar a influência da Igreja católica e disseminou o capitalismo no continente europeu.17 A burguesia precisava de justificativas ideológicas para a plena atividade política e econômica. Encontrou em Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau fundamentos políticos; e, em Adam Smith e Stuart Mill, os fundamentos econômicos para fazer avançar a lógica do capital.
De acordo com Mészáros (2004, p. 246) todos os pensadores mais esclarecidos da burguesia liberal em ascendência nos séculos XVII e XVIII assumiram uma postura
16 De acordo com Várnagy (2006) o termo “revolução” é ambíguo e polissêmico. Foi cunhado durante o Renascimento quando Copérnico publicou em 1543 sua obra sobre a revolução dos corpos celestes, com um significado puramente técnico e astronômico referido ao lento, regular e cíclico movimento dos astros. No século seguinte, “revolução” adquiriu um significado político, indicando o retorno, uma volta a um ponto inicial desviado, a um estado precedente de coisas, a uma ordem preestabelecida que foi alterada. Assim, a Revolução Gloriosa da Inglaterra de 1688-1689, a Revolução Estadunidense de 1776 foram consideradas da mesma maneira que as revoluções cósmicas dos corpos celestes; isto é, um retorno a um estágio anterior, a um estado de coisas justo que havia sido alterado pelos excessos dos reis ou dos maus governos. O conceito atual de revolução surge apenas no final do século XVIII, durante o curso da Revolução Francesa de 1789, como uma mudança para adiante, em direção a uma nova ordem, produzindo uma completa ruptura com o passado e mudando radicalmente não só um governo ou uma organização política, mas todo o sistema em suas ramificações econômicas, sociais e culturais.
17 No livro “A ética protestante e o Espírito do Capitalismo”, de 1905, Marx Weber observou que os homens de negócio, grandes capitalistas, operários de alto nível e o pessoal especializado da Alemanha da época, tinham características comuns a um “tipo ideal de conduta religiosa”, próprio da doutrina protestante de linha calvinista. O Calvinismo se distingue da visão católica, por santificar a vida diária e terrena em contraposição à contemplação do divino e à vida eterna. Um subproduto das ideias do Calvinismo foi a de que as habilidades humanas tais como a música, as artes de uma maneira geral e o comércio deveriam ser percebidas como dádiva divina e por isso incentivadas, encorajando o planejamento e a abnegação ascética em prol do ganho econômico e defendendo a busca pelo lucro como demonstração de prosperidade, fé e salvação. É importante observar que Weber afirmou também que apesar de as ideias religiosas puritanas terem tido um grande impacto no desenvolvimento da ordem econômica na Europa e nos Estados Unidos, outros fatores estavam relacionados, como por exemplo: o racionalismo na ciência, a sua literalização matemática, a jurisprudência, a sistematização racional da administração governativa e o empreendimento econômico. Max Weber demonstra assim o raciocínio lógico do capitalismo, identificado nas empresas da Alemanha, em comparação com outros países civilizados com condições de desenvolvimento semelhante, a existência de uma estrutura social, política e ideológica ímpar, que funcionava como a condição ideal para o surgimento do capitalismo moderno. O autor emprega o método da pesquisa científica para demonstrar as principais características do Sistema Capitalista, quais sejam: a organização racional do trabalho livre, a separação dos negócios da moradia da família e a implementação da matemática na contabilidade; da qual se origina a classe burguesa ocidental ligada estreitamente à divisão do trabalho.
completamente acrítica em face do avanço inexorável e ubíquo da divisão capitalista do trabalho enquanto ligada à ciência, a despeito de sua disposição de reconhecer suas consequências nocivas como um fenômeno marginal. Eles não só deixaram de apresentar quaisquer propostas sérias contra aquelas consequências nocivas como também esperavam, um tanto ingenuamente, a eliminação de todos os problemas e contradições remanescentes da difusão universal do modo capitalista de produção e troca, com o qual se identificavam totalmente.
Assim, a expectativa falaciosa da eliminação das desigualdades sociais estruturais mediante a expansão quantitativa da produção a ser realizada com objetivo tranquilo e inquestionável graças ao avanço da ciência e da tecnologia, remonta a uma fase muito anterior da prática capitalista de legitimação ideológica (MÉSZÁROS, 2004, p. 247).
São três grandes revoluções sociais, precedidas pela Revolução Gloriosa de 1688: a Revolução Americana, a Revolução Francesa e a Revolução Russa de 1917. As primeiras de origem liberal e a última de fundamentação comunista. Todas elas, a sua maneira, alteraram o cotidiano social com repercussões na organização do Estado.
O sistema político inglês, visto como um exemplo de liberdade civil e tolerância religiosa, e o método de governo parlamentar, difundido desde o movimento revolucionário de 1689, fez da filosofia de Locke a inspiração para Voltaire e Montesquieu na França. Em 1685, na Inglaterra, Jaime II, um católico declarado, assumiu o trono, desafiando frontalmente a burguesia com a pretensão de exercer poder absoluto. O problema básico em relação a um contrato que regulasse o poder do governo real absolutista ou o de um governo parlamentar não estava resolvido. Por outro lado, naquele momento, a supremacia social e econômica da burguesia já estava garantida e, em 1688, os protestantes ingleses se rebelaram contra a tirania católica, e Jaime II fugiu para a França. A partir de então outra fonte do poder se instituía baseada no princípio político de que o contrato entre as partes deveria prevalecer sobre a doutrina da monarquia de direito divino (VÁRNAGY, 2006).
Locke foi importante sustentador intelectual nesse movimento e, em 1689, publicou
Dois tratados sobre o governo civil, obra que originalmente foi escrita no início da década de 1680. Locke declarou abertamente no prefácio da obra que ela era para justificar a Revolução Gloriosa de 1688 e para consolidar o trono de nosso grande restaurador, o atual rei Guilherme. As consequências da Revolução Gloriosa foram, portanto, muito importantes, pois se tratou do triunfo final do Parlamento sobre o rei, marcando o colapso da monarquia absoluta na Inglaterra e dando o golpe de misericórdia na teoria do direito divino. Embora esse
movimento não tenha sido democrático18, ele contribuiu para fortalecer os ideais revolucionários estadunidenses de 1776 e franceses de 1789.
A Revolução Americana ocorreu em 1776 e produziu um renascimento em torno da ideia de um governo republicano. A constituição dos Estados Unidos, promulgada em 1787, tornou-se não apenas a primeira constituição escrita do mundo, mas também o primeiro documento constitucional que punha em prática o princípio da separação de poderes, tal como Locke havia exposto e defendido no Segundo Tratado sobre o Governo Civil.
Várnagy (2006) escreve que foi Locke quem inspirou a escrita da constituição americana em defesa dos direitos naturais do homem, das liberdades individuais e civis, por um governo representativo, mínimo e constitucional, um poder executivo subordinado ao legislativo, a santidade da propriedade, o laicismo e a tolerância religiosa.
De acordo com Várnagy (2006), as ideias de Locke tiveram uma profunda correspondência com a realidade objetiva dos Estados Unidos na figura do farmer, o pequeno granjeiro proprietário, de maneira que o texto mais citado pelos revolucionários estadunidenses em 1770 provinha de um parágrafo do Segundo Tratado no qual se negava o direito do governo de fixar impostos sem o consenso dos representados.
Para eliminar qualquer intromissão dos governantes na propriedade privada, Locke (1988, p. 25) afirmava que esta precede o estabelecimento da sociedade política ou governo, demonstrando que os homens se tornam proprietários “daquilo que Deus deu em comum à humanidade, e isso sem nenhum pacto expresso por parte de todos os membros da comunidade.” Assim, a propriedade privada já existe no estado de natureza, antes da organização da sociedade. Por isso, nenhum poder supremo “pode tomar de homem algum, nenhuma parte de sua propriedade sem o seu próprio consentimento.” Os “homens entram em sociedade para preservar sua propriedade” (LOCKE, 1998, p. 94, p. 124, p. 134, p. 222).
Com a implantação da república nos Estados Unidos, os europeus, e de forma particular os franceses, que até então só associavam a ideia de república às antigas cidades gregas, passaram a entender que essa aspiração podia ser também uma opção para eles.
A revolução burguesa da França adotou o mesmo princípio parlamentarista: Dividir os poderes do Estado como forma de conquistá-lo. Para Locke (1998, p. 143, p. 150), deve
18 A Revolução Gloriosa não pretendia a igualdade política, como alguns grupos radicalizados durante a Guerra Civil inglesa pensavam, e sim a implantação de uma monarquia limitada, com um sistema oligárquico no governo. De acordo com Várnagy (2006), Engels, em sua carta a Conrad Schmidt, de 27 de outubro de 1890, escreve que o Segundo tratado. de Locke é a filosofia de um grupo privilegiado, de proprietários vinculados entre si, com específicos interesses de classe. Nas palavras de Engels (apud VÁRNAGY, 2006), “Locke era, tanto em religião como em política, um filho da transação de classes de 1688. O governo parlamentar é escolhido pelos ricos. Os pobres não participam do poder político, o que torna o Estado lockeano uma sociedade de proprietários”.
existir uma separação entre o poder executivo e legislativo, pois, o fato de “que as mesmas pessoas que têm o poder de fazer as leis também tenham o de executá-las”, significa sempre uma forte tentação (LOCKE, 1998, p. 226).
Mesmo favorecendo a ideia de um governo representativo, a representação estava restrita aos ricos e proprietários. Fica claro que Locke não era um republicano em sentido estrito, e sim um parlamentarista monárquico a favor de um governo burguês associado à aristocracia. Também não era um democrata no sentido atual do termo, pois presumia a exclusão das mulheres, dos trabalhadores e dos pobres dos direitos da cidadania.
As duas declarações dos direitos do homem (a dos Estados Unidos de 1787 e a da França de 1789) inspiraram-se na separação de poderes defendida por Locke e, posteriormente, teorizada por Montesquieu. (VÁRNAGY, 2006). A constituição de um poder legislativo visava à tarefa concreta e essencial do parlamento de controlar o poder executivo para evitar ingerências arbitrárias no âmbito social e uma perturbação da vida econômica, se deixada em mãos dos interesses financeiros privados do indivíduo. O poder executivo só entraria em ação como consequência de uma lei aprovada pelo parlamento. Assim, a ideia liberal não tratava de um equilíbrio entre os poderes, mas de um predomínio do “poder supremo” do legislativo, constituído pelos representantes do povo que, na verdade, se constituíam apenas de proprietários.
Para Locke (1998, p. 230), o pior dos males não se encontra na anarquia, como para Hobbes, mas sim no despotismo, na opressão e na má conduta do soberano. Segundo Harold Laski (1939, p. 101 apud VÁRNAGY 2006), o Estado de Locke não é mais do que um “contrato entre um grupo de negociantes que formam uma companhia de responsabilidade limitada.” Quando Locke discute o tema da propriedade19, é para demonstrar que a desigualdade econômica pode ser justificada pelos princípios da razão natural. Os homens podem escolher seguir ou não as leis naturais porque, na ordem natural, todos foram criados iguais, embora posteriormente apareçam muitas formas de desigualdade. Aqueles cuja vida e liberdade constituíam a sua única propriedade, ou seja, os pobres, deviam ser tratados justamente de acordo com as leis naturais, mas não podiam participar da sociedade política.
De acordo com Macpherson (1974, p. 191-196 apud VÁRNAGY, 2006), existem dois pressupostos no pensamento de Locke. O primeiro é que os trabalhadores não são membros com pleno direito do corpo político, e o segundo é que os pobres não vivem nem podem viver
19 A “propriedade” para Locke (1988, p. 87, p. 123, p. 173) é um termo polissêmico, pois, em sentido amplo e geral, implica “vida, liberdade e terra” e, num sentido mais estrito, os bens, o direito à herança, e a capacidade de acumular riquezas. De acordo com Várnagy (2006), sua célebre teoria para explicar a origem e o valor da propriedade privada influenciou teóricos posteriores como Adam Smith e Karl Marx.
uma vida plenamente racional, natural. Tanto os trabalhadores como os pobres sofrem de uma incapacidade política e estão na sociedade civil, mas não são membros plenos dela nem são considerados cidadãos. De acordo com Várnagy (2006), a mentalidade de Locke era a de que o pobre era o responsável por sua própria condição. Por isso, Locke elaborou uma série de castigos para transformar os “preguiçosos em homens bons”, mas seu projeto foi rejeitado pela União de Comércio de Londres, na qual ele era uma das figuras dominantes.20
Recentemente, Bauman (1999) e Wacquant (2001) teorizaram sobre o fenômeno da exclusão dos “consumidores falhos”21 e dos “trabalhadores pobres”, assumido pela função de contenção das prisões na sociedade consumista. Tanto os primeiros quando os segundos (acrescidos daqueles que são diferentes do poder hegemônico historicamente constituído por homens jovens, saudáveis e brancos) costumam ser retirados do tabuleiro do jogo (sociedade) para não incomodar os que ainda permanecem jogando. São eles que devem ser mantidos confinados em algum canto, de preferência sem condições dignas de vida, para que possam servir de estímulo aos que permanecem no jogo, “a fim de que estejam aptos e dispostos a suportar as agruras e tensões geradas pela vida vivida como jogo.” (BAUMAN, 1999, p. 15).
20 Neste seu “Breve Anteprojeto de uma exposição com um esquema de métodos para o emprego dos pobres” (Draft of a Representation Countaining a Scheme of Methods for the Employment of the Poor), de 1697, Locke afirma dentre outras coisas que o crescimento da pobreza deve-se ao “relaxamento da disciplina e à corrupção das condutas”. O primeiro passo para conseguir que os pobres trabalhem mais é “restringir sua intemperança”, suprimindo os lugares onde se vendem bebidas alcoólicas. A carga para sustentar os pobres “recai nos industriosos” e aqueles “simulam não poder conseguir trabalho e vivem mendigando ou coisa pior”. “Muitos homens fingem que querem trabalhar [...] e geralmente não fazem nada”. Os mendigos enchem as ruas, mas haveria muitos menos se eles fossem castigados. “Há que suprimir estes zangões mendicantes, que vivem do trabalho dos outros”. Locke propõe novas leis: “Todos os homens sãos de corpo e mente, com mais de 14 anos e menos de 1950, que se encontrarem mendigando em condados marítimos serão detidos [...] e enviados ao porto mais próximo onde realizarão trabalhos forçados até a chegada de um barco de Sua Majestade [...], no qual servirão durante três anos sob estrita disciplina, com pagamento de soldado (deduzindo o dinheiro de subsistência por seus víveres a bordo) e serão castigados como desertores se abandonarem o barco sem permissão [...].Todos os homens que forem encontrados mendigando em condados marítimos sem passes, aleijados ou maiores de 50 anos [...] serão enviados à casa de correção mais próxima, onde serão submetidos a trabalhos forçados durante três anos [...]. Aquele que houver falsificado um passe perderá suas orelhas, da primeira vez em que for considerado culpado de falsificação; e da segunda vez, será enviado às plantações, como no caso dos que cometeram delitos maiores [...]. Qualquer criança menor de 14 anos que for encontrada mendigando fora da paróquia onde habita [...] será enviada à escola de trabalho mais próxima, será fortemente açoitada e trabalhará até o pôr do sol [...]. Devem ser instaladas escolas de trabalho em todas as paróquias, e as crianças pobres, entre 3 e 14 anos [...], devem ser obrigadas a ir para torná-las pessoas [...] sóbrias e industriosas e, graças a seu trabalho, o ensino e a manutenção de tais crianças durante o período não custará nada à paróquia” (VARNAGY, 2006).
21 Segundo Bauman (1999, p. 125) são consumidores falhos “os consumidores insatisfatórios, aqueles cujos meios não estão à altura dos desejos, e aqueles que recusaram a oportunidade de vencer enquanto participavam do jogo de acordo com as regras oficiais. São os pobres os consumidores falhos (baixa colateral do capitalismo de consumo), vistos como uma amolação para os contribuintes que não vêem como seu investimento dará lucros ou será ao menos recompensado. Eles formam um ‘buraco negro’ que suga qualquer coisa que se aproxime e não devolve nada a não ser problemas, perigos e preocupações.” (BAUMAN, 2008, p. 160).