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3.7 Vurdering – planteplankton

Por pouco, os Estados Unidos não sofreram disputas adicionais que resultariam em vitória no colégio eleitoral do perdedor no voto popular. Há uma alta probabilidade de que o perdedor do voto popular ganhe no colégio eleitoral em eleições muito disputadas. Várias eleições para presidente foram tão aproximadas que uma mudança pequena de votos populares teria mudado o resultado, conforme demonstra a Tabela 8.

A preferência do eleitor é raramente isolada em estados particulares. As tendências são geralmente nacionais ou regionais. Mesmo assim, pequenas mudanças de voto, como as da tabela 8 –1% do voto nacional, e não mais do que 5% do voto em estados críticos – ganham destaques após a eleição de 2000, com as suspeitas de fraude e, principalmente, na efetiva contagem das cédulas. Nas eleições mais disputadas, qualquer alteração em um ou alguns estados cria a possibilidade de o vencedor no voto popular perder a eleição no colégio eleitoral

Por exemplo, em 1884, uma diferença de apenas 1.047 votos populares em Nova York teria eleito o republicano James G. Blaine e não o candidato eleito pela maioria relativa Grover Cleveland; em 1916, o presidente Woodrow Wilson recebeu 582.576 mais votos do que seu concorrente, o republicano Charles Evans Hughes. Entretanto, uma mudança de apenas 3.420 votos na Califórnia elegeria Hughes presidente.

Em 1948, presidente Harry S. Truman recebeu mais de dois milhões de votos populares e tinha 114 votos eleitorais à frente do candidato republicano Thomas Dewey. Porém, a vitória no voto eleitoral de Truman foi ilusória. Uma mudança dos votos de Truman para Dewey, com apenas 29.294 votos em três estados (16.807 em Illinois, 8.933 na Califórnia, e 3.554 em Ohio), elegeria Dewey.

Richard Nixon venceria a eleição de 1960, caso conquistasse 11.424 votos, de mais de 69 milhões depositados, dispersados em Illinois, Missouri, Novo México, Havaí e Nevada.

Da mesma forma, na eleição de 1976, o governador Jimmy Carter ganhou 50% do voto popular e com diferença de quase 1,7 milhão de votos sobre o candidato Gerald Ford. Se 9.246 votos tivessem sido depositados em favor de Ford em Ohio e Havaí, ele teria se tornado vencedor.

Tabela 8: Eleições decididas pela minoria de alguns Estados (diferença inferior à 1% em âmbito nacional)

Ano Votos Total de votos Importância da

eleitoral necessários nacionais diferença (%) *

1828 11.517 OH, KY, NY, LA, IN 1.148.018 1,00 V Alabama AL Montana MT

1836 14.061 NY 1.503.534 0,94 E Alaska AK Nebraska NE

1840 8.386 NY, PA, ME, NJ 2.411.808 0,35 V Arizona AZ Nevada NV

1844 2.555 NY 2.703.659 0,09 V Arkansas AR New Hampshire NH

1848 3.227 GA, MD, DE 2.879.184 0,11 V California CA New Jersey NJ

1856 17.427 IL, IN, DE 4.054.647 0,43 E Colorado CO New Mexico NM

1860 25.069 NY 4.685.561 0,54 E Connecticut CT New York NY

1864 38.111 NY, PA, IN, WI, MD, CT, NE 4.030.291 0,95 V Delaware DE North Carolina NC

1868 29.862 PA, IN, NC, AL, CT, CA, NE 5.722.440 0,52 V Dist. of Columbia DC North Dakota ND

1876 889 SC 8.411.618 0,01 V Florida FL Ohio OH

1880 10.517 NY 9.220.197 0,11 V Georgia GA Oklahoma OK

1884 1.047 NY 10.058.373 0,01 V Hawaii HI Oregon OR

1888 14.373 NY 11.395.705 0,13 V Idaho ID Pennsylvania PA

1892 37.364 NY, IN, WI, NJ, CA 12.071.548 0,31 V Illinois IL Rhode Island RI

1896 20.296 IN, KY,CA, WV, OR, DE 13.905.691 0,15 V Indiana IN South Carolina SC

1900 74.755 OH, IN, KA, NE, MD,UT, WY 13.972.525 0,54 V Iowa IA South Dakota SD

1908 75.041 OH, MO, IN, KA, WV, DE, MI, MN 14.884.098 0,50 V Kansas KS Tennessee TN

1916 3.420 CA 18.535.445 0,02 V Kentucky KY Texas TX

1948 29.294 CA, OH, IL 48.691.494 0,06 V Louisiana LS Utah UT

1960 11.424 IL, MO, NM, HI, NE 68.838.219 0,02 V Maine MA Vermont VT

1968 53.034 NJ, MO, NH 73.211.875 0,07 E Maryland MD Virginia VA

1976 9.246 HI, OH 81.555.889 0,01 V Massachusetts MA Washington WA

2000 537 FL 105.396.627 0,00 V Michigan MI West Virginia WV

2004 389.078 FL 122.295.345 0,32 V Minnesota MN Wisconsin WI

Mississippi MS Wyoming WY

E- Provocaria um empate e a eleição seria definida pela Camara Missouri MO

* Legenda

Eleições decididas pela minoria de alguns Estados (diferença inferior a 1% em ambito nacional) Legenda dos estados Estados decisivos

V - Inverteria o resultado e alteraria o vencedor

Fonte: Cálculos, porcentagem e quadro feito pelo autor; levantamento de dados: CQ PRESS, 2005, p.p. 117-164

e 193-259; www.infoplease.com/ipa/A0781450.html, acessado em junho de 2009;

www.usa.gov/archiveselection11223.html, outubro de 2008.

Nesse sentido, podemos afirmar que o colégio eleitoral viola a igualdade política. Apesar de pretender ser um artifício de contagem imparcial, o processo favorece alguns cidadãos sobre outros, dependendo do estado no quais os eleitores comuns depositam seus votos para presidente. É importante destacar que o sistema não favorece sempre os mesmos e poderíamos afirmar ser imprevisível quem será favorecido, pois dependerá da distribuição do voto em cada eleição. Porém, o colégio eleitoral atualmente não é apenas um arcaico mecanismo de contagem de

votos, mas uma instituição que agrega votos populares de modo a introduzir distorções.

Que boa razão haveria para manter um sistema de eleição dessa natureza em uma nação símbolo de democracia avançada? Por que o voto popular parece ser um estranho princípio, secundário no Colégio Eleitoral? O juiz Earl Warren destaca em seu veredito no caso de Reynold contra Sims:

Quando o direito de um cidadão de votar é rebaixado, ele é muito menos cidadão. O fato de um cidadão viver aqui ou ali não é uma razão lógica para ter mais peso ou enfraquecer a eficácia do seu voto (....), o peso de um voto de um cidadão não pode ser feito de acordo com o local onde reside. Um cidadão, um eleitor qualificado, não é mais nem menos importante porque ele mora na cidade ou na fazenda. Esta é a ordem clara e forte da Cláusula de Proteção de igualdade da nossa Constituição. Esta é uma parte essencial do conceito das leis do governo, e não dos homens. Isto está no coração da visão de Lincoln “governo do povo e para povo”. (EDWARDS, 2004, p.53)

As eleições democráticas nem sempre garantem que o melhor candidato vença, mas a distorção da vontade dos cidadãos, que resulta na ausência de igualdade política e baixa representatividade, derivada dos mecanismos e procedimentos de contagem, é seguramente um processo que limita os princípios básicos da democracia contemporânea. O resultado da eleição pode não representar a vontade da maioria da população, e até mesmo contrariá-la.