Vurdering av økt tilskudd for økt beiting - sau og storfe

Correlacionar os indicadores socioeconômicos de cada unidade federada com seus respectivos deficits de procedimentos em cirurgia cardiovascular de congênitos teve o propósito de trazer à superfície a estreita ligação entre desenvolvimento econômico e social e os índices de exclusão no tratamento cirúrgico do grupo de doenças cardíacas congênitas. Esta premissa tem como suporte o fato de as CC interferirem de maneira expressiva na mortalidade infantil, tendo representado em 2007, 6% dos óbitos infantis em menores de um ano, 4,7%

dos óbitos em menores de 30 dias, 3,7% dos óbitos em menores de sete dias e 3% dos óbitos entre 30 dias e menores de um ano.

Para fazer a correlação, foram empregados o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH e alguns dos principais indicadores que compõem a base para seu cálculo. O objetivo do Índice de Desenvolvimento Humano é oferecer contraposição a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. Criado por Mahbub ul Haq, com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento humano. Não abrange todos os aspectos de desenvolvimento e não é uma representação da "felicidade" das pessoas, nem indica "o melhor lugar no mundo para se viver" (PNUD, 2005a).

Além de computar o PIB per capita, depois de corrigi-lo pelo poder de compra da moeda de cada país, o IDH também leva em conta dois outros componentes: a longevidade e a educação. Para aferir a longevidade, o indicador utiliza números de expectativa de vida ao nascer. O item educação é avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa de matrícula em todos os níveis de ensino. A renda é mensurada pelo PIB per capita, em dólar PPC (paridade do poder de compra), que elimina as diferenças de custo de vida entre os países. Essas três dimensões têm a mesma importância no índice, que varia de zero a um (PNUD, 2005a).

As regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste onde estão as unidades federadas com IDH elevado, igual ou maior de 0,800, detêm 15 das 20 maiores instituições hospitalares em frequência de procedimentos, além de sediar todas as que operam mais de 200 procedimentos/ano. Portanto, ocorre adensamento similar, nas mesmas regiões, pois as de maior IDH são também as que contam com as instituições de maior porte. Mato Grosso com IDH de 0,796, abaixo da média regional, não tem unidades habilitadas com frequência significativa de procedimentos. Já unidades federadas como Rio de Janeiro (IDH – 0,832), Espírito Santo (IDH – 0,802) e Santa Catarina (IDH – 0,840), com índices superiores à média nacional, que é de 0,800, não têm instituições com frequência significativa de procedimentos cirúrgicos no período analisado. Nos estados com IDH médio-alto (0,700 – 0,799), foram encontradas instituições com frequência expressiva de procedimentos (20 maiores) em Pernambuco, Ceará e Bahia. Maranhão com IDH 0,683, médio-baixo, participa das 20 maiores em frequência de procedimentos com uma unidade habilitada. A região Norte não apresenta unidade habilitada com estas características (Figura 7) (PNUD, 2005b).

Legenda: ██ 0,800 – 0,900 (Elevado) ██ 0,700 - 0,799 (Médio-alto) ██ 0,600 - 0,699 (Médio-baixo) Acima de 200 7 Entre 100 e 200 12 Abaixo de 100 1

Figura 7 – Distribuição das 20 maiores instituições hospitalares que operam pacientes com cardiopatias congênitas, de todas as faixas etárias, em comparação com o IDH 2005 nas várias regiões brasileiras

Em relação à faixa etária entre um mês e menos de um ano a distribuição das 20 maiores instituições segue o mesmo padrão anterior na correlação com o IDH, havendo apenas a incorporaçãp do Pará e a saída do Maranhão. Vale salientar que as instituições hospitalares com frequência de procedimentos/ano, 20 maiores que tratam neonatos com cardiopatias congênitas, estão localizadas principalmente nas regiões de IDH elevado, maior ou igual a 0,800. São exceções neste caso o Ceará e a Bahia, com IDHs 0,723 e 0,742, respectivamente, e que apresentaram frequência de procedimentos cirurgicos abaixo de 20/ano.

Regiões onde os deficits de procedimentos revelaram-se mais críticos, Norte (91%) e Nordeste (76%) são também as que apresentaram em 2008 o PIB per capita menor, IDHs abaixo da média nacional e mortalidade infantil (MI) acima da média nacional (23,58%). Para esta convergência, foram exceções, dois estados com MI abaixo da média nacional, Rondônia (MI – 23%) e Roraima (MI – 18,6%), mas que não realizam cirurgia cardiovascular pediátrica, apresentanto, portanto, deficit de 100%, conforme já apresentado.

Ao se associar o deficit de procedimentos a participações de cada estado/região no PIB nacional, encontrou-se o mesmo comportamento do PIB per capita, ou seja, as regiões com menores participações são as que detém os maiores deficits de cirurgia. Uma exceção positiva a esse padrão está representada pelo Ceará que, com PIB per capita de 42,5% da média nacional e IDH de 0,723, 22° do ranking nacional, apresentou defict cirúrgico de 53%, menor do que a média nacional, que foi de 62%. Por outro lado, estados do Sudeste, como o Rio de Janeiro (IDH – 0,832) e Espírito Santo (IDH – 0,802), e do Sul, como Santa Catarina (IDH – 0,840), que têm PIB per capita acima da média nacional, apresentam importantes deficits de procedimentos, 87%, 82% e 80%, respectivamente. Mato Grosso, integrande de região com participação significativa no PIB nacional, com PIB per capita um pouco acima da média nacional, que apresenta IDH de 0,796, abaixo dos outros estados que compõem a regiao Centro-Oeste, apresenta defict significativo(94%) de procedimentos cirúrgicos em cardiopatias congênitas (Tabela 11).

Tabela 11 – Correlação dos deficits de procedimentos em cirurgia cardíaca de congênitos das unidades federadas e regiões e IDH, mortalidade infantil, participação % no PIB e PIB per

capita

Região

Deficit de

procedimentos % PIB per capita R$ 2007*** Participação % das regiões no PIB*** Mortalidade Infantil % 2008** IDH 2005* BRASIL 62 14.465 100 23,59 0,800 NORTE 91 5,0 24,2 Rondônia 100 10.320 23,0 0,776 Acre 100 8.789 29,8 0,751 Amazonas 98 13.043 25,1 0,780 Roraima 100 10.534 18,6 0,750 Pará 85 7.007 23,7 0,755 Amapá 85 10.254 23,2 0,780 Tocantins 92 8.921 26,4 0,756 NORDESTE 76 13,1 34,4 Maranhão 86 5.165 37,9 0,683 Piauí 71 4.662 27,2 0,703 Ceará 53 6.149 28,6 0,723

RGN 65 7.607 33,5 0,738 Paraíba 83 6.097 36,5 0,718 Pernambuco 65 7.337 37,1 0,718 Alagoas 94 5.858 48,2 0,677 Sergipe 93 8.712 32,6 0,742 Bahia 85 7.787 32,4 0,742 SUDESTE 55 56,4 17,1 Minas Gerais 56 12.519 19,7 0,800 Espírito Santo 82 18.003 18,3 0,802 Rio de Janeiro 87 19.245 18,9 0,832 São Paulo 40 22.667 15,0 0,833 SUL 36 16,6 15,6 Paraná 14 15.711 17,9 0,820 Santa Catarina 80 17.834 15,5 0,840 RGS 33 16.689 13,1 0,832 C-OESTE 47 8,9 18,3 Mato Grosso 94 14.954 19,8 0,796 MG do Sul 47 12.411 17,4 0,802 Goiás 37 11.548 18,9 0,800 Distrito Federal 14 40.696 16,3 0,874

Fonte: * PNUD, *** IBGE 2007 , ** IBGE

Em suma, unidades federadas com melhores Índices de Desenvolvimento Humano IDH, com menor taxa de mortalidade infantil, com melhor distribuição do PIB e localizadas em regiões com maior participação no PIB nacional apresentaram os menores deficits de procedimentos, observando-se as exceções referidas há pouco.