As crônicas anunciadas das mortes ou das crises da literatura e da política se tornaram temas de debates acalorados entre estudiosos, profissionais e participantes dos dois campos de conhecimento, respectivamente. Em diferentes contextos, em especial nos países onde a tradição da leitura literária era mais consolidada, pesquisadores buscaram reformular o estatuto da literatura na cena pública. Em sua conferência inaugural da cátedra de literatura no
Collège de France, realizada em 2006, Antoine Compagnon aponta a escassez do espaço da
literatura na sociedade francesa atual, indagando sobre sua pertinência através de questionamentos eloquentes voltados para os entrelaçamentos entre atividade literária e política: “Quais valores a literatura pode criar e transmitir ao mundo atual? Que lugar deve ser o seu no espaço público? Ela é útil para a vida? Por que defender sua presença na escola?” (COMPAGNON, 2009, p. 20). Essas interpelações acabam por desembocar na importância do saber literário na formação escolar, ou seja, na construção do cidadão nacionalizado.
Para Beatriz Sarlo (2002, p. 37), a literatura e a filosofia compunham “um programa ideal de formação de cidadãos ou, ao menos, das elites da pólis”, colaborando ativamente na formação dos estados modernos. Entretanto, devido aos descentramentos culturais das últimas décadas, que ocasionaram a perda de prevalência na conformação da esfera pública, a “cultura letrada está numa posição defensiva” (SARLO, 2002, p. 38). A defesa da literatura, que aglutinou no mesmo front perspectivas intelectuais tão diversificadas, como as de Todorov (2007), Bloom (2013), Vargas Llosa (2009) e Edward Said (2007), confunde-se com o resguardo das proposições humanistas que fundamentaram a modernidade ocidental.
Todavia, precisaria realmente a literatura dessa blindagem defensiva? E qual ideia de literatura, e de humano, se pretenderia salvaguardar? Em sua Aula Inaugural, proferida em 1977, Barthes (2007, p. 40) já havia discutido como a “crise no ensino” afetou a preponderância cultural da arte literária, de tal maneira que “(...) as instituições estão impotentes para protegê-la e impô-la como o modelo implícito do humano”. Porém, ele adverte que isso não significa a destruição da literatura, ao contrário, é uma ocasião propícia para releituras e revisões, visto que se “ela não está mais guardada: é pois o momento de ir a ela” (BARTHES, 2007, p. 40).
Nesse momento de desamparo da literatura, “ao mesmo tempo decadente e profético”, em que “(...) nem anjos nem dragões estão mais lá para defendê-la”, nas palavras de Barthes (2007, p. 40), talvez seja possível reencontrar a multiplicidade do literário, elidida sob a obrigação imposta pela rigidez canônica nacionalizante. Em contextos totalitários, as “defesas” em prol de uma forma de literatura e de sociedade, orientadas pela coesão nacional, não conduziram a calamitosas guerras ao longo do século XX? Talvez seja, enfim, possível reativar a potência comunitária da literatura para além da comunidade nacional.
No curso que lecionou entre 1975 e 1976, Michel Foucault problematiza se a guerra poderia ser compreendida como fundamento da sociedade civil, no momento em que emergiu o tema “de que o poder tem a incumbência de defender a sociedade” (FOUCAULT, 2005, p. 26), questionando ainda se “deve-se ou não entender que a sociedade em sua estrutura política
é organizada de maneira que alguns possam se defender contra os outros, ou defender sua dominação contra a revolta dos outros, ou simplesmente defender sua vitória e perenizá-la na sujeição” (FOUCAULT, 2005, p. 26). Foucault repercute, nessas indagações, as perplexidades com a Guerra Fria e com a Guerra do Vietnã.
Ao longo do século XX, à medida que as guerras ao redor do globo impunham a lógica da dominação, as reflexões sobre os liames sociais recolocaram em pauta as vantagens de uma compreensão de comunidade heterogênea, que modificava os paradigmas modernos da política ocidental. Os motivos da guerra e da defesa, pressupostos inclusive na cidade de luxo imaginada por Platão n’A República, já haviam sido rechaçados pelo pensador anarquista Kropotkin ainda em 1902, quando lançou o livro Ajuda mútua: um fator de evolução (2009),10 no qual se contrapõe veementemente à visão dos darwinistas sociais de que a guerra e a competição seriam condições naturais do progresso humano. Na interpretação de Kropotkin (2009, p. 15), é a “solidariedade humana” que desempenha um papel importante no desenvolvimento humano, visto que existe uma força oriunda da “prática da ajuda mútua” que é mais vantajosa aos indivíduos do que as inclinações predatórias.
Na esteira das experiências totalitárias, categorias como nação, nacionalismo, estado, sociedade e governo foram enfaticamente contestadas na segunda metade do século passado por uma movimentação crítica heterogênea, mas cujo traço mais preponderante foi uma obstinada desconfiança em relação a pressupostos essencialistas. O livro Imagined
communities, de Benedict Anderson, publicado em 1983, redirecionou o debate sobre a formação da nação e do nacionalismo. O grande mérito desse estudo foi postular uma leitura crítica que desnaturalizava a noção de pertencimento nacional. No âmbito desse contexto intelectual, as reflexões sobre a comunidade nacional recolocaram o problema da coletividade política, disputando significantes que foram normatizados pelo pensamento político moderno. As interpelações críticas provieram também de países marcados pelas experiências coloniais. Contestando a noção de “tempo vazio e homogêneo”, proposta por Anderson (2008, p. 54), para caracterizar a concepção de simultaneidade moderna que embasou a emergência da nação, Homi Bhabha (2005) aponta que a diferença temporal do local da cultura não se enquadra à homogeneidade da narrativa historicista. Para ele, a narrativa da nação é temporalmente cindida, através da inter-relação ambivalente entre discursos pedagógicos e
10 Esse livro constava na biblioteca pessoal de Lima Barreto, sendo por ele algumas vezes aludido e o autor
elogiado.
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performativos. Desenvolvendo leitura convergente, Partha Chaterjee (2004, p. 74) propõe que o tempo da nação fosse entendido como “heterogêneo, irregular e denso”.
A comunidade nacional é imaginada em correlação com a forma de governo de cada Estado-nação. Em relação aos governos republicanos, a questão da comunidade nacional entrecruza-se com o discurso do “bem comum”, que faz parte do campo conceitual dos princípios da república. Entretanto, como adverte Roberto Esposito (2009a, p. 48), a comunidade não pode ser pensada como uma res, muito menos como uma Res. A pretensão do “bem comum” oblitera a possibilidade da diferença, domesticando o apelo necessário e impossível da comunidade. Neste trabalho, serão privilegiadas reflexões sobre comunidade para além da forma-nação.11
Em 1986, com a publicação do livro La Communauté désœuvrée, Jean-Luc Nancy (2000) contrapôs-se à tradição republicana sobre os sentidos do comum, suspeitando da nostalgia de uma comunidade perdida, baseada na fraternidade, cujas insígnias modelares seriam a família e o amor. Para o filósofo, a comunidade não tem origem, nem um destino. É uma prática aberta à alteridade, em que a relação, o estar com e em comum, é mais importante do que a noção intersubjetiva, que pressupõe a interação entre sujeitos entendidos como completos. Nancy chega a propor um “comunismo literário”, já que não existiria comunidade sem literatura, valendo-se dessa articulação para sugerir uma inscrição cujos sentidos seriam constitutivamente indefinidos e diferidos. Posteriormente, Nancy rechaçará a expressão “comunismo literário”, por considerar que sua proposta não se circunscreveria a uma comunidade letrada.
Todavia, durante a década de 1990, a literatura continuará inspirando reflexões sobre a comunidade, como se pode verificar nos livros de Giorgio Agamben e Jacques Rancière. Se a literatura funcionou como um dos pilares fundadores da comunidade nacional e de outras identidades culturais modernas, ela aparece em textos pós-fundacionistas como forma de conhecimento passível de instaurar noções de vidas comunitárias abertas. No livro A
comunidade que vem, Agamben (1993, p. 11) anuncia que o “ser que vem é ser qualquer”, sem propriedades e condições que alicercem uma identidade, visto que escaparia da antinomia do universal e do particular. O filósofo critica a noção de comunidade teleológica e
11 Na dissertação de mestrado, intitulada As letras da república: o corpo da nação em Machado de Assis e Lima
Barreto, sob orientação da Prof.ª Dr.ª Eneida Leal Cunha, apresentada ao Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia em 2011, desenvolvi um estudo que privilegiou as articulações entre literatura, república e nação.
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imperativa, que obstruiu a experiência ética através da determinação de resgates e vocações históricas ou espirituais.
Para Agamben (1993, p. 52), a comunidade que vem será marcada por singularidades sem identidade, se o ser qualquer reivindicar sua própria co-pertença, constituindo comunidades “sem pressupostos e sem sujeitos”. Por conta dessa comunidade por vir, o filósofo faz ainda uma especulação disfórica sobre “o facto novo da política que vem”, sugerindo que “não será já luta pela conquista ou controlo do Estado, mas a luta entre o
Estado e o não-Estado (a humanidade), disjunção irremediável entre as singularidades quaisquer e a organização estatal” (AGAMBEN, 1993, p. 67 – grifo do autor). Nesse confronto vindouro vislumbrado por Agamben, o Estado aparece subtraído de participação, como um leviatã sobre-humano autogerado ou degenerado.
Por outro lado, no artigo “El estado em cuestión”, Stuart Hall (2010) entende o estado como criação social, histórica, que exigiu e exige a atuação, seja consentida ou resistente dos indivíduos. Portanto, uma criação suscetível de transformação. O estado não existe independente da sociedade, visto que é sancionado através dos aparatos representativos. Hall discute a falência do vocabulário político tradicional em face das contestações que explicitaram as cumplicidades entre o “público” e o “privado”, por exemplo. A necessidade de ultrapassagem dos sentidos universalistas desse vocabulário se mostra urgente, no sentido de levar em consideração a demanda dupla por igualdade e diferença.
Entretanto, na figura do escrivão Bartleby, personagem de Melville, Agamben distingue indícios exemplares da escrita de um ser qualquer em face da burocracia, cujo caráter potencial realiza-se tanto pela potência de escrever, quanto pela potência de não escrever. Na contemporaneidade, muitos filósofos elegeram a literatura como um espaço discursivo resistente. Se, por um lado, essa imagem foi desdobrada a partir da cena da expulsão dos poetas da cidade platônica, por outro lado, valoriza-se o discurso literário por sua despretensão de verdade, pela sua possibilidade de an-arquia. A literatura resiste a criações e a leituras teológicas e teleológicas. Como sabiamente pontua Calvino ainda em 1985, e distante das posturas belicosamente reativas que viriam, “há coisas que só a literatura com seus meios específicos nos pode dar” (CALVINO, 1997, p. 11).
Essa doação que a literatura agencia tem a ver com o “próprio impróprio da literatura”, como caracteriza Jacques Rancière (1995, p. 41), pois a escrita literária “sempre significa mais que o ato empírico de seu traçado. Ela metaforiza uma relação entre a ordem do discurso e a ordem dos corpos em comunidade” (RANCIÈRE, 1995, p. 41). As reflexões de Rancière
sobre a “política da literatura” e a “partilha do sensível” questionam o pretenso autotelismo do campo literário na modernidade, rediscutindo sua relação com a constituição da comunidade sob um prisma que não está pautado em parâmetros fixos de expressão sociológica ou antropológica.
A política da literatura entrelaça compromisso e intervenção, na medida em que reconfigura as formas do sensível, compartilhando outros modos de ver, dizer e fazer (RANCIÈRE, 2007, p. 12). Contrapondo-se à leitura hegemônica sobre a moderna autonomização dos campos, Rancière articula práticas artísticas e formas de comunidade através da ideia de “partilha do sensível”, caracterizada como um “sistema de evidências sensíveis que revela, ao mesmo tempo, a existência de um comum e dos recortes que nele definem lugares e partes respectivas” (RANCIÈRE, 2009, p 15).
A partir desse enfoque, o filósofo aponta o declínio do sistema representativo nas artes, regido por uma visão hierárquica de comunidade, o qual foi suplantado pelo regime estético das artes, cuja reconfiguração teria ocorrido primeiramente na literatura do século XIX. Para Rancière, a literatura promoveu uma democratização radical ao desierarquizar temas e sujeitos, fazendo do espaço romanesco o lugar de qualquer um. Deve-se notar, entretanto, que a “planaridade” do romance estabelece uma partilha igualitária entre diferentes universos sensíveis, mas não abole os recortes que designam lugares exclusivos.
A escrita literária re-elabora o comum, reinventando-o ao mesmo tempo em que se refaz. Essa mútua e incessante recriação põe em evidência a arbitrariedade da fixação de lugares próprios. Essas reflexões filosóficas questionaram o binômio comum/próprio, apontando a impropriedade como princípio constitutivo da literatura e da comunidade. Numa abordagem genealógica, o filósofo Roberto Esposito elege o vocábulo latino communitas como ponto de partida de uma investigação semântica que objetiva refazer a noção de comunidade na contemporaneidade, a fim de contrapor-se à leitura hegemônica da política moderna.
A partir do traço semântico munus, Esposito correlaciona dom e dever como princípios da comunidade, construindo assim a reciprocidade como compromisso em comum (ESPOSITO, 2003, p. 29). Não seria uma propriedade que é compartilhada pelos membros da comunidade e sim uma dívida, um dom que deve ser intercambiado, uma dádiva da qual se é ao mesmo tempo doador e donatário. Ninguém pode ser dono de algo, nem mesmo de si, pois está desapropriado de uma subjetividade plena. Dessa forma, desfaz-se a oposição entre comum e próprio, pela inserção da impropriedade como característica mais marcante. A
comunidade alicerça-se sobre a falta, como “una despropriación que inviste y descentra al sujeito propietario, y lo fuerza a salir de sí mismo. A alterarse” (ESPOSITO, 2003, p. 31).12 Esposito se contrapõe à noção de propriedade da comunidade, afirmada pelo republicanismo ao longo do século XX.
O conceito de communitas está justaposto e correlacionado à noção de immunitas. Questionando os discursos que tratam a imunização como um aparato militar de defesa e de proteção do corpo individual ou coletivo, em face de qualquer intrusão vista como ameaçadora, Esposito propõe que o paradigma imunitário seja entendido como um processo interativo de recriação, visto que os corpos não são originais, nem estão finalizados, dado que seus limites são permeáveis. A partir do exemplo da simbiose que ocorre entre a mãe e o feto, durante a gestação, o filósofo italiano conclui: “Contra el andamiaje metafórico de la batalla a muerte, en el vientre materno se combate ‘a vida’, como demostración de que la diferencia, y también el enfrentamiento, no son necesariamente destructivos” (ESPOSITO, 2005, p. 243).
Para Esposito, o sistema imunitário não é um ente, algo que se pudesse definir através de um “si mesmo”, como alguns discursos científicos fazem. Para ele, a lógica imunitária pode ser relacionada à filosofia do impessoal, categoria que se configura como um limite crítico do dispositivo da pessoa, pois explicita suas aporias, notadamente a partir da figura da “terceira pessoa”, que estaria associada ao neutro, como Blanchot já havia apontado.
A filosofia do impessoal rompe com o princípio excludente do dispositivo de pessoa, desfazendo o nexo político e jurídico, baseado no direito ao próprio, que entrelaçou soberania e governo. Retomando as contribuições de Simone Weil, Esposito (2009b, p. 149) sugere que, por intermédio do impessoal, é possível fazer emergir a “figura, conscientemente aporética, de “derecho común” – de todos y de cada uno”, através do qual possa se restabelecer a “primacía de las obligaciones por sobre los derechos: la obligación de cada uno sumada a la de todo outro corresponde en un cómputo global al derecho de la entera comunidad humana”.
Nesses estudos filosóficos anteriormente citados, a noção de comunidade é pensada pelo prisma da diferença em relação ao outro, e não da sua identidade. São perceptíveis as retomadas de formulações de Heidegger e de contribuições de pensadores associados à cena intelectual comumente conhecida como pós-estruturalista. Significativamente, os pensadores da comunidade mais expressivos na contemporaneidade provêm da França e da Itália, dois países com fortes tradições do pensamento republicano, num contexto em que se visava o
12 Por se tratar de uma tradução do italiano para o espanhol, fiz a opção de não re-traduzir.
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fortalecimento da União Europeia (UE), ao mesmo tempo em que os imigrantes das antigas colônias tinham aumentado consideravelmente sua presença no continente, tornando incontornável a discussão sobre a diferença cultural e a cidadania.
Como ponderou Stuart Hall (2006, p. 73) sobre os efeitos transruptivos da globalização e da “questão multicultural” na Europa, “o universalismo pós-iluminista, liberal, racional e humanista da cultura ocidental parece não menos significante historicamente, mas se torna menos universal a cada momento”. Os descentramentos dos modelos europeus de cultura e de política instaram à abertura ao “outro cabo” e ao “cabo do outro”, como pontua Derrida ao abordar a importância de novas direções para a cultura europeia, assim como a necessidade de reconhecimento de outras identificações culturais, diante das quais se deve não apenas responder, mas especialmente lembrar-se, a fim de que seja possível pensar o “outro do cabo”, quando se estabeleceria “(...) uma relação da identidade ao outro que não obedeça mais à forma, ao signo ou a lógica do cabo, nem mesmo à do anti-cabo – ou da decapitação” (DERRIDA, 1995, p. 99). Importante notar que tais mudanças paradigmáticas promoveram a construção de outras lógicas políticas e culturais, diretamente relacionadas à hibridez nas formas artísticas contemporâneas.
No Brasil, a publicação da coletânea de artigos O retorno da comunidade (PAIVA, 2007) também se vincula a esse contexto de reflexão sobre os novos sentidos do termo. No texto de apresentação do livro, Raquel Paiva chama a atenção para as diferentes perspectivas históricas que o vocábulo “comunidade” evoca e mobiliza nos países do norte e do sul planetário. Nas periferias do sistema-mundo, experiências comunitárias reinventaram a dimensão social, ao mesmo tempo em que questionaram a visão coesiva e coercitiva da nação. Para Paiva (2007, p. 13), “não se pode honestamente acreditar no mito da república una e indivisível, aqui e em toda parte”, destacando que a ideia de “sociedade brasileira” não se sustenta em face das demandas comunitárias plurais.
Além dessa vertente de pensamento sobre a comunidade, algumas iniciativas de grupos acadêmicos multidisciplinares buscam repensar os sentidos do comum no Brasil através do marco teórico do republicanismo. Nesse viés, predomina a visão normativa sobre política e república, visto que a experiência brasileira é interpretada “pela ausência, ou ao menos pela fraca presença”, como caracteriza José Murilo de Carvalho (2002, p. 113), de valores enquadrados nas versões clássicas da tradição ocidental. O filósofo Newton Bignotto, organizador das coletâneas Pensar a República (2002) e Matrizes do Republicanismo (2013), defende a atualidade da tradição republicana em face das críticas que apontam sua
inadequação à vida contemporânea. O recurso ao passado é acionado como forma de pensar o presente.
Talvez mais problemático do que a ênfase na dimensão temporal, em detrimento da espacial, é pensar o Brasil a partir exclusivamente do passado ocidental, empenho que considero potencialmente restritivo. Há formas estéticas e políticas no país que fazem parte de outras tradições. Acredito que somente a partir de miradas múltiplas, que procurem abranger tempos e espaços plurais, seja possível, por exemplo, rediscutir o republicanismo compreendendo a insistência de Philip Pettit (1999) no tema da liberdade como não- dominação, contraposta ao escravismo,13 questão que já se ressaltava no debate formador da matriz republicana inglesa.
Dessa forma, as discussões sobre a liberdade positiva não podem ignorar que, desde o final do século XV, através do tráfico atlântico, os europeus incrementaram a escravidão mercantil, respaldados inicialmente pela mitologia cristã, justificativa teológica que foi substituída posteriormente por pressupostos racialistas.
Num momento em que o vocabulário político canônico foi colocado em xeque pela dupla demanda por igualdade e diferença na Europa e ao redor do mundo, é preciso repensar a comunidade em diferentes escalas geopolíticas, problematizando sua compreensão como amálgama homogeneizante. Nos países europeus, diversos pensadores procuraram responder às especificidades dos seus dilemas políticos mediante operações de pensamento simultaneamente locais e transeuropeias. Embora o espírito globalizante tenda a pautar essas questões como semelhantes nos mais diversos países, não são iguais, pois os contextos são radicalmente outros no âmbito do continente europeu. Todavia, muito raramente esses pensadores, para substanciar seus aportes críticos, levam em consideração as conjunturas e os saberes diferenciais, reproduzindo assim a divisão assimétrica do conhecimento.
É necessário romper com as coordenadas de tempo e de espaço exclusivamente ocidentais, a fim de abrir os horizontes à intervenção de saberes outros. Dessa forma, faz-se imprescindível a desconstrução das lógicas que alicerçam a “colonialidade do poder” (QUIJANO, 2014), do saber (MIGNOLO, 2003) e do Ser (MALDONADO-TORRES, 2008),
13 Newton Bignotto (2004, p. 27) parece considerar desnecessária a frequente alusão à figura do escravo na
argumentação de Pettit, pois este não falaria sobre “as sociedades democráticas liberais contemporâneas, que