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A educação e o cuidado na primeira infância têm vindo a suscitar um maior interesse, nos países membros da OCDE. Reconhece-se cada vez mais que o acesso mais justo das crianças a uma educação e cuidado de qualidade, poderá fortalecer os alicerces da aprendizagem para o resto da vida, além de facilitar um apoio mais amplo às necessidades educacionais e sociais das famílias.

Actualmente, o envelhecimento da população, a baixa taxa de natalidade e o aumento de crianças que vivem em famílias monoparentais, emergem como resultado da alteração da evolução demográfica. O que aponta para que o emprego das mulheres e a educação das crianças sejam actividades interrelacionadas, são as elevadas taxas de emprego feminino e as taxas de fertilidade que são, também, bastante elevadas, em muitos países.

Segundo a OCDE (1999), os países membros querem cada vez mais possibilitar o acesso universal das crianças aos serviços, melhorar a qualidade dos mesmos, promover a coerência e a coordenação das políticas e dos serviços, explorar estratégias para garantir investimentos adequados ao sistema, aperfeiçoar a formação do pessoal e as suas condições de trabalho, desenvolver referências pedagógicas adaptadas às crianças e envolver os pais, as famílias e as comunidades.

O acesso à educação e cuidado na primeira infância, em vários países, é um direito legislado a partir dos 3 anos de idade, com o objectivo de que as crianças beneficiem deste direito, ou seja, no mínimo dois anos de serviços gratuitos antes do início da escolaridade obrigatória. Para as crianças com idade inferior a 3 anos, apesar dos esforços de ampliar os serviços e alargar o seu carácter educativo, continua a existir diferenças no seu acesso e à qualidade dos mesmos

Todas as definições de qualidade de que já ouvimos falar, diferem muito de autor para autor e de país para país, mas no entanto é necessário que existam directrizes no plano nacional sobre a qualidade, para que possam permitir que as estruturas locais correspondam às necessidades de desenvolvimento e às capacidades de aprendizagens das crianças. Em relação à definição de qualidade, existem muitos elementos comuns, em especial ao rácio adulto/criança, tamanho do grupo, estado de conservação das instalações e à formação do pessoal. Para avaliarmos essa qualidade poderemos

recorrer a tabelas padronizadas de observação, a medidas de estimativa do desenvolvimento das crianças e à definição de objectivos/metas do programa no plano de actividades, envolvendo neste processo um vasto leque de actores. Alguns deles têm a responsabilidade de garantir a qualidade, tais como: inspectores, supervisores, coordenadores pedagógicos, pessoal, pais e, ocasionalmente, crianças. No entanto, uma aptidão para uma auto-avaliação, com validade extrema, tem como objectivo promover uma reflexão contínua e um melhoramento da qualidade.

É necessário promover a qualidade, através de documentos programáticos e orientações guiadas por objectivos, difusão da pesquisa e da informação, utilização criteriosa dos financiamentos especiais, ajuda técnica na gestão local, elevação do nível de formação do pessoal, incentivo à auto-avaliação e pesquisa aliada à prática e à participação dos pais na criação de um sistema democrático de equilíbrio de poderes.

Cada vez mais, existe uma preocupação relacionada com o acesso adequado aos serviços e à sua qualidade, por isso mesmo, enquanto uns países procuram aumentar a quantidade e a qualidade dos serviços existentes, através de auxílios directamente transferidos para os prestadores dos serviços, outros países preferem benefícios directos em favor da causa, tais como auxílios para a participação financeira dos pais e isenções fiscais.

O envolvimento da família e dos pais em particular, tem como principal objectivo a autoconstrução do conhecimento que eles têm sobre os seus filhos, incentivando a continuidade em casa; a promoção de comportamentos positivos e atitudes em relação à aprendizagem da criança e a reafirmação da sua autoridade face à comunidade. Este tipo de envolvimento dos pais, poderá incentivar a um compromisso integral na sua participação e gestão escolar. Para que isto seja realizável é necessário que sejam superados os grandes desafios da cultura, das atitudes, da língua, da logística, no

sentido de que não haja dificuldade em garantir a representação e a participação equitativa de famílias diferentes, nomeadamente, do ponto de vista étnico.

O que podemos destacar sobre a qualidade é que pode garantir que as crianças tenham oportunidades iguais de participação na educação e nos cuidados na primeira infância e, deste modo, que possam beneficiar dessas experiências tendentes à promoção do seu desenvolvimento e suas aprendizagens.

O que podemos constatar em Portugal, é que existem mais crianças com idades inferiores a 3 anos, do que o número de vagas disponível em creches; logo, a rede de cobertura é muito inferior ao que seria necessário.

Como as creches exigem dos pais uma participação financeira, as famílias mais desfavorecidas11 acabam por se confrontar com dificuldades em usufruir deste serviço. Antigamente, era possível ficarem com as avós em casa, mas nos nossos dias esta solução é menos utilizada, visto que as avós ainda tem uma actividade profissional remunerada e não se encontram disponíveis para ficar com os netos. O Estado considera que a guarda das crianças com idades inferior aos 3 anos, deverá ser essencialmente uma ocupação das famílias com eventual apoio do Governo, por isso mesmo, o acesso a serviços para crianças mais novas ainda não é obrigatório.

Com a baixa taxa de cobertura de resposta para creche, os pais acabam por procurar mais serviços privados, cuja acessibilidade é determinada pela capacidade financeira. A ampliação dos serviços é vista como um apoio necessário para uma participação mais forte das mulheres no mercado do trabalho e não como um serviço público que poderá ser benéfico tanto para os pais quanto para os filhos. A noção de “guarda” vai ter que deixar de existir, para passar à noção de apoio em favor dos pais que trabalham ou são desfavorecidos, até à inclusão de objectivos educacionais,

igualdade de género, integração social e apoio familiar. Cada vez mais, existe um interesse maior no carácter educacional dos serviços a favor das crianças, o qual é comprovado por várias pesquisas que mostram que os três primeiros anos de vida são extremamente importantes para fixar as atitudes e os padrões de pensamento (Shore, 1997).