Virksomhetsoverdragelse – organisasjonsavtaler

Dia após dia o ser humano vem destruindo o meio ambiente. O crescimento das cidades, as indústrias e os veículos estão causando perturbações para o ar, o solo e as águas. O desenvolvimento é necessário, porém, o ser humano precisa respeitar o meio ambiente, pois dele depende para sobreviver nesse planeta. O desenvolvimento é sustentável quando consegue obter o necessário desenvolvimento econômico, garantindo o equilíbrio ecológico.

A definição mais aceita para desenvolvimento sustentado é: o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro, ou seja, um conjunto de processos e atitudes que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de satisfação das gerações futuras. Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), criada pela Organização das Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.

O desenvolvimento sustentado contém dois conceitos-chave: o conceito de “necessidades”, sobretudo as necessidades essenciais dos pobres no mundo, que devem receber a máxima prioridade; e a noção das limitações que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras.

A ideia deriva inicialmente do Relatório elaborado pelo MIT para o chamado Clube de Roma, fundado por Aurelio Peccei, intitulado “Os Limites do Crescimento” e, posteriormente, do conceito de ecodesenvolvimento, proposto em 1970 por Maurice Strong e Ignacy Sachs, durante a Primeira Conferência das

Contribuição à Educação Ambiental: A construção da consciência ecológica em alunos do ensino fundamental.

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Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Estocolmo, 1972), a qual deu origem ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA.

Na década de 60 surgem as primeiras comunidades sustentáveis, ecovilas, que até hoje são exemplos plenos de como aliar o desenvolvimento sustentado ao desenvolvimento humano integral, dentro dos novos paradigmas ecológicos e sociais.

Em 1987, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela Primeira-Ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, adotou o conceito de Desenvolvimento sustentado em seu relatório Our Common Future (Nosso futuro comum), também conhecido como Relatório Brundtland.

A partir de então se pôde perceber que tal conceito não diz respeito apenas ao impacto da atividade econômica no meio ambiente. Desenvolvimento sustentado se refere principalmente às consequências dessa relação na qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, tanto presente quanto futura. Atividade econômica, meio ambiente e bem-estar da sociedade formam o tripé básico no qual se apóia a ideia de desenvolvimento sustentado. A aplicação do conceito à realidade requer, no entanto, uma série de medidas tanto por parte do poder público como da iniciativa privada, assim como exige um consenso internacional. É preciso frisar ainda a participação de movimentos sociais, constituídos principalmente na forma de ONGs (Organizações Não-Governamentais), na busca por melhores condições de vida associadas à conservação do meio ambiente e a uma condução da economia adequada a tais exigências.

Segundo o Relatório Brundtland, uma série de medidas deve ser tomada pelos Estados nacionais: limitação do crescimento populacional; garantia de alimentação em longo prazo; preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias que admitem o uso de fontes energéticas renováveis; aumento da produção industrial nos países não-industrializados à base de tecnologias ecologicamente adaptadas; controle da urbanização selvagem e integração entre campo e cidades menores; as necessidades básicas devem ser satisfeitas. Em nível internacional, as metas propostas pelo Relatório são as seguintes: as organizações do desenvolvimento devem adotar a estratégia de desenvolvimento sustentado; a comunidade

internacional deve proteger os ecossistemas supranacionais como a Antártica, os oceanos, o espaço; guerras devem ser banidas; a ONU deve implantar um programa de desenvolvimento sustentado.

O conceito foi definitivamente incorporado como um princípio, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Cúpula da Terra de 1992 - Rio-92, no Rio de Janeiro. O desenvolvimento sustentado busca o equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico e serviu como base para a formulação da Agenda 21, com a qual mais de 170 países se comprometeram, por ocasião da Conferência. Trata-se de um abrangente conjunto de metas para a criação de um mundo, enfim, equilibrado.

A Declaração de Política, de 2002, da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento sustentado, realizada em Joanesburgo, afirma que o desenvolvimento sustentado é construído sobre “três pilares interdependentes e mutuamente sustentadores” — desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental. Esse paradigma reconhece a complexidade e o interrelacionamento de questões críticas como pobreza, desperdício, degradação ambiental, decadência urbana, crescimento populacional, igualdade de gêneros, saúde, conflito e violência aos direitos humanos.

O Projeto de Implementação Internacional (PII) apresenta quatro elementos principais do Desenvolvimento sustentado — sociedade, ambiente, economia e cultura (wikipedia, 2008).

Em seu sentido mais amplo, a estratégia de desenvolvimento sustentado visa a promover a harmonia entre os seres humanos e entre a humanidade e a natureza. No contexto específico das crises do desenvolvimento e do meio ambiente surgidas nos anos 80 a busca do desenvolvimento sustentado requer:

ƒ um sistema político que assegure a efetiva participação dos cidadãos no processo decisório;

ƒ um sistema econômico capaz de gerar excedentes e know-how técnico em bases confiáveis e constantes;

ƒ um sistema social que possa resolver as tensões causadas por um desenvolvimento não- equilibrado;

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ƒ um sistema de produção que respeite a obrigação de preservar a base ecológica do desenvolvimento;

ƒ um sistema tecnológico que busque constantemente novas soluções; ƒ um sistema internacional que estimule padrões sustentáveis de comércio e financiamento;

ƒ um sistema administrativo flexível e capaz de se auto-corrigir.

Esses são fatos de uma realidade que as atuais instituições políticas e econômicas nacionais e internacionais ainda não conseguiram e talvez nunca consigam superar.

Segundo reportagem do site economiabr.net, no que tange ao ramo privado, a ONG Roy F. Weston recomenda que o conceito de desenvolvimento sustentado deva se estender a todos os níveis da organização, para que depois seja formalizado um processo de identificação do impacto da produção da empresa no meio ambiente. Assim que o conceito for assimilado pelas lideranças de uma empresa, passa a ser almejado como uma nova forma de se produzir sem trazer prejuízos ao meio ambiente e, indiretamente, à sociedade em geral. Em seguida, é necessário que se crie, entre os membros da empresa, uma cultura que tenha os preceitos de desenvolvimento sustentado como base. O passo final é a execução de um projeto que alie produção e preservação ambiental, com uso de tecnologia adaptada a este princípio (como empresas que atingiram metas de aplicação de um projeto de desenvolvimento sustentado a ONG cita a 3M, o McDonald’s, a Dow, a DuPont, a Pepsi, a Coca-Cola e a Anheuser-Busch).

A ONG prega que não se devem programar estratégias de desenvolvimento sustentado de uma só vez, “como uma revolução, mas como uma evolução”, de forma gradual, passo a passo. É preciso ainda que haja uma integração entre indústria, comércio e comunidade, de forma que um programa de melhorias sócio-ambientais numa região se dê de forma conjunta e harmoniosa. O poder público, tanto no âmbito municipal como nos âmbitos estadual e nacional, deve atuar de maneira a proporcionar adequadas condições para o cumprimento de um programa de tal proporção, desde a feitura de uma legislação apropriada ao desenvolvimento sustentado até a realização de obras de infra-estrutura, como a instalação de um sistema de água e esgoto que prime pelo não-desperdício e pelo tratamento dos dejetos.

Algumas outras medidas providenciais para a implantação de um programa o mínimo adequado de desenvolvimento sustentado são: uso de novos materiais na construção; reestruturação da distribuição de zonas residenciais e industriais; aproveitamento e consumo de fontes alternativas de energia, como a solar, a eólica e a geotérmica; reciclagem de materiais aproveitáveis; não- desperdício de água e de alimentos; menor uso de produtos químicos prejudiciais à saúde nos processos de produção alimentícia. Realizar um programa de desenvolvimento sustentado exige, enfim, um alto nível de conscientização e de participação tanto do governo e da iniciativa privada como da sociedade.

Para tanto, não se deve deixar que estratégias de tal porte e extensão fiquem à mercê do livre mercado, visto que os danos que se visam resolver são causados justamente pelos processos desencadeados por um modelo de capitalismo que aparenta ser cada vez mais selvagem e desenfreado, ainda mais se for levado em conta o fato de que um dos requisitos básicos do conceito de desenvolvimento sustentado é a satisfação das necessidades básicas da população, principalmente dos “mais pobres”.

No que diz respeito aos recursos hídricos, para Gleick (1993), a sustentabilidade do uso da água necessita da proteção e conservação dos mananciais, englobando o reuso das águas através de estações de tratamento de água e esgoto. O autor sugere ainda que a qualidade de vida dos cidadãos esteja diretamente ligada à infra-estrutura urbana básica nas cidades (água encanada, esgoto), principalmente nas periferias. Para Miller (1998), o modelo de desenvolvimento sustentado para o recurso hídrico deve privilegiar o reuso promover a reciclagem e minimização de impactos ambientais.