Kapittel 3 Litteraturstudie
3.5 Virksomhetskarakteristika og outsourcing
Em 1951, o engenheiro Plínio de Queiroz, após visita à usina de Volta Redonda, concebeu a criação de uma siderúrgica integrada localizada próxima à cidade de São Paulo. No ano de 1953, com apoio de grupos financeiros paulistas, é fundada a Companhia Siderúrgica Paulista (COSIPA). Contudo, os vários projetos da usina (elaborados por Koppers Co. e Kayser Company) demonstraram que a iniciativa privada não seria capaz de levar adiante o projeto. Deste modo, o governo do Estado de São Paulo e, em seguida, o BNDE supriram as necessidades de capitais. Ao final dos anos 1950, sob a coordenação da Kayser Company (projeto e construção), começaram as obras de construção da empresa e, em 1963, entrou em funcionamento a seção de laminação. Até meados dos anos 1960, O BNDE passou a controlar 58.2% das ações, o Estado de São Paulo 23.3%, o Tesouro Nacional 6.6% e o restante, 11.9%, sob o controle de várias companhias privadas.
Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (USIMINAS) foi o resultado da confluência de interesses de empresários locais e do governo de Minas Gerais. A companhia surgiu em 1956, após acordo firmado com um grupo japonês (Nippon-Usiminas Kabushiki Kaisha). Esse grupo, em troca de 40% do capital da Usiminas, supervisionou a edificação da usina e forneceu o equipamento. Em 1959, iniciou-se a construção da planta industrial. Somente em 1962 o alto forno foi colocado em funcionamento. Incialmente, a composição acionária era a seguinte: BNDE (24.64%), governo do Estado de Minas Gerais (23.95%), CVRD (9%), CSN (1.52%), iniciativa privada (1%) e Nippon-Usiminas Kabushiki Kaisha (40%). Contudo, com a elevação dos custos e aportes do BNDE, o banco aumentou a sua participação e tornou-se acionista majoritário, enquanto o grupo japonês reduziu sua participação a um pouco mais de 20%.
Companhia Ferro e Aço de Vitória foi absorvida pelo BNDE, que financiou a contrução de uma laminação, em 1959, a fim de relaminar blooms produzidos pel Cosipa, Usiminas e outras empresas. A empresa alemã construtora da laminação, Ferrostaal A.G., tornou-se acionista minoritária do empreendimento.
Fonte: Baer (1970, p. 91-111).
Outros marcos importantes no governo JK foram a construção de Brasília e a criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). A construção da
83 Um problema adicional residia nos empréstimos à taxa de juros de um dígito enquanto a inflação era de dois dígitos. Os empréstimos consistiam tanto um apoio ao investimento de longo prazo, como um subsídio.
nova capital federal era uma aspiração de longa data e estava relacionada à integração do território nacional. A sua construção e as obras correlatas (estradas de ligação, por exemplo a Belém-Brasília) sustentaram a “percepção” de desenvolvimento do interior. A SUDENE, por sua vez, resultou do aprofundamento das desigualdades econômicas e sociais na Região Nordeste, com insurreições revolucionárias. A exigência de que 25% dos empréstimos do BNDE beneficiassem as demais regiões refletiu o acirramento das desigualdades84.
Contudo, no começo dos anos 1960, a técnica de poupança monetária forçada – inflação, aumento da produtividade e perda de poder de compra – já não podia ser levada adiante sem tensões, dada a configuração de uma inflação de custos. Diante da desaceleração do crescimento econômico, queda nos investimentos, escalada da inflação etc., Jânio Quadros eliminou as faixas cambiais e estabeleceu o câmbio livre (instrução 204 da SUMOC), diminuiu os subsídios às importações de trigo e petróleo, restringiu o crédito, congelou os salários, procurou estabelecer uma política externa independente (BAER, 2002). A inflação aumentou em vez de diminuir e a economia desacelerou-se ainda mais, culminando no golpe - via renuncia - frustrado de Jânio Quadros, em 1961.
Com João Goulart (1961-1964), promulgou-se a lei que dificultou a remessa de lucros e a elaboração do Plano Trienal (realizado por Celso Furtado) - com um diagnóstico detalhado sobre os desequilíbrios e os pontos de estrangulamento da economia. Por causa das pressões, o Plano Trienal não pode ser levado adiante e as políticas de controle do crédito, dos salários e da inflação foram abandonadas. Para Ianni (1971, p. 192), “não havia mais condições políticas e econômicas para a conciliação entre ideologia nacionalista e capitalismo nacional ou entre ideologia nacionalista e capitalismo associado (ou dependente)”.
O golpe militar em 1964 permitiu reelaborar as condições de funcionamento dos mercados de capitais e do trabalho. O governo militar, chefiado pelo Marechal Castello Branco (1964-1967), lançou o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG)85 para combater a inflação e proporcionar a retomada do desenvolvimento econômico. O programa esteve marcado por medidas conjunturais - controle da demanda via redução do déficit público (corte de subsídios, correção das tarifas dos serviços públicos), controle monetário (restrição do crédito e da emissão) e salarial (reajuste abaixo da inflação, proibição das greves)86, correção monetária - e estruturais (reformas fiscal, financeira e externa) (quadro 5).
84 Para uma análise da distribuição regional dos empréstimos do BNDE, ver: Silva Junior (2009).
85 Apesar da troca de governo militar, Costa e Silva (1967-1969) deu continuidade às linhas mestras do PAEG no seu Programa Estratégico de Desenvolvimento.
86 Os controles dos salários e dos preços foram realizados, respectivamente, pelo Conselho Nacional de Política Salarial e Conselho Interministerial de Preços.
Quadro 5: Reformas promovidas durante os anos 1960, sob o regime militar
Fiscal Financeira Setor externo
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
- Centralização do controle monetário pelo Banco Central
- Criação de bancos de investimento e casas financeiras (oferta de crédito e negociação das dívidas)
- Sistema Financeiro da Habitação (SFH) - Banco Nacional da Habitação (BNH)
- Extinção da lei de remessas de lucros
- Apoio tarifário e incentivo fiscal à exportação, - Reestruturação da dívida externa
- Medidas favoráveis à entrada de investimentos estrangeiros (Acordo de Garantia de Investimentoscom os Estados Unidos)
Fonte: Sposito; Santos (2012). Org: Santos, 2012.
Os novos impostos (IOF, FGTS) resultaram no aumento da arrecadação e sua centralização pelo governo federal. A reforma financeira aumentou o volume da poupança e criou mecanismos de financiamento às atividades econômicas, entre elas a construção civil (via SFH e BNH)87. Porém, a política anti-inflacionária (congelamento de salário, encargos fiscais, restrição do crédito etc.) reduziu os recursos à disposição dos empresários e culminou num processo de desnacionalização e quebras de empresas (MAMIGONIAN, 1976). As corporações multinacionais foram favorecidas com a instrução n. 289 da SUMOC88, que autorizava às companhias trazer divisas estrangeiras e designava a Carteira de Câmbio do Banco do Brasil como a responsável pela aquisição da moeda estrangeira.
Para estimular os investimentos e o crescimento econômico, o BNDE criou vários fundos: Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais (FINAME), em 1964, para dinamizar o setor de bens de capital; Fundo de Desenvolvimento Técnico e Científico (FUNTEC), para apoiar cursos de pós-graduação que formassem um corpo técnico; Fundo de Democratização do Capital das Empresas (FUNDECE), em 1964, para fornecer capital de giro; Programa de Financiamento à Pequena e Média Empresas (FIPEME), em 1965, para apoiar os investimentos fixos; Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas (FINEP), em 1967, para financiar a inovação e a pesquisa; Fundo Especial para o Financiamento do Capital de Giro (FUNGIRO), em 1969, para ajudar na aquisição e estocagem média de insumos (SUZIGAN; PEREIRA; ALMEIDA, 1974).
O BNDE diversificou suas aplicações financeiras e ofereceu empréstimos a um maior número de empresas89. Em 1964, substituiu-se o imposto adicional destinado ao banco por 20% do imposto de renda. Em 1967, essa fonte de financiamento foi substituída
87 A centralização de impostos permitiu a adoção de uma política econômica expansionista (investimentos em infraestruturas e expansão da capacidade de produção das estatais). Simultaneamente, o desenvolvimento de intermediários financeiros possibilitou a ampliação do crédito e do consumo (SPOSITO; SANTOS, 2012). 88 A instrução visou evitar que as multinacionais acessassem os escassos recursos internos.
89 As empresas beneficiadas foram Barragem de Três Marias, Cia. Siderúrgica Mannesmann, Usiminas, Vale do Rio Doce, Estaleiro Ishikawajima do Brasil, Cia. de Indústrias Químicas do Nordeste, Cia. Pernambucana de Borracha Sintética, Cia. Metropolitana de Aços etc. (SILVA JUNIOR, 2009).
pelo IOF. Os investimentos destinados à formação de capital fixo aumentaram, ao passo que os recursos designados à siderurgia diminuíram à proporção que aumentavam os empréstimos a metais não ferrosos, química, petroquímica, papel e bens de capital. Entre 1961 e 1971, aumentaram os recursos destinados à iniciativa privada (17.3% a 66%) e diminuíram os enviados às empresas estatais (82.7% a 44%). O banco atuou mais intensamente na subscrição de capitais das empresas e criou o Programa de Apoio ao Mercado de Capital (PROCAP) e o Fundo para o Desenvolvimento Técnico e Científico (BAER; VILLELA, 1980).
Houve uma reorganização das instituições de política econômica. Em 1964, criou-se a Comissão de Desenvolvimento Industrial (CDI), que reuniu os grupos executivos e tornou-se o principal órgão de administração dos incentivos à indústria. O órgão administrou as isenções ou reduções de tarifas aduaneiras e demais impostos (IPI, ICM) incidentes sobre as importações de bens de capital. Quanto à exportação, buscou-se aumentar e diversificar a pauta das vendas externas, via revogação de tarifas às exportações, simplificação dos procedimentos administrativos e introdução de incentivos fiscais e créditos subsidiados. A política de desvalorização cambial, iniciada em 1968, potencializou as vendas externas.
Em 1967, com a transferência das funções do CPA, a unificação do sistema cambial e a redução das alíquotas de importação, a CACEX tornou-se o principal órgão responsável pela administração das importações e pelo cumprimento da lei do Similar Nacional. A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM)90, de 1966, e a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), de 1967, junto com a SUDENE, geriram os incetivos fiscais para o desenvolvimento de atividades industiais nas suas respectivas regiões. Entre as empresas criadas, temos: nacionalização de empresas de telefonia e estabelecimento da Empresa Brasileira de Telecomunicações (EMBRATEL)91, em 1965; fundação da Petroquisa92 (1968) pela Petrobrás, para atuar na petroquímica93; criação da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), em 1969 (caixa de texto 8).
90 Na Região Norte, em 1967, criou-se a Zona Franca de Manaus, administrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), para o desenvolvimento regional.
91 A empresa tornou-se a responsável pelos serviços de telefonia internacional e de longa distância no país. 92 A Petroquisa participou da composição inicial da Petroquímica União (PQU), formada por capitais locais (Moreira Sales, Ultra) e internacionais (Phillips Petroleum). Em 1974, diante da incapacidade financeira dos sócios, Petroquisa assumiu o controle majoritário da PQU. A experiência no empreendimento levou a Petroquisa a replicar o modelo tripartite (capitais privados local e internacional e capital estatal) para criar a Companhia Petroquímica do Nordeste S.A. (COPENE), em 1972 (EVANS, 1977).
93 O apoio à petroquímica coube ao Grupo Executivo da Indústria Petroquímica (GEIQUIM), criado em 1965, que aprovou 13 projetos, sendo sete estrangeiros e seis nacionais (IANNI, 1971).