Sistema de Informação em Saúde é um conjunto de mecanismos de coleta, processamento e armazenamento de dados, visando à produção e à transmissão de informações. Estes sistemas têm papel fundamental na avaliação e monitoramento das equipes de Saúde e devem servir como ferramenta de intervenção nos planejamentos locais (BRASIL, 2006).
Assim, o Ministério da Saúde expõe a ideia de que a avaliação é essencial na Atenção Básica, sendo o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) instrumentos de administração importantes para subsidiar as tomadas de decisões e a formação dos sujeitos envolvidos nos processos (ALMEIRA; FERREIRA, 2008).
Além dos sistemas de informação, de preenchimento obrigatório (SIA/SUS e SIAB), os municípios podem criar, conforme as suas necessidades, outras ferramentas que possibilitem uma avaliação mais detalhada das equipes de Saúde e que possibilitem a discussão dentro dos parâmetros preestabelecidos (BRASIL, 2006).
A constituição de uma política de informação e comunicação para a melhoria da saúde, além de produzir informações para os cidadãos, esferas da
gestão, prática profissional, geração de conhecimento e controle social, contribuirá na formulação, acompanhamento e avaliação da política de Saúde, nesta incluída a Saúde Bucal, ressaltando a necessidade de propagação através da imprensa e de outros meios de comunicação e para equipe interdisciplinar (CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL, 2005).
As informações em saúde são cada vez mais essenciais para o planejamento, programação, monitoramento e gestão das intervenções em saúde coletiva e individual, principalmente quando se considera o contexto de mudanças do padrão epidemiológico, ampliação do conceito saúde-doença, bem como a incorporação das atividades de promoção da saúde (MALTA et al., 2009).
3.4.1 Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS)
É um sistema utilizado em todos os níveis da gestão, constituindo-se em importante instrumento de informação sobre a rede de serviços e os procedimentos realizados pelas unidades de saúde. A produção deve ser lançada mensalmente. Todos os municípios, inseridos ou não na Estratégia Saúde da Família, devem alimentar este sistema com os procedimentos em Saúde Bucal no âmbito da Atenção Básica constantes da sua tabela de procedimentos (BRASIL, 2006).
3.4.1.1 Mapa de Atendimento Diário
O mapa ou boletim de atendimento diário é um instrumento utilizado na prática cotidiana pelo cirurgião-dentista da Estratégia Saúde da Família. Devem ser marcados em campo próprio os procedimentos realizados no paciente com sua posterior assinatura ou de seu responsável. No final de cada mês, os dados são agrupados gerando o consolidado mensal.
É importante o cirurgião-dentista atentar para a transcrição das ações realizadas, para que não ocorram equívocos de informação.
Os principais códigos SIA/SUS de procedimentos referentes às equipes de Saúde Bucal na Atenção Básica são: procedimentos coletivos, atividades educativas em grupo na unidade e na comunidade, consultas odontológicas e de urgência, aplicação de flúor, de cariostático e controle de placa, remoção de cálculo
supra e subgengival, ulotomia, ulectomia e frenectomia, escariação, restaurações de amálgama, resina e ionômero, exodontias de decíduos, permanentes e restos radiculares, tratamento de alveolites, hemorragias, drenagens e suturas.
3.4.1.2 Boletim de Produção Ambulatorial (BPA)
O boletim de produção ambulatorial impresso é preenchido em duas vias - uma destinada ao órgão de processamento e a outra como arquivo da unidade básica. Devem ser preenchidos dados operacionais, serviços realizados e a formalização.
Devem ser informados os dados referentes à unidade de saúde, local, mês e ano, bem como a seqüência da folha. O código do procedimento deve ser informado, assim como a categoria profissional e a faixa etária dos pacientes e a quantidade relativa a cada procedimento realizado. Os códigos referentes a essas informações possuem tabela própria, exceto a quantidade de procedimentos realizados, devendo ser informado o valor numérico real em algarismos arábicos. O material deve ser datado, carimbado e assinado pelo responsável pela informação, assim como pelos gestores das instâncias municipal e estadual. O material impresso deve ser preenchido manualmente, utilizando-se caneta azul ou preta.
O BPA magnético (alternativa de informação do BPA) é preenchido pelo prestador e encaminhado à secretaria, acompanhado do “relatório de controle de remessa” produzido pelo subsistema do BPA magnético.
3.4.2 Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB)
É um Sistema de Informação da Estratégia Saúde da Família que permite o conhecimento da realidade da população acompanhada. No que se refere à Saúde Bucal, deve ser alimentado apenas pelas equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família.
Os profissionais de Saúde Bucal precisam atentar para o preenchimento diário correto dos procedimentos e atividades realizadas.
O SIAB é um Sistema de Informação da Estratégia Saúde da Família, no qual as equipes de Saúde Bucal inseridas registram os procedimentos coletivos, atividade educativa em grupo e visitas domiciliares. Ressalta-se que no SIAB não
são fornecidas informações detalhadas sobre as ações coletivas realizadas em Saúde Bucal, sendo registrado apenas o total de procedimentos coletivos na Estratégia. Ressalta-se a importância do acompanhamento constante do SIAB nas diferentes realidades, além da utilização de instrumentos epidemiológicos e estudos avaliativos no processo de trabalho no contexto da Saúde Pública. Em adição, as ações não devem se limitar à cárie dentária, sendo igualmente importante haver ampliação das atividades para os diferentes espaços sociais na comunidade, não se restringido ao ambiente da unidade de saúde (ALMEIDA; FERREIRA, 2008).