8 Rent hav og vann og et giftfritt
8.5 Avfall og gjenvinning
8.5.3 Virkemiddelbruk og tiltak
Para a definição das amostragens que de seguida se descrevem, a sua seleção foi feita seguindo a lógica de amostragem por conveniência28. Neste sentido, e como critérios, foram selecionadas peças destes fundos documentais respeitantes às seguintes localidades, nomeadamente: Abrantes, Alter do Chão, Arouca, Arraiolos, Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Elvas, Esposende, Évora, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Guimarães, Lisboa, Nazaré, Portalegre, Portel, Portimão, Santiago do Cacém, São João da Madeira, Silves, Sintra, Tavira, Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia e Vizela.
Outro critério adotado foi a seleção dos autores destes projetos, a fim de poder existir alguma coincidência de autoria entre estes fundos, nomeadamente e a título de exemplo, autores de projetos de IGT que fossem também autores de artigos das publicações constantes no fundo bibliográfico. Mesmo não seguindo o estipulado nas normas de descrição ISAD(G) e ODA), as amostragens dos fundos documentais dos IGT e dos EUC já detêm registos contendo a descrição das suas peças documentais. Para as amostragens que não tinham registos de descrição feitos ‐ nomeadamente os fundos documentais dos álbuns fotográficos, das fotografias aéreas e dos artigos dos fundos bibliográficos, foi necessário elaborar o
28 Segundo Carmo e Ferreira (1998), nesta técnica de amostragem não probabilística, é utilizado um
grupo de indivíduos que se encontrem disponíveis ou um grupo de voluntários. Esta técnica de amostragem destina‐se mais a estudos exploratórios, ou quando o investigador pretende estudar apenas determinados elementos e características bem definidas da população. No entanto, estes resultados não poderão ser generalizados à população à qual o grupo de conveniência pertence, mas a informação aqui obtida poderá revelar‐se útil, sem contudo deixar de existir as devidas reservas e precauções.
seu pré‐inventário. Estes foram elaborados pela aluna, a fim de os seus dados constarem na presente dissertação, para aplicação da metodologia definida.
Para a elaboração do pré‐inventário destes três fundos documentais, julgou‐se necessário estabelecer primeiro os níveis de estrutura da sua descrição e sua relação. A opção tomada para estabelecer estes níveis de estrutura de descrição foi seguir a hierarquia orgânica do Ministério das Obras Públicas e Comunicações, optando apenas pelos níveis Ministério > Direção‐Geral, dado que é difícil determinar a que Direção de Serviços respeitavam os fundos documentais já referidos, uma vez que estes poderiam apoiar a atividade de várias unidades orgânicas dentro da Direção‐Geral. Neste sentido, e tomando em consideração o indicado pelas ODA29,foram assim considerados os seguintes níveis: Fundo Pelo facto de o período temporal a que os fundos documentais que ainda não detinham registos de descrição se encontrar bem balizado, foi definido como fundo o Ministério das Obras Públicas e Comunicações (MOPC). O código de referência a utilizar será "PT/DGT/MOPC".
Secção
Foi definida como secção a Direcção‐Geral dos Serviços de Urbanização (DGSU). O código de referência a utilizar será "PT/DGT/MOPC/DGSU".
Subsecção
Corresponde à subdivisão da secção. Neste caso, não é possível no presente momento definir este nível e determinar a que Direção de Serviços respeitavam os fundos documentais já referidos, por os mesmos ainda se encontrarem numa fase inicial de descrição e pré‐inventário.
Série
Só foi possível determinar este nível para o fundo documental das fotografias aéreas dos anos 40/50 do século XX, pelo que, o código de referência utilizado foi
"PT/DGT/MOPC/DGSU/DGSU‐FotoAerea/…". Para os restantes dois fundos documentais, e por se encontrarem ainda numa fase inicial de descrição e pré‐ inventário, não é possível no presente momento definir este nível.
Subsérie
Corresponde à subdivisão da série. Novamente, e pelos mesmos motivos referidos no nível "Série", de momento não foi possível definir este nível.
Unidade de instalação (actual)
Embora provisórios, para o fundo documental dos álbuns fotográficos, a unidade de instalação atual considerada foi o álbum, pelo que o código de referência utilizado foi "PT/DGT/MOPC/DGSU/DGSU‐Alb_.../…". Para o fundo documental dos artigos dos fundos bibliográficos, a unidade de instalação atual considerada foi a revista / boletim, pelo que o código de referência utilizado foi "PT/DGT/MOPC/DGSU/DGSU‐RevUrb…/…". No caso específico do fundo documental das fotografias aéreas, e partindo do pressuposto de que estas foram submetidas a processo de tratamento de justaposição e mosaicagem30, não foi possível na presente fase de pré‐inventário determinar este nível, pelo facto de que uma fotografia aérea (tratada) de determinada localidade poder advir de várias chapas de vidro, contidas em várias unidades de instalação (caixas).
Documento composto (Processo)
Para os fundos documentais já referidos, e na presente fase de pré‐inventário, não foi possível determinar este nível, tendo sido adotado o nível do documento simples logo a seguir ao nível da unidade de instalação.
30 Neste processo, as representações digitais das fotografias aéreas são justapostas nas áreas
coincidentes. Daqui resulta um mosaico (justaposição das várias fotografias), representando a localidade fotografada, submetido depois a um processo de ortorrectificação. Este consiste na correção digital das deformações advenientes da perspetiva da câmara fotográfica, da altitude ou da velocidade do avião/satélite, resultando numa projeção ortogonal de uma determinada área, sem efeitos de perspetiva, e através do qual seja possível realizar medições exatas (fonte:
Documento simples (peça fotográfica/artigo)
Aqui, como documento simples foram considerados a peça fotográfica e o artigo da revista e boletim. Mantendo a sua provisoriedade, para as peças fotográficas do fundo documental dos álbuns fotográficos, o código de referência utilizado foi "PT/DGT/MOPC/DGSU/DGSU‐Alb_.../DGSU‐Ft...". Para os artigos do fundo bibliográfico, o código de referência utilizado foi " PT/DGT/MOPC/DGSU/DGSU‐ RevUrb…/RevUrb‐Art…". No caso das peças fotográficas do fundo documental das fotografias aéreas, o código de referência utilizado foi "PT/DGT/MOPC/DGSU/DGSU‐ FotoAerea/DGSU‐FA….".
Definidos estes níveis de descrição para o pré‐inventário dos fundos documentais que não detinham registos de descrição, apresenta‐se de seguida uma panorâmica geral dos fundos documentais em estudo:
a) Fundo documental dos Instrumentos de Gestão Territorial (IGTs)
No presente momento, este fundo documental é constituído por cerca de 1480 processos administrativos e estudos de IGTs, nomeadamente de Planos Gerais de Urbanização (PGU) / Planos de Urbanização (PU), Planos Diretores Municipais (PDM), Planos de Pormenor (PP), Planos Parciais de Urbanização (PPU) e Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT). As suas datas de produção iniciam‐se a partir dos anos 30 do séc. XX, elaborados por vários autores, sejam eles os próprios técnicos das Direções‐Gerais, arquitetos e engenheiros em nome individual ou gabinetes de arquitetura e urbanismo.
Uma parte significativa das peças que constituem estes processos encontram‐ se já descritas numa base de dados denominada BD AH‐OTDU, nomeadamente cerca de 3320 peças desenhadas (consideradas como elementos fundamentais), 1455 peças escritas e ainda 8 pareceres do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes (CSOPT). Constatou‐se que as descrições destes documentos não seguem as normas de descrição ISAD(G), seguindo sim uma estrutura de dados concebida para o motor de pesquisa online. Esta BD foi essencialmente concebida para divulgação online em
SNIT/AH‐OTDU31, com recurso à visualização em tecnologia Silverlight32. Esta BD segue o modelo relacional, onde a informação se encontra distribuída por várias tabelas (Autores, Entidade_Plano, Entidade_Livro, Entidade (peça desenhada), Concelho, Distrito, entre outras) (Apêndice B).
Para o presente estudo, foi definida uma amostragem de representações digitais de 174 peças desenhadas e 186 peças escritas (Apêndice C), provenientes de 147 processos de IGT, abrangendo 77 autorias. As suas datas de produção situam‐se no período entre 1942 e 1989. A figura de IGT selecionada foi a dos Planos de Urbanização (PU / PGU), pelo facto de os mesmos já se encontrarem disponíveis online.
Partindo das tabelas disponíveis nesta BD, foi necessário desde logo trabalhar com duas tabelas (em formato Excel) em separado ‐ uma destinada às peças desenhadas e outra destinada às peças escritas, ambas com uma seleção de campos mais representativos e mais próximos do estipulado pelas ISAD(G).
No caso da tabela das peças desenhadas, e por a sua descrição estar feita ao nível do documento simples (peça desenhada), foi necessário acrescentar logo no início campos de descrição da tabela dbo.Plano, que contém informações sobre o processo de IGT (ao nível do documento composto). Assim sendo, os campos escolhidos das tabelas da BD AH‐OTDU foram os descritos no Apêndice C.
Para a tabela das peças escritas, foram escolhidos menos campos, por a sua descrição estar feita ao nível do documento composto. Mas, e à semelhança do que foi 31 O acesso a esta documentação é feito através de dois modos: pesquisa por subregião (http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/arquivo_historico_de_planos__arquivo_histo rico_/pesquisa_por_subregiao/) e pesquisa por atributos (http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/arquivo_historico_de_planos__arquivo_histo rico_/pesquisa_por_atributos/). 32 A sua tecnologia assenta numa estrutura aplicacional destinada a executar "rich internet aplications", muito semelhante à tecnologia utilizada pelo Adobe Flash. O seu web‐browser plug‐in destina‐se à visualização de vários tipos de multimédia ‐ imagem, vídeo, e animação. Propriedade da Microsoft, a versão 5 desta tecnologia era aceite na maioria dos web browsers em utilização. Contudo, o seu fim de vida foi anunciado em 2012, a possibilidade do seu uso em novas versões de web browsers terminou na primeira metade de 2015 e o fim oficial do suporte da tecnologia por parte da Microsoft está previsto para Outubro de 2021 (fonte: https://en.wikipedia.org/wiki/Microsoft_Silverlight, consultada em 15 Set. 2015). No contexto do SNIT/AH‐OTDU, a tecnologia Silverlight é utilizada para fins de visualização de imagem em zoom dinâmico.
feito para a tabela das peças desenhadas, aqui também foram acrescentados campos de descrição da tabela dbo.Plano, a fim de ser mais fácil identificar a que unidade de instalação as peças escritas pertenciam. Neste caso, os campos de descrição escolhidos das tabelas da BD AH‐OTDU foram os enunciados no Apêndice C.
b) Fundo documental dosEquipamentos de Utilização Coletiva (EUC)
De momento, este fundo documental é constituído por cerca de 8044 processos que respeitam ao financiamento de Equipamentos de Utilização Coletiva (EUC), como por exemplo quartéis de bombeiros, casas do povo e infraestruturas desportivas. À semelhança do fundo documental dos IGT, a sua datação inicia‐se também a partir dos anos 30 do séc. XX. Para além da documentação administrativa, estes processos incluem também peças desenhadas e escritas, cuja inventariação não foi possível fazer até ao presente momento, não se podendo aferir portanto o seu número total e muito menos a sua autoria.
Ao contrário do já referido fundo documental dos IGTs, nada desta documentação está digitalizada e disponível online. No entanto, existe uma BD (em formato Access) com os registos referentes a estas unidades de instalação e que segue o modelo relacional, composta por duas tabelas. As descrições da sua documentação também não seguem o estipulado pelas normas de descrição ISAD(G) e ODA. A esta faltam campos de informações ditas essenciais, tais como a autoria dos projetos e a dimensão do processo. Por não haver representações digitais das suas peças desenhadas e escritas, não foi concebido motor de pesquisa no SNIT/AH‐OTDU para divulgar esta informação.
Neste caso, e para o presente estudo, foi definida uma pequena amostragem de processos administrativos de EUC, nomeadamente 14 processos (a nível da unidade de instalação) (Apêndice C) que, de certo modo, pudessem coincidir com outros fundos documentais em análise, como já referido. As suas datas de produção situam‐ se no período entre 1948 e 1997. No caso desta BD, os campos de descrição escolhidos foram os enunciados no Apêndice C.
c) Álbuns fotográficos respeitantes a esses equipamentos e outras obras públicas
Tendo em atenção que o seu pré‐inventário (ao nível da unidade de instalação) se encontra em desenvolvimento, de momento neste fundo documental foram contabilizados 30 álbuns fotográficos. Destes álbuns, conseguiu‐se depreender que parte significativa das suas peças fotográficas estão relacionadas com os processos de EUC e IGT. Embora apenas algumas peças fotográficas tenham o seu autor indicado, depreende‐se que as restantes peças tenha sido realizadas por técnicos da Direção‐ Geral, no âmbito de visitas de acompanhamento e fiscalização das obras e projetos de urbanização.
Nenhuma desta documentação fotográfica está tratada e digitalizada. Por não existirem de momento representações digitais das suas peças fotográficas, não foi concebido motor de pesquisa no SNIT/AH‐OTDU para divulgar esta informação online.
Para o estudo em apreço, a amostragem definida abrange 56 registos de peças fotográficas, descritas ao nível do documento simples, e cuja relação pudesse ser estabelecida entre os processos de EUC e de IGT.
Já elaborada pela aluna no âmbito da presente dissertação de mestrado e conforme as normas de descrição ISAD(G) e ODA, os campos de descrição utilizados na folha de recolha de dados (FRD) desta amostragem encontram‐se descritos no Apêndice C. A ISAD(G) é uma norma que contém regras gerais para a descrição arquivística, podendo estas serem aplicadas independentemente da forma ou do suporte dos documentos e serem adaptadas às necessidades específicas das instituições. Dado que a inventariação deste fundo ainda se encontra no início, não se viu a necessidade de adaptar o estipulado no modelo de descrição SEPIADES33.
33 A SEPIADES (SEPIA Data Element Set) consiste num conjunto de recomendações para catalogar
coleções fotográficas, seguindo um modelo de descrição multinível. Para além dos 21 elementos de descrição base, contém mais sugestões para a utilização de outros elementos de descrição, mais detalhados e específicos. Estas recomendações foram desenvolvidas no âmbito do projeto SEPIA (Safeguarding European Photographic Images for Access). Tendo como objetivo a preservação e digitalização das coleções fotográficas, este projeto foi financiado pela União Europeia e decorreu de 1999 a 2003 (fonte: http://www.ica.org/7363/paag‐resources/sepiades‐recommendations‐for‐ cataloguing‐photographic‐collections.html, consultado em 12 Set. 2015).
d) Fotografias aéreas de localidades, das décadas de 40 ‐ 50 do séc. XX
Este fundo documental é constituído por cerca de 12.000 fotografias aéreas,
cujos diapositivos se encontram fixados em chapas de vidro. Em termos geográficos, estas fotografias cobrem uma parte significativa da área de Portugal continental, estando as suas datas de produção compreendidas entre o final da década de 1930 e a década de 1950. Estas peças fotográficas foram processadas por uma única entidade, nomeadamente a SPLAL ‐ Sociedade Portuguesa de Levantamentos Aéreos, Lda. Estas fotografias foram alvo de um processo de digitalização. No entanto, não foi ainda possível submeter estas representações digitais a um processo de tratamento de justaposição e mosaicagem. Para estas representações digitais, existe uma base de dados feita num ficheiro em formato Excel, onde na descrição de cada fotografia aérea se encontra a informação constante na caixa ou na capa de proteção de cada chapa de vidro. À semelhança do que ocorre com as BD dos IGT e EUC, a descrição dos seus registos (feitos a nível do documento simples) não seguem as normas de descrição arquivística (ISAD(G) e ODA), mas este ficheiro contém os elementos identificativos considerados importantes, tais como a data da captação, localidade, município, distrito e número da chapa de vidro (fotografia).
Para divulgar online este fundo documental, chegou a ser concebido um outro motor de pesquisa no SNIT/AH‐OTDU. Este motor de pesquisa consistia numa versão mais simplificada do construído para o fundo documental dos IGT (em disponibilização), devido aos poucos campos de descrição existentes. Por falta de meios que possibilitassem o já referido tratamento de justaposição e mosaicagem, este motor de pesquisa encontra‐se no presente momento desativado.
Para o desenvolvimento do presente estudo, a amostragem selecionada consistiu em 17 registos de fotografias aéreas, correspondentes a 13 localidades34
(Apêndice C). Para a obtenção desta amostragem, e face aos constrangimentos já relatados, estes registos foram descritos pela aluna no âmbito da presente dissertação de mestrado tendo por base o eventual e hipotético resultado do já referido
tratamento digital, correspondendo assim à aglutinação de 684 representações digitais de fotografias aéreas em chapa de vidro.
Neste sentido, foi necessário criar uma nova tabela com os registos das fotografias aéreas resultantes deste hipotético tratamento, desta vez elaborada conforme as já referidas normas de descrição ISAD(G) e ODA. Os campos utilizados foram os mesmos já referidos para o fundo documental dos Álbuns fotográficos (vide Apêndice C).
e) Fundos Bibliográficos do AH‐OTDU
Esta coleção é proveniente dos acervos bibliográficos que constituíram os Centros de Documentação / Bibliotecas, que foram prestando o seu apoio às atividades exercidas pela Direcção‐Geral dos Serviços de Urbanização (DGSU) e as suas sucessoras.
Tendo em conta os direitos de autor, apenas uma pequena parte deste fundo bibliográfico foi alvo de digitalização e disponibilização online. Neste sentido, encontram‐se disponíveis online 3 Relatórios35 e 16 Boletins36 da DGSU e ainda as 32 revistas "Urbanização"37 (revista do Centro de Estudos de Urbanismo e de Habitação Engenheiro Duarte Pacheco (CEUHEDP)), em formato Adobe PDF. As suas datas de publicação estão compreendidas entre 1945 a 1974.
Embora não estejam discriminados os seus índices e os respetivos artigos em separado, o acesso a estas peças bibliográficas faz‐se através de página web própria, não recorrendo portanto ao motor de pesquisa utilizado para os IGT. Tal facto possibilita ao utilizador aceder mais rapidamente à página web da bibliografia solicitada através do motor de pesquisa Google (ex.: pelos termos de pesquisa 35 Disponíveis online em: http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/arquivo_historico_de_planos__arquivo_histo rico_/outros_documentos/#relatorios_da_direccao_geral_dos_servicos_de_urbanizacao__dgsu_. 36 Disponíveis online em: http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/arquivo_historico_de_planos__arquivo_histo rico_/outros_documentos/#boletins_da_direccao_geral_dos_servicos_de_urbanizacao__dgsu_. 37 Disponíveis online em: http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/arquivo_historico_de_planos__arquivo_histo rico_/outros_documentos/#urbanizacao___revista_do_centro_de_estudos_de_urbanismo_e_habitacao _engenheiro_duarte_pacheco.
"Boletins" e "D.G.S.U."). O mesmo já não acontece com os documentos consultados através do motor de pesquisa construído para os IGT ‐ fazendo uma pesquisa no motor de pesquisa Google por "Anteplano de Urbanização " "Fátima", o utilizador não consegue aceder diretamente à página web do processo e peças documentais pretendidas.
Para o presente estudo, a amostragem deste fundo documental incidiu nesta bibliografia já disponível online, tendo sido feita uma seleção de artigos que pudessem ter uma relação com os fundos documentais atrás referidos, nomeadamente através dos seus autores ou dos projetos em si e as respetivas localidades. Desta seleção resultou a escolha de 9 artigos: 8 artigos provenientes da revista "Urbanização" e apenas um proveniente dos Boletins da D.G.S.U.. Para a elaboração da tabela contendo estes registos foram utilizadas as normas de descrição arquivística ISAD(G) e ODA. Assim, e à semelhança do já elaborado para as já referidas peças fotográficas, e tratando os artigos como documentos simples, os campos utilizados foram os descritos no Apêndice C. 3.2. Ponto único de acesso online do AH‐OTDU ‐ Definição da sua proposta 3.2.1. O modelo de dados EDM ‐ Análise SWOT Para uma aplicação do modelo de dados EDM no desenvolvimento da presente proposta de ponto único de acesso online, foi necessário executar primeiro a seguinte análise SWOT, visando identificar os riscos a considerar e os problemas a resolver, bem como as vantagens e as oportunidades a explorar, no âmbito do SNIT/AH‐OTDU.
A nível interno do SNIT/AH‐OTDU: Pontos fortes (Strenghts) Pontos fracos (Weaknesses) • Importância dos fundos documentais como fonte de informação e acesso aos mesmos por parte dos utilizadores • Forte empenhamento na divulgação destes fundos documentais por parte das hierarquias superiores • Experiência e conhecimento por parte dos técnicos da DGT do SNIT/AH‐OTDU • Escassos recursos humanos com conhecimento e domínio de linguagens de programação informática • Escassez de recursos financeiros, técnicos e tecnológicos (ex: ausência de scanner para trabalhos de digitalização de grandes formatos) • Dependência de programas de apoio como recurso financeiro • Inexistência de base de dados online com os registos de descrição da documentação dos restantes fundos (EUC, álbuns fotográficos da DGSU,