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Conforme apresentado anteriormente, São Carlos computou no último Censo 221.950 habitantes, dos quais 25,63% estão na faixa etária dos 15 aos 29 anos, representando 56.893 jovens. A Tabela 1 apresenta este seguimento populacional estratificado por idade e sexo.

Faixa etária Homens Mulheres Total

15 a 19 anos 8.781 8.300 17.081

20 a 24 anos 9.912 9.321 19.233

25 a 29 anos 10.340 10.239 20.579

Total 29.033 27.860 56.893

Tabela 1 – Distribuição da população juvenil do município de São Carlos, segundo faixa etária e sexo. Fonte: IBGE, 2012.

Como se pode apreender dos dados expostos, há um equilíbrio entre os sexos e em relação à distribuição etária. Fato digno de nota é a ligeira inversão na proporção homem/mulher, neste recorte.

A porcentagem da população representada pelo seguimento, cerca de um terço do total, próxima às médias estadual (26%) e nacional (26,54%), indica a

importância das ações de planejamento e desenvolvimento realizadas pelo governo municipal no sentido de atender a esta população.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), em 2007 a população brasileira entre 15 e 29 anos era composta por 49,8 milhões de pessoas, sendo que, desse total, 29,8% podiam ser considerados pobres11. Do total de jovens, 4,8 milhões encontravam-se desempregados, representando 60,74% dos desempregados do país (PNAD, 2007).

Esse quadro acompanha as realidades mundial (209 milhões de jovens pobres no mundo, ONU, 2005) e latino americana (em 2006, 47,4 milhões, ou 35% da população jovem da região, segundo KLIKSBERG, 2009) e se reproduz também em São Carlos, que apresenta uma parcela da população juvenil em condições de pobreza, indicando a necessidade de intervenção junto a esse seguimento.

Nos anos de 2004 e 2008, São Carlos recebeu o selo “Prefeito Amigo da Criança”, conferido ao então Prefeito Newton Lima, pela Fundação ABRINq12 em parceria com a UNESCO, em reconhecimento às políticas públicas desenvolvidas em prol da criança e do adolescente. São Carlos obteve nota máxima, ficando entre os 20 melhores municípios dos 5.562 avaliados. O município também foi um dos primeiros a implantar o Orçamento Criança e Adolescente (OCA), sendo considerado pela Fundação Abrinq como modelo, juntamente com as cidades de Belo Horizonte (MG), Recife (PE), São José dos Campos (SP) e São Luís (MA) (SÃO CARLOS, 2011).

Em dezembro de 2007 conquistou o primeiro lugar no IV Prêmio Innovare, realizado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com vários órgãos do judiciário, que premia e dissemina ações inovadoras no âmbito da justiça que estejam a melhorando a qualidade da prestação jurisdicional13, com o trabalho desenvolvido no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), que recebe adolescentes em conflito com a lei (SÃO CARLOS, 2011). Tais premiações colocam a cidade de São Carlos em destaque no cenário nacional. No entanto, esse destaque merece ser relativizado, uma vez que os dados de campo

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Pessoas vivendo em domicílios cuja renda per capita é inferior a meio salário mínimo (PNAD, 2007).

12 _{Fundação ABRINq – Instituição sem fins lucrativos, fundada em 1990, ano da promulgação do Estatuto}

da Criança e do Adolescente, com o objetivo de mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e adolescência. Ver em http://www.fundabrinq.org.br, acessado em 08jun2011.

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Para maior detalhamento sobre o Prêmio Innovare, consultar

mostram que as ações direcionadas à juventude não abrangem a totalidade dos jovens do município. Uma parcela importante desses jovens não acessa os serviços a eles direcionados e tem seus direitos civis violados com frequência, em especial em relação a jovens pobres das periferias da cidade.

Outro projeto que tem sido referido com certo destaque é o Centro da Juventude “Elaine Viviani”, que apresentaremos mais detalhadamente a seguir. Seguindo a experiência, outro Centro da Juventude encontra-se em construção, no bairro Cidade Aracy e outros três estão em planejamento (SÃO PAULO, 2010b). A Prefeitura Municipal desenvolve também ações de capacitação profissional para jovens a partir dos 14 anos, bem como programas de Inclusão Digital, esporte, lazer e cultura. Destaque-se que essas ações de capacitação não possibilitam o acesso de todos os jovens a partir dessa faixa etária. Existem critérios relacionados à renda familiar e escolaridade do jovem que acabam por triar e “tirar” muitos jovens dessas ações, reproduzindo um ciclo de precariedades e vulnerabilidades que está longe de ser rompido.

Em 2009, a cidade recebeu a classificação de menor Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ - Violência), dentre 266 municípios com mais de 100 mil habitantes, baseado em dados referentes à 2006 (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2009). O IVJ-Violência foi encomendado pelo Ministério da Justiça e desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com apoio da Fundação SEADE, para subsidiar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, PRONASCI, e tem como “proposta reunir num único índice uma série de variáveis que possam fornecer explicações para o envolvimento de jovens com a violência e organizá-la de modo a dar um retrato da situação encontrada em municípios com mais de 100 mil habitantes” (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2009, p. 54).

Para a construção do indicador, o IVJ-Violência toma como parâmetros de avaliação a taxa anual de crescimento populacional, a porcentagem de jovens, a taxa de mortalidade por homicídios da população masculina entre 15 e 19 anos, escolaridade e renda da população (SEADE, 2011), de modo que quanto maior o índice do município, maior o grau de exposição e, portanto, mais vulnerável a população jovem (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2009).

O quadro 1 abaixo resume os componentes do indicador e o peso atribuído a cada um deles, numa escala entre 0 e 1, sendo 0 o valor mais baixo e 1 o

mais elevado. Sendo assim, quando mais alto o índice do município, maior o grau de exposição à violência para os grupos juvenis.

Quadro 1: Componentes do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, IVJ-Violência

Fonte: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2009. Em 2010 a cidade foi reclassificada, com base em dados de 2007, apresentando um aumento no índice do IVJ-Violência (de 0,238 para 0,304), apontando a cidade como de média-baixa vulnerabilidade. Segundo as análises efetuadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o aumento no IVJ-Violência do município de São Carlos pode ser em parte explicado pela variação acentuada no indicador de mortalidade por acidentes de trânsito (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2010).

No entanto, apesar de os índices e dados apresentados colocarem o município de São Carlos numa posição de destaque no setor juventude, é preciso que se verifique, por meio de dados qualitativos, o real alcance das ações encetadas junto à população juvenil em sua totalidade. Isso porque, conforme pudemos apurar nessa pesquisa existem parcelas da população jovem do município que não são devidamente assistidas pelas ações públicas.