Viktige spill og teknologier

Em se tratando da promoção e incentivo ao aleitamento materno, os bancos de leite humano brasileiros têm se constituído estrategicamente, nos últimos anos, como elementos importantes dessa política estatal, e têm sofrido uma série de mudanças ideológicas em sua prática institucional, desde a primeira unidade implantada no país em 1943. Assim, estes têm se constituído em pólos de promoção e incentivo ao aleitamento materno, chamando a atenção para sua finalidade social: a voluntariedade, caracterizada pela ausência de fins lucrativos (Almeida, 1999).

Dessa forma, configuram-se como unidades de apoio contra o desmame natural, o que tem sido gerado intencionalmente pelos interesses comerciais patrocinados pelas indústrias, com a finalidade de contribuir para a introdução de práticas contrárias ao que reza a legislação vigente e as unidades de saúde voltadas para o estímulo à amamentação (Almeida, 1999). Deve-se considerar fator de indiscutível importância, a doação de leite humano ordenhado, pois, segundo legislação vigente, aos BLH é atribuída a responsabilidade “por ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e

execução de atividades de coleta da produção lática da nutriz, do seu processamento, controle de qualidade e distribuição” (Ministério da Saúde, 2006b).

É pertinente supor que, por ser um estabelecimento sem fins lucrativos, onde é vedada a comercialização de seus produtos, tanto nos atos de aquisição e de distribuição, a participação da doadora é fundamental para que os bancos de leite possam cumprir seu objetivo de coletar e distribuir o leite humano para atender a casos como prematuridade, perturbações nutricionais e alergias a proteínas heterólogas (Barata, 1960, citado por Almeida, 1999).

Fazendo uma retrospectiva histórica acerca da implantação dos bancos de leite no Brasil, pode-se constatar que seu crescimento passa por duas fases: a primeira de 1943 a 1985, marcada pela criação do banco de leite do IFF da FIOCRUZ, e a segunda, a partir de 1985, momento em que se dá o rompimento com o modelo inicial e a construção de um novo, vigente até os dias atuais. Na primeira fase histórica, os bancos de leite humano tinham como seu principal objetivo obter leite humano, mesmo que fossem de formas questionáveis, adquirindo características de “grandes leiterias”, pois funcionavam como depósitos de produto lático humano, representados pelas amas de leite e a doação era um comércio vantajoso (Almeida, 1999, p. 96).

Embora tenham sido idealizados para funcionar como órgão de proteção social, sem fins lucrativos, com a responsabilidade de proteger os interesses da doadora e de seu filho, notava-se, naquela época, uma clara incongruência entre as propostas definidas pelo modelo citado e a sua prática. As doadoras, pobres em sua maioria, encontravam na comercialização do leite as vantagens lucrativas para o seu sustento, o que levou muitas vezes ao estímulo da gestação em várias delas (Almeida, 1999).

A partir de 1985, a política pública adquiriu um novo enfoque, estimulando a participação das mulheres na doação de seu produto lático, por uma questão de solidariedade e consciência social, nitidamente voluntária. Essa mudança acompanhou o processo de reestruturação operacional, liderado pelo banco de leite do IFF, ultrapassando a condição de “ama-de-leite do século XX”, para exercer uma função de “unidade de serviço de saúde voltada à promoção, proteção e apoio à amamentação” (Almeida, 1999, p. 106).

O rompimento com o antigo paradigma levou a uma nova construção sobre o significado de BLH, que pode ser definido atualmente como: “serviço especializado, responsável por ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e execução de atividades de coleta da produção lática da nutriz, do seu processamento, controle de qualidade e distribuição” (Ministério da Saúde, 2006b).

Ao participar deste contexto político e dos momentos históricos voltados para a promoção e incentivo ao aleitamento materno, os bancos de leite humano têm se constituído como importantes elementos propulsores desta ação, cuja eficácia pode ser evidenciada pela história da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) no Brasil e, atualmente, com a consolidação da rede de BLH, oficializada pela inauguração do Sistema de Informação Rede Nacional de Bancos de Leite Humano, em 2004.

Sendo uma das prioridades, na área da saúde brasileira, atender às mães de recém- nascidos prematuros e de baixo peso internados em unidades hospitalares, o Brasil conta atualmente com a mais bem estruturada rede de bancos de leite humano do mundo: a Rede Nacional de Bancos de Leite Humano do Brasil (RNBLH) (Giugliani, 2002). Portadora de uma sólida estruturada organizacional, a RNBLH teve como marco inicial sua criação em 1998, pelo MS. É de se louvar o ápice de seu reconhecimento internacional, em 2001, como

o trabalho que mais contribuiu para a redução da mortalidade infantil e para a promoção do aleitamento materno dentre todos os trabalhos que foram desenvolvidos na década de 90.

A FIOCRUZ representa, atualmente, a sede desta rede, constituída por mais de 180 bancos de leite humanos em pleno funcionamento e em franca expansão. Possui como vínculo de gerenciamento com essas unidades o Sistema de Produção de Bancos de Leite Humano, inaugurado em 2004. Esta ferramenta tecnológica atua como um fio condutor que permite que esta complexa teia seja tecida o mais firme possível, permitindo-se identificar os traços iniciais que corroboram o Sistema de Gestão do Conhecimento da Rede Nacional de Bancos de Leite Humano (SGCREDEBLH) (Maia, Novak, Almeida & Silva, 2004).

Este Sistema de Gestão é responsável pelo suporte científico, de comunicação e de veiculação de informações, que servem de base de sustentação para questões políticas e tecnológicas, que circundam o leite humano, além de ser um exemplo prático de compromisso institucional, responsabilidade e solidariedade social, ocupando locus crucial na área de saúde pública no Brasil (Maia, Novak, Almeida & Silva, 2004).

Partindo-se do âmbito nacional para o local, no que se refere à rede de bancos de leite humano do Distrito Federal (DF), onde este estudo foi realizado, é importante ressaltar que o primeiro BLH foi inaugurado em 1978, no Hospital Regional de Taguatinga, recebendo, atualmente, a atribuição de Centro de Referência Estadual (Almeida & Dórea, 2006; http://www.redeblh.fiocruz.com.br, 2006)

Segundo Almeida e Dórea (2006), a rede pública de saúde, representada pela Secretaria de Estado de Saúde do DF(SES), está constituída por doze hospitais públicos dos quais, dez destes possuem bancos de leite. Os autores ratificam que, além destes dez bancos de leite, existem mais quatro que se encontram alocados em hospitais da rede privada, perfazendo um total de catorze bancos de leite humano no DF.