Visando a capacitação continua de seus diretores e ciente da relevância de um acumulo teórico-reflexivo para qualificação de suas atuações enquanto sujeitos
sociais, a UFECO solicitou ao NESSOP, em 2008, a realização de uma atividade de formação específica para os diretores da gestão 2007- 2009.
Diante da demanda trazida e objetivando contribuir para a qualificação destes importantes sujeitos da vida citadina que são os diretores e bases da UFECO o NESSOP elaborou a proposta de projeto de capacitação intitulado “Proposta de Capacitação para as Bases da UFECO”. Esta objetivava um projeto de capacitação que abrangesse temas considerados essenciais para a participação qualificada nos espaços de decisão. Neste sentido, elencou-se três eixos/temas centrais que deveriam ser abordados: a) o conceitual, que aborde dimensões conceituais relacionadas ao associativismo civil e movimentos sociais, b) o relacional, que aborde as dimensões relacionais intragrupais, principalmente as práticas de comunicação interação e c) o de gestão, que aborde os aspectos legais, de procedimentos burocráticos e fiscais referentes as associações civis.
Neste sentido definiu-se como principais objetivos do projeto:
• Aperfeiçoar conceitos elementares entre os membros da diretoria, no sentido de afinarem discursos e práticas da UFECO.
• Possibilitar aos membros da diretoria da UFECO o aprofundamento de conceitos inerentes à vida associativa, com vista a fortalecer e qualificar a relação dos diretores com as suas bases.
• Aprofundar visões e conceitos referentes ao movimento sócio- comunitário, relacionamento intergrupal.
• Conhecer a legislação em vigor reguladora das associações civis. • Fortalecer as relações internas entre os membros da diretoria. • Possibilitar o levantamento de demandas específicas dos diretores da UFECO, com vistas a serem aprofundadas e consideradas no planejamento das atividades gerais da UFECO. (NESSOP, 2008, p.3)
O projeto inicial previa a realização de um Curso em formato de oficinas onde cada tema/eixo, acima citado, seria abordado por especialistas no assunto. As oficinas teriam oito horas de duração cada, totalizando 24 horas de curso e seriam realizadas aos sábados em espaço cedido pela UFSC. O cronograma com o conteúdo programático do projeto inicial são reproduzidos no quadro (7) abaixo.
Quadro 7: Proposta de Capacitação para Bases da UFECO
Tema / Eixo Conteúdos horária Carga Data
Associativismo civil e
movimentos sociais
- Análise de conjuntura: leitura da cidade - Diferenciações conceituais entre movimentos sociais e associativismo civil
- Particularidades do associativismo civil e movimentos sociais em Florianópolis
- Relações com os poderes executivo, legislativo e judiciário
- Dinâmica político-institucional no processo de consolidação da política urbana em Florianópolis, em especial na efetivação do Plano Diretor Participativo 8h 24 ou 31 agosto Relações internas: comunicação e interação intragrupais
- Reuniões: definição de objetivos - Preparação e mobilização de reuniões comunitárias
- Processos de comunicação e decisão num grupo - Coordenação de reuniões
- Avaliação de resultados grupais
8h 06 de setembro Gestão: legislação e procedimentos burocráticos e jurídicos
- Legislação acerca do associativismo civil
- Elaboração de atas e documentos em associações civis
- Aspectos fiscais e declaração do imposto de renda
8h 20 de setembro
Fonte: NESSOP (2008).
Por questão de agenda da UFECO, não foi possível a efetivação da capacitação nos moldes propostos. Este evidencia a necessária flexibilização que um projeto de caráter popular deve ter para que possa ir de encontro a realidade do seu público alvo. Porém, entendendo a necessidade da realização, ainda em 2008, de um encontro mais qualitativo e substancioso com sua diretoria, a entidade solicitou ao NESSOP sua colaboração para a organização de uma atividade de capacitação com uma carga horária reduzida, com apenas oito horas, que possibilitasse o debate acerca do papel do movimento sócio-comunitário no exercício do controle social e da participação nos conselhos de direitos.
Assim, em acordo com a nova solicitação, o NESSOP organizou, em parceria com a UFECO, a atividade denominada: “I Encontro da UFECO e as Entidades Comunitárias: A Relação dos Movimentos Sócio-Comunitários com o Poder Público: o exercício do controle social”.
O encontro foi realizado no dia 06 de dezembro de 2008 no Plenarinho da Assembléia Legislativa do estado de Santa Catarina. Neste, os participantes foram chamados a refletir em pequenos grupos os principais problemas vivenciados na cidade de Florianópolis e em seguida expor suas conclusões ao grande grupo. Em seguida dois professores do departamento de Sociologia da UFSC ministraram palestras de aproximadamente 40 minutos cada, intituladas, respectivamente: “Análise de Realidade Urbana” e “Relação Organização Popular e Poder Público e mecanismos de Controle Social”. Após as exposições realizou-se um debate, onde os participantes discutiram sobre os atuais desafios do movimento sócio-comunitário e deliberaram encaminhamentos para subsidiar o planejamento da UFECO para 2009. Ao final, realizou-se uma avaliação na qual os participantes apontaram a relevância do evento, tendo em vista os debates suscitados e demandas de atuação levantadas para a própria UFECO
Participaram desta atividade 40 pessoas, das quais 27 foram representantes de associações de moradores e conselhos comunitários, e 13 foram representantes de outras entidades da sociedade civil. Para melhor visualização estes dados são sistematizados na tabela (3) que segue:
Tabela 3: I Encontro da UFECO e as Entidades Comunitárias
Entidades Nº de Entidades Participantes Nº de Participantes
Entidades Bases da UFECO 12 27
Outros 04 13
Total 16 40
Fonte: Kohler, Cortizo e Westphal (2009).
Em reunião de equipe para avaliação da atividade, o NESSOP concluiu que há um grande desafio a ser enfrentado em termos de mobilização à participação das associações de moradores e conselhos comunitários em eventos organizados pela UFECO. Tendo em vista que esta possui 120 entidades filiadas e apenas 12 se fizeram presentes, compreendendo apenas 10% das bases da entidade, há muito ainda a ser realizado para alcançar um efetivo engajamento das bases comunitárias.
3.1.5. Curso de Formação Permanente: Ações Coletivas, Democracia