Videre perspektiver og implementeringer

A atividade turística em Moçambique ainda se depara com constrangimentos de vária ordem para se tornar mais competitiva ao nível regional e internacional, apesar do seu riquíssimo potencial. Alguns dos desafios atuais do setor do turismo em Moçambique passam pela capitalização do potencial e oportunidades existentes nas diferentes regiões do país, a inserção do empresariado nacional no setor do turismo, os benefícios visando à melhoria das condições de vida das populações locais com o turismo, bem como o fortalecimento do próprio setor a escala nacional e provincial, através do reforço dos recursos materiais, financeiros e humanos para uma melhor intervenção socioeconômica. A implementação e execução de programas sociais é um dos mecanismos para responder ao problema e objetivos definidos na política pública. Deste modo, existem em curso alguns programas do governo, através do MITUR, visando acelerar o desenvolvimento do turismo a escala nacional. A seguir apresentar-se-ão três exemplos de programas mais recentes, nomeadamente, a definição das zonas de interesse turístico, o programa arco norte e o projeto Kapulana.

5.5.1 Zonas de Interesse Turístico

Como já se referiu anteriormente, o turismo em Moçambique está mais desenvolvido na região sul comparativamente com o centro e norte do país, apesar do forte potencial que estas regiões oferecem. Recentemente, o MITUR começou a levar a acabo programas direcionados para as regiões centro e norte, visando capitalizar as oportunidades e o potencial turístico que estas oferecem para o desenvolvimento do setor. Neste sentido, o Governo declarou, em Julho 2011, quatro Zonas de Interesse Turístico – ZIT, três destas na região norte e uma na região sul, sendo locais que apresentam condições naturais e culturais para a prática do turismo, nomeadamente: Pemba e Baía de Pemba (província de Cabo Delgado), áreas dos distritos do Lago e Lichinga (província de Niassa), Ilha de Moçambique e áreas do distrito de Mossuril – Matibane e Ilhas Crusse e Jamali – (província de Nampula) e Inhassoro (província de Inhambane).

Figura 15: Zonas de Interesse Turístico – ZIT Fonte: MITUR, 2012.

5.5.2 Programa Arco Norte

O projeto Arco-Norte, financiado pela agência norte-americana de Apoio ao Desenvolvimento Internacional – USAID surge no quadro de desenvolvimento do turismo no norte de Moçambique. Este tem como objetivos, segundo MITUR (2008)58, atrair grandes investimentos do setor privado e parcerias, estimular negócios relacionados com o turismo, incrementar as oportunidades de emprego, contribuir para o enriquecimento e reforço do poder das comunidades e preservar o ambiente. O projeto também visa providenciar assistência técnica aos operadores turísticos das províncias nortenhas de Nampula, Niassa e Cabo Delgado. De igual modo, os denominados projetos âncora, em desenvolvimento nestas áreas, estimulando o crescimento e o investimento no sector do turismo no norte de Moçambique. Através do desenvolvimento de projetos em locais específicos, pretende-se transformar estas províncias em importantes polos de desenvolvimento de turismo de alta qualidade. O desenvolvimento dos planos diretores das áreas prioritárias, para investimento em turismo e a promoção da construção de infraestruturas básicas nessas zonas, é um objetivo previsto no plano econômico e social – PES (2012). No âmbito do projeto foram identificadas três Potenciais Áreas de Investimento Turístico (PAITs), com o fim de atrair o investimento turístico em estâncias, alojamento e outras condições MITUR (2008). Vide o mapa abaixo:

Figura 16: Potenciais áreas de investimento turístico (PAITs) Fonte: MITUR, 2008.

58 _{Projeto Arco Norte. Estratégia de desenvolvimento e investimento turístico (Apresentação).} MITUR/Abril/2008.

5.5.3 Projeto Kapulana

Com vista a contribuir para a criação de condições de alojamento ao nível dos distritos, o Ministério do Turismo através do FUTUR (atual INATUR) introduziu desde 1997 programas de apoio financeiro ao empresariado nacional nomeadamente, o Programa de microcréditos e o Projeto de construção de motéis nos principais corredores de desenvolvimento (MITUR, 2009)59.

Segundo MITUR (2009), porque os dois programas, não são suficientes para resolver o problema de carência de alojamento nos Distritos e tomando como base a experiência da construção dos motéis, desenhou-se em 2007 o Projeto Kapulana Hotéis & Resorts, promovido pelo Instituto Nacional do Turismo – INATUR responsável pela: promoção do desenvolvimento do setor do turismo, classificação dos estabelecimentos turísticos, desenvolvimento das zonas de interesse turístico, estudos e programas de desenvolvimento e promoção das atividades turísticas. O nome kapulana deriva da necessidade de se dar um carácter moçambicano aos estabelecimentos a construir com o tecido capulana60 a ter um papel de relevo na decoração das unidades e como símbolo de conforto.

O programa consiste na construção de unidades hoteleiras de padrão médio e alto, com custos acessíveis a serem geridos pelo empresariado nacional, em pelo menos 64 distritos de Moçambique de uma forma faseada até 2011, obedecendo a critérios de distribuição regional e à disponibilidade financeira da instituição. Segundo MITUR (2009), pretende-se, com a introdução deste produto, criar condições de alojamento confortáveis nos distritos para prestadores de serviços, para visitas familiares, visitas de negócio, missões governamentais, inspeções, auditorias, em suma para todos que de uma forma ou de outra se deslocam aos chamados polos de desenvolvimento do país (distritos). As unidades Kapulana H & R consistem num sistema de espaços que incluem quartos isolados, recepção, sala de estar comum, sala de refeições, cozinha e áreas de serviço, parque de estacionamento e acessos exteriores pavimentados. Os quartos serão servidos por um quarto-de-banho privativo, com água quente. O projeto prevê um uso sustentável dos recursos através de sistemas de controle ambiental passivos, tais como ventilação natural, aproveitamento de águas pluviais, energia solar, etc.

59 _{ABC do Projeto Kapulana. MITUR/INATUR/2009.}

60 _{Capulana é o nome do tecido geralmente usado pelas mulheres, amarando-o na cintura e cobrindo as pernas} ate aos pés. A mesma usa-se para vários estilos de moda e na ornamentação.

O empresariado nacional tem uma fraca participação nos investimentos turísticos em Moçambique. O INATUR pretende com este projeto ampliar a participação do empresariado moçambicano no investimento em turismo, tendo como alvo preferencial investidores dos distritos e na inexistência destes, investidores das províncias do local da implementação. Segundo MITUR (2009), as unidades hoteleiras a serem construídas são propriedade do INATUR, devendo ser cedidos à exploração do empresariado privado nacional através de um contrato de cedência de direitos de exploração. Com este contrato o INATUR pretende ceder os direitos de exploração da marca Kapulana, contra o pagamento de uma taxa mensal, semestral ou anual a ser definida. Para além da taxa de exploração, o beneficiário irá pagar uma taxa referente ao marketing do projeto. O INATUR para além da construção garante o aprovisionamento do mobiliário e decoração com mesmo padrão para todas as unidades. O projeto, segundo MITUR (2009), dentre várias estratégias para garantir serviços de alta qualidade aposta em recursos humanos altamente treinados. Nesta perspectiva o INATUR irá treinar recursos humanos em gestão e hotelaria especificamente para este projeto.

Segundo o PES (2012), para além dos programas acima apresentados, o MITUR, através da unidade de coordenação das áreas de conservação transfronteira – ACTF prossegue com a reabilitação das Áreas de Conservação e a proteção da biodiversidade. Salientar que Moçambique possuir uma grande biodiversidade de flora e fauna bravia, que garante a existência de extensas áreas de conservação, entre parques e reservas nacionais e cotadas.

Teoricamente estes programas e projetos mostram uma visão de um futuro risonho para o setor e para todos aqueles com o qual iriam se beneficiar, mas na prática, a sua implementação mostra-se cada vez mais lenta e ineficaz devido a fatores de vária ordem, entre materiais, financeiros, estruturais e humanos. A título de exemplo, o projeto Kapulana previa a instalação de unidades hoteleiras em 64 distritos de forma faseada até 2011. Porém, segundo Momade (2012)61, até ao momento só foram edificados 3 estabelecimentos em Moamba (província de Maputo no sul do país), Alto-Molócue (província da Zambézia no centro do país) e Chilembene, na província de Gaza, na região sul. Destes apenas estao em funcionamento os dois primeiros e se prevê que o de Chilembene possa abrir em Janeiro de 2013. Segundo Momade (2012) ainda falta concluir o Kapulana Guijá, na província de Gaza, parado há 2 anos por problemas financeiros e o Kapulana Manjacaze, também na província de

61 _{Entrevista (por email) concedida por Abdulla Momade, Funcionário do Instituto Nacional do Turismo –} INATUR, afeto ao Departamento de Investimentos e Desenvolvimento. Em Novembro de 2012.

Gaza, quase concluído. Estes dados mostram que contrariamente aos 64 distritos que era a meta estabelecida até 2011 para a implementação, em apenas 03 distritos registrou-se avanço, o que corresponde a 4.7% de grau de implmentação. Porém, este é apenas um exemplo dentre vários programas cuja execução tem enfrentado dificuldades para a sua materialização plena.

6 ANÁLISE DOS INDICADORES SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS E OS