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Tem constituído tendência dos estudiosos da cultura brasileira a valorização das raízes portuguesas da nossa cultura. Essa perspectiva foi ressaltada por Sérgio Buarque de Holanda, em seu livro Raízes do Brasil.129 No texto, Holanda começa o estudo sobre as raízes lusitanas da cultura brasileira. Nós, porém, entendemos que os países latinos do sul da Europa – Itália, Espanha, França e Portugal –, por terem se tornado hegemonicamente católicos, apresentaram semelhanças no que diz respeito ao desenvolvimento dos ritos pertinentes a essa religião. Vamos, assim, concentrar a atenção em Portugal, país do qual o Brasil herdou diretamente a religião católica e seus ritos, sem nos esquecer, contudo, dos demais países latinos de tradição católica.

Ana Cristina Araújo descreve em A Morte em Lisboa: atitudes e representações 1700 – 1830 a importância e freqüência dos enterramentos nas igrejas de Lisboa. Para ela, essa enorme constância fazia com que gerações inteiras fossem ao templo católico mais para assistir a funerais e ofícios de encomendação do que a lições de catecismo.130 Além disso, as manifestações fúnebres eram cotidianas. Por exemplo, todos os dias ao entardecer, tocavam-se os sinos na cidade conclamando os fiéis a rezar pelas almas do purgatório. Ademais, uma vez por semana, a população era chamada a participar de procissões relacionadas aos mortos, realizadas por todas as paróquias e conventos de Lisboa. No campo, acontecia algo semelhante. Os mortos também eram lembrados pelas confrarias, que pediam esmolas em seu nome, e pelos conventos, que mandavam vender uva e tabaco nas ruas em prol das almas. Por meio desses ritos, os indivíduos deixavam transparecer a íntima relação existente entre vivos e mortos. Tal união e a esperança dos vivos pela redenção se revelavam nos sermões. Todavia, sua revelação mais intensa se dava por atos “misericordiosos”, como os descritos acima.131

No período abarcado pela pesquisa de Araújo, o juízo final assumia o caráter de punição na voz do oficiante do serviço fúnebre, que dizia que os mortos seriam chamados e se levantariam ressuscitados, nos mesmos corpos nos quais haviam morrido. Segundo Araújo, o Ritual Romano afastava do ofício fúnebre “os textos

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Sergio Buarque de HOLANDA. Raízes do Brasil. 26 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

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Ana Cristina ARAÚJO. A Morte em Lisboa: atitudes e representações 1700 –1830. Lisboa: Notícias, 1997, p. 226.

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inspiradores de confiança em Deus, tornando mais inacessível a esperança do céu”,132 resultando isso em uma situação de menor confiança, na qual imperam a insegurança e o medo. Os discursos elaborados pelos clérigos visavam à maior necessidade de intervenção da comunidade e da Igreja e, nesse sentido, o processo acima descrito gerava uma inflação de rituais mortuários. Logo, beneficiava a Igreja como instituição gerenciadora dos ritos.

A participação de cada indivíduo nos ofícios acabava sendo voluntária, embora lhe garantisse proteção e segurança para a alma; porém, quanto mais pompa tivessem, melhor. Por um lado, havia a justificativa religiosa para a participação nesses atos; por outro, com a grandeza dos rituais, havia a ostentação, para a sociedade, do status privilegiado dos defuntos e dos vivos em relação aos bens de salvação. Contudo, a comemoração litúrgica da morte acabava por surtir um efeito apaziguador, restaurando à sociedade a coesão ameaçada pela morte de um de seus constituintes. Isso porque, apesar da desigualdade diante da salvação existente entre ricos – que podiam encomendar várias missas e dar ofertas polpudas à igreja –, e pobres, a sociedade como um todo se unia pelos vínculos profundos que tinha com seus mortos.133

Nas casas lisboetas, o ritual da morte começava muito antes do falecimento, em um longo e arrastado processo. Geralmente, o início dessa etapa se dava com o surgimento da doença e, no decorrer dela, o doente era assistido pela família, amigos, vizinhos ou irmão de confraria. Estes conheciam e identificavam os sinais premonitórios da morte. Quando entendiam que se aproximava, invocavam o santo de devoção do moribundo em sua presença. Não deixavam de colocar signos e imagens sagradas junto ao leito e entoavam ladainhas. Por fim, chamavam o padre e anunciavam à pessoa que ela morreria. Continuavam a vigília, então com a presença do padre, quando recitavam as horas dos mortos e recomendavam-lhe a alma. As orações eram feitas em latim pelo padre com algum responso coral dos circunstantes. Nem todos entendiam o latim, mas o idioma valorizava o ritual ao colocar em evidência o caráter sagrado e misterioso da cerimônia. Essas atitudes “misericordiosas” e obrigatórias para os católicos devotos não impediam que o moribundo se tornasse uma espécie de hóspede incômodo na própria casa. Tampouco evitavam que, mesmo tendo sido membro de uma família piedosa, após o último suspiro, o defunto deixasse de pertencer à comunidade e passasse ao domínio da igreja.

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Idem, p. 227.

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Mais do que um pastor cioso de suas ovelhas no momento em que perdiam um ente querido, o líder religioso era representante de uma Instituição Religiosa detentora de algum poder sobre as almas. Sendo assim, o padrão gestual do sacerdote não era totalmente apaziguante. Talvez fosse para quem partia, mas mostrava-se ameaçador para os que ficavam. Embora a calma reinasse no ritual público que se seguia, no âmbito da casa não sugeria o começo de um descanso, mas o início de uma luta a ser travada entre a alma e os demônios do purgatório. Nessa batalha, a Igreja tinha o seu papel fundamental. Por conseguinte, as Constituições Sinodais de Lisboa puniam os párocos que não cumpriam a obrigação de administrar os últimos sacramentos. Porém, esse deveria ser um fato raro, pois os padres jamais se furtavam a assistir um moribundo na hora da morte. Na condição de humanos e mortais, temiam mais as punições divinas que lhes afetariam a alma eternamente do que as terrenas que poderiam atingi-los apenas por algum tempo. Por isso, não fugiam à sua responsabilidade; para eles, o temor de que na hora do próprio julgamento uma alma por eles não assistida se levantasse do fogo do inferno e pedisse punição para quem causara sua perdição representava ameaça suficiente. Assim, nesse aspecto, os padres católicos não diferiam muito dos paroquianos.

Todavia, a expansão portuguesa para além-mar estimulou novas visões sobre a morte e o destino do corpo. Dúvidas surgiram como, por exemplo, o que pensar dos mortos em alto mar? E os corpos devorados por selvagens antropófagos? E os cadáveres insepultos de vítimas de guerras de conquista? Por outro lado, os rituais reproduzidos nos ambientes coloniais sofreram mudanças.