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Apesar de todos os esforços que têm sido realizados nos últimos anos no sentido de reduzir a quantidade de resíduos depositados em aterro é sempre necessário considerar a necessidade de planear um local de destino final de resíduos uma vez que pode ser necessário para determinado tipo de resíduos que não permitam outro tipo de aproveitamento e também é necessário ter em consideração que os processos de tratamento de resíduos produzem, também eles, resíduos e que os aterros se podem apresentar como uma infraestrutura de apoio a estes processos.

Ao longo deste trabalho foram apresentados diversos aspetos que podem condicionar a localização de um aterro de resíduos sólidos em determinado local. No entanto é importante ter em conta, e documentar devidamente, outros aspetos que embora não sejam considerados uma condicionante se revelam importantes para a avaliação do local para futuro armazenamento de resíduos. Segundo Tchbanoglous et al. (1993) podem destacar-se os seguintes aspetos:

Impactes ambientais. A principal oposição pública parte da preocupação com os possíveis impactes ambientais que uma obra deste tipo pode apresentar durante e após o seu funcionamento.

Preocupações dos residentes. As principais preocupações apresentadas pela comunidade são relativas aos odores, poeira, aspetos visuais, redução do valor da sua propriedade, lixiviamento e riscos para a saúde.

Adaptabilidade da área para usos diversos. Sempre que possível, o local deve considerar a possibilidade de recuperação futura de alguns dos resíduos depositados e planear a recuperação do gás formado na decomposição dos resíduos orgânicos para obtenção de energia.

Planos de contingência. Devem ser elaborados planos que definam as operações de funcionamento do aterro em caso de desastres naturais como cheias e sismos.

Na escolha final de um local para implementar um aterro de resíduos sólidos deve optar-se por aquele que no final apresente menores custos, tanto a nível ambiental, social e investimento monetário. Deve, por isso, balancear-se estas três características ponderadamente de forma a encontrar a melhor solução para o problema de deposição dos resíduos no solo.

O trabalho realizado, de um universo inicial de 38 locais, apenas permitiu selecionar 12 pedreiras para poderem ser submetidas a um estudo de adequabilidade à receção de resíduos sólidos. O obstáculo inicial, foi a pouca informação disponível acerca das pedreiras existentes na região e, a que existia, encontrava-se dispersa e muitas vezes desatualizada. Os principais fatores que levaram à exclusão de pedreiras foram a localização das mesmas em áreas protegidas e já se encontrarem com um plano de recuperação em execução ou já estarem totalmente recuperadas.

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Além destes fatores foram ainda motivo de exclusão a proximidade ao litoral, rios, parques públicos, falhas geológicas e caminhos de ferro. As pedreiras que não apresentaram qualquer fator de exclusão foram submetidas à ponderação de diversos parâmetros das categorias hidrogeologia, geologia local e distância a zonas habitacionais e vias de comunicação. Estes parâmetros foram avaliados através de três cenários de ponderação fazendo variar o respetivo peso de cada parâmetro de forma a estudar a influência de cada um na escolha final. Assim, cada ponderação resultou num cenário diferente: a primeira devolveu um cenário considerado neutro, com pesos iguais para todos os parâmetros, que permitiu comparar posteriormente os dados obtidos nas restantes ponderações; na segunda foram valorizados (atribuído maior peso) os parâmetros relativos à geologia e, na terceira foram subvalorizados os mesmos parâmetros. Conclui-se que as pedreiras com maior e menor grau de adequabilidade em todas as ponderações foram as mesmas (pedreira 35 e pedreira 38, respetivamente). Com estes dados conclui-se que a pedreira 35 apresenta uma maior uniformidade entre os parâmetros estudados uma vez que fazendo variar os pesos destes se mantém como a mais cotada. Relativamente à pedreira 38 também revela esta uniformidade, no entanto apresenta um baixo valor na maioria dos parâmetros estudados especialmente nos que estão ligados a características geológicas, o que é justificado por ter sido uma exploração de rocha calcária. É, por isso, proposto que este local possa apenas ser considerado para depósito de resíduos inertes, de preferência resultantes das indústrias existentes na zona próxima. Num valor máximo de 5, no estudo que valoriza os parâmetros geológicos, o valor total de cada pedreira varia entre 1,759 e 2,898. Apesar da ordem hierárquica das pedreiras variar com a ponderação aplicada, é possível perceber, à exceção da pedreira 38, que os valores obtidos são relativamente próximos, o que pode ser justificado pelo facto da maioria das explorações estar organizada em núcleos; as pedreiras que pertencem ao mesmo núcleo partilham as mesmas características traduzindo-se numa proximidade dos valores dos parâmetros avaliados.

Assim, apesar de se constatar algumas limitações, não se propõe a exclusão imediata de nenhum destes locais como uma possibilidade para receber um aterro de resíduos sólidos. Sobrevalorizando os aspetos relacionados com a geologia e hidrogeologia do local apresenta- se a seguinte ordem de adequabilidade das pedreiras que foram submetidas à 2ª fase do estudo e que se pretende que possa servir de base para estudos futuros de localização de um aterro na área:

1. Pedreira 35 (Herdade da Biscaia nº1); 2. Pedreira 22 (Santa Marta de Corroios); 3. Pedreira 21 (Vale de Milhaços); 4. Pedreira 36 (Herdade da Biscaia nº2); 5. Pedreira 30 (Pinhal Conde da Cunha 3); 6. Pedreira 23 (Pinhal do Catelas);

8. Pedreira 31 (Pinhal Conde da Cunha 4); 9. Pedreira 20 (Quinta da Aniza);

10. Pedreira 33 (Brejos da Palmeira nº2); 11. Pedreira 10 (Pedreira 10 – Sargal nº1); 12. Pedreira 38 (Pedreira 38 – Casalão).

Para cada pedreira referida foi realizado o estudo para receção de RSU produzidos no concelho respetivo. Deste estudo foram obtidos os anos de operação espectáveis do aterro localizado na pedreira, tendo em conta que a quantidade de RSU recebida se mantém constante ao longo do tempo e igual ao contabilizado no concelho em 2016. Considerando que o período mínimo de funcionamento recomendado para um aterro de RSU é de 5 anos é possível concluir, preliminarmente, que apenas a pedreira 20 (Quinta da Aniza) se encontra muito abaixo deste valor. Apesar de ter sido estimado 4 anos de funcionamento de um aterro de na pedreira 35, não se exclui a mesma uma vez que os dados utilizados foram deduzidos e conservadores, propondo-se posteriormente recalcular o tempo de operação com valores obtidos através de observações de campo. Para as pedreiras que apresentassem uma estimativa de funcionamento muito superior ao mínimo recomendado foi recalculado este valor considerando a recepção dos RSU do próprio concelho e dos mais próximos. Após este estudo as pedreiras 10, 22, 23, 33 e 36 revelaram potencial para armazenar RSU de vários concelhos durante o tempo mínimo considerado.

Não foi realizado o estudo relativo ao tempo expectável de funcionamento de um aterro de resíduos setoriais porque implicaria um levantamento mais aprofundado das indústrias existentes na proximidade de cada pedreira de forma a tentar relacionar com o tipo de resíduos produzidos e respetivas características o que não foi possível realizar não implicando no entanto a exclusão da deposição deste tipo de resíduos. No entanto foi calculada a capacidade de armazenamento de RCD da pedreira 38 (276 940 toneladas) de forma a poder ponderar-se a utilização da mesma como aterro de resíduos inertes constituintes maioritários destes.

Atualmente existem dois aterros de RSU em funcionamento na área em estudo, no ecoparque de Palmela e no ecoparque do Seixal, ambos em exploração pela empresa Amarsul. Destaca- se as pedreiras que pela proximidade geográfica ao ecoparque do Seixal () permitem o aproveitamento das instalações de apoio já existentes e das rotas de recolha de resíduos já definidas. As pedreiras 10, 33 e 35 apesar de se encontrarem perto o suficiente do ecoparque de Palmela podem também representar locais de recepção de RSU alternativos de forma a prestar apoio aos agregados populacionais mais próximos permitindo diminuir os custos de transporte para os dois aterros já existentes que se encontram mais afastados destas populações.

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Figura 5.1 – Localização geográfica das pedreiras submetidas à segunda etapa do estudo e aterros de RSU em funcionamento na península de Setúbal.

Como foi referido, este é um estudo preliminar pelo que se propõe um conjunto de trabalhos a realizar no futuro, em cada local analisado, no estudo para a implementação de um aterro de resíduos sólidos na zona. Devido às constantes alterações e abertura de novas empresas devem ser realizados trabalhos de campo em cada local para proceder ao levantamento do estado atual de exploração ou de recuperação das pedreiras, das que transitaram para a fase final deste estudo, mas preferencialmente de todas as identificadas. Este procedimento permitirá a atualização da lista inicial de pedreiras com as novas conceções ou com as que de alguma forma não foi possível identificar com este trabalho. Numa fase mais avançada do estudo de localização de um aterro devem ser realizados diversos ensaios in situ como aqueles que se encontram referidos anteriormente e também ao longo do trabalho, deve ser estudada a capacidade de armazenamento de cada pedreira de forma a perceber se permite o funcionamento do aterro pelo tempo mínimo de sustentabilidade económica. Na fase final de decisão deve ainda ser feito um levantamento da opinião pública acerca do projeto e também diversas sessões de esclarecimento de forma a informar a população relativamente aos verdadeiros impactes futuros.