Quando as esquerdas assumiram o poder executivo em vários países da América Latina, uma série de estudiosos passaram a se debruçar sobre as características dessas esquerdas. Há um consenso na literatura (WEYLAND, MADRID e HUNTER, 2010; SILVA, 2009; ROBERTS, 2008; PANIZZA, 2006, 2009; LANZARO, 2007) sobre a existência de distintas esquerdas na região.
No que se refere aos casos aqui analisados, em geral, a esquerda brasileira e chilena são classificadas como “esquerda moderada” e a esquerda venezuelana “como esquerda radical”. Essa classificação foi desenvolvida por Weyland, Madrid e Hunter (2010) com base nos aspectos institucionais (características organizativas dos partidos governantes; desempenho do sistema partidário; impacto das reformas pró-mercado nos anos 1980-1990 e; abundância dos recursos naturais). Para tais autores, a “esquerda radical” se opunha ao modelo liberal; enquanto, a “esquerda moderada” transitava para o centro. Segundo Roberts (2008, p. 87), esse tipo de esquerda combina “a democracia representativa com a economia de mercado e iniciativas do Estado para reduzir as desigualdades e promover a cidadania social”. Já a esquerda radical rompe com os acordos graduais cuidadosamente negociados, propondo, desta maneira, “projetos transformadores e novas formas de soberania popular”.
De fato, como observamos na trajetória dos partidos, o PT e o PS chileno moderaram seu discurso e sua atuação, coligando ou pactuando com partidos de centro (ou até mesmo de direita), como única possibilidade de chegar ao poder e governar. O MVR (atual PSUV), por sua vez, chegou ao poder tão rapidamente, que não houve a necessidade de moderação (SILVA, 2009), pelo contrário, o partido, diante do contexto venezuelano e conforme crescia sua popularidade, foi se radicalizando.
As esquerdas latino-americanas também foram classificadas como populistas e socialdemocratas108. A esquerda populista (a exemplo de Evo Morales na Bolívia, de Chávez
na Venezuela e dos Kirchner na Argentina), caracteriza-se pelo predomínio da “lógica personalista109”. Já a esquerda socialdemocrata (com o PS no Chile, FA no Uruguai e o PT no
Brasil) se caracteriza pela combinação das “lógicas partidária110” e “societária111”,
privilegiando a forma partidária de representação e atuando dentro das instituições
108 Há autores (Castañeda, 2006; Reid, 2008; Petkoff, 2005; Mires, 2008) que apresentam uma análise reducionista das esquerdas, traçando uma linha divisória na América Latina entre uma esquerda boa (social democrata) e uma esquerda má (populista). O caráter normativo e polissêmico de conceitos como socialdemocracia e populista, a nosso ver, não ajuda a captar as particularidades das atuais esquerdas na América Latina (Ver: SILVA, 2009; SADER, 2009, p. 154). Em uma perspectiva mais institucional e estrutural, Panizza (2006) também classificou as esquerdas em populistas e socialdemocratas a partir das seguintes variáveis explicativas: as fragilidades ou fortalezas das instituições; o impacto das reformas econômicas nas populações e; o jogo de relações de antagonismos e diferenças com relação ao antigo “Consenso de Washington”.
109 A lógica personalista privilegia a liderança como a forma característica da representação. A política não se reduz a seguir as regras do jogo institucional ou a solução tecnocrática dos problemas sociais, nem se reduz a processos de tomada de decisões racionais, mas tem componentes emocionais e identitários que lhes dão sentido (PANIZZA, 2009, p. 81-82).
110 A lógica partidária, de acordo com Panizza (2009), é característica de sistemas políticos com alto grau de institucionalização política. Nesta, o parlamento e os partidos constituem os agentes privilegiados da representação política.
111 A lógica societária coloca ênfase na sociedade civil como sujeito central da democracia. Os partidos não devem ter o monopólio da representação política, esta deve ser compartilhada com os atores sociais (PANIZZA, 2009).
representativas da democracia liberal. Estas, mantem vínculos privilegiados com o movimento sindical e outras organizações da sociedade civil (PANIZZA, 2009, p. 83).
Segundo Panizza (2009), a classificação entre as esquerdas populista e socialdemocrata, e podemos afirmar também entre a esquerda moderada e a esquerda radical, pode ser válida como ponto de partida. O autor reconhece que um dos problemas que tal divisão enfrenta é que esta fornece poucos critérios para compreender as diferenças internas dentro de cada categoria. Esta é a lacuna que as classificações dicotômicas enfrentam, sejam elas populista e socialdemocrata ou radical e moderada. Como Panizza exemplifica,
una característica típica del populismo es el liderazgo personalista, pero, ¿puede decirse que Evo Morales es un líder personalista de la misma manera que lo es Hugo Chávez en Venezuela? En relación con la socialdemocracia, una característica clave son sus vínculos con las orga- nizaciones sindicales y otros movimientos sociales. Pero la relación entre Gobierno y sindicatos es muy diferente en Chile, Brasil y Uruguay; los tres gobiernos que son comúnmente considerados como ejemplos de socialdemocracia en América Latina (2009, p. 80-81).
Neste sentido, o autor afirma que o caso chileno estaria mais próximo de um governo de Terceira Via ou de um liberalismo social do que de uma socialdemocracia típica. Já o caso do Brasil, representa a combinação da lógica partidária com uma importante liderança personalista. Esta, representada pela figura de Lula. Contudo, tal liderança atua dentro de um marco institucional bem distinto de lideranças do tipo populista, o que não significa que o mesmo deixa de introduzir elementos de identificação populista na política brasileira (PANIZZA, 2009, p. 85).
Outra classificação interessante é apresentada por Silva (2009, p. 222). O autor, com base nas trajetórias das forças de esquerda, demonstra o núcleo diferencial entre elas, destacando a presença de uma esquerda “renovadora”, caracterizada por maior institucionalização, maior integração ao sistema político, aceitação das instituições da democracia representativa e crítica moderada ao neoliberalismo (destaque para o PSCh e o PT) e; uma esquerda “refundadora” (como é o caso do MVR – atual PSUV), caracterizada por menor institucionalização, menor integração ao sistema político, integração crítica às instituições da democracia representativa e crítica radical ao neoliberalismo.
Embora a classificação de Silva seja dicotômica, a representação da mesma na Figura 2, demonstra distinções relevantes quando comparamos a esquerda chilena (PSCh), brasileira (PT) e venezuelana (MVR/PSUV).
FIGURA 2 - SUBGRUPOS DAS ESQUERDAS LATINO-AMERICANAS (TIPOLOGIA DE SILVA, 2009)
Fonte: Silva, 2009
Em geral, as tipologias apresentadas são de suma importância para compreender as especificidades das esquerdas latino-americanas. No entanto, algumas tipologias carregam uma carga bastante negativa (populistas/autoritários) que muitas vezes não refletem o que de fato essas esquerdas são e estas, por sua vez, não condizem com a etimologia de tais conceitos. Ademais, alguns fatores apresentados pela literatura não explica a radicalização e nem a moderação das esquerdas.
A abundância dos recursos naturais, utilizada por Weyland, Madrid e Hunter (2010) e Weyland (2009) como fator explicativo, por exemplo, não explica as distinções entre as esquerdas. Embora, Weyland (2009) tenha razão ao afirmar que a radicalização das esquerdas na Venezuela e Bolívia, por exemplo, se deve a bonança dos recursos naturais (petróleo e gás natural) que aumentou sua margem de manobra no processo de implementação de políticas mais radicais, também é importante lembrar que outras esquerdas foram favorecidas com o
boom das commodities e, todavia, foram classificadas como uma esquerda moderada. Os partidos de centro esquerda do Chile, Uruguai e Peru, por exemplo, chegaram ao governo em um momento de crescimento econômico altamente favorável em seus países, no entanto, não empreenderam políticas radicais (PANIZZA, 2006, p. 15). Portanto, a abundância de recursos naturais não pode ser um fator explicativo das diferenças entre as esquerdas.
Neste sentido, embora é claro a moderação de alguns partidos de esquerdas na sua trajetória, buscando especialmente a vitória eleitoral, como já destacamos o caso do PT e do PSCh, também é verdade que muitos fatores apresentados pela literatura, dizem mais sobre a
atuação dos “governos de esquerda” do que da própria esquerda. A nosso ver, mais do que distintas esquerdas podemos afirmar que os aspectos institucionais, o contexto, o “espaço” de atuação e a margem de manobra que essas esquerdas tiveram em seus respectivos países é que determinaram sua atuação no governo e, portanto, geraram distintos governos de esquerda.
Ao analisar as esquerdas no Brasil, Chile e Venezuela, observamos que as mesmas assumem o poder dentro das regras do jogo da democracia liberal e nenhuma dessas esquerdas se propõe a rompê-la, nem mesmo, a esquerda venezuelana considerada pela literatura como esquerda radical. Todavia, não significa uma ausência de propostas de aperfeiçoamento da democracia para além do procedimentalismo contido nas democracias liberais atuais. Tanto a esquerda brasileira com Lula, quanto as esquerdas chilenas com Bachelet e venezuelana com Chávez assumem o poder com propostas de governos inclusivos e participativos. Contudo, como já dissemos nesse trabalho, a vontade política nem sempre reflete em ação e resultado político. Isto se deve exatamente à correlação de forças política e econômica enfrentada por essas esquerdas e aos recursos políticos que as mesmas tiveram, e, é nessas duas dimensões que encontramos os fatores que tornam esses governos tão distintos.
Os aspectos institucionais (sistemas eleitorais e de partidos), por exemplo, podem ser um fator que condiciona a capacidade dos governos nas formulações de suas políticas e, portanto, demonstram de fato as diferenças entre os governos de esquerda.
Os partidos de esquerda institucionalizados, como é o caso do PT no Brasil e do PS chileno (não na mesma medida), que viveram sob regimes militares e que na década de 1980 sofreram com a “crise da dívida externa”, estão mais inclinados a governar nos marcos macroeconômicos herdados (ortodoxo) e em conformidade com as regras constitucionais democráticas (democratas liberais). Enquanto, os movimentos políticos e os partidos novos que surgiram em contextos de crises democráticas e de seus sistemas partidários, assim como, de desencanto popular com respeito ao neoliberalismo, como foi o caso venezuelano, tem como tendência abandonar as políticas econômicas ortodoxas pelo estatismo ou pela heterodoxia, e a utilizar meios plebiscitários para desafiar a ordem constitucional existente (LEVITSKY; ROBERTS, 2011, p. 26).
A esquerda venezuelana encontrou o país em crise, com ausência de canais de participação e um sistema partidário em decomposição, o que permitiu romper com status quo até então vigente. Embora, essa mesma esquerda tenha se confrontado com uma oposição desleal (partidos, setores empresariais e midiáticos), a base social sólida e fiel ao governo e a presença de uma oposição fragmentada e débil, somada ao controle das Forças Armadas
possibilitou a legitimação do governo e permitiu que o mesmo atendesse a demanda interna do país com políticas de redistribuição, de combate à desigualdade e com políticas de incentivo a participação.
Tanto a esquerda chilena, quanto a esquerda brasileira assumem o poder em sistemas partidários considerados institucionalizados. Tais esquerdas, segundo Lanzaro,
asumen las reglas y el sistema de restricciones – políticas y económicas – de la democracia liberal y de la economía de mercado. Pero al mismo tiempo – en virtud de su ideología y movidos por la competencia política inter e intra partidaria – tratan de impulsar orientaciones distintivas, sobre todo en las políticas sociales, pero también en el rubro de los derechos democráticos y eventualmente, en líneas de política económica, aun cuando acaten los requerimientos de la época en materia de disciplina macroeconómica (LANZARO, 2007, p. 13-14).
Contudo, é possível verificar algumas distinções entre os governos de esquerda brasileiro e chileno quanto ao espaço que tiveram para implementar seus programas. A esquerda chilena se deparou com instituições restritivas – como a Constituição de 1980 e o sistema binominal – que dificultavam a implementação de reformas e a formulação de políticas. O PSCh precisava negociar com uma oposição extremamente conservadora ligada ao poder econômico e à igreja católica, bem como, conciliar os interesses dentro de sua própria coalizão. Já a esquerda brasileiraapesar de encontrar um sistema que induza a prática de coalizões e estas, em geral, não serem estáveis, a presença de uma Constituição, de certa forma, ampla em vários aspectos, além do potencial de negociação de Lula, deu ao governo uma margem de manobra maior no processo de formulação de políticas públicas.
Ademais, podemos afirmar que a forma de inserção internacional estabelecidas pelos governos e o grau de crítica ao neoliberalismo reafirma as distinções entre os governos de Bachelet, Lula e Chávez. Ainda que no campo econômico, tais governos não conseguiram demonstrar de fato um plano de desenvolvimento alternativo ao plano vigente em seus países, buscando assim romper com o modelo rentista venezuelano ou com os modelos neoliberais brasileiro e chileno, não podemos negar que esses governos buscaram atenuar (em diferentes graus) os efeitos desses modelos através de políticas sociais e redistributivas.
No que se refere a política externa, Sader (2009, p. 154) apresentou duas variáveis importante para avaliar a atuação dos governos de esquerda, quais sejam: países que assinaram os tratados de livre comércio com os Estados Unidos e os países que privilegiaram os processos de integração regional. A partir dessas variáveis, o mesmo distingue os governos
de esquerda em: pós-neoliberais112 (Chávez, Morales e Correa); os governos que
flexibilizaram o modelo econômico, privilegiando a integração regional (Lula, Kirchner, Ortega e Lugo) e os governos que assinaram os tratados de livre comércio e estão atrelados às políticas norte-americana (Lagos e Bachelet).
Seguindo uma perspectiva próxima a de Sader, Carlos Martinez (2008, 2012) apresentou uma análise interessante ao demonstrar a composição de um novo mapa político na América Latina que explicita tendências diferenciadas dos governos latino-americanos em relação a sua proximidade ou não com o projeto neoliberal e neoconservador dominado pelos Estados Unidos, o que nos ajuda a distinguir os governos de Lula, Bachelet e de Chávez. Para o autor, o grupo de países composto por Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua preconizam mudanças estruturais e se distanciam do modelo dos Estados Unidos. Já os países como Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, ao contrário, representam um projeto de mudanças moderadas. Todavia, o caso chileno é colocado pelo autor em um cenário especial por estar muito atado à política exterior dos Estados Unidos, inclusive na época de Bachelet, que manteve as políticas neoliberais da década de 1990 (Figura 3).
FIGURA 3 - NOVO MAPA DO PODER POLÍTICO DA AMÉRICA LATINA113
Fonte: Martínez, 2012.
112 O conceito de pós-neoliberais utilizado por Sader (2009, p. 64) corresponde a uma “categoria descritiva que designa diferentes graus de negação do modelo, mas não ainda um novo modelo, e, ao mesmo tempo, um conjunto hibrido de forças que compõem as alianças sobre as quais se baseiam os novos projetos”.
113 Em relação ao novo mapa político da América Latina elaborado pelo economista colombiano Carlos Martínez Becerra, fazemos uma ressalva em relação à posição do Paraguai, pois com o golpe contra o presidente Fernando Lugo em 22 de junho de 2012, o país passa estar mais próximo ao projeto neoliberal e, portanto, junto aos países como Colômbia, Costa Rica e México.
A especificidade do caso chileno tem como fatores explicativos o formato da transição para a democracia, através de pactos e coalizões, bem como, a preocupação dos governos concertacionistas com a estabilidade democrática. Segundo Natanson (2009), o governo da
Concertación, o qual se inclui o governo de Bachelet, “priorizou o crescimento econômico sobre qualquer outra variável, consciente de que uma recessão poderia abrir caminho para o retorno de Pinochet”.
Portanto, podemos afirmar que a correlação de forças (relação do governo com a oposição, com setores econômicos, com a igreja) e os recursos políticos (sistema eleitoral, Constituição, base social de apoio ao governo) presentes nos governos de Bachelet, de Lula e de Chávez, mostraram a configuração de três tipos distintos de governos de esquerda, os quais denominamos: governo de “rupturas” exemplificado pelo governo Chávez na Venezuela; governo “moderado” praticado por Lula no Brasil e, governo de “continuidades”, cujo exemplo é o Chile com o governo de Bachelet.
FIGURA 4 - CONFIGURAÇÃO DE DISTINTOS GOVERNOS DE ESQUERDA A PARTIR DO PT, PSCH E PSUV
Fonte: Elaboração Própria
Por “governo de rupturas”, exemplificado aqui pelo governo Chávez, entendemos que são aqueles que frente ao contexto político (crise do sistema partidário) romperam com status
institucional vigente, através da promulgação de nova Constituição. Esta, já constitui um elemento de rupturas ao apresentar vários mecanismos de democracia direta. O governo de rupturas, neste sentido, apresenta uma margem de manobra maior para empreender as políticas inclusivas e participativas, como veremos na seção 4. Ademais esse governo priorizou a integração regional, apresentando duras críticas ao neoliberalismo e deu ao Estado papel central no controle da economia e das políticas sociais.
O “governo moderado”, do qual o governo Lula é nosso exemplo, se caracteriza pela conciliação de diversos interesses, atendendo uns e apaziguando outros como forma de manter a governabilidade. Esse governo buscou fortalecer a democracia, porém sem romper com a ordem institucional, articulando estratégias que priorizam em certa medida o papel do Estado na condução de políticas econômicas e na superação da dependência externa, bem como, priorizando políticas de inclusão e de participação. Em relação a forma de inserção internacional, o governo moderado privilegia a integração regional e busca certa autonomia com os órgãos internacionais hegemônicos.
Já o “governo de continuidade”, representado pelo governo de Bachelet no Chile, apresenta baixa capacidade do Estado na condução das políticas públicas e na implementação de mudanças institucionais, pois está atado às instituições restritivas (Constituição, sistema binominal e quórum alto para reformas), aos pactos políticos e a hegemonia neoliberal, o que torna o processo para democracia participativa mais difícil. Isto porque, tal governo ainda mantem resquícios do sistema autoritário e a lógica da democracia procedimentalista.
A caracterização desses governos nos permite avaliá-los a partir de um gradiente de mudanças ou continuidades em diferentes áreas. No caso do presente estudo o foco está no processo de ampliação da participação em suas respectivas democracias.