No aspeto energético a principal prioridade da União Europeia é garantir que esta se encon- tre o melhor possível preparada para resistir às interrupções inesperadas no aprovisionamento de energia.
Os Estados-Membros são obrigados a criar e a possuir reservas mínimas de petróleo bruto e dos seus derivados (produtos petrolíferos) o que causa uma diminuição do risco de corte do apro- visionamento de energia. O requisito mínimo estabelecido para os Estados-Membros foi de 90 dias de aprovisionamento, no entanto, apresentam atualmente reservas para 120 dias de aprovi- sionamento. Esta medida obrigatória de armazenamento aos Estados-Membros foi estabelecida pela AIE. As vantagens que as reservas proporcionam ao nível do aprovisionamento de energia, é que desta forma não ocorrerão bruscamente interrupções de energia e assim é possível controlar a situação numa crise. A UE deve promover a globalização do sistema energético de segurança começando por um reforço da cooperação internacional e da transparência de reservas de petróleo e mercados de petróleo, e envolver os novos consumidores importantes: China e India.
Devido às crises de aprovisionamento de gás ocorridas nos anos de 2006 e 2009, a UE reforçou a sua capacidade de coordenação com vista a minimizar e prevenir as interrupções referentes ao aprovisionamento de gás. Em Dezembro 2014, foi imposta a condição em que todos os Estados- Membros deviam ser capazes de satisfazer a procura de energia no pico da sua procura, mesmo em situações de interrupção da sua maior infraestrutura de maior produção de energia, graças aos investimentos em infraestruturas de substituição serem obrigatórios. Os fluxos bidirecionais entre as fronteiras dos Estados-Membros devem-se encontrar operacionais.
A UE encontra-se bem preparada para lidar com os choques de aprovisionamento de gás. Na verdade, existem normas europeias que defendem o consumidor e garantem o fornecimento de energia em condições extremas, inclusive em situações de interrupções de infraestruturas durante o Inverno. Nesta situação será necessária a realização de Planos de Preparação de Emergência e Planos de Resposta de Emergência, pelos Estados-Membros. As regras estabelecidas proporci- onam estabilidade e confiança, garantindo solidariedade entre os Estados-Membros, pois atuam
segundo as suas responsabilidades nacionais, e reforçam mutuamente a segurança de aprovisiona- mento.
A segurança de aprovisionamento de gás foi devida à cooperação transfronteiriça reforçada, devido ao desenvolvimento tanto regional como a nível da europa de avaliações de risco e planos de aprovisionamento, através da criação do quadro regulamentar para instalações de armazena- mento de gás e também pela definição mais precisa de “clientes protegidos” na UE. A cooperação entre os principais parceiros estratégicos resultou na criação de novos instrumentos que possuem como finalidade a segurança do aprovisionamento. Agora é possível uma resposta rápida no caso de uma interrupção limitada a partir da reserva de capacidade comum e virtual (parte mínima das reservas de segurança existentes) [15].
A UE desenvolveu uma política em defesa das infraestruturas críticas, ou seja, contra os diver- sos perigos, política esta que inclui também as infraestruturas energéticas. É importante que ocorra um debate ácerca das proteções das infraestruturas energéticas de importância estratégica, como por exemplo, as redes de transporte de eletricidade e de gás que possuem um serviço de grande relevância para todos os consumidores. Os principais pontos que se devem focar neste debate são: “o controlo das infraestruturas estratégicas por parte de entidades exteriores à UE, nomeadamente empresas estatais, bancos nacionais ou fundos soberanos de países que são fornecedores importan- tes, as quais visam penetrar no mercado energético da UE ou dificultar a diversificação em vez de promover o desenvolvimento da rede e das infraestruturas da UE.” [1]. A UE necessita de avaliar as vantagens da existência de um sistema global de energia com capacidade de equilibrar correta- mente a produção energética centralizada e descentralizada, com intuito de criar um sistema que seja economicamente eficiente resistente aos cortes de produção dos ativos mais importantes. Os operadores das redes de transporte de gás devem ser controlados por entidades externas à UE e possuir as mesmas obrigações que os que são controlados pela UE. No entanto, não é o que se verifica, porque os operadores exteriores à UE tentam fugir ao máximo ao cumprimento da legis- lação imposta pela UE, no território da UE, pelo que deverá existir um reforço das regras aplicadas a nível dos Estados-Membros e da UE.
A solidariedade entre os Estados-Membros é o adjetivo que melhor define a União Europeia e que requer soluções rápidas e práticas para o Estados-Membros mais vulneráveis na situação de ocorrência de rutura do aprovisionamento energético. Todos os planos de emergência devem ser analisados para que possam garantir os níveis mínimos de fornecimento dos fornecimentos de combustíveis alternativos de forma a complementar as reservas de segurança.
A Comissão pretende realizar uma revisão aos mecanismos existentes com o intuito de garan- tir a segurança do aprovisionamento de energia e caso seja necessário reforçar estes mecanismos, nomeadamente as medidas necessárias para a proteção das infraestruturas energéticas estratégi- cas, e procurar manter o equilíbrio adequado entre os ativos centralizados e descentralizados. A Comissão propõe-se ainda a instruir os Estados-Membros ácerca dos novos mecanismos e pla- nos de coordenação para que em caso de emergência, possam fornecer energia a outros países. Atualmente, os Estados-Membros que devem ser mais rapidamente instruídos são aqueles que se
encontram na fronteira oriental da UE [13].