Associada ao “mito do dado” está a ideia de que não só há, como deve haver uma estrutura de matérias particulares de facto tal que, primeiro, cada facto possa não só ser conhecido não-inferencialmente como sendo o caso, como também sê-lo sem que tal conhecimento pressuponha o de outras matérias de facto ou verdades gerais. E tal que, depois, o conhecimento não-inferencial desta estrutura constitua o supremo tribunal de apelo para todas as afirmações factuais - particulares e gerais - sobre o mundo.178 É verdade que existe uma diferença entre observar e inferir, e que
faz sentido distinguir entre crenças que se obtêm por derivação de outras crenças e crenças que se obtêm por percepção. Mas os adeptos do mito do dado descrevem o conhecimento dos factos como não sendo inferencial, e não pressupondo qualquer outro conhecimento. Isto porque julgam que todo o conhecimento que pressupõe logicamente o conhecimento de outros factos é inferencial. Só que veremos que tal identificação não é necessária. Quanto à tese de que todo o conhecimento empírico se baseia neste conhecimento não-inferencial, veremos que isso é verdade só num certo sentido. De facto, aquilo que permite o conhecimento por observação, a quem ninguém nega uma especificidade, é o que o impede de ser indisputável, impassível de revisão. A descrição do conhecimento não inferencial, tal como elaborada pelos mitólogos do dado, embora familiar, apresenta dificuldades. Por um lado, trata-se do conhecimento não inferencial de um substrato material de factos particulares, em que cada particular pode ser conhecido sem se conhecer outras coisas. Isto equivale para os positivistas, como vimos, a dizer que as crenças que o constituem não são
inferidas de outras crenças. Mas se são conhecimento, então são justificadas. Donde vem essa credibilidade, se não vem da inferência? Que espécie de justificação é a sua? Por outro lado, este conhecimento não-inferencial é básico, é fundamental no sentido de ser um conhecimento que justifica tudo o resto. Mas se é final, de onde lhe vem a autoridade? O que nos leva a aceitá-las como verdadeiras? Não pode ser a sua corroboração por outras crenças verdadeiras. Tem de haver outra espécie de justificação que autorize as crenças básicas, sobre as quais se fundam então todas as restantes crenças. De facto, se toda a justificação fosse a derivação da crença em questão a partir de outras crenças verdadeiras, cair-se-ia na regressão infinita, visto que a autoridade ou credibilidade dessa crença estaria dependente de outras crenças, cuja justificação estaria ela mesma dependente de outras crenças ainda, e assim por diante. O resultado seria a impossibilidade última de justificar qualquer crença.
Que enunciados podem ser credíveis sem que essa credibilidade consista na sua derivação válida de outros enunciados verdadeiros? Só aqueles cujo modo de formulação envolva já ele mesmo essa credibilidade. Aqueles enunciados que, só em virtude de terem sido correctamente formados segundo um certo modo, sejam já credíveis. Para tais enunciados, serem correctamente formulados é condição necessária e suficiente para serem verdadeiros. Existem duas classes de enunciados que são assim verdadeiros em virtude da própria forma e não da relação com outras coisas: a classe das frases analíticas e a classe dos enunciados que reportam dados de observação, envolvendo geralmente expressões deícticas com que, juntamente com o tempo verbal, se estabelece a relação entre as circunstâncias de enunciação da frase e o sentido da própria frase. Assim, uma frase como “Isto é vermelho”, desde
que correctamente seguidas as regras de uso dos termos “isto”, “ser” e “vermelho”, será necessariamente verdadeira:
Assim, tem-se afirmado, não sem plausibilidade, que enquanto afirmações empíricas normais podem ser feitas correctamente sem com isso serem verdadeiras, as frases de observação assemelham-se às frases analíticas em que serem formuladas correctamente é condição suficiente, bem como necessária para a sua verdade. E tem- se inferido disto - um pouco precipitadamente, parece-me - que “formular correctamente” o relatório “Isto é verde” é uma questão de “seguir as regras de uso de
„isto‟, „ser‟ e „verde‟.”179
Sellars começa por fazer alguns comentários a esta tese. Normalmente, um relatório é sempre feito por alguém, para alguém. Relatar é fazer qualquer coisa, é uma acção. E, mesmo se a literatura epistemológica tende a assumir que as frases podem desempenhar a função de relatório sem chegar com isso a constituir acções verbais ou a ter o carácter de “por alguém para alguém”, o facto é que os defensores desta linha de pensamento tratam as frases de observação como acções, ao interpretar a correcção dos primeiros segundo os moldes de correcção das segundas. Por fim, se a expressão “seguir uma regra” for para ser levada a sério, e não reduzida à mera noção de exibição da uniformidade própria da relação causal entre eventos, então “é o conhecimento ou a crença de que as circunstâncias são de uma certa espécie, e não simplesmente o facto de que são dessa espécie, que contribui para o dar-se da acção.”180Onde não há crenças acerca do que é o caso, não há agentes e acções, há
só coisas e eventos causalmente relacionados entre si. Mas se frases de observação são entendidas como acções, se a sua correcção é a de acções e se a sua autoridade está em “seguir uma regra”, então estamos diante de um caso patente de imediação: a autoridade das frases de observação jaz em episódios não verbais de consciência
179 Sellars, W., op. cit., p. 72. 180 Sellars, W., op. cit., p. 73.
de que qualquer coisa é o caso; como, por exemplo, que isto é verde. Estes episódios mentais têm uma autoridade intrínseca. Autoridade essa que, dado o uso correcto dos termos envolvidos, se transmite à manifestação verbal destes episódios sob a forma de frases de observação. Estas frases veiculam aquele conhecimento prévio dos factos particulares que permitirá construir quer conceitos, por meio de definições (obtidas por estipulação das circunstâncias de aplicação dos termos), quer verdades gerais, por meio da indução. A autoridade destes episódios não pode senão ser intrínseca, porque de que anterior conhecimento a poderiam receber, se é aqui que começa todo o conhecimento, se são eles que permitem todo o posterior saber? São básicos, fundamentais: “Estes episódios auto-autenticadores seriam a tartaruga em que se apoia o elefante do edifício do conhecimento empírico”181.
Mas qual é a alternativa? Talvez dizer que a produção, verbal ou mental, de uma instância de “Isto é verde”, na presença de um item verde, é um enunciado de observação e exprime conhecimento de observação, se e só se é uma manifestação da tendência para, dado um certo cenário, produzir instâncias, verbais ou mentais, de “Isto é verde”, se e só se um objecto verde estiver a ser visto em condições padrão.182 Claro que tais ocorrências seriam “seguir uma regra” só no sentido em
que seriam instâncias de uma uniformidade causal em tudo semelhante à regularidade que permite prever a queda de um grave, menos no facto de ser uma característica causal adquirida pelo falante. Mas se assim for, então não podemos dizer que um tal enunciado exprima conhecimento de observação. Não pode ser conhecimento porque enquanto temos apenas episódios causais não temos crenças verdadeiras justificadas. Para já, tudo que temos é uma reacção regular, adquirida, a
181 Sellars, W., op. cit., p. 73. 182 Cf. Sellars, W., op. cit., ps. 73-74.
estímulos da mesma espécie, caracterizável só do ponto de vista de um terceiro, à maneira da previsão da queda de um grave ou do comportamento de um cão (estou a aludir à experiência de Pavlov). Não temos um agente capaz de justificar a verdade da crença que obteve por observação. Para Sellars é preciso modificar a teoria, introduzir qualificações, de modo a conseguir que ela inclua a cláusula “exprimir conhecimento de observação”. A frase em questão exprimirá conhecimento só se tiver autoridade, for justificada. E a única coisa que pode remotamente constituir tal autoridade é o facto de se poder inferir a presença de um objecto verde do facto de alguém o afirmar, pronunciando uma instância de “Isto é verde”. Uma afirmação é correcta se exemplifica um modo geral de comportamento que, numa dada comunidade linguística, é razoável aceitar. Alguém que ouça o nosso falante dizer “Isto é verde”, sem que ele próprio consiga, por estar de costas, ver aquilo a que o falante se refere, está justificado - dado o seu conhecimento da pessoa do falante como alguém que adquiriu competentemente a língua portuguesa e outras pressuposições mais, relativas à pessoa física e moral do falante e ao ambiente em que ambos se encontram - em inferir, a partir da frase que ouviu, a existência de um qualquer objecto que é verde. Mas não basta. É preciso não só que a frase tenha autoridade, mas também que quem a enuncia reconheça ele mesmo essa autoridade. Porquê?
Porque se a autoridade da afirmação „Isto é verde‟ está em se poder inferir a existência de itens verdes, apropriadamente relacionados com o observador, da ocorrência de tais afirmações, segue-se que só alguém capaz de retirar esta conclusão, e que tenha por isso não só o conceito de verde, mas também o conceito de enunciar “Isto é verde‟ - na realidade, o conceito de certas condições de percepção, aquelas a que se chamariam correctamente “condições padrão” -, poderia estar na posição de instanciar “Isto é verde” em reconhecimento da sua autoridade. Por outras palavras, para que um enunciado de observação “Isto é verde” exprima “conhecimento de observação” não só deve ser um sintoma ou sinal da presença de um objecto verde em condições padrão, como também o observador deve saber que instâncias de “Isto é verde” são
sintomas da presença de objectos verdes em condições normais para a percepção
visual.183
Ninguém poderia, por isso, adquirir o conhecimento, por observação, de um facto qualquer e emitir uma frase que exprimisse esse conhecimento, a menos que conhecesse muitas outras coisas também. Para saber que isto aqui à minha frente, sem nada pelo meio e sob a luz solar do meio-dia de um dia invernoso de céu azul, é verde, é preciso saber factos gerais do tipo X é sintoma fiável de Y. O que obriga a abandonar a ideia empirista tradicional de que o conhecimento por observação se sustenta sozinho, não está apoiado em nada, uma conclusão que vai contra um dos mais entrincheirados dogmas do empirismo - o de que só se pode vir a conhecer factos gerais como este, depois de ter conhecido por observação uma série de factos particulares que sirvam de evidência (indutiva) para a hipótese que X é um sintoma de Y. Alguém, então, que dissesse, diante de um item verde, a frase “Isto é verde”, só estaria a exprimir conhecimento se fosse capaz de dar como razões para a sua afirmação uma série de outras frases do género “Sou um falante competente do português”, “Está sol, não há nada à minha frente e tenho os óculos postos”, “Diante de coisas como esta, e em circunstâncias assim, é correcto pronunciar frases como „Isto é verde‟”, “Dado tudo isto, não tenho razões, pelo menos até agora ou até mais ver, para pôr em causa a minha afirmação”, etc. Para que se possa caracterizar este episódio como conhecimento, e não como um mero evento físico, é preciso poder inclui-lo “no espaço lógico das razões, da justificação e da capacidade de justificar o que se diz”.184 Há uma diferença, claro está, entre juízos
obtidos por meio da percepção e juízos obtidos por meio de inferência. Um juízo
183 Sellars, W., op. cit., ps. 74-75. 184 Vide nota 66.
como “isto é verde” não é a conclusão de um raciocínio, mas é, poder-se-ia dizer, como que expelido por alguém, arrancado dele mental ou verbalmente pela presença de um item verde. Mas só porque antes houve uma longa história de aprendizagem, primeiramente feita do condicionamento (por outros da comunidade que não ele) a reagir de certo modo a certas situações, seguida da capacidade, progressivamente construída sobre esse treino inicial, de enunciar certas frases em certas condições e justificar a verdade dessa enunciação, recorrendo à caracterização de si como capaz de o fazer. Não é possível indicar com precisão, para uma pessoa qualquer, em que momento a sua frase “Isto é verde” deixa de ser só um reflexo adquirido para passar a ser já uma afirmação. Esta imprecisão vem do carácter progressivo da aquisição da consciência sobre um fundo de condicionamento causal e com o holismo próprio da rede conceptual que constitui o (e é constituída pelo) espaço lógico das razões:
Embora a capacidade de Jones de dar hoje razões indutivas esteja construída sobre uma longa história de aquisição e manifestação de hábitos verbais em situações perceptivas, e particularmente sobre a ocorrência de episódios verbais, p. ex. “Isto é verde”, que são superficialmente semelhantes àqueles dos quais propriamente se diz mais tarde exprimirem conhecimento por observação, [tal capacidade] não requer que um qualquer episódio deste tempo prévio seja caracterizável como exprimindo
conhecimento.185
Sellars termina concluindo que, em certa medida, há alguma razão de ser na imagem do conhecimento empírico como baseado num nível de proposições - relatos de observação - que não são sustentadas por outras proposições empíricas da mesma maneira que essas proposições são sustentadas por elas. Mas acrescenta que se há uma dimensão lógica pela qual proposições empíricas dependem de relatos de observação, há uma outra pela qual as últimas dependem das primeiras.186 Para
185 Sellars, W., op. cit., p. 77. 186 Cf. Sellars, W., op. cit., p. 78.
Sellars, a racionalidade do empreendimento científico não está na indubitabilidade de um putativo fundamento estático. Mas a alternativa à imagem do elefante sobre a tartaruga não pode ser a “da grande serpente Hegeliana do conhecimento com a sua cauda presa na boca”187. O conhecimento do mundo como um esquema conceptual
a flutuar sobre ele, compatível à partida com outros possíveis esquemas conceptuais, não seria uma explicação apelativa, ainda que pudesse ser verdadeira. Para Sellars a racionalidade do conhecimento empírico está algures entre uma posição e outra: “O conhecimento empírico, tal como a sua extensão sofisticada, a ciência, é racional, não porque tenha um fundamento, mas porque é um empreendimento auto-corrigível que pode pôr qualquer afirmação em risco, embora não todas ao mesmo tempo.”188
187 Sellars, W., op. cit., p. 79. 188 Sellars, W., op. cit., p. 79.
2.6. Verdade
À pergunta sobre como adquirem as frases o seu sentido, responde a maior parte dos filósofos e linguistas que por composição. Qualquer frase nova que se crie tem de ser obtida combinando termos que fazem parte do vocabulário do falante, segundo possibilidades delineadas pelas regras que compõem o repertório lógico e gramatical da língua. Quer o vocabulário, quer as regras são, embora vastos, finitos. O sentido da frase resultará dos sentidos dos seus termos, computado pelas regras que presidiram à sua concatenação numa estrutura lógica. Se assim não fosse, como se poderia explicar a aprendizagem de uma língua? Se esta não fosse composta por um conjunto finito de elementos discretos, como palavras e regras, que vão sendo adquiridos progressivamente e combinados em estruturas cada vez mais complexas, como poderia um falante aprender a criar e a compreender frases novas? Esta teoria atómica do sentido é, contudo, posta em causa por Wittgenstein e Sellars, para quem não é possível estar na posse de um conceito sem estar já com isso na posse de toda uma linguagem. O que compreende uma criança do gesto de apontar para um item
vermelho, se este gesto não é a resposta à pergunta pela cor desse item? O conceito de
“vermelho” não pode ser possuído sem o conceito de “cor”, que não pode ele próprio ser possuído sem os de “verde”, “azul”, “amarelo”, “laranja”, “rosa”, “branco”, “preto”, etc. Estabelecer contrastes - se com isso se quiser entender não apenas uma diversidade de reacções a estímulos distintos, mas aquela capacidade de distinguir coisas entre si, justificar ou corrigir distinções, hesitar diante de hipóteses, formular e responder a perguntas sobre as coisas, capacidade sem a que não se pode propriamente falar de conhecer, e por isso de compreender - é uma habilidade que vem
com a posse da linguagem, e não a capacidade natural que explicaria a sua aquisição, diz Sellars.
Agora vemos que, em vez de vir a ter o conceito de alguma coisa porque reparámos nessa espécie de coisa, ter a capacidade de reparar numa espécie de coisa é já ter o
conceito dessa espécie de coisa, e não pode por isso explicá-lo.189
Donald Davidson, em “Truth and Meaning”, concorda com a tese de que as palavras contribuem para o sentido das frases, mas só se por isto não se entender a tese, ontologicamente forte, de que o fazem por estarem associadas a entidades não extensionais como propriedades, objectos abstractos, e afins. Postular “sentidos” não explica nada e só cria problemas. A alternativa é a visão holista do sentido para que aponta entender este contributo a partir da ocorrência sistemática dos termos na totalidade das frases:
Se o sentido das frases depende da sua estrutura, e se só compreendemos o sentido de cada item na estrutura por abstracção da totalidade das frases em que aparece, então só podemos dar o sentido de cada frase (ou palavra), dando o sentido de cada frase (e palavra) na linguagem. Frege disse que só no contexto de uma frase é que uma palavra tem sentido; dentro do mesmo espírito, podia ter acrescentado que só no contexto de
uma linguagem é que uma frase (e por isso uma palavra) tem sentido.190
O objectivo de uma teoria do sentido é dar uma interpretação semântica (o sentido) de cada frase, e será adequada só se implicar todas as frases da forma “f significa s”, onde “f” deverá ser substituído pela descrição estrutural de uma frase qualquer. Quanto a “s”, qualquer tentativa de o substituir por um termo singular que se refira ao sentido dessa frase só cria problemas. A referência traz consigo compromissos ontológicos, porque dá a “sentidos” o estatuto de entidade e define a compreensão do sentido como a apreensão da entidade correcta. Mas onde estão essas entidades?
189 Sellars, W., op. cit., p. 87.
Na mente? Nesse caso, caímos nos problemas associados às ideias de Locke, pois como saber que o sentido que o outro apreendeu é o sentido que está na minha mente? Mas modificando a expressão de “f significa s” para “f significa que p”, tal que “p” seja substituído por frases, deixa-se de ter os problemas normalmente associados a sentidos sempre que construídos como entidades. Como frases em geral não podem nomear sentidos, não há compromissos ontológicos criados pelo aparato referencial, e frases com “que” prefixado é que não são mesmo nome de coisa nenhuma, e sim afirmações do que é o caso. Mas feito isto, surgem outros problemas, classicamente ligados ao contexto não-extensional do operador “significa que”. A solução de Davidson é radical. Uma teoria do sentido terá feito o seu trabalho, diz, “se providenciar, para cada frase f da linguagem em estudo, uma frase correspondente (para substituir p) que, de maneira ainda por esclarecer, „dê o sentido‟ de f.”191 Esta teoria, Davidson encontra-a na Convenção T, a definição
semântica recursiva do predicado “verdadeiro” elaborada por Alfred Tarski para o caso simplificado das linguagens formais.
Tarski define o predicado “verdadeiro” a partir da definição clássica dada por Aristóteles. A verdade é dizer daquilo que é, que é e daquilo que não é, que não é.192
Ou ainda, por outras palavras, dizer do que é o caso que é o caso, e do que não é o caso que não é o caso. Se nos perguntarmos sob que condições a frase “a neve é branca” é verdadeira ou falsa, concluiremos, com base na definição de Aristóteles, que a frase será verdadeira se a neve for branca e falsa se não o for. Quer isto dizer
191 Davidson, D., “Truth and Meaning”, p. 23.
192 Cf. Tarski, Alfred. “A Concepção Semântica da Verdade e os Fundamentos da Semântica”, Existência e Linguagem:
que de uma definição de verdade se deve poder derivar, como consequência lógica, a seguinte equivalência:
(1) A frase “a neve é branca” é verdadeira se e só se a neve é branca.
A expressão “a neve é branca” ocorre com aspas no lado esquerdo da equivalência porque se trata do nome da frase. É óbvio que tem de ser o nome e não a frase em si mesma a aparecer neste lugar da equivalência, porque a frase não está aqui a ser usada, mas mencionada. É sobre ela que se está a falar, é dela que se está a dizer que tem a propriedade de ser verdadeira ou falsa, pelo que é preciso nomeá-la. A mesma expressão ocorre sem aspas, no lado direito, porque se trata, agora sim, da frase ela própria, que está a ser usada para afirmar o que é o caso. Tarski generaliza então o