Vertikal verifikasjonsanalyse

Com a difusão do modelo de planejamento cultural em cidades ao redor do globo, as críticas ao modelo de planejamento estratégico associados a grandes projetos urbanos e mais recentemente à ideia de cidades criativas ganham vulto principalmente pela ação de acadêmicos e movimentos sociais no que se refere, 1) à instrumentalização da cultura no processo de reproduzi-la enquanto mercadoria, visando o desenvolvimento econômico e, 2) à não consideração da dinâmica local ao implantar os projetos, adotando projetos urbanísticos genéricos que levam à produção de espaços simulados e cidades como “parques temáticos", sem contextualização e significados, por isso simulacros, ou seja, a representação de uma coisa sem a qual a própria representação traga em si a essência daquilo que representa.

Neste sentido, apesar de Seldin (2015) construir esta crítica a partir de análises mais recentes, como “Reflexões sobre o uso da cultura nos processos de revitalização urbana” de Lilian Fessler Vaz e Paola Berenstein Jacques e “Variations on a theme park” de Michael Sorkin, não se descarta aqui a vanguarda das análises críticas de Adorno e Horkheimer da Escola de Frankfurt sobre a indústria cultural no

27 _{Estas cidades fazem parte da Rede de Cidades Criativas lançada pela UNESCO, em 2004. “A rede}

tem como objetivo promover a cooperação internacional entre cidades comprometidas em investir na criatividade como uma propulsão para o desenvolvimento urbano sustentável, a inclusão social e aumento da influência da cultura no mundo”. (UNESCO – Creative Cities Network – grifo nosso). Disponível em: http://en.unesco.org/creative-cities/. Acesso em: 03 de fevereiro de 2015.

ensaio “Dialética do Esclarecimento”, no início da década de 1940. No início do capítulo “A Indústria Cultural” predizem que,

a cultura contemporânea confere a tudo um ar de semelhança. O cinema, o rádio e as revistas constituem um sistema. Cada setor é coerente em si mesmo e todos o são em conjunto. Até mesmo as manifestações estéticas de tendências políticas opostas entoam o mesmo louvor do ritmo do aço. Os decorativos prédios administrativos e os centros de exposição industriais mal de distinguem nos países autoritários e nos demais países. Os edifícios monumentais e luminosos que se elevam por toda parte são os sinais exteriores do engenhoso planejamento das corporações internacionais, para o qual já se precipitava a livre iniciativa dos empresários, cujos monumentos são os sombrios prédios residenciais e comerciais de nossas desoladoras cidades. Os prédios mais antigos em torno dos centros urbanos feitos de concreto já parecem slums e os novos bungalows na periferia da cidade já proclama, como as frágeis construções das feiras internacionais, o louvor do progresso técnico e convidam a descarta-los como latas de conserva após um breve período de uso. Mas os projetos de urbanização que, em pequenos apartamentos higiênicos, destinam- se a perpetuar o indivíduo como se ele fosse independente, submetem-no ainda mais profundamente a seu adversário, o poder absoluto do capital. Do mesmo modo que os moradores são enviados para os centros, como produtores e consumidores, em busca de trabalho e diversão, assim também as células habitacionais cristalizam-se em complexos densos e bem organizados. A unidade evidente do macrocosmo e do microcosmo demonstra para os homens o modelo de sua cultura: a falsa identidade do universal e do particular. Sob o poder do monopólio, toda cultura de massas é idêntica, e seu esqueleto, a ossatura conceitual fabricada por aquele, começa a se delinear. Os dirigentes não estão mais sequer muito interessados em encobri-los, seu poder se fortalece quanto mais brutalmente ele se confessa de público. O cinema e o rádio não precisam mais se apresentar como arte. A verdade de que não passam de um negócio, eles a utilizam como uma ideologia destinada a legitimar o lixo que propositalmente produzem. Eles se definem a si mesmos como indústrias, e as cifras publicadas dos rendimentos de seus diretores gerais suprimem toda dúvida quanto à necessidade social de seus produtos (ADORNO e HORKHEIMER, 1985, pp. 113-4 – grifo nosso).

A partir dos pontos em destaque é possível constituir uma interpretação bem atual sobre a utilização da cultura enquanto mercadoria e mecanismo de venda da cidade: “os edifícios monumentais e luminosos que se elevam por toda parte são os sinais exteriores do engenhoso planejamento das corporações internacionais, para o qual já se precipitava a livre iniciativa dos empresários [Museu Guggenheim] [...] e convidam a descarta-los como latas de conserva após um breve período de uso. Mas os projetos de urbanização [Vila Olímpica de Barcelona] [...] submetem-no ainda mais profundamente a seu adversário, o poder absoluto do capital. Do mesmo

modo que os moradores são enviados para os centros, como produtores e consumidores, em busca de trabalho e diversão [...] o modelo de sua cultura: a falsa identidade do universal e do particular. Sob o poder do monopólio, toda cultura de massas é idêntica [...]. Os dirigentes não estão mais sequer muito interessados em encobri-los [...]. A verdade de que não passam de um negócio, eles a utilizam como uma ideologia destinada a legitimar [...] e as cifras publicadas dos rendimentos de seus diretores gerais suprimem toda dúvida quanto à necessidade social de seus produtos [GPU’s]”.

A crítica se baseia principalmente no simulacro como exposto anteriormente, isto é, no esvaziamento da cultura ao neutralizar as possibilidades de participação crítica de seus espectadores, pois, tradado como mercadoria e sujeita às leis de oferta e demanda do mercado, oferece ao público (ao consumidor) uma satisfação instantânea, o que para os autores da Escola de Frankfurt, pode levar ao desencorajamento crítico, isto é, uma visão passiva e acrítica da sociedade em que se vive. A indústria cultural e seu produto, a cultura de massa, evita a complexidade oferecendo produtos à interpretação literal e num estado de satisfação instantânea não se desenvolve uma posição crítica perturbadora frente ao status quo, já que seu consumo imediato não conduz a uma atitude de compreende-la. Para Adorno e Horkheimer (1985) a crítica à indústria cultural se desenvolve num contexto no qual a cultura de massa vincula-se à manutenção de injustiças sociais, principalmente em países considerados periféricos ou em desenvolvimento, traço marcante da América Latina e, consequentemente, o Brasil.

No contexto acima exposto, as críticas sobre as políticas de desenvolvimento na América Latina e, mais precisamente, no Brasil, apontam para uma inadequação das políticas públicas urbanas e econômicas propostas para superar a pobreza em curto prazo e, em longo prazo, para os programas de ajustamento estrutural e sua insuficiente capacidade de promover um crescimento econômico e desenvolvimento social. Para se alcançar tal objetivo, Gurrieri (1993) defende um ajuste estrutural fomentador de mudanças de paradigmas para ações políticas de desenvolvimento. Este ajuste estrutural deve contemplar a estabilidade macroeconômica (preços e ajuste das contas fiscais e externas) e alcançar equilíbrio, pois a hiperinflação é a pior situação possível do ponto de vista de desenvolvimento econômico, social e político.

No entanto, apesar de observar mudanças na configuração da estrutura do poder político mundial, para Celso Furtado as inovações técnicas em comunicação e tratamento da informação continuam realocando atividades produtivas com concentração das atividades criativas, inovadoras, que constituem instrumentos de poder, em áreas privilegiadas do mundo desenvolvido. Infelizmente, este contexto conduz à concentração do poder financeiro associados a acordos no âmbito da Organização Mundial do Comércio sobre patentes e controle da atividade intelectual, por exemplo, contribuindo assim, significativamente para “aumentar o fosso entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos” (FURTADO, 1999, p. 37).

Arantes (2000) indo além da fraseologia econômica, considera que do ponto de vista de um país subdesenvolvido a “grande heterogeneidade social por oposição às sociedades mais orgânicas do capitalismo originário” é reafirmada no contexto da polarização e da permanente reinvenção das hierarquias, essência do sistema de acumulação do capital. Ressalta que no contexto do planejamento urbano apesar dos ideólogos do planejamento estratégico apresentarem essa “nova fórmula” para as cidades na “boa articulação” (outra palavra mágica segundo a autora) entre poder local, empresas e entidades da sociedade civil buscando uma competitividade combinada com conectividade, inovação, flexibilidade institucional (identidades locais interagindo com as redes globais num registro pós-nacional de “sinergias”) o que se observa na realidade é a instauração de uma “reposição da armadilha clássica do subdesenvolvimento (ou seja, da modernização sem desenvolvimento, isto é, sem homogeneização social), a velha dualidade brasileira, elevada aliás agora a paradigma da polarização mundializada” (ARANTES, 2000, pp. 68-9 – grifo nosso).

E mesmo tendo em vista as considerações sobre novas condicionantes extras locais que influenciam o crescimento ou decadência de regiões urbanas como também o processo de urbanização (produção, apropriação e consumo) é possível afirmar que na escala local o que se verifica na relação entre poder público e planejamento urbano é que ao relacionar-se com a sociedade, assume ele, o ente público, papel de mediador propiciando o acesso à terra de maneira socialmente diferenciado ou desigual, tanto concernente à qualidade ou padrão do imóvel, quanto à localização no espaço intraurbano. Este papel acaba por definir os que vão ocupar determinado lugar ao configurar a apropriação deste solo em função de

concessões a grupos privados. Ou seja, a atividade econômica atrelada a uma estrutura e herança social distribuem as pessoas desigualmente no espaço e faz com que o acesso efetivo aos bens e serviços seja distribuído conforme seu lugar socioeconômico. E a rápida substituição e o triunfo, mesmo que superficial, de uma ideologia de vida que privilegia os meios e a busca da ascensão social, faz com que em lugar do cidadão forma-se um consumidor que aceita ser chamado de usuário (SANTOS, 2007).

Portanto, no modelo de planejamento estratégico embasando um ideário de desenvolvimento urbano, o planejamento urbano distintamente configurado para diferentes segmentos sociais, reafirmam a noção da concretização de território, uma vez que as relações existentes entre interesses do capital imobiliário e a ação planejadora do Estado configuram um espaço urbano marcado por segregação e desigualdade socioespacial. Assim, é válido, material e historicamente, as considerações de Souza (1995) ao questionar: Quem domina? Quem influencia? Como ocorre este processo? E observando a maneira como o espaço urbano é produzido pelo planejamento estratégico e o modelo de desregulação (nem sempre com garantias de qualidade urbana ambiental para todas as áreas urbanizadas) é possível afirmar que a elaboração e flexibilidade do zoneamento, e sua aplicação, não considera o acesso à terra urbanizada para os diferentes grupos sociais, principalmente, os de baixa renda. Busca-se no próximo capítulo, a partir do processo histórico de mudanças de uso e reocupação da área central de São Paulo, analisar as relações entre o Estado enquanto “superestrutura” e o avanço da consciência de classe social enquanto “estrutura”, com o objetivo de avaliar as formas de regulação para obtenção da renda fundiária urbana no processo de formulação e aprovação da concessão urbanística no Projeto Nova Luz.

CAPÍTULO 2: O PROJETO NOVA LUZ: ESTRATÉGIAS DE VENDA DE UM