SST versus HI

e Ensino Fundamental Conrado Teixeira, na Lagoa II.

Além dos eventos divulgadores da cultura tapeba, existe, desde 2005, o Centro de Produção Cultural, “um espaço onde o povo Tapeba expõe a sua arte, afirma a sua identidade e busca oportunidade de uma vida melhor”.26 O Centro está situado em Caucaia, oferecendo uma diversidade de produtos culturais artesanais indígenas, que contribuem para o sustento dos tapeba. Sua concretização foi resultado da parceria entre a Associação das Comunidades dos Índios Tapeba, as ONGs Associação para Desenvolvimento Local Co-Produzido (ADELCO) e Fondation Abbé Pierre pour le Logement des Défavorisés (FAP).

A produção cultural tapeba, nas publicações, conta com o apoio financeiro de entidades e instituições, como a Pastoral Indigenista, da Arquidiocese de Fortaleza, da SEDUC, dentre outras. Dessa associação, surgiram diferentes trabalhos.27 Atualmente, são bem conhecidos e reavaliados elementos de sua cultura, através de vídeos sobre os eventos Festa da Carnaúba, Feira Cultural e Jogos Indígenas, promoção da Associação dos Professores Indígenas Tapeba (APROINT), da Associação das Comunidades Indígenas Tapeba (ACITA) e da Secretaria de Educação Básica do Ceará (SEDUC).

Após compartilhar as peculiaridades culturais, destaco o setor econômico da Comunidade Tapeba de Capuan, as atividades que garantem o sustento dos índios da Lagoa II.

2.3.3 Economia tapeba: a realidade da Lagoa II Carnaúba Árvore Radiante Nativa Altamente Útil Brasileira Amada (Acróstico contido em cartaz: Feira Cultural/06)

26 _{Folder “TAPEBA Centro de Produção Cultural”, 2005.}

27 _{Aires (2000) menciona alguns deles: Tapeba: Resgate e Memória de um Povo (vídeo realizado por Eusélio} Oliveira e José Cordeiro); A Medicina dos Tapebas, sobre os medicamentos elaborados e empregados pelos índios para a cura de várias doenças; Crenças e Pensares do Povo Tapeba (1989). Além desses, o governo do Estado do Ceará publicou em 2000, o livro Memória Viva do Povo Tapeba de autoria dos Tapebas.

Diante da variação topográfica e dos ecossistemas nas áreas habitadas pelos tapeba, as atividades econômicas são baseadas nos recursos naturais disponíveis em cada uma, praticamente extraídas do meio ambiente. Na área dos mangues, às margens do rio Ceará, formados por água doce e água salgada, a fonte de renda é constituída pela captura do caranguejo e camarão. Segundo o ISA (2001), o caranguejo não é mais o único ganha-pão dos índios, pois as famílias estão sobrevivendo de produtos artesanais fabricados na própria comunidade. A poluição do rio Ceará ocasionou o desaparecimento do caranguejo. O cacique Alberto informa que há muito tempo o rio Ceará não abastece a comunidade, em virtude da poluição: “Quem comer um peixe deste rio está arriscado a morrer”. Essa advertência pôde ser fortalecida, nas respostas das crianças, durante algumas entrevistas, quando o assunto é a poluição da lagoa, relacionada à existência ou não de peixes.

Se a água da lagoa estiver poluída, os peixes morrem.

Não poluir a lagoa e o rio; não pode sujar a lagoa, senão os peixinhos vai morrer. Botar o lixo no saquinho do lixo, porque faz mal botar na lagoa. Os peixes morre. A água não está poluída porque os peixes estão dentro.

Para algumas crianças, se a água da lagoa estiver escura e com folhas, está poluída. Uma criança do Pré-II, de cinco anos, disse: “A Tia falou: os peixinhos morrem, vai trazer doenças a poluição”. Os alunos compreendem a relação direta entre poluição da lagoa e morte dos peixes, as conseqüências da água poluída. As crianças somente conhecem mais o meio ambiente da aldeia em que vivem, ou seja, o entorno da escola. Sabem da existência de lagoa, riacho e de um açude, em construção.

Na maioria das comunidades, há mão-de-obra livre no mercado. As mulheres são empregadas domésticas, os homens trabalham na cerâmica (fábrica de tijolos e pedreira). A fábrica de tijolos, a “cerâmica”, foi construída com mão-de-obra indígena e possibilita empregos para poucos índios.28 Hoje muitos indígenas trabalham fora da aldeia, nas fábricas. Existe comercialização de peças artesanais de variados tipos, com destaque aos colares comercializados no Centro Cultural Tapeba. Segundo uma liderança, “o colar é um troféu cultural”. A venda de colares de sementes tem destino certo: o Centro Cultural Tapeba (Caucaia), a Central de Artesanato do Ceará (CEART), em Fortaleza, e o Centro de Turismo

28 _{Segundo Weibe Tapeba, quando os índios passaram a fazer as retomadas das áreas dos tapeba que estavam} com os posseiros, as relações com o dono da fábrica foram afetadas, e isso ocasionou a redução do número de funcionários indígenas.

do Estado (EMCETUR), em Fortaleza, onde são vendidas máscaras de madeira, trabalhadas a mão, em cerca de 30 modelos. As máscaras podem ser utilizadas como decoração rústica. A venda de frutas da época, como caju, complementa a fonte de renda dos tapeba. O comércio é realizado às margens da BR-222 , nas feiras livres e no centro de Caucaia e em Fortaleza.

Variedade de produtos da Farmácia Viva da escola

Ainda praticam a agricultura, como opção de sobrevivência e subsistência; plantam milho, mandioca, feijão, macaxeira, jerimum, maxixe, quiabo, legumes, com rodízio das famílias agricultoras, nas áreas de plantio, para não “cansarem” o solo. Não plantam como antes, “porque falta dinheiro”. Essa é a opinião da diretora da escola investigada.

Duas atividades comuns no período de verão são o trabalho da palha da carnaúba e a retirada de areia no rio.

A carnaúba é uma grande fonte de riqueza [...] além de oferecer empregos, todas as suas partes são aproveitadas e utilizadas no nosso dia-a-dia. (PROFESSORES TAPEBAS).

Indiscutivelmente, a carnaúba tem um lugar de destaque na economia e cultura indígenas. A carnaúba era considerada uma árvore sagrada para os ancestrais, e, ainda hoje, os índios tapeba a homenageiam anualmente. A Cartilha Carnaúba: um Convite à Luta, produzida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Instituto Sertão (2004), destaca o artesanato feito da carnaúba, das palhas; do olho da palha, extrai-se o tucum, pó que se

transforma em cera. Além dessa matéria-prima, os tapeba aproveitam a madeira para a construção de bancos e ocas. As roupas são confeccionadas de suas palhas, bem como os cestos, bolsas, adereços e cobertura das casas, sapatos, pisos. A carnaúba é considerada a “planta da longevidade”, um símbolo cearense. Serve na indústria de papéis, embalagens, tintas, cosméticos, alimentícia e farmacêutica. O Ceará é um dos três principais produtores da cera extraída da carnaúba. Os índios oferecem sua força de trabalho, durante o verão ou em períodos de seca, para arrendatários, para extrair a palha de carnaúba.

Os tapeba louvam a natureza e afirmam a cultura indígena, com a carnaúba, festejada dia 20 de outubro. A planta é fonte de vida. Assim, agradecem com um festejo especial, herança dos antepassados. A planta maior da aldeia tem grande importância para a subsistência da comunidade. Além da iniciativa cultural, existe o caráter econômico, uma valorização de espécie nativa da flora. A valorização da cultura da carnaúba não acontece exclusivamente na Festa da Carnaúba. Em 2005, a Secretaria de Gestão e Promoção de Educação, de Caucaia, promoveu um projeto para recuperar a difusão da cultura da carnaúba, junto aos alunos e professores das 33 escolas públicas desse Município.

A retirada de areia do leito do rio Ceará constitui uma das atividades produtivas dos tapeba, “[...] para vender a lojas de material de construção e empresas de construção civil [...].” (OLIVEIRA,1999, p. 103). Essa atividade pode causar impactos negativos ao meio ambiente, ao provocar erosão do solo, caso não fique restrita ao leito do rio, no entanto, é importante para os tapeba, porque ocorre no período de agosto a dezembro, época em que não existe o plantio de nenhuma cultura. As terras da população indígena têm proteção legal e cabe ao Ministério Público defender seus direitos e interesses, segundo o art. 129, Inciso V da Constituição Federal. Para tentar reverter essa situação, a FUNAI, em ação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), executa programas de recuperação de áreas degradadas, controle ambiental das atividades modificadoras do meio ambiente, dentre outras. Cabe ao Ministério Público, defensor das populações indígenas, usar de instrumentos no combate à exploração e à venda ilegal dos produtos naturais extraídos das terras indígenas, incluindo lideranças das próprias comunidades. Causa-me estranheza a inércia do Ministério Público, perante a retirada ilegal de areia na área dos tapeba.

O índio tapeba possui carências e necessidades que devem ser atendidas pelo Estado. Contrariando essa expectativa, o que vemos são ações criminosas praticadas pelos agentes públicos do próprio Estado. O ISA (2001) publicou uma matéria jornalística abordando uma dessas ações.

Seis caminhões, uma pá mecânica e um trator esteira foram apreendidos ontem pela Delegacia Fazendária da PF e 13 homens foram presos, autuados em flagrante por crime de devastação, invasão de terras indígenas e extração de minérios sem autorização do IBAMA. Eles estavam retirando ilegalmente areia da área dos Tapebas. Dos seis caminhões apreendidos, cinco pertencem à Prefeitura de Caucaia – todos novos, de chapa branca e com inscrição lateral: “uso exclusivo em serviço”. (ISA, p. 555, 2001).

Com relação às terras indígenas, ocupadas pelos índios, cabe-lhes com exclusividade o direito de usar das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas situados. Na Lagoa II, a comunidade planejou a construção de um açude. Este foi edificado e a areia retirada e comercializada. Continuaram fazendo mais escavações em outras áreas vizinhas. A liderança procurou detê-los e sofreu ameaças pelos parentes desempregados que venderam a areia. Como conseqüência, foram acionados IBAMA, FUNAI, Ministério Público e Polícia Federal para freá-los. A areia não deixou de ser retirada em área indígena, sendo, fora de Capuan, noutra comunidade. O fato ensejou muita insegurança entre as crianças, pelo temor dos alagamentos que poderiam ser provocados pelas grandes crateras. A ocorrência foi discutida algumas vezes, entre alunos, professores e liderança. Esse é considerado um problema ambiental por 80% dos professores que responderam o questionário (APÊNDICE D), ao considerarem: Cavações de açudes em local que não são adequados; A retirada do

barro de um açude na frente da escola; Destruição dos açudes que estão fazendo e destruindo a natureza; A retirada da areia.

O descumprimento das normas de proteção ao índio, estabelecidas constitucionalmente, sobretudo no que diz respeito ao direito à terra, acarreta o desemprego, a falta de lavoura, das frutas, que lhes podem render uns trocados, e a fome, as doenças. Muitos saem a pedir esmolas em Caucaia. Essa dura realidade inquieta adultos e crianças. Ao indagar às crianças, alunas da escola, sobre o que aconteceria se a lagoa ficasse poluída, uma criança respondeu: “A gente vai pedir esmola”.

Os tapeba desenvolvem uma política descentralizada, baseada na formação de parcerias e para tanto, estão mais articulados com as demais populações indígenas (tremembé, pitaguary, jenipapo-kanindé, arancé, kalabaça, tabajara, potyguara, kariri, tupinambá e kanindé de Aratuba), especialmente as cearenses, visando à garantia da efetivação das leis e conquista de outros direitos. Como efeito, desde essa organização, surgem outras interlocuções.