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O surgimento de uma atividade econômica profundamente vinculada às características naturais particulares de uma região tende a valorizá-la e dinamizá-la, e até mesmo, estimular outras atividades econômicas que possam ser criadas a partir desse dinamismo como novos arranjos produtivos locais.

5.2.7 Reflexos sobre a identidade sócio-profissional dos agentes da cadeia produtiva do melão

Uma análise mais apurada a respeito desse tema demandaria uma pesquisa mais exaustiva e âncorada em uma bibliografia de cunho mais antropológico, o que não foi objeto de estudo deste trabalho. No entanto, alguns aspectos chamaram a atenção e merecem ser tratados, ainda que não tenham sido aprofundados analiticamente, ficando como sugestão para outras pesquisas.

Historicamente, o setor agrícola cearense tem vivido um preocupante dualismo, tendo de um lado a agricultura tradicional, predominantemente de subsistência ou extrativista e, do outro, a agroindústria e serviços, sendo enfocados e avaliados pelas suas contribuições no PIB estadual, independentemente e, desconectados da cadeia produtiva do agronegócio que representam.

Esta falta de visão integrada da cadeia produtiva pelos formuladores de políticas públicas, pelos agricultores, pelas agroindústrias, pelos técnicos-pesquisadores e

extensionistas rurais, enfim, por todos os atores componentes da cadeia produtiva, contribui para a baixa rentabilidade e competitividade do seu elo mais fraco, o setor produtivo.

Este quadro acumula um déficit muito significativo, portanto, o investimento na formação de recursos humanos, é necessário para realizar transformações que o setor agropecuário requer.

A política agrária atualmente vem dando prioridade à formação de recursos humanos no campo, seguindo a tendência mundial, que já ocorre nos demais países do mundo, como na Europa, que ao longo dos anos tem estruturado esquemas institucionalizados de formação e de profissionalização de seus produtores rurais (CEARÁ-SEAGRI, 2000). Esse processo tende a enquadrar os agricultores na lógica do conhecimento da cadeia produtiva em que estão engajados.

Há uma grande disposição entre os produtores de se identificarem com a atividade produtiva do melão, pois buscam compreender não somente os aspectos operacionais da produção, mas também, as outras esferas da cadeia produtiva que vão além desta. Embora, para o pequeno produtor ainda exista uma limitada inserção no mercado, principalmente no mercado internacional, decorrente, muitas vezes, do conhecimento superficial a respeito desse mercado, e também pela falta de estrutura produtiva de escala, operacional e logística.

A dificuldade de acesso dos pequenos produtores aos canais de comercialização, se dá pela: dependência de fornecedores e compradores; falta de poder de barganha; falta de força política e de recursos financeiros, além do grande crescimento das redes de supermercados que atuam como concentradores das vendas de alimentos nos centros urbanos, que são os principais mercados consumidores. Estes fatores aumentam as dificuldades de acesso dos pequenos produtores ao mercado, principalmente, ao mercado externo.

Esta situação leva os pequenos produtores a contratar os serviços de agentes intermediários ou produzir para grandes empresas (empresas âncoras), que comercializam seu produto no mercado interno e externo, pois não possuem uma estrutura logística de mercado. Os agentes cobram um percentual sobre o valor total da produção comercializada e, caso haja algum rejeito ou dano ao produto, este prejuízo fica por conta do produtor. O percentual cobrado pelos intermediários varia de 7% a 10%, dependendo do mercado e dos gastos durante o processo de comercialização.

Atualmente, este quadro está mudando, não são todos os produtores que atuam no mercado desta forma, já existe um grupo de produtores no município de Aracati - CE, que se organizou em um Grupo Integrado de Produção de Melão e está com atitudes que demonstram a preocupação da expansão da atividade em bases mais competitivas de pequenos produtores voltadas para o mercado externo.

Seus dirigentes têm como diretrizes a atenção para: a expansão da produção, difusão dos padrões de qualidade e tecnologia entre os produtores integrantes, atuando na comercialização e abertura de mercados externos, visando vencer o bloqueio da intermediação oligopsônica e, buscar parceria com representantes da cadeia produtiva do melão em todos os seus elos, mas este ainda é um caso isolado, sendo que a maioria dos pequenos produtores está na dependência dos intermediários e agentes para realizar a comercialização de sua produção.

Os produtores que estão voltados para o mercado externo, estabelecem distintas relações com os demais elos da cadeia produtiva, conexões estas que mostram um elevado nível de articulação e condutas inovadoras, transmitidas por toda a cadeia produtiva do melão, principalmente ao longo das redes de distribuição e comercialização, no que concerne as exigências de padrões de qualidade adequados ao gosto e preferência dos países consumidores. Padrões estes, referentes aos tratos culturais de pré e pós-colheita do melão.

Para atender tais parâmetros, os produtores estão se articulando com entidades de pesquisa, universidades, órgãos de assistência técnica, instituições financeiras e demais órgãos públicos, visando uma manipulação mais precisa do produto. A manutenção da qualidade por maior tempo possível, além de diminuir as perdas de pós-colheita, a fim de aumentar a oferta e obter mais lucro, parece ser mais econômico diminuir as perdas do que aumentar a área plantada.

A estratégia que está sendo seguida pelos pequenos produtores organizados é a de reinvestir na própria atividade os lucros obtidos com a produção de melão, de forma a construir uma infra-estrutura capaz de realizar as etapas de beneficiamento do melão no próprio estabelecimento, agregando, assim, maior valor ao produto final e, diminuindo os custos de intermediação, que historicamente se apropriam de boa parte dos lucros gerados pelo setor produtivo.

Quanto aos produtores que atuam no mercado interno, estes estão menos articulados com os demais agentes da cadeia produtiva, pois neste mercado há um menor nível de exigência por parte dos consumidores, principalmente, no que se refere aos fatores de qualidade de pós-colheita.

A estrutura de comercialização desses produtores compreende: os agentes ou empresas que atuam como atravessadores, Centrais de Abastecimento, como é o caso das CEASAs (que não possuem a estrutura apropriada para um bom acondicionamento dos melões), rede de supermercados, feiras-livres e mercadinhos de bairro (responsáveis pela venda no varejo). Há sérios problemas de transporte neste mercado, pois, em geral, os melões são transportados a granel, o que provoca perda de até 50%, devido a danos físicos provocados pela aglomeração do produto e pela falta de cuidados no seu manuseio.

O conjunto das particularidades do processo produtivo, a necessidade de uma maior aproximação com o mercado externo, o conhecimento e a utilização de suas estruturas e estratégias, tendem a induzir os pequenos produtores de melão, a visar o consumidor final como elo mais importante da cadeia produtiva do melão, o qual lhes impõe regras, normas e padrões.

A ameaça dos concorrentes neste mercado faz com que os pequenos produtores atuem cada vez mais de forma cooperada, recorrendo a parcerias, no que concerne ao processo de comercialização, visando reduzir a necessidade de investimentos e facilitar o acesso ao mercado e reduzir os elos de intermediação até o consumidor.

Para um grupo social e economicamente tão marginalizado quanto os pequenos agricultores, a aproximação intensa e concreta com o mercado externo traz novas tecnologias, capacitação, bem como a possibilidade de acesso a outros bens, equipamentos e serviços típicos da exploração do melão, que possibilitam a constituição de um “novo agricultor” voltado para uma atividade agrícola eficiente e competitiva, condicionada por parâmetros globais.

Dado esta realidade para a maioria dos pequenos produtores, porque não dizer de todos, a capacitação é de fundamental importância para a sustentabilidade de seus empreendimentos, já que as decisões diárias de nível administrativo, tecnológico e comercial requerem conhecimento que somente a capacitação assegurará.

Além disso, a capacitação implica no conhecimento da atividade como um todo e nas especificidades de cada elo, como a natureza dos mercados; formas eficientes de organização e gestão de empreendimentos, conhecer e cumprir a legislação e, as normas que regulam a produção de melão. Satisfazer os gostos e preferências do consumidor final, seguir padrões de qualidade e segurança alimentar, explorar os canais de comercialização, são fatores que o produtor

tem que encarar na hora de tomar suas decisões, as quais irão ditar a sustentabilidade de seu agronegócio.

Uma referência importante para esta reflexão é a pesquisa de comparação internacional (LAMARCHE et al., 1993, 1994), realizada sobre “agricultura familiar”, na França, na Polônia, na Tunísia, no Canadá e no Brasil, com participação de pesquisadores de todos estes países, sob a coordenação de pesquisadores franceses, que buscaram por meio de uma tipologia expressar tanto mudanças quanto permanências observadas nas populações consideradas como originalmente camponesas nesses países.

Esta pesquisa empregou uma metodologia comparativa que cruza dois eixos imaginários: na vertical (ordenadas), tem-se uma tipologia de agricultura familiar “centrada na menor ou maior lógica familiar”; na horizontal (abscissas), há uma escala que “vai da menor à maior dependência de fatores externos à exploração”, o que define o seu grau de integração à economia de mercado.

A partir daí, quatro tipos ideais foram propostos:

1- A “Empresa”, que apresenta uma fraca relação com a família e um forte grau de autonomia/dependência;

2- A “Empresa Familiar”, que apresenta uma forte relação com a família e forte grau de autonomia/dependência;

3- O “Camponês” que apresenta uma forte relação com a família e fraco grau de autonomia/dependência;

4- A “Exploração Familiar Moderna” que apresenta uma fraca relação com a família e fraco grau de autonomia/dependência.

É importante destacar aqui o tipo 4 (exploração familiar moderna) por considerá-lo relevante nessa tentativa de caracterização do grupo social estudado. De acordo com Lamarche et al. (1994), esse modelo diferencia-se dos outros por possuir uma tendência muito natural para a flexibilidade, no sentido de comportar-se como um tipo médio. Sua posição é sempre intermediária do ponto de vista das lógicas familiares.

Considerando os três fatores usados pelos autores para definir o grau de implicação da família nas lógicas produtivas (a noção de patrimônio, a de reprodução desse patrimônio e

da importância da família na organização do trabalho agrícola), uma larga maioria de explorações se encontra em posições medianas.

Esse posicionamento intermediário proporciona a essas explorações certa estabilidade, na medida que elas não são totalmente ligadas às lógicas familiares e dependem de pressões diversas, o que, no fim, resulta na conservação das vantagens que uma unidade familiar possa apresentar. Assim, cria-se uma situação mais aberta em relação aos fatores de dependência e, portanto, uma maior capacidade de adaptação às relações de mercado, como observou a referida pesquisa de comparação internacional de LAMARCHE et al. (1994).

Formula-se, assim, um conceito elástico o bastante para se pensar tanto no pequeno produtor (familiar), com seu princípio de alternatividade em relação ao mercado - para usar uma expressão de Garcia (1990), quanto na empresa familiar, já bastante vinculada e dependente desse mercado.

Essa elasticidade conceitual levou o presente estudo a optar por essa abordagem teórica, tendo em vista que o grupo social pesquisado encontra-se em um importante estágio de transição sócio-econômica, que o impulsiona a sair da condição de “pequeno produtor”, produzindo quase que exclusivamente para o autoconsumo, para a de “exploração familiar moderna”, buscando uma inserção no mercado, porém ainda resguardando uma importância direcionada para a produção de autoconsumo.

Em conseqüência dessa inserção no mercado, mesmo que de forma parcial, a maioria dos produtores vinculados a uma entidade associativa, muitas vezes dribla o caminho institucional e realiza processos de comercialização menos formais, recriando a lógica camponesa.

É, portanto, um estágio de transição. De acordo com as características do grupo social estudado e as particularidades da atividade econômica por ele desenvolvida, é possível admitir que sua dinâmica se caracterize por uma tendência de evolução do modelo “agricultura de subsistência” para “exploração familiar moderna”.

Esta referência diz respeito, particularmente, aos pequenos e médios produtores de melão, que têm procurado progressivamente abrir mão da sua autonomia para integrar-se mais efetivamente na economia de mercado preservando, porém, certa independência.

5.2.8 Principais Incentivos e Políticas Públicas direcionadas ao agronegócio do Melão na