De imediato, uma constatação se impõe – em nosso país não existiu um regime totalitário, nos moldes daqueles que, no período entre guerras, se implantaram na Europa. É que estiveram ausentes da história brasileira os elementos indispensáveis pelos quais se costuma definir o totalitarismo – não tivemos um sistema político no qual o Partido fosse assimilado ao Estado, ou que mobilizasse amplamente as massas, ou, ainda, que negasse a independência, mesmo relativa, da sociedade em relação ao Estado.
Mesmo sendo difícil distinguir os regimes totalitários dos autoritários, já que nenhum deles existiu em forma pura, devemos fazer um esforço de definição.108 O historiador Boris Fausto conceitua totalitarismo com palavras que ecoam as proposições de Wallerstein sobre o tema:
A criação do conceito de totalitarismo nasceu da necessidade de identificar a nova forma de regime que surgiu no século XX, não- enquadrável nas antigas designações de “despotismo” ou de “tirania”, de tal modo que a palavra nasceu da coisa. A coisa corresponde à instituição de regimes que visam a sujeitar a sociedade nos moldes de um Partido-Estado, cujo chefe é fundamental, seja no sentido da referida constituição do Partido- Estado, seja no estabelecimento de laços emotivos com as massas, a partir de uma figura carismática. Daí a afirmação de que os
regimes totalitários têm características revolucionárias, ao contrário
do tradicionalismo, ou das várias formas despóticas.109
Consciente de que, na prática, não é fácil distinguir entre sistemas políticos totalitários e autoritários, Boris Fausto observa que
o regime autoritário – produto também das condições políticas vigentes no século XX – caracteriza-se, negativamente, por menor investimento em todas as esferas da vida social; pela inexistência de
107
A GAZETA, 13 fev. 2005, p. 3.
108
Sobre este tema, já é considerado clássico o ensaio de Bolívar Lamounier “Formação de um pensamento político autoritário na Primeira República – uma interpretação”, publicado em 1971 no tomo III, v. 2 da História
geral da civilização brasileira.
109
uma simbiose entre Partido e Estado, sendo o primeiro, quando existente, dependente do último; pelas restrições à mobilização das massas.
O historiador paulista, ao prosseguir suas considerações para colocar em evidência as características do autoritarismo, sublinha que um dos seus traços básicos consiste “na relativa independência que preserva a sociedade em relação ao Estado: a autonomia de algumas instituições, em especial as religiosas, e de uma esfera privada de pensamento e de crença, embora apenas tolerada”. Finalmente, Boris Fausto considera que “o autoritarismo tende a ser mais conservador, ligado às tradições do passado, enquanto os regimes totalitários buscaram, nesse mesmo passado, seus elementos míticos e heróicos, como é o caso das lendas germânicas sobre os heróis guerreiros, ou dos tempos gloriosos do Império e da pax romana”.110
Cabe notar que os ideólogos e políticos adeptos do autoritarismo, tal como vigente dos anos 1920 a 1940 no Brasil, combatiam os liberais, as políticas oligárquicas e, no entanto, de acordo com a teoria de Wallerstein antes exposta, militavam no campo da “forma diabólica” do liberalismo como ideologia global. E se eles exerceram seus poderes na versão autoritária, certamente diversa do totalitarismo, nem por isso obtiveram menor eficácia política.111
A partir da vigência da República em 1889, a associação entre o liberalismo e os costumes oligárquicos deu livre curso no Brasil às fraudes eleitorais, ao controle do país pelos estados mais poderosos, e à pequena participação política da população. A essa situação vão se opor correntes críticas diversas como a de esquerda, inspirada no movimento comunista; a liberal-democrática – que lutava pelo voto secreto, pela organização de uma Justiça Eleitoral e pela formação política do povo e, com isso, queria estabelecer instituições realmente representativas no país –; e a corrente da direita, com suas diversas ramificações. Os princípios comuns que formam o espectro ideológico da direita no Brasil compreendem “a negação de todo individualismo na sociedade e na política, a organização social patrocinada pelo Estado, a valorização das tradições” e “a defesa de uma ordem autoritária”,
110
FAUSTO, 2001, p. 8.
111
Para uma análise mais detalhada do pensamento nacionalista autoritário e suas variações tal como presente nas obras dos seus principais ideólogos – Alberto Torres, Oliveira Viana, Azevedo Amaral e Francisco Campos – remetemos para Fausto (2001). Uma interpretação que utiliza instrumental teórico diverso da anterior, mas que com ela possui muitos pontos de contato, encontra-se no capítulo II de Mendonça (2002).
excluindo-se desse recorte a ideologia liberal, “dadas suas concepções sobre a soberania e a representação”.112
Distinguem-se duas fases da “constituição e influência de um pensamento autoritário no Brasil” – uma anterior à Grande Depressão e à Revolução de 1930, onde “ocorreu uma espécie de maturação ideológica dos autores” e uma outra em que os “principais ideólogos da corrente tiveram papel significativo na criação de instituições e na vida política em geral”. Não se pode esquecer que neste período os princípios políticos liberais estavam em descenso e sendo contestados; mesmo o sistema capitalista como um todo era dado como falido. “Entre os anos 1930-1937, travou-se no país uma batalha entre as principais correntes políticas” antes referidas – a esquerda, os liberais, e a direita, com predomínio desta última: “O pólo da direita que defendia a centralização do poder e a modernização do país, com nuances mais ou menos nacionalistas, acabou prevalecendo, não sem atritos internos” [...].113
No plano político, quais eram as medidas defendidas pelos autoritários naquela época? Entre as principais, citam-se o prolongamento do governo provisório de Vargas, com o conseqüente adiamento indefinido das eleições gerais e da constitucionalização do país. Mas as lutas entre os autoritários e os liberais, de que resultou a Revolução Constitucionalista de 1932, forçaram a convocação da Assembléia Constituinte em 1933 e de eleições indiretas para os cargos executivos nos anos seguintes. Este regime constitucional durou pouco; com apoio da maioria das elites e das Forças Armadas, Getúlio Vargas deu o golpe do Estado Novo em novembro de 1937, implantando uma ditadura autoritária que iria durar até 1945, como é bem conhecido. Esta ditadura “era considerada por seus líderes como o regime mais adequado às características do país, e não apenas como um expediente ditado pelas circunstâncias”.114
Episódios que congregam um conjunto complexo de fatos – como a Revolução de 1930, a Revolução Constitucionalista de 1932, o Estado Novo –, não aparecem do nada, evidentemente, mas são construídos em circunstâncias históricas determinadas. Daí a importância de contextualizar historicamente os anos trinta, e se 112 FAUSTO, 2001, p. 14-15. 113 Ibid., p. 20-21. 114 Ibid.
valer de conceitos interpretativos apropriados, para não reduzir a explicações simplistas questões de maior abrangência.
Um desses conceitos, explicitado por Antonio Gramsci e já tratado antes, é o de “revolução passiva” que, mesmo não devendo ser aplicado indistintamente à história brasileira, possui plena validade para explicar o Movimento de 30 e seus desdobramentos políticos, como o faz Carlos Nelson Coutinho:
O modo pelo qual as classes dominantes reagiram a essas pressões “de baixo” [dos operários e das camadas médias] foi a realização de uma outra revolução passiva, a chamada “Revolução de 1930”, através da qual – como já observei – os setores mais modernos da oligarquia agrária conquistaram uma posição hegemônica no bloco de poder, cooptando ao mesmo tempo a ala mais moderada da liderança das camadas médias, os tenentes. Essa solução “pelo alto” obstaculizou em parte as tendências “ocidentalizantes” que vinham se desenvolvendo na década anterior [...].115
Esses obstáculos, que em certa medida atrapalharam a “ocidentalização” da vida brasileira, serão superados ao longo das décadas de 1930 e 1940, quando se executarão diversas medidas que impulsionam a industrialização da economia em nosso país.
Um outro posicionamento, que complementa esse anterior, foi exposto por Luiz Werneck Vianna em sua obra Liberalismo e sindicato no Brasil. Em certa passagem, o autor nos mostra que a revolução “pelo alto”, se induz a “modernização econômica através da intervenção política”, também traz implicações na “conservação” do sistema político, embora promova rearranjos nos lugares ocupados pelos seus diferentes protagonistas. E registra que “num certo sentido, toda revolução ‘pelo alto’ assume a configuração particular de uma revolução ‘passiva’, como Gramsci a descreveu no Risorgimento, isto é, de uma revolução sem revolução, se bem que a recíproca não seja verdadeira, como ilustra o caso inglês”.116
No Brasil, quem promoveu essas soluções “pelo alto” por meio de revoluções “passivas” no decorrer da década de 1930 foram os dirigentes e os ideólogos que comungavam com o pensamento nacionalista autoritário. E o fizeram comprometendo as frações da elite econômica com interesse no processo, mesmo
115
COUTINHO, 1999, p. 214.
116
aquelas ligadas ao setor agro-exportador que tinham sido desalojadas do poder. Os nacionalistas autoritários, apesar de suas diferenças de perspectiva, “concebiam uma modernização do país de cima para baixo, prescindindo das mobilizações populares, especialmente quando não-controladas”. E a transformação, nas condições sócio-econômicas brasileiras, deveria ser promovida por uma instituição básica – “o Estado autoritário, centralizador, dotado de extensos poderes”, como já enfatizado antes.117 Daí a grande ênfase no papel desempenhado pelo Estado na economia, na sociedade e na política, mesmo sabendo-se que a hipertrofia estatal era uma característica que estava “no ar do tempo”.
Pelo que foi exposto anteriormente, consideramos válido estabelecer um vínculo entre o pensamento nacionalista autoritário e as práticas derivadas do que se conceitua como “revolução passiva” na teoria gramsciana, vigentes no exercício da política brasileira na década de 1930.
“O resultado da Revolução de 30, mais do que as propostas do movimento em si, é que transformou 1930 em um marco histórico importante”. Com esta afirmativa, Marieta Ferreira e Sulama Sá Pinto nos lembram que os rumos tomados pelo país a partir de 1930 ultrapassaram de muito os restritos propósitos que estavam contemplados no ideário do movimento cristalizado em torno da Aliança Liberal. O que veio depois, às vezes bem depois, é que contribuiu para ressaltar 1930 como referência de mudança na vida brasileira.
A história política brasileira do período compreendido nos últimos anos da República Velha (especificamente a partir de 1922) até a instauração do Estado Novo (1937) já foi bem explorada pelos estudiosos de história, preocupados em achar esquemas explicativos para o período que sucedeu a 1930, como vimos no item destinado à revisão historiográfica.
A interpretação histórica sobre o Movimento de 30 que encontra maior acolhida entre os estudiosos nos dias atuais foi formulada por Boris Fausto no início da década de 1970, ou seja, há mais de trinta anos. Ela recorre a uma série de fatores econômicos, sociais e políticos, que se combinaram de forma peculiar, e concorreram para desencadear o período revolucionário e, sobretudo, para
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promover novo direcionamento da vida brasileira nos anos posteriores. Além de rejeitar as explicações históricas referidas meramente a posições ideológicas, o historiador paulista estrutura o seu edifício explicativo com uma flexibilidade teórica que, durante mais de três décadas, permitiu recepcionar sem maiores abalos novas descobertas empíricas sobre o período. Em outras palavras, a qualidade explicativa das colocações de Boris Fausto reside no fato de não ter ele aderido a modismos teóricos e de não compactuar com radicalismos políticos de gama variada que pudessem distorcer sua postura frente às “duras lições da história”. Essa circunstância beneficia sua abordagem do episódio de 1930, quando é necessário incorporar ao conhecimento histórico dados mais recentes, oriundos de pesquisa empírica e postos à disposição dos estudiosos pelos avanços da historiografia. Dessa forma, ele sempre procura matizar o debate sobre as questões históricas que apresenta – por exemplo, ao tratar da queda do “sistema oligárquico” em 1930, observa que após esta data as oligarquias estaduais se recompuseram, mesmo que numa outra realidade política. O que, de resto, pode ser pontuado como um fato emblemático da continuidade e descontinuidade na história política brasileira – acabou o “sistema oligárquico”, mas muitas das oligarquias que lhe davam sustentação sobrevivem e se rearticulam no novo cenário de poder.
Passados muitos anos da elaboração de seu trabalho sobre o Movimento de 30, Boris Fausto também reconhece algumas de suas fraquezas teóricas, mas que não comprometem o conjunto dos postulados ali enunciados. Podemos exemplificar com a circunstância de o autor não ter dado a devida importância à ideologia circulante então no Rio Grande do Sul que, por sinal, ainda não tinha sido objeto de extensas pesquisas, somente ocorridas tempos depois do aparecimento do trabalho do historiador paulista. Ou também, como visto no item da discussão historiográfica, a contribuição trazida ao tema por Sônia Draibe. Já as opções historiográficas que, além de não guardarem correspondência com a realidade empírica, mais confundem do que esclarecem o episódio de 1930, como as explicações de Edgar de Decca e Ítalo Tronca, são rejeitadas de forma incisiva por Boris Fausto que, no prefácio da 16ª edição revista e atualizada da sua obra, mantém as linhas mestras das formulações originais sobre a Revolução de 30.118
118
As objeções que podem ser feitas ao trabalho de Boris Fausto residem no fato de ele praticamente desconsiderar as diversas articulações políticas ocorridas em estados brasileiros que não eram os de primeira grandeza. Não que o autor tivesse a obrigação de abarcar, com seu estudo pioneiro, todas as nuanças e possibilidades que poderiam se apresentar para a história do período. Ele desbravou novos caminhos para a historiografia republicana, especialmente em torno da República Velha e do Movimento de 30 – e as novas contribuições acerca das regiões brasileiras periféricas de então mais reforçam e enriquecem do que contestam o seu esforço historiográfico precursor.
Para encaminhar a questão da derrubada do regime oligárquico no Brasil, Boris Fausto utiliza o esquema centro-periferia encontrado na obra de Andre Gunder Frank, esquema de que se serviu também Immanuel Wallerstein para embasamento teórico de sua obra. O historiador paulista acompanha Caio Prado Júnior e Gunder Frank ao negar o caráter atrasado da estrutura agrária cafeeira e não admitir “como semifeudais as áreas aparentemente desvinculadas do mercado”, propondo que a agricultura extensiva, o monopólio da terra, a existência de áreas regionais diversas são produtos do “desenvolvimento do subdesenvolvimento”. E, apoiando-se em Gunder Frank, considera que as relações de trabalho – como a “meia” e a “terça” – vinculam-se a “duras considerações de ordem econômica e técnica de maior rentabilidade, de acordo com o tipo de cultura e a oferta de mão-de-obra”, embora colocando em dúvida “a modernidade dessas relações, em todos os lugares em que apareçam”.119
Para o que interessa ao nosso objeto de estudo, após referir-se à “existência de áreas de maior e menor desenvolvimento, no interior dos diferentes países” e à “importância dos mecanismos de articulação interna dessas áreas”, Boris Fausto propõe a seguinte questão:
Até que ponto as chamadas “formas espúrias”, de relações formalmente não-capitalistas, os “remanescentes escravistas” são meros resíduos ou representam uma contradição interna do sistema que deve ser valorizada, tanto sob o aspecto econômico como, sobretudo, sob o aspecto político?120
119
FAUSTO, 1997, p. 117-118.
120
É o caso do estado do Espírito Santo, onde as “formas espúrias” nas relações de trabalho – a meação, por exemplo – possuíam um grande peso na totalidade da produção cafeeira estadual, considerando o seu uso nas fazendas e, principalmente, nas pequenas e médias propriedades, como já mencionado.121 Naturalmente que o estado capixaba, na constelação brasileira referida por Fausto, ocupava um lugar menor.122 No entanto, é dessa articulação entre os diversos elementos do sistema que podem surgir novas luzes para se entender com mais detalhes o conjunto histórico analisado, especialmente sob o aspecto político, particularidade lembrada pelo historiador.
No que diz respeito às inter-relações da economia com a sociedade e a política, devemos fugir de explicações reducionistas, muitas vezes adeptas de um economicismo primário, como aquela que atribui o surgimento da Revolução de 1930 à quebra da Bolsa de Nova Iorque em outubro de 1929, numa relação direta de causa e efeito, sem relativizar essa questão. Uma passagem na obra de Hobsbawm ressalta a necessidade de nuançar os vínculos entre o econômico e o político exatamente nesse momento histórico:
A Depressão não levou automaticamente à suspensão ou abolição da democracia representativa, como também é evidente pelas conseqüências políticas nos EUA (o New Deal de Roosevelt) e na Escandinávia (o triunfo da social-democracia). Só na América Latina, onde as finanças dos governos dependiam, em sua maior parte, das exportações de um ou dois produtos primários, cujos preços despencaram de repente e dramaticamente, a Depressão provocou a queda quase imediata de quaisquer governos existentes, sobretudo por golpes militares. Deve-se acrescentar que a mudança política no sentido oposto também se deu no Chile e na Colômbia.123
Realmente, na América Latina, onze movimentos de inspiração marcadamente militar derrubaram governos em diversos países num período de apenas dois anos, o que se revela muito expressivo: “Argentina (setembro, 1930); Brasil (outubro, 1930); Chile (junho, 1932); Equador (agosto, 1930; outubro, 1931 e agosto, 1932);
121
Esta afirmativa é feita levando-se em consideração a realidade da divisão fundiária – muito parcelada – existente na época no estado do Espírito Santo, como demonstrado por Nara Saletto (1996a).
122
Boris Fausto (1997, p. 78), ao reproduzir a população das vinte capitais dos estados brasileiros e do Distrito Federal com base no Recenseamento do Brasil de 1920, indica Vitória em penúltimo lugar com 21.866 habitantes, na frente apenas da cidade de Goiás que possuía 21.223.
123
Peru (agosto, 1930 e fevereiro/março, 1931); Bolívia (junho, 1930); República Dominicana (fevereiro, 1930); Guatemala (dezembro, 1930)”.124
No que se refere ao Brasil, se a influência da Quebra da Bolsa em 1929 foi importante como pano de fundo para suportar os episódios políticos de 1930, ela esteve presente no cenário nacional de forma mais intensa nos anos subseqüentes. Boris Fausto argumenta que este comportamento da crise “não elimina seu impacto na fase pré-revolucionária no âmbito econômico”, e garante que “os efeitos políticos não são constatáveis apenas pelas eleições de março de 1930, em que a exploração da situação econômica por parte da Aliança Liberal teve escasso rendimento”. Na verdade, de acordo com esse historiador, “é necessário considerá- los em vários planos, especialmente em função do comportamento da burguesia cafeeira, no caso de um conflito aberto entre o governo e as oposições”.125
Como antes assinalado, considera-se que a partir da década de 1930 o processo de industrialização do país se acelerou, não significando isso dizer que a burguesia industrial liderou o Movimento de 30, ou que este foi feito em seu benefício direto. O peso da exportação do café no conjunto da economia vai declinando ao longo dos anos trinta, mas sem ser totalmente desbancado do seu lugar primordial.
O predomínio dessa ou daquela fração de classe não pode ser explicado, como acertadamente nos ensina Boris Fausto, num esquema mecanicista em que haveria uma justa correspondência entre determinada classe social e a sua representação no governo, sem as intermediações dos interesses políticos, dos partidos, das associações de classe.
O conceito de Estado de compromisso, antes apresentado, torna-se operacional no contexto da maior autonomia do Estado frente à sociedade, quando justamente as relações Estado-sociedade necessitam constante mediação. Nenhuma fração das classes dominantes, das classes médias, e muito menos das classes subordinadas possuía poder suficiente para se impor perante as demais e exercer a hegemonia política. É por isso que o Estado de compromisso torna-se necessário – para mediar as questões de poder colocadas por estes segmentos sociais frente ao conjunto da
124
FAUSTO, 1997, p. 145.
125
sociedade do país. Além do mais, graças às peculiaridades da formação social e econômica brasileira, ocorreu grande intervenção do Estado na economia, constituindo este fato mais uma solução “pelo alto”, das muitas que existem ao longo de nossa história, como vimos.