O Syndicat Mixte Central de Traitement des Ordures Ménagègeres(SYCTOM) é uma pessoa jurídica de direito público, constituído em 1984, por meio de ato dos chefes dos
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Executivos da região de Ile-de-France, e dos Departamentos de Paris32, Seine-Saint-Denis, Val-de-Marne e Hauts-de-Seine para o tratamento de resíduos domiciliares das comunas situadas nessas cinco regiões (Figura 1). Esses quatro Departamentos constituem uma circunscrição de gestão urbana denominada pelo Institut d’Amenagement et Urbanisme da região de Ile-de-France como Pequena Coroa.
O ato fundador do Sindicato33 fazia em suas considerações iniciais as referências às leis de cada departamento e região. O texto cita a lei de 23 de abril de 1933, que autoriza o Departamento de la Seine a substituir as comunas nele localizadas para a execução de todo ou parte do serviço de coleta e tratamento de resíduos domiciliares; a lei 64-707, de 10 de julho de 1964, sobre a reorganização da região de Paris; o decreto de 2 de março de 1970, que encarregou a cidade de Paris da execução do Serviço de Tratamento de Resíduos Domiciliares; a lei 75-1331 de 31 de dezembro de 1975, sobre a reforma do regime administrativo da cidade de Paris; o decreto 80-98 de 29 de janeiro de 1980, que definia as instalações do Serviço de Tratamento de Resíduos Domiciliares no âmbito da Comuna de Paris; o Código de Comunas.
O documento citava ainda as deliberações de 1983 e 1984, dos conselhos municipais das comunas participantes, a seguir descritos:
32 O ato de 16 de Maio de 1984 foi firmado por J. Bereaux (Préfet, Commissaire de la République de la Région
d’Ile-de-France, Commissaire de la République de Départment de Paris), J.C. Aurousseau (Préfet, Commissaire de la République du Département de la Seine-Saint-Denis), M. Theys (Préfet, Commissaire du Département du Val-de-Marne) e D.Wandelkern (Préfet, Commissaire de la République de du Départment des Hauts-de-Seine). Note-se que o chefe do executivo da região de Ile-de-France, também respondia pela chefia do executivo do departamento de Paris.
33 Arrêté interpréfectoral de 16 de Maio de 1984, autorizava a criação do Sindicato Misto Central de
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Tabela 14 – Comunas aderentes ao Syctom e data da autorização pelos conselhos - 1984
Conselho Municipal - Comuna Departamento Data do ato autorizativo
Le Perreux Val-de-Marne 07/12/1983 Le Bourget Seine-Saint-Denis 09/12/1983 Ivry-sur-Seine Val-de-Marne 15/12/1983 Saint-Maurice Val-de-Marne 15/12/1983 Maisons-Alfort Val-de-Marne 16/12/1983 Sceaux Hauts-de-Seine 16/12/1983 Cachan Val-de-Marne 19/12/1983 Paris Paris 20/12/1983 Vitry-sur-Seine Val-de-Marne 21/12/1983
Le Kremlin Bicêtre Val-de-Marne 25/01/1984
Saint-Cloud Hauts-de-Seine 26/01/1984
Villejuif Val-de-Marne 30/01/1984
Chatenay Malabry Hauts-de-Seine 03/02/1984
Charenton-Le-Pont Val-de-Marne 29/02/1984
Gentilly Val-de-Marne 06/03/1984
Joinville-le-Pont Val-de-Marne 28/03/1984
Fonte: SYCTOM – Actes Constitutifs du Syndicat - Annexe 1A – 2004, Disponível em www.syctom.fr > Acesso em 17 Jun 2011.
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Figura 01 - Comunas signatárias da adesão ao Syctom em 1984
Fontes:
IAU-IDF – Institut d’Amenagement et Urbanisme – Ile de France – Disponível em www.iau-idf.fr > Acesso em 29 Abr 2012;
Syctom – Disponível em www.syctom-paris.fr – Acesso em 17 Jun 2011
Além das autorizações dos conselhos municipais das 16 comunas, constam também as respectivas anuências dos dois sindicatos regionais existentes naquela oportunidade, que outorgavam ao Syctom suas funções. O Syndicat Intercommunal de des Hauts-de-Seine pour l’Elimination des Ordures Ménagères (Sielom) encaminhou sua autorização em 17 de Novembro de 1983, enquanto o Syndicat Intercommunal de Traitement des Ordures Ménagères de Seine-Saint-Denis (Sitom) enviava sua autorização em 24 de janeiro de 1984. Dessa forma, os sindicatos de vocação única cediam suas funções a um sindicato misto, o Syctom.
O objeto aprovado tanto pelos conselhos municipais quanto pelos dois sindicatos de comunas para a constituição do Syctom constituía-se do tratamento de resíduos encaminhados pelas comunas ou agrupamento de comunas às instalações colocadas à sua disposição pela cidade de Paris, como assim descreve o trecho do referido ato:
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[...] approuvant le projet de statuts du Syndicat Mixte Central dont l’objet sera le traitement des déchets apportés librement par les communes ou groupements de communes das les installations mises à leus disposition par la Ville de Paris.
Em oito artigos, o ato definia as comunas e sindicatos aderentes, localização da sede, duração, instalações disponibilizadas, dentre outras.
Constava do primeiro artigo do ato, que seria constituído entre o Sitom, o Sielom e as 16 comunas um sindicato misto central que terá como objeto o tratamento do lixo domiciliar e sua eliminação. O sindicato misto central terá também por objetivo estudar, realizar e explorar todas as novas operações que tenham por interesse o lixo domiciliar.
O artigo 2° trazia a denominação da entidade como Sindicato Misto Central para o Tratamento do Lixo Domiciliar e o respectivo endereço34. O texto informava que sua duração seria ilimitada, podendo ser dissolvido de acordo com o previsto no Código das Comunas, que também se aplicava ao artigo 3°, com relação ao regime administrativo.
O artigo 4° colocava à disposição do Sindicato misto, durante sua efetiva vigência, a utilização das instalações de incineração e os bens pertencentes à cidade de Paris ali descritos: imóvel e usina de Ivry-sur-Seine, imóvel e usina de Issy-les-Moulineaux, imóvel e instalações de Romainville e usina de Saint-Ouen.
No artigo 5° constava que um exemplar das deliberações citadas anteriormente e um exemplar dos estatutos seriam anexados ao presente ato. O artigo 6° definia que o Sindicato misto central passaria a substituir a cidade de Paris em relação aos direitos e obrigações relativos à gestão dos serviços de tratamento. O artigo 7° informava que as operações não incluídas no orçamento continuariam a ser ordenadas pelo prefeito de Paris até julho de 1984, data em que passaria a ser adotado o orçamento do Sindicato. Por fim, o artigo 8° encarregava os secretários gerais dos departamentos e regiões envolvidos, bem como o Secretário Geral de Finanças da região de Ile-de-France, à execução do ato e sua publicação.
No ano seguinte o ato fundador de julho de 1984 seria modificado pelo ato n° 85-621, de 25 de setembro de 1985. Esse novo instrumento, firmado pela região de Ile-de-France e os demais departamentos do ato anterior, incluía mais um Departamento, Yvelines, e dava conta da retirada de duas comunas. Tratava-se de fato da modificação da forma de adesão das comunas de Saint-Cloud e Sceaux, que passariam a aderir ao Sielom, concebido como
34 Traduzimos as expressões déchet ménagèr como resíduo domiciliar e ordure ménagère como lixo domiciliar,
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sindicato primário do Syctom. Além disso, o mesmo ato aprovava a adesão direta de três outras comunas Versailles, Vélizy-Villacoublay e Le Chesnay, assim descrito:
[...]
Vu la délibération em date du 14 décembre 1984 du Comité du Syndicat Mixte Central de Traitement des Ordures Ménagègeres (SYCTOM) adoptant la modification de la composition du syndicat telle qu’elle figure à l’article 1 de sés statuts em autorisant, d’une part, le retrait des communes de Saint-Cloud et de Sceaux pour leur permettre d’adhérer au SIELOM, Syndicat primaire du SYCTOM, d’autre part, l’adhésion directe des communes de Versailles, Vélizy-Villacoublay et Le Chesnay.
Em 17 de janeiro o presidente do Syctom encaminhou aos prefeitos de cada comuna e aos presidentes do Sielom e Sitom a minuta de alteração do estatuto, com prazo de 40 dias para a manifestação. O ato foi então firmado pelos representantes dos quatro departamentos e da região de Ile-de-France.
A próxima alteração dos estatutos do Syctom iria ocorrer em 1998, com a adesão de outras três comunas: Vincennes, Valenton e Saint-Mandé, após consulta às demais comunas aderentes ao Syctom, bem como Sitom e Sielom.
O ano de 2003 foi marcado por uma demanda apresentada por um dos membros do Syctom, o Sitom, agora denominado Sitom 93, do departamento de Seine-Saint-Denis e que traria mudanças estatutárias. A deliberação aprovada pelo comitê do Sitom em 16 de maio de 2003 propunha uma modificação nos artigos 5° e 6° do estatuto do Syctom vigente à época.
A alteração que os membros do Sitom propunham encontrava-se assim expressa:
O artigo 5° dos estatutos do Syctom será modificado conforme o que segue:
O Sindicato é administrado por um Comitê composto de membros eleitos pelas comunas ou agrupamentos de comunas aderentes, segundo as seguintes disposições:
o Um representante de cada uma das comunas aderentes, a título individual e um número de representante igual ao número de cada uma das comunas, membros de comunidades de comunas ou aglomeração aderentes diretas ao Syctom. Cada representante terá direito a um voto.
o Catorze (no lugar de três) representantes para o Sindicato Intercomunal de Tratamento do Lixo Domiciliar de la Seine-Saint-Denis (Sitom93). Cada representante terá direito a cinco votos.
o Catorze (no lugar de seis) representantes para o Sindicato misto intercomunal des Hauts-de-Seine para eliminação do Lixo Domiciliar (Sielom). Cada representante terá direito a cinco votos.
o Vinte e quatro (no lugar de doze) representantes da Cidade de Paris, com um número de votos igual ao total de votos dos outros participantes acima descritos; o Para todas essas categorias, os membros suplentes serão designados juntamente
122 O mandato dos membros do Comitê expira juntamente com o dos membros dos conselhos municipais ou sindicais que lhe são designados.
O artigo 6° dos estatutos do Syctom será modificado conforme o que segue:
Um gabinete composto por 36 (no lugar de 24) membros será eleito pelos membros do Comitê, correspondentes aos setores geográficos correspondentes cada um a um departamento:
o Cinco (no lugar de três) representantes das comunas aderentes do departamento do Val-de-Marne.
o Um representante da comuna de Yvelines.
o Oito (no lugar de três) representantes das comunas aderentes do departamento de la Seine-Saint-Denis ou de seus agrupamentos.
o Oito (no lugar de seis) representantes das comunas aderentes do departamento des Hauts-de-Seine ou de seus agrupamentos.
o Catorze (no lugar de doze) representantes da Cidade de Paris.
Essa eleição será efetivada a cada renovação municipal geral. Cada membro dispõe de um voto. Em caso de empate, prevalecerá o voto do presidente.
(SYCTOM, 2004, Annexe 2, tradução nossa)
As alterações encaminhadas pelo Sitom93, no ano de 2003 seriam finalmente incorporadas ao Estatuto do Syctom. O referido instrumento legal é composto por 24 artigos (Anexo III).
De acordo com o Syctom (2001, p. 10), a lei francesa n° 75-633, de 15 de julho de 1975 delegou às coletividades locais a responsabilidade pela eliminação dos resíduos domiciliares, gerados por seus habitantes.
Mais tarde, em 1992, a lei n° 92-646, de 13 de julho de 1992 seria promulgada, tendo por objetivo prevenir ou reduzir a produção e a nocividade dos resíduos, disciplinar o transporte dos resíduos e limitá-lo em distância e volume, valorizar os resíduos e, finalmente, assegurar a informação do público (SYCTOM, 2001, p. 10). De acordo com o Relatório de Atividades do Syctom, elaborado em 2001, a lei de 1992 fixava para 1° de julho de 2002, portanto após dez anos de sua promulgação, a proibição da descarga de resíduos brutos (sem prévio tratamento) em aterro. A partir daquela data, somente os resíduos últimos, ou seja, aqueles que não sejam mais suscetíveis a tratamento, em função das condições econômicas e técnicas do momento, poderão ser estocados (no caso, aterrados).
A referida lei define também a exigência dos planos departamentais de eliminação dos resíduos domiciliares, que devem fixar os objetivos em relação à reciclagem e valorização energética e definir os meios para sua realização. As coletividades locais e seus
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reagrupamentos (como os sindicatos intercomunais) são responsáveis pela sua aplicação (SYCTOM, 2001, p.10).
O Relatório do Syctom (2001, p. 8) apresenta diversas informações sobre a gestão das 91 comunas da região de Ile de France, entre as quais a capital, cujo tratamento, triagem e disposição final são sua atribuição. Dessa forma, consta do relatório que a evolução do nível de vida, a redução do tamanho dos lares e o sucesso dos produtos alimentícios prontos para o consumo trazem como conseqüência um forte crescimento do volume de resíduos produzidos na França ao longo dos últimos 40 anos. A massa que era de 200 quilogramas de resíduos produzidos anualmente por habitante em 1960 chegou a 352 quilogramas em 1994 e 434 kg em 1998. No caso da aglomeração parisiense, esse montante chega a ser superior a 500 quilogramas por habitante. Ao mesmo tempo é aparente a modificação da natureza dos resíduos. Em trinta anos a parte relativa às embalagens duplicou e a que se refere aos plásticos foi multiplicada por dez (SYCTOM, 2001, p.8).
No tocante às atribuições do Syctom, o relatório informa que o sindicato cobre um perímetro com 90 comunas e uma comuna cliente, correspondente a 5,5 milhões de francilienses (a população de Ile de France, em 2008, somava 11.659.260 habitantes35), que produzem 2,9 milhões de toneladas de resíduos, 534 kg por ano e por habitante em média. Este perímetro se caracteriza por um assentamento urbano denso, concentrado e majoritariamente vertical no qual coexistem imóveis antigos e conjuntos residenciais mais modernos (SYCTOM, 2001, p.8). Essas 90 comunas estão distribuídas em cinco departamentos de Ile-de-France (Paris, Hauts-de-Seine, Yvelines, Seine-Saint-Denis, Val-de- Marne), que estão vinculadas ao Syctom diretamente ou por intermédio de dois sindicatos ditos primários, cuja formação precedeu à do Syctom: o Sielom e o Sitom 93.
O Syctom promove o tratamento dos resíduos domiciliares, o que inclui resíduos produzidos pela atividade doméstica e cotidiana dos domicílios, resíduos similares que resultam das atividades econômicas como artesanato, comércio, escritórios, pequenas indústrias e turismo. Os objetos volumosos, como mobília e eletrodomésticos, entre outros, são tratados pelo Syctom por meio de sua dechetteries, que são espaços para o recebimento de material entregue voluntariamente, providos com caçambas para o recebimento desses
35 Recenseamento França 2008 – Institut National de la Statistique et des Etudes Economiques - Insee
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volumes, assim como pequenos volumes de poda de jardinagem, resíduos de construção e outros objetos inservíveis.
O relatório também menciona uma nova definição do Ministério do Meio Ambiente francês, em 1998, que veio a dificultar a ação do sindicato, para o atendimento dos objetivos fixados (SYCTOM, 2001, p.12):
Par les circulaires du 28 avril et du 26 août 1998 du Ministère de l’Environnement, le Gouvernement a réorienté la politique de traitement des déchets dans le sens d’une diminution de l’incineration au profit de La valorisation matière. Le Ministère de l’Environnement a donc demandé la révision de tous les plans départamentaux. A quatre ans de l’échéance 2002, ce revirement n’a pas été sans conséquence pour le SYCTOM et l’a mis em difficulté pour atteindre les objectifs qu’il s’était fixes.
Com relação aos processos de tratamento e valorização dos resíduos, consta do relatório (SYCTOM, 2001, p.12) que a nova política de gestão de resíduos domiciliares, iniciada pelo poder público, a partir das definições regulamentares, obriga as coletividades locais a priorizar a valorização dos resíduos, que pode se efetivar de forma material, orgânica e energética.
Entre os anos de 2008 e 2011, as comunas coletaram as seguintes quantidades de resíduos:
Ano Resíduos
domiciliares (t) Objetos volumosos (t) Coleta Seletiva (t)
2008 2.038.008 190.220 166.281
2009 1.992.165 171.604 162.201
2010 1.980.505 181.098 166.194
2011 2.021.217 188.305 173.939
Fonte: Syctom – Disponível em www.syctom-paris.fr > Acesso em 15 Mar 2012
A valorização material se dá por meio da reciclagem, reintroduzindo o resíduo diretamente em um ciclo de produção, no qual é adicionado total ou parcialmente a uma matéria-prima virgem. Os resíduos são, dessa forma, recuperados, triados e depois reenviados a sua produção de origem ou destinados às aplicações de produtos específicos. Da mesma forma, os materiais recuperados ao final da incineração de resíduos como as escórias, os materiais ferrosos e o alumínio, são objetos de valorização material. Já a valorização orgânica é obtida pela compostagem ou pela metanização. A compostagem consiste de uma fermentação aeróbica e controlada que produz uma composição orgânica: o composto, que
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pode ser valorizado na agricultura, sobretudo para recuperação do solo. No caso da metanização, o processo ocorre por meio de fermentação anaeróbica, resultando na produção de biogás, para utilização como combustível.
Figura 02 - Coleta Seletiva - Quantidade coletada por comuna associada ao Syctom - 2008
Fontes:
IAU-IDF – Institut d’Amenagement et Urbanisme – Ile de France – Disponível em www.iau-idf.fr > Acesso em 29 Abr 2012;
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Figura03 - Resíduos Domiciliares - Quantidade coletada por comuna associada ao Syctom – 2008
Fontes:
IAU-IDF – Institut d’Amenagement et Urbanisme – Ile de France – Disponível em www.iau-idf.fr > Acesso em 29 Abr 2012;
Syctom – Disponível em www.syctom-paris.fr– Acesso em 17 Jun 2011
A valorização energética é obtida por incineração com recuperação de energia ou por termólise. No primeiro caso, um tratamento térmico promove a queima dos resíduos em fornos apropriados. A energia obtida nessa operação é então recuperada sob a forma de vapor ou eletricidade. Há também a cogeração, que consiste de uma valorização mista de calor e eletricidade. A termólise ou pirólise é um procedimento baseado numa reação térmica devido à admissão restrita de oxigênio36. A reação de termólise, praticada geralmente entre 400 e 600° C, permite obter uma decomposição de matéria orgânica que são transformadas em combustíveis sólidos (carvão), gases e eventualmente líquidos (hidrocarbonetos).
36 A pirólise é um processo de tratamento térmico similar à incineração, mas realizada com admissão restrita
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Figura 04 - Objetos Volumosos - Quantidade coletada por comuna associada ao Syctom – 2008
Fontes:
IAU-IDF – Institut d’Amenagement et Urbanisme – Ile de France – Disponível em www.iau-idf.fr > Acesso em 29 Abr 2012;
Syctom – Disponível em www.syctom-paris.fr– Acesso em 17 Jun 2011
A recuperação de energia obtida do tratamento de resíduos por incineração é uma das prioridades da política definida pela lei de 1992, de acordo com o Syctom (2001, p.12).
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Figura 05 – Comunas associadas ao Syctom, por tipo de Adesão – 2011
Fontes:
IAU-IDF – Institut d’Amenagement et Urbanisme – Ile de France – Disponível em www.iau-idf.fr > Acesso em 29 Abr 2012;
Syctom – Disponível em www.syctom-paris.fr – Acesso em 17 Jun 2011