de políticas de juventude.
Não foram encontradas
representatividades do sector da saúde. Programa Todos
Diferentes, Todos Iguais
Portaria nº 111/2007, 24 Janeiro - Programa Todos Diferentes, Todos Iguais, adiante designado por Programa TDTI
MPCM (IPJ) Oportunidades: Este programa tem o
objectivo de promover um debate
participado sobre os direitos humanos, bem como promover e celebrar a diversidade. Fomenta o voluntariado, a participação e a igualdade entre os povos.
Não foram encontradas
representatividades do sector da saúde. Programa de
ocupação de tempos livres
Portaria nº 286/2007, 16 de Março (alteração à portaria nº 201/2001, 13 de Março) – Regulamenta o Programa de Ocupação de Tempos Livres
MPCM (IPJ) Oportunidades: Desenvolve a ocupação
saudável dos tempos livres dos jovens, orientando-os para o desempenho de actividades ocupacionais que proporcionem a conquista de hábitos de voluntariado, que permitam o contacto experimental com algumas actividades profissionais e que potenciem a capacidade de intervenção e participação social e cívica dos jovens, contribuindo para o processo de educação não formal;
Não foram encontradas
representatividades do sector da saúde. Programa CUIDA
-TE
Portaria nº 655/2008, 25 de Julho – Cria e regulamenta o Programa
CUIDA -TE MPCM (IPJ) MS – Disponibilização de
unidades móveis
Oportunidades: Promove o
aconselhamento e a prevenção primária, de forma abrangente, objectivos alcançáveis por meio de estratégias de comunicação, de informação e de apoio à acção, junto dos jovens. Incentiva a adopção de estilos de vida saudáveis, desenvolver competências, de forma global e integradora, ao nível da saúde sexual e reprodutiva, exercício físico, alimentação saudável e consumos nocivos. Foram encontradas representatividades do sector da saúde, nomeadamente a disponibilização de unidades móveis para consulta e realização de teste rápido de VIH/sida
Programa Especial de Voluntariado
Despacho conjunto nº 499/2005 – Continuidade ao Programa
Especial de Voluntariado na Saúde «SNS Jovem»
MTSS (IPJ)
MS - Disponibilização dos
Oportunidades: Este programa visa o alargamento da Rede Nacional de
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na Saúde «SNSJovem»
serviços do SNS para os jovens exercerem o seu voluntariado;
Voluntariado Jovem a nível das instituições do SNS e tem como objectivos facilitar a acessibilidade dos utentes aos serviços do SNS visando o seu acompanhamento e a sua informação e dos seus familiares durante o processo de admissão e permanência na devida instituição e/ou serviço. Representa uma oportunidade para os jovens estudantes, que podem contactar com os serviços de saúde, para os utentes que se sentem acompanhados e para o SNS que adquire capacidade de resposta para algumas situações.
Foram encontradas representatividades do sector da saúde, nomeadamente a disponibilização dos serviços do SNS para os jovens exercerem o seu voluntariado Ig ua ld ad e de o po rtu ni da de
s Lei da paridade Lei Orgânica nº 3/2006, 21 de Agosto - Lei da Paridade MPCM Dados estatísticos recentes demonstraram a
persistência de uma fraca representação feminina na tomada de decisão, bem como a intensificação de evidências de maus tratos contra as mulheres, a sua maior vulnerabilidade à pobreza e exclusão social, a sua precariedade laboral e uma afectação não equitativa das responsabilidades familiares e domésticas. Este diagnóstico reforça a necessidade de uma intervenção estruturada.
Oportunidades: Estabelece que as listas para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e Autarquias Locais sejam compostas de modo a ter uma representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos nas listas. Esta medida permite que as mulheres e os seus interesses estejam representados aquando a decisão política em Portugal.
Não foram encontradas
representatividades do sector da saúde. Comissão para a
Cidadania e Igualdade de
Decreto-lei nº 164/2007, 3 de Maio – Institucionaliza a Comissão
para a Cidadania e Igualdade de Género MPCM
Oportunidades: Esta Comissão cria uma fusão de organizações. Integra: Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres;
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Género Estrutura de Missão contra a Violência
Doméstica; Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego. Tem como missão garantir a execução das políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção e defesa da igualdade de género.
Não foram encontradas
representatividades do sector da saúde. III Plano Nacional
para a Igualdade
Resolução de Conselho de Ministros nº 82/2007, 22 de Junho – III
Plano Nacional para a Igualdade
MPCM; ME; MCTES; MTSS; MAOT; MOPTC; MNE; MC; MFAP; MJ; MAI; MEID; MADRP; MDN; MS - Criar os mecanismos de apoio necessários à melhoria da qualidade de vida das mulheres idosas; Promover campanhas de sensibilização sobre os Direitos Humanos e práticas culturais tradicionais que violam esses direitos, bem como os respectivos mecanismos de sinalização; Aplicar o sistema de indicadores na área de saúde e género; Apoiar a realização de estudos nesta área; Promover uma campanha de
sensibilização destinada aos profissionais de saúde que foque os aspectos específicos da saúde da Mulher e do Homem; Incluir módulos de género nos estágios curriculares e
profissionais; Elaborar um Guia de Boas Práticas e Recursos sobre saúde sexual; Promover acções de sensibilização, sobre o exercício de uma sexualidade responsável em todas as etapas do ciclo de vida, a profissionais de saúde que prestam
atendimento/ esclarecimento sobre saúde sexual e reprodutiva; Acompanhar os
Oportunidades: O III Plano estrutura-se em 5 áreas estratégicas de intervenção concretizadas em 32 objectivos e 155 medidas. Este visa definir uma linha de intervenção para o combate contra a discriminação no género e a promoção da igualdade de oportunidades.
Foram encontradas representatividades do sector da saúde, nomeadamente ao nível da sensibilização e educação sobre práticas que violam os direitos das mulheres e sobre boas práticas de saúde sexual, da investigação sobre esta área, da formação de alunos e profissionais da saúde sobre aspectos específicos da saúde da mulher e do homem e também acompanhar os efeitos da interrupção voluntária da gravidez.