9 Vedlegg
9.1 Vedlegg 1. Skadehistorikk/ reparasjoner
A caracterização do curso tomou como fonte de referência o projeto Pedagógico de Curso-PPC, considerando-se os aspectos legais, um breve histórico da trajetória da Faculdade de Serviço Social, a solidificação regional do Serviço Social, o desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem, o perfil do profissional que se deseja formar e a organização curricular (identidade do curso), em virtude desses referenciais comporem o contexto do objeto de estudo, a construção do saber ensinar docente.
Quanto à sua fundamentação legal, a Faculdade de Serviço Social, campo de pesquisa, iniciou suas atividades em 1985, autorizada pelo decreto Lei n.° 90.780, de
28/11/84, publicado no D.O. U., em 02/01/85. A Portaria Ministerial n° 309, de 24 de maio de 1988, tornou o curso oficialmente reconhecido, com a publicação no D.O.U., em 28/05/88.
O curso oferece 100 vagas em regime escolar anual, cujo acesso se dá por meio de processo seletivo. O regime escolar é seriado anual, com duração de quatro anos e o período de integralização do curso se realiza, no mínimo em 4 anos e , no máximo, em 7 anos. O regime de matrícula é por disciplina.
Nas Oficinas de Formação Profissional, I, II, III e IV as turmas são subdivididas em duas turmas, A e B, em horários concomitantes, e espaços físicos e professores específicos para cada turma.
Quanto a um breve histórico da Faculdade de Serviço Social e a solidificação
regional do Serviço Social, podemos considerar que quando da implantação da referida
faculdade, a profissão do Assistente Social era pouco conhecida na região oeste do Estado de São Paulo. Com as primeiras turmas chegando à fase de estágio abriram-se campos que se tornaram ou expandiram postos de trabalho ocupados, majoritariamente, pelas primeiras turmas de profissionais formados pela Faculdade, contribuindo para a formação de uma imagem regional do Assistente Social e solidificando o campo profissional.
A expansão do campo profissional do Serviço Social é determinada pelo desenvolvimento da profissão nas duas últimas décadas, principalmente, pela descentralização político-administrativa das políticas sociais que levaram os municípios a ampliar a equipe técnico-profissional nas áreas de saúde, educação e assistência social, com recortes específicos para crianças e adolescentes, portanto, o serviço público municipal tornou-se um dos maiores empregadores.
Com a expansão da política neoliberal e o crescimento do terceiro setor, as entidades sociais, reorganizaram-se contratando e/ou ampliando suas equipes de trabalho em especial, aquelas que atuam com crianças e adolescentes, idosos e pessoas portadoras de deficiência, em que o Assistente Social passou a exercer atividades relevantes no âmbito institucional.
No âmbito do Estado, o principal empregador é a Secretaria da Administração de Assuntos Penitenciários devido à concentração, nesta região, de unidades prisionais, conforme já apontado na caracterização da região.
Em outras esferas de governo, o Assistente Social também é requisitado, entre elas o poder judiciário com a criação do serviço técnico junto à Vara da Infância e da Juventude.
O movimento desses campos de trabalho na realidade brasileira e o processo de consolidação da Faculdade de Serviço Social propiciaram o reconhecimento e expansão Serviço Social nesta região.
No processo de implantação da Faculdade de Serviço Social devemos destacar o processo de formação do corpo docente, a ser enfocado, em seguida , no item 3, específico para esse fim, que se dá, paralelamente, ao desenvolvimento do processo de
ensino-aprendizagem no curso, em virtude de sua íntima relação com a trajetória percorrida pelos docentes na construção do saber ensinar.
Nesse aspecto, a maior dificuldade enfrentada foi, naquele momento, a lógica da matriz curricular, visivelmente dicotômica; o aluno nos dois primeiros anos do curso não tinha contato praticamente nenhum com a profissão, conhecia, apenas, o conjunto de fundamentos históricos, teóricos e metodológicos que construíram a trajetória profissional. As disciplinas básicas eram ministradas por professores de outras formações profissionais, dos quais a maioria tinha dificuldade em responder ao aluno como aquele conjunto de conhecimentos iria fundamentar o exercício profissional.
O aluno chegava para o curso de Serviço Social com a imagem de uma profissão “fácil de ser aprendida e exercida”, vinha em busca do desenvolvimento de habilidades e procedimentos que pudessem aprimorar sua já “vocação” para atuar com o público e ajudar os outros (visão assistencialista). A maioria cursava os dois primeiros anos desestimulados ou apenas apáticos, aguardando a chegada da hora de ir para a “prática”. Vencida esta fase, o aluno encontrava, no campo de estágio, a razão de sua escolha profissional, conceitos, terminologias, procedimentos, que ainda não haviam sido abordados na sala de aula. O contato com os sujeitos da ação profissional e um supervisor a responder a eles como se faz isso ou aquilo, ou a questioná-lo se ainda não sabia operar determinado instrumento propiciava-lhe situações que iam se tornando mais sedutoras que a sala de aula. A abordagem de alguns conteúdos na sala de aula parecia, para muitos, ter chegado atrasado, pois ele já havia “aprendido no estágio”.
Alunos e supervisores de estágio, assim como professores que atuavam direta ou indiretamente nestes campos profissionais, traziam para a faculdade, demandas, necessidades, reivindicações e observações que encontravam eco no corpo docente e na direção da escola, que mantinham um processo contínuo de discussão sobre o ensino da profissão, favorecendo uma constante revisão do processo de ensino-aprendizagem.
Neste contexto, via de regra, o aluno sintetizava que na sala de aula aprendia a teoria e no estágio a prática. Essa visão sedutora e equivocada de prática, além de reforçar a dicotomia entre prática e teoria já presente na cultura de nossa sociedade,
supervaloriza o campo de estágio em detrimento das atividades acadêmicas, em alguns casos reforçados pelo próprio supervisor que reproduzia seu processo de formação profissional e que assim também pensava. A educação funcionava como legitimadora do sistema vigente.
Enfim, essa falsa concepção impedia a formação de um profissional com o perfil proposto pelas diretrizes curriculares, capaz de viabilizar o Projeto ético-político do Serviço Social77 e responder às demandas atuais do mercado.
Pertinentes a esse processo, as discussões da categoria profissional sobre o ensino comandado pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS e o aprimoramento na docência propiciaram, no final da primeira década da Faculdade de Serviço Social, um acúmulo de conhecimento que permitiu a revisão das matérias de uma forma geral e propositura de uma matriz curricular que possibilitasse conteúdos, compatibilizações, estratégias e meios que buscavam a superação dos principais obstáculos e dilemas que compunham este processo de ensino-aprendizagem. Observe-se, contudo, que esta busca de superação constitui-se num processo em curso, cujos avanços ou retrocessos foram delineados pelos limites e possibilidades objetivas desta faculdade, sua mantenedora, a legislação atual sobre ensino superior e o mercado de trabalho regional, assim como objetividades e subjetividades dos sujeitos que compõem este processo.
A atual matriz curricular, as estratégias para sua viabilização, a ampliação do quadro de professores e horas disponíveis para administração acadêmica, em particular a criação do cargo de coordenador de curso (1998), a continuidade de especialização dos professores e a legislação sobre o ensino superior de forma geral, aliadas à constante modernização e compromisso com a qualidade da formação profissional exigida pela sua mantenedora, possibilitou à Faculdade de Serviço Social em foco, apontar alguns indicadores78 detectados na avaliação dos cursos, que revelam seu reconhecimento e credibilidade
77José Paulo Netto (1999), ao tecer considerações sobre a construção do projeto ético-político do Serviço Social frente à crise contemporânea, ressalta que “a ação humana, seja individual, seja coletiva, tendo em sua base necessidades e interesses, implica sempre um projeto, que é, em poucas palavras, uma antecipação ideal da finalidade que se quer alcançar, com invocação dos valores que a legitimam e a escolha dos meios para atingi-la”.Em seguida, tratando de projetos profissionais acrescenta “Os projetos profissionais apresentam a auto-imagem da profissão, elegem os valores que a legitimam socialmente, delimitam e priorizam os seus objetivos e funções , formulam os requisitos (teóricos, institucionais e práticos) para o seu exercício, prescrevem normas para o comportamento dos profissionais e estabelecem as balizas da sua relação com os usuários de seus serviços, com as outras profissões e com as organizações e instituições sociais , privadas e públicas (entre estas, também e destacadamente com o Estado, ao qual coube, historicamente, o reconhecimento jurídico dos estatutos profissionais)”
78
Maior número de alunos inscritos no vestibular, conseqüentemente, maior seleção de candidatos e alunos melhores preparados na sala de aula; melhora do status quo do curso no rol de cursos
A partir dos indicadores emergidos, compôs-se o perfil do profissional desejado, aspecto considerado necessário à compreensão do discurso docente sobre a construção do seu saber ensinar, destacando-se os seguintes aspectos:
profissional que atue nas expressões da questão social, formulando e implementando propostas para seu enfrentamento, por meio de políticas sociais públicas, empresariais, de organizações da sociedade civil e movimentos sociais;
profissional dotado de formação intelectual e cultural generalista, crítica, competente em sua área de desempenho, com capacidade de inserção criativa e propositiva, no conjunto das relações sociais e no mercado de trabalho;
profissional comprometido com os valores e princípios norteadores do Código de ética do Assistente Social;
profissional capaz de detectar, propor, intervir e produzir conhecimentos acerca desta realidade regional, sem contudo segregá-la das questões conjunturais e/ou estruturais próprias da questão social em si, compreendendo o processo de trabalho do serviço social neste contexto;
profissional capaz de manter-se articulado aos movimentos da categoria e àqueles de âmbito Estadual ou Nacional que estejam vinculados direta ou indiretamente à sua área de trabalho, possibilitando expressão regional como forma de vencer o isolamento geográfico.
A organização curricular da formação profissional na Faculdade de Serviço Social pauta-se pelas diretrizes curriculares para o Serviço Social CNE/CES Parecer nº 492/2001, homologado em 09/07/2001, em vigor desde 2001.
As diretrizes curriculares para os cursos de Serviço Social definem o perfil profissional e correlatas competências e habilidades a serem desenvolvidas no processo de formação. Trata-se de uma formação competente para o desenvolvimento de habilidades que possibilitam ao Assistente Social operar o projeto ético-político da profissão, nas suas diferentes especificidades e singularidades. Segundo a lógica das diretrizes curriculares, a direção da formação deve refletir a viabilização de uma competência teórico-metodológica e ético-política, como requisito fundamental para o exercício de atividades técnico-operativas, com vistas à:
universitários da cidade e região; menor índice de evasão; elevado grau de satisfação do aluno com o curso; absorção dos alunos formados por esta faculdade no mercado regional e em outras localidades do Estado ou do país; receptividade dos campos de estágio, procura por estagiários e participação dos supervisores de campo de estágio nas atividades acadêmicas, satisfatório desempenho no ENADE/2004.
Apreensão crítica dos processos sociais;
Análise do movimento histórico da sociedade brasileira; Identificação das demandas presentes na sociedade.
Quanto à identidade do curso, a Faculdade de Serviço Social conduz a uma formação generalista com ênfase no processo interventivo do Assistente Social nas expressões da Questão Social, em particular, por meio das políticas sociais. A premissa para esta formação é referenciada por uma atitude científica e ética ancorada, no Projeto ético-político do Serviço Social.79
Para tanto, o Projeto Pedagógico do Curso-PPC apresenta duas linhas
constitutivas que se entrelaçam e se particularizam nos eixos do curso e das séries: a) a formação de uma visão crítica da sociedade com foco na questão social, seus
desdobramentos e dinamicidade histórica;
b) a formação para uma ação interventiva nas demandas profissionais do Serviço Social, capaz de criar proposituras que venham alterar a realidade em questão. Seguindo a lógica proposta pelas Diretrizes Curriculares, o curso em foco organiza sua matriz curricular considerando as matérias que compõem os três núcleos de fundamentação da formação profissional quais sejam:
- núcleo de fundamentos teórico-metodológicos da vida social
- núcleo de fundamentos da formação sócio-histórica da sociedade brasileira - núcleo de fundamentos do trabalho profissional.
Esses núcleos de conhecimento não são seqüenciais, tampouco têm autonomia ou podem ser classificatórios, ao contrário, a lógica propõe a construção de diferentes níveis de conhecimento da realidade social e profissional. Agregam matérias que estão inter-relacionados e se articulam em diversas disciplinas e oficinas, assim como, na supervisão acadêmica, estágio supervisionado, no processo de elaboração do Trabalho
79Dos motivos que impulsionaram a construção do projeto ético-político do Serviço Social, gostaria de
ressaltar, pela pertinência ao objeto de pesquisa em questão, a formação profissional e a reforma curricular, que propiciou a revisão curricular de 1982 e as atuais Diretrizes Curriculares (1998) que apontam como direção da formação profissional a capacitação do aluno para: apreensão crítica do processo histórico como totalidade; a investigação sobre a formação e os processos sociais contemporâneos; a apreensão do significado social da profissão; a apreensão das demandas (emergentes e consolidadas); o exercício profissional com base na legislação profissional. Almejava-se redimensionar o ensino com vistas à formação de um profissional capaz de responder com eficácia e competência às demandas tradicionais e emergentes da sociedade brasileira, segundo José Paulo Netto (1999, p.102). Práticas intervencionistas foram ressignificadas, novas áreas e campos de intervenção foram emergindo e vieram resultar em uma ampliação da prática profissional. Em 1986, as vanguardas da categoria formularam um novo Código de Ética Profissional (revisão concluída em 1993), que se constituiu em referencial para o exercício da profissão.
de Conclusão de Curso, nas pesquisas e em outras atividades, no âmbito da formação profissional80.
Com a finalidade de possibilitar a visão global da lógica organizacional do currículo do curso em estudo, bem como situar as disciplinas /oficinas /atividades e a sua relação com os docentes, a ser tratada, no item seguinte, apresentamos a matriz curricular vigente, a partir de 2002, no Curso de Serviço Social, de acordo com o Parecer nº 583/2001 homologado pelo Parecer – CNE/CES nº 492/2001 e publicada no D.O.U. do dia 21 de fevereiro de 2002.
Quadro 1 – Matriz curricular vigente, a partir de 2002, no curso de serviço social
Disciplinas 1º ano 2º ano 3º ano 4º ano C/H
Fund. Hist. e Teórico-Metod. do S. Social I e II 02 04 04 04 420
Oficina de Formação Profissional I, II, III e IV81 04 04 04 04 480
Form. Social, Econ. E Política do Brasil I e II 04 02 - - 180
Filosofia Política 04 - - - 120
Economia Política 02 - - - 60
Antropologia Social 04 - - - 120
Teoria Sociológica 04 - - - 120
Teoria Política - 02 - - 60
Pesquisa em Serviço Social - 04 - - 120
Psicologia Social - 04 - - 120
Movimentos Sociais - 02 - - 60
Política Social I e II - 02 04 - 180
Ética Profissional em Serviço Social - - 04 - 120
Introdução ao Trabalho Científico - - 02 - 60
Gestão Social I e II - - 04 04 240
Direito e Legislação Social - - - 02 60
Economia Brasileira - - - 02 60
Trabalho de Conclusão de Curso - - - 04 120
Sub-Total 24 24 22 20 2700
Estágio e Supervisão Acadêmica82 - - 09 09 540
3240
Atividades Complementares 02 01 01 01 150
Total 26 25 32 30 3390
80 O curso é estruturado pelas diretrizes curriculares vigentes com carga horária de 2.700 horas. Acrescentam-se 420 h/a que se referem a estágio supervisionado I, II e 120 h/a de supervisão acadêmica I, II. Somam-se, ainda, 150 horas de atividades complementares, resultando que a grade curricular articula- se com 3.390 horas.
81 As Oficinas de Formação Profissional realizam a problematização teórico-metodológica-ético-política de elementos constituintes e constitutivos do cotidiano do trabalho de assistente social (processo, treinamento de instrumentais e técnicas utilizadas no exercício da profissão) . Visa à preparação do aluno para o enfrentamento das conseqüências da questão social e suas expressões. Trata de temática diversa , dentre elas: família, criança, adolescente, mulher, saúde pública e privada, educação, violência (abuso sexual, abandono, dentre outras formas), questões sócio-jurídicas.
82 A Supervisão Acadêmica I e II (3º. e 4º. anos), na matriz curricular, está associada ao Estágio I e II (pré e co-requisito). É uma disciplina de natureza reflexiva, possibilita gerar problematização teórico-críticas ou organizar metodologicamente as reflexões originadas nas disciplinas, nas oficinas e no Estágio Supervisionado. Os alunos são divididos em pequenos grupos sob a supervisão de um professor. O produto da Supervisão Acadêmica é discutido em dois espaços: nas reuniões mensais de Estágio Supervisionado, com registro em ata, e no Seminário Integrado entre as disciplinas, oficinas e estágio. Resulta na produção de um artigo para posterior publicação, mas não tem nota. O objetivo dessa disciplina é ampliar o foco de atenção e problematização dos alunos sobre o campo de trabalho do assistente social.
Considerando que os três núcleos de fundamentação teórica, presentes nas Diretrizes curriculares, organizam o conjunto de conhecimento que devem compor o processo de formação profissional, e objetivando a compatibilização dos conteúdos relativos a cada série e entre estas, foram estabelecidos eixos estratégicos para o curso e para as séries. Esses eixos são estratégicos no sentido de nortear a construção e compatibilização dos referidos conteúdos, e manter a constante articulação-construção do processo de ensino-aprendizagem.
O eixo estratégico central, considerado eixo do curso é: “A questão social, suas
expressões e o Serviço Social”, de forma que todos os conteúdos selecionados pelos professores das quatro séries devem ter como direção a centralidade da Questão Social, o que implica situar o trabalho83 como elemento fundante da articulação entre realidade social e profissão.
A partir deste eixo central, desdobram-se os quatro eixos específicos das séries. São eles:
A sociedade moderna e o mundo do trabalho: questão social, determinações, fundamentos e contextualizações (1º. ano);
Sociedade Civil, Estado brasileiro e políticas sociais (2º. ano); O processo de trabalho e o Serviço Social (3º. ano);
O processo de trabalho, o Serviço Social e as particularidades no enfrentamento das expressões da Questão Social (4º.ano).
É no contexto do cenário (institucional e do curso) exposto que se insere o perfil do assistente social docente, sujeito epistêmico do objeto desta pesquisa, de quem trataremos a seguir.
83 Nesta perspectiva, o Serviço Social é apreendido como trabalho e não como prática profissional, ou seja, é constituinte do processo de trabalho, ou do trabalho coletivo e, portanto, determinado pelos condicionantes macro-sociais, porém, com a marca histórica dos sujeitos que efetivam e constroem essa profissão e que nela imprimem suas direções ético-políticas, as peculiaridades culturais e ideológicas- intelectuais e técnico-operativas.