Considerando que a produção noticiosa faz parte do processo de construção de sentidos e significados, é possível identificar, em diversos autores, a relação da produção noticiosa com a disputa de hegemonia em uma sociedade. Josenildo Luiz Guerra, por exemplo, em estudo sobre a relação entre jornalistas e o público afirma que “O discurso do jornalismo, portanto, torna disponíveis informações de fatos sobre os quais o indivíduo, ao tornar-se ciente, atualiza suas coordenadas em relação ao mundo” (GUERRA, 1998, p. 201). Já feita uma consideração acerca da imprecisão da utilização de expressões como “discurso jornalístico” ou “discurso noticioso”23, consideremos a contribuição de Guerra. Se é possível dizer que o “discurso noticioso” atualiza as coordenadas dos indivíduos em relação ao mundo,
ou seja, contribui na construção de referências simbólicas para a interpretação da realidade pelo sujeito, então é admissível a tese de que o enquadramento noticioso é um instrumento de disputa da hegemonia de opinião a respeito do tema tratado.
Um estudo interessante a este respeito do papel do jornalismo na disputa ideológica de hegemonia na sociedade brasileira é a obra de Afonso Albuquerque (1999) denominada “Um outro Quarto Poder”, já citado neste trabalho. Albuquerque explica que, nos Estados Unidos, consolidou-se um modelo de jornalismo “independente” fundamentado na própria constituição da cultura política daquele país e, consequentemente, na lógica que rege as instituições componentes daquela nação, inclusive a imprensa:
O exercício do “Quarto Poder” (...) implica o compromisso da imprensa com a objetividade no tratamento das notícias (Schudson, 1978; Soloski, 1993), com a representação do cidadão comum frente ao Estado (Hallin & Mancini, 1984) e com o funcionamento eficiente do sistema de divisão de poderes (Cook, 1998) (ALBUQUERQUE, 1999, p. 9).
Sob esta lógica, a imprensa é vista como uma instituição fundamental não apenas à defesa da democracia em âmbito geral, mas, principalmente, à defesa dos direitos de cada cidadão diante de um sistema complexo e com um Estado forte.
No Brasil, embora a imprensa tenha “importado” o modelo “independente” dos Estados Unidos, não há o mesmo grau de consensos e nem tampouco a mesma solidez das instituições, defende Albuquerque (1999). O resultado é que este pretendo processo de importação de um modelo de jornalismo acabou por gerar uma outra lógica, bastante diferente da referência em que se pretendeu espelhar.
A respeito desta lógica diferente, ou, das peculiaridades das instituições latino- americanas, inclusas aí as brasileiras, uma leitura fundamental é da obra do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos (2010). Na sua obra “A gramática do tempo”, o autor debate o aspecto barroco24 que marca a formação do pensamento, da cultura, das instituições e das relações sociais na América Latina a partir de um processo de colonização de um país periférico da Europa – serve tanto para Portugal quanto para a Espanha (SANTOS, 2010). Ao descrever o papel do Estado, na formação das culturas nacionais no século XIX, que seria o de diferenciar a cultura nacional em relação ao exterior e de promover homogeneidade cultural no interior do território nacional, o autor destaca a especificidade de Portugal:
24Explica Santos (2010, p. 205), sobre o barroco: “Como estilo artístico ou como época histórica, o barroco é forma excêntrica de modernidade ocidental, com forte presença nos países ibéricos e nas suas colónias da América Latina”
No espaço europeu de Portugal, o Estado nunca desempenhou cabalmente nenhum destes papéis, pelo que, como consequência, a cultura portuguesa teve sempre uma grande dificuldade em se diferenciar de outras culturas ou, se preferirmos, uma grande capacidade para não se diferenciar de outras culturas nacionais e, por outro lado, manteve até hoje uma forte heterogeneidade interna (SANTOS, 2010, págs. 229 e 230).
Ainda, tratando sobre reformas jurídicas que considera necessárias para uma reforma do próprio Estado, a fim de ampliar as possibilidades democráticas de organização da sociedade, Santos (2007, p. 39) avalia, por exemplo, que “na América Latina, o processo de consolidação dos serviços jurídicos, atendendo às características locais de aplicação e reprodução do direito, apresenta contornos muito distintos dos serviços jurídicos dos países centrais”, afirmação que pode ser estendida a diversas outras instituições.
Tais diferenças culturais se explicam, entre outros fatores, pelo próprio processo de colonização. Santos (2010) argumenta que o colonialismo português, assim como o espanhol, teve uma conjunção muito menos direta com o capitalismo que o colonialismo britânico – visto que este era o país central do sistema, o que ditava as regras e dinâmicas. Embora tal explicação tenha forte cunho econômico, o autor esclarece que os impactos são diversos:
A especificidade do colonialismo português assenta, pois, basicamente em razões de economia política – e sua condição semiperiférica –, o que não significa que esta se tenha manifestado apenas do plano econômico. Pelo contrário, manifestou-se igualmente nos planos social, político, jurídico, cultural, no plano das práticas quotidianas de convivência e de sobrevivência, de opressão e de resistência, de proximidade e de distância, no plano dos discursos e narrativas, no plano do senso comum e dos outros saberes, das emoções e dos afectos, dos sentimentos e das ideologias. Cada um destes planos criou a sua materialidade própria, uma institucionalidade e uma lógica de desenvolvimento próprias, e estas retroagiram sobre a condição semiperiférica, conferindo-lhe a espessura sociológica que ela não teria enquanto referida apenas a uma posição no sistema mundial (SANTOS, 2010, p. 231 e 232) 25.
Albuquerque (1999) reconhece tais diferenças culturais e históricas. Assim, no lugar do expediente comumente utilizado de comparar o jornalismo praticado no Brasil com o modelo estadunidense de "Quarto Poder", Albuquerque (1999, p. 49) se propõe a investigar "de que maneira o jornalismo brasileiro reinterpreta, à luz dos códigos da cultura política local o modelo 'oficial' do jornalismo independente?", e conclui que, na busca de copiar o modelo estadunidense de jornalismo “independente”, as grandes empresas de comunicação brasileiras cumprem um papel completamente diferente, sentindo-se responsáveis por mostrar o caminho
25O uso da referência a Portugal como um país de “condição periférica” se deve à compreensão argumentada por Santos (2010) de que Portugal atuava quase como uma colônia britânica.
da consolidação da nossa frágil democracia. O papel que reivindicam na sociedade, argumenta Albuquerque, é o de Poder Moderador.26
Novamente, a elaboração de Albuquerque (1999) permite um diálogo bastante interessante com a leitura de Santos (2010) sobre a formação da sociedade brasileira como se constitui na atualidade. O autor português argumenta que
A relação colonial protagonizada por Portugal impregnou de modo muito particular e intenso as configurações de poder social, político e cultural, não só nas colónias, como no seio da própria sociedade portuguesa. Se o poder capitalista moderno foi sempre colonial, em Portugal e suas colónias ele foi sempre mais colonial que capitalista. Esta impregnação colonial do poder, longe de ter terminado com o colonialismo, continuou e continua a reproduzir-se. Por outras palavras, talvez mais do que em qualquer outro colonialismo europeu, o fim do colonialismo político não determinou o fim do colonialismo social, nem nas ex-colónias, nem na ex-potência colonial (SANTOS, 2010, p. 228).
Esta argumentação de Santos (2010) reforça a contribuição de Albuquerque (1999), que busca um instrumento de poder colonial para descrever e justificar a forma como a imprensa ainda na atualidade se comporta no Brasil. Como pretenso Poder Moderador, os veículos de comunicação brasileiros assumem posturas e verdades que consideram fundamentais ao bom desenvolvimento da democracia e da nação, e buscam camuflar estas posturas com a linguagem e a forma que mais se aproxime do “independente” modelo estadunidense de jornalismo. Entretanto, seu objetivo de ditar os rumos da democracia denota o caráter hegemonista de suas posições, como identifica o autor:
Tal como o fizeram em tempos passados o Imperador e os militares, a imprensa reivindica hoje exercer o papel de árbitro das disputas entre os poderes constituídos, decidindo sempre em favor do "Bem Comum". O que não quer dizer que tais pretensões sejam amplamente reconhecidas pelos demais agentes sociais (…) (ALBUQUERQUE, 1999, p. 50).
Esta visão da imprensa como estandarte da verdade e orientadora do comportamento (especialmente político) da sociedade brasileira (embora nenhuma destas noções seja absoluta), a credibiliza diante de seu público leitor.
É possível argumentar que os valores e a visão de mundo do jornalista também devam ser considerados ao se debater a produção noticiosa e seu papel na sociedade. Entretanto, Fonseca (2005) nos oferece uma síntese fundamental sobre a verticalidade do processo de produção da notícia em grandes veículos de imprensa:
26Instituição criada pelo então imperador D. Pedro I como um dos quatro Poderes de Estado presentes na Constituição Brasileira de 1824. Trata-se de um poder que se sobrepõe aos demais: Executivo, Legislativo e Judiciário. O próprio imperador exercia este Poder Moderador, tendo força coativa sobre os outros três. (FAORO, 2001).
Por mais que a elaboração do jornal seja extremamente complexa, em razão da quantidade de pessoas envolvidas, da diversidade de temas, da velocidade e mutabilidade da informação e do próprio processo de produção jornalístico,27 que se
inicia de certa forma com as fontes, os bastidores e as reportagens e termina impresso nas páginas do periódico, dentre uma infinidade de outros aspectos, há no jornal uma linha ideológica, um eixo que os editoriais expressam. A rígida
hierarquia existente nos órgãos da grande imprensa demonstra claramente que,
apesar dessa extrema complexidade, os donos do jornal tem amplo controle do “processo de produção da informação” e, consequentemente, do produto final, as notícias, cada vez mais concebidas como mercadoria (FONSECA, 2005, p. 32, grifo do autor).
A linguagem utilizada pelos veículos busca seguir determinados padrões que reforçam a credibilidade, assim como o recurso a fontes oficiais e aproximação da linguagem técnica. Rafael Fortes Soares (2004), em pesquisa sobre o enquadramento de revistas semanais a respeito do Plano Cruzado, revela como este expediente é utilizado para descredibilizar opiniões divergentes e afirma que tal situação se aprofunda na década de 1990:
A ascensão do discurso tecnicista, por exemplo, teve ali parte de suas sementes. Nos anos seguintes, e sobretudo na década de 1990, a economia e os economistas se afirmariam, mais e mais, como um setor à parte, crescentemente poderoso, dentro dos governos. Trata-se de um processo que tem forte impulso no Cruzado, e se aprofunda dramaticamente na década seguinte, com o neoliberalismo sobrepondo a economia à política. Tanto no Cruzado quanto nos anos posteriores, a imprensa foi fundamental na afirmação do discurso tecnicista como o único existente (fenômeno que ficou conhecido como “pensamento único”), pois ajudou a desqualificar qualquer discurso contrário ou mesmo alternativo (SOARES, 2004, p. 237)
Dessa forma, os veículos da imprensa brasileira não apenas desenvolvem enquadramentos com inclinações favoráveis ou desfavoráveis a determinadas posições, mas apresentam verdadeiras plataformas e/ou proposições com o objetivo de orientar a ação dos cidadãos e das instituições nacionais. Esses elementos devem ser considerados na metodologia a ser adotada para a análise das reportagens desta pesquisa.