5.19 Finansiering og egenbetaling
5.19.2 Vederlag for tannhelsetjenester
O conceito stakeholder6 ou parte interessada7, termo adotado na tradução para a língua portuguesa, foi popularizado por Robert Edward Freeman8, a partir do ano de 1984, com a publicação da sua obra de referência mundial intitulada “Strategic Management: A Stakeholder Approach”. Conforme Freeman (1984, 2010, pp. 25 e 46), o termo stakeholder representa um “qualquer grupo ou indivíduo que pode afetar ou é afetado pela consecução dos objetivos da organização”. No seu livro, R. Edward Freeman identificou e classificou os vários grupos de stakeholders que, no seu entender, podem interagir com a organização, segundo uma perspetiva geral de mudança interna e externa. Segundo Freeman (1984, 2010), são exemplos de grupos ou categorias de stakeholders numa organização: os proprietários, os defensores dos consumidores, as clientes, os concorrentes, os meios de comunicação social (mass media), os empregados, os grupos de especial interesse, os ambientalistas, os fornecedores, os governos e, por último, as organizações da comunidade local, como se pode constatar pela Figura 2. No entanto, a definição do conceito stakeholder ou parte interessada não é linear, a qual tem sido alvo de diversos estudos de investigação, ao longo dos últimos 40 anos (Friedman & Miles, 2002, 2006).
Figura 2 – Os stakeholders na perspetiva da organização.
(Fonte: adaptado de Freeman, 1984, 2010, p. 25)
6Stakeholder é um termo anglo-saxónico que designa o conjunto de todas as partes interessadas, que estão afetas a uma determinada organização. 7
Parte interessada é o termo que na perspetiva normativa, designa a “pessoa ou grupo com interesse no desempenho ou sucesso de uma organização”. São exemplos: os “clientes, proprietários ou acionistas, colaboradores, fornecedores, entidades bancárias, sindicatos, parceiros ou sociedade”. Nesta abordagem “um grupo pode compreender uma organização, partes da mesma ou mais do que uma organização” (IPQ, 2005, p.19; IPQ, 2011, p. 10). Os interesses das partes interessadas têm um valor intrínseco (Friedman & Miles, 2006), significando que “diferentes stakeholders têm exigências específicas o que pode levar à existência de vários contratos sociais negociados entre a empresa e cada um dos stakeholders” (Mota & Santos, 2011, p. 256).
8
Robert Edward Freeman, PhD (1951), é um filósofo americano professor em Administração de Empresas na Darden Scholl, Universidade de Virgínia.
Defensores dos Consumidores ORGANIZAÇÃO Proprietários Organizações da Comunidade Local Governos Fornecedores Ambientalistas Clientes Concorrentes Meios de Comunicação Social Empregados Grupos de Especial Interesse
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
A teoria dos stakeholders proposta por Freeman (1984), teve na sua génese a gestão estratégica, a qual assenta em pressupostos gerais, tais como a responsabilidade económica, legal e ética das organizações e dos respetivos gestores para com as partes interessadas. A partir desta perspetiva ampla, Donaldson e Preston (1995) procuraram um melhor entendimento da teoria dos stakeholders e observaram, com base em estudos e na opinião de outros autores, que esta se revela sob aspetos diversos e alternativos, podendo ser classificada em três (3) dimensões: a descritiva, a instrumental e a normativa. A dimensão descritiva descreve a forma como os gestores atuam e o que pensam sobre a gestão, a dimensão instrumental, procura estabelecer as relações entre a conduta responsável e os resultados globais da organização e, por fim, a dimensão normativa, que defende que as organizações devem, agir eticamente e responsavelmente. Donaldson e Preston (1995) consideram que na teoria dos stakeholders a dimensão normativa assume o núcleo central e os outros dois tipos desempenham um papel subordinado (ver Figura 3). Para Donaldson e Preston (1995, p. 74), a justificação normativa “apela para conceitos subjacentes, tais como ‘direitos’, ‘contrato social’ ou ‘utilitarismo’ individuais ou de grupo”. Em oposição à perspetiva tripartida da teoria dos stakeholders, proposta por Donaldson e Preston (1995), os investigadores Jones e Wicks (1999) defendem uma teoria dos stakeholders9 convergente, visto que ambos consideram existir um terreno comum entre as dimensões normativa e instrumental. Perspetiva esta que esteve na base da fundamentação dos estudos desenvolvidos por Gibson (2000). Por sua vez, Freeman (1999) rejeita explicitamente a ideia proposta de que a teoria dos stakeholders pode ser entendida, no geral, como sendo composta por diferentes tipos de dimensões.
Figura 3 – Os três aspetos da teoria dos stakeholders.
(Fonte: adaptado de Donaldson & Preston, 1995, p. 74)
9A teoria dos stakeholders estuda os relacionamentos, processos e resultados que existem entre a organização e os stakeholders (Jones & Wicks, 1999). A
nível académico a teoria dos stakeholders adota, usualmente, a classificação atribuída por Donaldson e Preston (1995) em três (3) dimensões (ver Figura 3): “a dimensão descritiva, que descreve a forma como os gestores hoje atuam, a instrumental, que procura estabelecer relações entre a conduta responsável e os resultados da empresa, e a normativa, que defende que as empresas devem agir eticamente” (Dias, Barbosa, & Bártolo, 2009, p. 5).
Normativa
Instrumental Descritiva
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Segundo uma perspetiva holística, a teoria dos stakeholders é baseada na noção geral de que as organizações têm várias partes interessadas, definidas como “grupos e indivíduos que são beneficiados ou prejudicados por ações da organização, e cujos direitos são violados ou respeitados por essas mesmas ações” (Freeman, 1998, p. 174). Esta teoria sugere que todas as partes interessadas têm o direito de receber informações sobre as atividades como a organização gere os seus impactes (tais como: ambientais, sociais, segurança, entre outros), mesmo que as partes interessadas optem por não utilizar tal informação, em seu benefício (Guthrie, Petty, Yongvanich, & Ricceri, 2004). E. Freeman, ao longo da sua vasta obra publicada no âmbito da teoria dos stakeholders, deixa transparecer a ideia geral de que os stakeholders não só são parte relevante para o processo de planeamento estratégico da organização, mas também são fulcrais para a missão e o propósito desta e, como tal, as relações positivas com os stakeholders deverão contribuir de forma decisiva para o melhor desempenho económico da organização. Donaldson e Preston (1995, p. 87) concluíram que a satisfação das partes interessadas decorrentes da “gestão dos stakeholders contribui para o sucesso no desempenho económico” das organizações, mas que por si só é insuficiente para suportar a teoria dos stakeholders, a qual atribui às organizações responsabilidades que se estendem para além do seu desempenho económico ou financeiro, as quais se podem enquadrar na “divulgação voluntária de informação sobre o desempenho intelectual, social e ambiental, para além dos requisitos obrigatórios” (Guthrie, Petty, Yongvanich, & Ricceri, 2004, p. 283). Segundo Fonseca (2011), a teoria dos stakeholders recorre a critérios objetivos para identificar e priorizar as partes interessadas relevantes, que são diretamente afetadas pelo desempenho da organização em diversas situações, tais como, por exemplo, a qualidade, o ambiente e a segurança. A teoria dos stakeholders, ao longo dos anos, tem evoluído através da “reunião de pensamentos sobre questões de ética, responsabilidade e sustentabilidade, na perspetiva do atual capitalismo económico” (Freeman, Harrison, Wicks, Parmar, & Cole, 2010, p. 29). Nos últimos anos, o estudo da gestão da sustentabilidade organizacional tem como um dos seus principais focos a teoria dos stakeholders (Garvare & Johansson, 2010; Wang, 2010; Asif, Searcy, Zutshi, & Ahmad, 2011; Hörisch, Freeman, & Schaltegger, 2014). Para Huarong e Xiaoming (2012), a teoria dos stakeholders é fundamental no estudo da estratégia de desenvolvimento sustentável. Em suma, a teoria dos stakeholders “é uma das principais teorias, se não mesmo a mais frequentemente utilizada na investigação, na abordagem social, ambiental e gestão da sustentabilidade” (Hörisch, Freeman, & Schaltegger, 2014, p. 328). Para vários autores, o campo de atuação da gestão estratégica movimenta- se em direção à teoria dos stakeholders, sendo que um futuro direcionamento desta teoria, aponta para a sua integração direta em outras teorias organizacionais mais tradicionais (Parmar et al., 2010).
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.2. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL