3.2 C ONSTRUCTION OF THE DATA SET
3.2.4 The Variables
A violência existe desde os tempos primordiais e assumiu novas formas à medida que o homem construiu as sociedades. Inicialmen- te foi entendida como agressividade instintiva, gerada pelo esforço do homem para sobreviver na natureza. A organização das primeiras co- munidades e, principalmente, a organização de um modo de pensar coerente, que deu origem às culturas, gerou também a tentativa de um processo de controle da agressividade natural do homem.
É no período em que se instauram os Estados modernos que se colo- ca, de modo mais radical, a pergunta sobre o que é o poder político, sua origem, natureza e significado, pergunta que traz consigo a reflexão sobre a violência, já que ela poderá ser utilizada como estratégia para a conquis- ta e manutenção do poder, como afirma Maquiavel, em O Príncipe.
Entre os séculos XVI e XVIII, alguns intelectuais, a partir de perspec- tivas diferentes, entre eles, Hobbes e Locke, afirmavam, basicamente, que tanto o Estado quanto a sociedade se organizaram a partir de pac- tos ou contratos firmados entre os indivíduos para regulamentar o con- vívio social, superar as tensões e conflitos e instaurar a ordem política.
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Durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum capaz de os manter a todos em respeito, eles se encontram naquela condição a que se chama guerra; e uma guerra que é de todos os homens contra todos os homens. Pois a guerra não consiste apenas na batalha ou no ato de lutar, mas naquele lapso de tempo durante o qual a vontade de travar batalha é suficientemente conhecida. (...) por- que assim como o mau tempo não consiste em dois ou três chuviscos, mas numa tendência para cho- ver que dura vários dias seguidos, assim também a natureza da guerra não consiste na luta real mas na conhecida disposição para tal durante todo o tempo em que não há garantia do contrário. ( HOBBES, T. Levia- tã, p. 79-80.)
DEBATE
Manifestações em Paris, 2006. < www .galizacig .org <Hobbes (1588 – 1679).
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Para Hobbes os homens, em estado de natureza, são iguais quanto às faculdades do corpo (força) e do espírito (inteligência) e quanto às espe- ranças de atingir seus fins, podendo desejar todas as coisas. Os fins são, basicamente, a própria conservação e a sobrevivência, mas também po- dem ser apenas o deleite. Dominado por suas paixões, desconhecendo as intenções e desejos dos outros em relação a si próprio, o homem vi- ve solitário, em guarda, pronto a defender-se ou a atacar; quando dese- jam a mesma coisa, ao mesmo tempo, os homens se tornam inimigos e lu- tam entre si em defesa de seus interesses pessoais. Nessas circunstâncias, a melhor garantia contra a insegurança é antecipar-se às possíveis atitu- des do outro, subjugando-o pela força e pela astúcia e ampliando, assim, o domínio sobre os outros, até conseguir a supremacia. Pode-se enten- der bem isto no ditado popular que diz “a melhor defesa é o ataque”. O que se tem, então, é um ambiente de tensão permanente: enquanto não se criam mecanismos capazes de conter a força e equilibrar os desejos, os homens se encontram predispostos à luta, na condição de guerra de todos os homens contra todos os homens. Um conflito que não consiste uni- camente na batalha, no enfrentamento ostensivo, mas numa atitude, ten- dência ou disposição constante para a luta. Enquanto não houver garan- tias para a convivência o homem é o lobo do homem.
Hobbes acentua que, para evitar a destruição mútua e a situação de permanente insegurança e medo, os homens precisaram organizar-se em sociedade. Para tanto, renunciaram a seu direito a todas as coisas, à sua liberdade ilimitada, aceitando submeter-se a uma autoridade po- lítica. Na raiz do processo de formação social e política, portanto, es- tão a discórdia, o medo da morte, a desconfiança mútua, o desejo de paz e de uma vida confortável.
A reflexão política de Locke, escrita nos Dois Tratados sobre o Go- verno Civil, apresenta-se como uma teoria que justifica a existência da propriedade privada como um direito natural, que não pode ser vio- lado. E a principal finalidade de se constituir um Estado e de se orga- nizar um governo é a preservação da propriedade, da qual, o cidadão somente poderá ser alienado mediante adequada indenização no valor de mercado da região e sob a constatação legal da necessidade públi- ca. Com o trabalho, o homem transforma a terra e dela se apropria, as- sim como de outros bens. Com o surgimento e ampliação das relações de troca e o advento do dinheiro, criam-se as condições de acumula- ção ilimitada de propriedade e de desigualdade entre os homens – os proprietários cidadãos de um lado e os não cidadãos de outro. A pro- priedade se transforma, dada a sua importância no pensamento liberal burguês, na garantia de afeição à coisa pública, pois o proprietário está interessado em sua boa gestão. Ou como registra a Enciclopédia: “To- do homem que possui no Estado é interessado no bem do Estado”.
A situação de risco e insegurança gerada pela falta de leis que estabe-
Locke (1632 – 1704). < http://oregonstate .edu < http://pt.wikipedia.org <
DO CONTRATO SOCIAL
Jean-Jacques Rousseau constata a contradição que caracteriza a vida em sociedade para perguntar-se sobre a legitimidade da autoridade política.
O homem nasce livre, e por toda parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais, não deixa de ser mais escravo do que eles. Como ad- veio tal mudança? Ignoro-o. Que poderá legitimá-la? Creio poder resolver es- ta questão.
Se considerasse somente a força e o efeito que dela resulta, diria: “Quando um povo é obrigado a obedecer e o faz, age acertadamente; assim que pode sacudir esse jugo e o faz, age melhor ainda, porque, recuperando a liberdade pelo mesmo direito por que lhe arrebataram, ou tem ele o direito de retomá- la ou não o tinham de subtraí-la.” A ordem social, porém, é um direito sagra- do que serve de base a todos os outros. Tal direito, no entanto, não se origina da natureza: funda-se, portanto, em convenções. Trata-se, pois, de saber que convenções são essas. (...)
Suponhamos os homens chegando àquele ponto em que os obstáculos prejudiciais à sua conservação no estado de natureza sobrepujam, pela sua re- sistência, as forças de que cada indivíduo dispõe para manter-se nesse esta- do. Então, esse estado primitivo já não pode subsistir, e o gênero humano, se não mudasse de modo de vida, pereceria.
Ora, como os homens não podem engendrar novas forças, mas somente unir e orientar as já existentes, não têm eles outro meio de conservar-se senão formando, por agregação, um conjunto de forças, que possa sobrepujar a re- sistência, impelindo-as para um só móvel, levando-as a operar um concerto.
Essa soma de forças só pode nascer do concurso de muitos; sendo, po- rém, a força e a liberdade de cada indivíduo os instrumentos primordiais de sua conservação, como poderia ele empenhá-los sem prejudicar e sem negli- genciar os cuidados que a si mesmo deve? Essa dificuldade, reconduzindo ao meu assunto, poderá ser enunciada como segue:
Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda a força comum, e pela qual cada um, unin- do-se a todos, só obedece contudo a si mesmo, permanecendo assim tão li- vre quanto antes. Esse o problema fundamental cuja solução o contrato social oferece. (ROUSSEAU, 1973, p. 28-29 e 37-38)
Rousseau (1712 – 1778).
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leçam o justo e o injusto e instaurem as condições para resolver as con- trovérsias causadas pela violação da propriedade leva os homens a se unirem. A instauração do Estado a partir do contrato social se faz com base no consentimento, para que o corpo político instituído exerça a função de garantir a vida, a liberdade e, principalmente, o direito natu- ral à propriedade. As bases da teoria liberal estão assim colocadas.
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Releia os textos e responda as questões abaixo:
1. Quais são os motivos que levam a sociedade a elaborar o contrato que dá origem ao Estado segun-
do Rousseau? E segundo Hobbes?
2. Qual das teorias você acha mais adequada? Por quê?
3. Qual é o problema fundamental segundo Rousseau, cuja solução é o contrato social? Justifique a
resposta.