Embora Michel Foucault não tenha se dedicado especificamente ao estudo dos temas educacionais - pois eles sempre aparecem, em sua obra, relacionados a outros temas (CASTRO, 2009; GADELHA, 2009; MARÍN DÍAZ e NOGUERA RAMÍREZ, 2013) - isso não significa que ele ignorava a relevância do sistema educacional, de suas práticas, de suas políticas, de seus mecanismos e instrumentos ao exercício do poder. Motta (2012, p. XXIX) esclarece que Foucault ressaltava haver entre as instituições uma “identidade morfológica” (FOUCAULT, 2012e, p.72) do sistema de poder, que perpassa todas elas, inclusive as
educacionais. É essa identidade do exercício do poder entre as diferentes instituições sociais que permite aos pesquisadores utilizar as ferramentas teórico- metodológicas forjadas pelo filósofo francês para investigar assuntos relacionados à área educacional, apesar dele não ter se ocupado especificamente dela.
Um exemplo dessa identidade morfológica é a comparação entre o sistema psiquiátrico e o sistema do ensino superior feita por Foucault ao ser questionado a esse respeito, em uma entrevista concedida em 1971. Nessa entrevista, Foucault (2012d) esclarece que os mecanismos de exclusão e aprisionamento também estão presentes no campo educacional, mas se manifestam de modo diferente daqueles próprios do sistema psiquiátrico, pois, diferentemente do estudante, ao louco não se oferece o mesmo espaço para a contestação. No caso dos loucos, a crítica ao sistema psiquiátrico é possível apenas do exterior, diferentemente do que ocorre no sistema universitário, que pode ser contestado pelos próprios estudantes, pois nesse âmbito, as críticas dos teóricos, especialistas, historiadores não bastam, sendo “os estudantes [...] seus próprios arquivistas” (FOUCAULT, 2012d, p.13). No entanto, Foucault lembra que essa contestação dos estudantes somente é possível desde que estes consigam se desvencilhar dos mecanismos de exclusão/inclusão também presentes na universidade.
Foucault explica essa diferença entre os mesmos mecanismos de exclusão/inclusão ao analisar o maior acesso, a partir do século XX, de pessoas provenientes de uma burguesia mais empobrecida aos campi universitários. Segundo Foucault (2012d), quando a universidade percebeu um certo potencial revolucionário dentro de seus muros, passou a preocupar-se, cada vez mais, em reforçar os mecanismos de exclusão e inclusão, assegurando “um número sempre crescente de rituais de inclusão no interior de um sistema de normas capitalistas” (FOUCAULT, 2012d, p. 15). Foucault (2012d) esclarece que os estudantes, assim como os loucos, são aprisionados em um circuito que tem dupla função, primeiro a de excluir e depois a de incluir. O saber transmitido e os rituais acadêmicos vivenciados pelos estudantes - “as relações hierárquicas, os exercícios universitários, a banca examinadora, todo o ritual de avaliação” (FOUCAULT, 2012d, p. 14) - na universidade afastam-no das necessidades e dos problemas do mundo atual, porque criam em torno dele uma espécie de “sociedade teatral” ou “sociedade de papelão”, mediante a qual os estudantes são “[...] neutralizados para e pela sociedade, tornados confiáveis, impotentes, castrados, política e socialmente”
(FOUCAULT, 2012d, p. 14). Essa é a primeira função desse circuito. A sua segunda função é reincluir o estudante na sociedade, depois de ter vivido alguns anos de sua vida nessa sociedade artificial recriada pelos mecanismos de exclusão do sistema de ensino superior, ele se torna assimilável, “a sociedade pode consumi-lo” (FOUCAULT, 2012d, p. 14).
Então, já em 1971, Foucault demonstra compreender que o sistema educacional se sustenta na eficácia dos saberes e no exercício dos poderes como reguladores do comportamento humano e da subjetivação de indivíduos:
Insidiosamente, ele [o estudante] recebeu os valores dessa sociedade. Ele recebeu modelos de conduta socialmente desejáveis, formas de ambição, elementos de um comportamento político, de modo que esse ritual de exclusão termina por tomar a forma de uma inclusão e de uma recuperação, ou de uma reabsorção (FOUCAULT, 2012d, p. 14).
Nessa mesma entrevista, quando questionado sobre a posição do professor em relação à dupla função de exclusão/inclusão do sistema de ensino superior, Foucault chama a atenção para duas coisas: primeiro, ressalta o status de funcionário do professor, posição que o obriga a perpetuar os saberes exigidos pela instituição a que se insere; segundo, o fato do professor ter sido produzido no interior dessa sistemática de exclusão/inclusão.
Embora essa entrevista não tenha como enfoque nenhum dos assuntos ligados à educação, notamos que o sistema educacional é uma estrutura privilegiada do exercício de poder com a mesma identidade morfológica24, também exercida no sistema penitenciário e psiquiátrico, no que se refere ao modelo de exclusão e inclusão. Nesse sentido, as ferramentas teóricas forjadas por Foucault podem ser utilizadas na análise de outros âmbitos que não aqueles visitados pelo seu criador.
Apresentamos, a seguir, algumas considerações de pesquisadores que, a partir das noções de biopolítica e governamentalidade, analisaram temas do âmbito
24 Michel Foucault classifica pelo menos três identidades morfológicas diferentes para o
exercício do poder: o poder soberano, o poder disciplinar e o bipoder. Isso, porém, não significa que o exercício do poder seja engessado nessas três formas e que não existirão outras identidades morfológicas para o seu exercício. Como já pronunciado em capítulo anterior, Maurizio Lazzarato, em As revoluções do capitalismo, chama a atenção para a emergência na contemporaneidade de um tipo de exercício de poder característico da governamentalidade neoliberal, o noopoder.
da educação, dentre os quais, as políticas educacionais, a emergência dos saberes relacionados ao ensino e a formação continuada de professores.
4.2 Biopolítica e governamentalidade: ferramentas para a pesquisa