A mudança da censura do Pasquim para Brasília, em dezembro de 1973, esvazia o espaço de relações e possibilidades que foi criado quando os redatores entregavam e buscavam pessoalmente o material vetado. Ali, em alguns momentos, como vimos, existiu uma interação que, mesmo quando não limitava a ação do censor, possibilitava um entendimento maior de como a censura interpretava os textos e ilustrações produzidas.
Alguns trabalhos vinculam o foco do Pasquim na cobertura internacional – mais especificamente na guerra do Vietnã (1964-1975) – à uma forma de autocensura, já que esse tipo de jornalismo foi um dos recursos utilizados por outros veículos de comunicação durante a vigência da censura. De fato, o Pasquim dedicou bastante espaço para os acontecimentos estrangeiros importantes do período, como na Guerra do Vietnã, no escândalo do governo “dos americanos” Nixon e da revolução dos Cravos em Portugal (reproduzidas nas Figuras 30, 31 e 32), que ganharam capas de uma maneira quase exclusiva, mas dentro da linha de humor que envolve os outros textos do jornal. As edições de número 202, 285 e 299 mostram a reincidência da pauta internacional no período entre 1973 e 1975 e o domínio que exerceu sobre algumas capas.
Entretanto, no caso do semanário carioca, fica difícil não considerar a influência que dois correspondentes internacionais importantes tinham no semanário e em seus leitores. São eles: Paulo Francis, que morava em Nova York, e Ivan Lessa, que passou um período em Londres.
Com vários intelectuais do exterior, exilados ou auto-exilados, o com um novo ritmo de produção do semanário, o Pasquim passa por mudanças significativas que, ampliadas, revelam momentos de silêncio – como edições sem frases-editoriais – na tentativa de manter o jornal sob o mesmo ritmo.
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A primeira transformação dessa fase da análise sobre a censuro no Pasquim é em relação à prática da censura. O material passa a ser enviado por correio para a capital para ser analisado. Não havia qualquer tipo de questionamento sobre os vetos e autorizações feitas pelos censores, já que o próprio transporte do material entre Rio e Brasília, e Brasília e Rio, corroia o tempo do processo de produção de um impresso semanal. Na época, o Pasquim era impresso na gráfica do Jornal da Tarde e tinha prazos a cumprir.
Em alguns episódios relembrados por Miguel Paiva, fica evidente que os redatores não detinham mais um controle significativo das edições do semanário à medida que não tinham mais a proximidade com os censores internos. Certa vez, a censura de Brasília devolveu, para o Pasquim, uma foto do compositor Caetano Veloso não apenas vetada, mas completamente riscada. O ilustrador Miguel Paiva, quando relembra o fato, mostra que o incômodo da censura parecia ser mesmo com tudo que o Pasquim e sua geração representavam:
“Tinha uma foto do Caetano Veloso, que eu me lembro, que estava toda riscada, mas riscada com raiva, como se a figura do Caetano provocasse alguma reação de asco naquela pessoa. Então você vê que não era corte. Se a foto tivesse sido picada, teria sido mais delicado ou menos bandeiroso”206.
Além do distanciamento dos oficiais designados para censurar o jornal, a historiografia do período deixa claro que também foi um momento de intensificação da censura e repressão, quando seqüestros, assassinatos e passeatas começam a escapar do controle dos militares.
Dentro do Pasquim, o cotidiano da redação muda, primeiramente, no sentido operacional: “Para a gente poder salvar 80% de um jornal, nós tínhamos de mandar 360% de um jornal”, explica Miguel Paiva.
Marcelo Ridenti analisa esse tipo de censura e utiliza a descrição de Ziraldo para mostrar o processo de produção do Pasquim:
“Dois aspectos realçam o tratamento draconiano imposto a esses periódicos: os rigores normativos e o volume de cortes. As barreiras operacionais visavam dificultar seu processo de produção. Quando a censura prévia em jornais como Opinião, Pasquim e Movimento passou a ser centralizada em Brasília, ela provocou danos em diversos níveis. Editorialmente, gerava a perda de atualidades (havia um intervalo de quase duas semanas entre o fechamento e a distribuição desses jornais) e, comercialmente, causava prejuízos financeiros (grande parte do material que já havia passado pela fotocomposição era lacerado pelos censores). Tratando do semanário Pasquim, o cartunista Ziraldo fez uma das melhores descrições do cotidiano das publicações submetidas à censura prévia brasiliense:
“O jornal é enviado na sexta-feira para Brasília, com volume de matéria até quatro vezes maior do que o que será aproveitado. Só retorna às nossas mãos na terça ou na quarta, para ser impresso na sexta-feira seguinte, uma semana depois de enviado à capital, para circular na terça-feira, onze dias depois de iniciada sua confecção. Por tudo isso, ficamos apenas com dois ou três dias contínuos para a confecção de todo um semanário ilustrado de trinta e duas páginas, o que é um prazo irrisório. Acresce a isso que todo material enviado a Brasília tem que ser composto antes de seu retorno, para ganharmos tempos e, por esta razão, perdemos mais de 50% de material que tem que ser pago todas as semanas, e nosso custo aumenta, na medida em que temos que tirar caríssimas cópias Xerox de todo material ilustrado, etc e etc”207.
Isso demonstra como a censura minou o sistema de produção, impressão e distribuição da imprensa; considerando os jornais alternativos, os problemas eram ainda maiores por não terem uma estrutura empresarial para tentar gerenciar todas as mudanças decorrentes dos vetos.
Dentro desse cenário, vários jornais alternativos foram fechados. A geração do Pasquim manteve-se nas páginas do semanário, com algumas mudanças. Ao analisar o que foi publicado no Pasquim no período de dezembro de 1973, quando a censura é centralizada em Brasília, até o início de 1975, quando termina oficialmente a censura ao jornal, fica evidente que o jornal também muda, mas não fecha, diferentemente da frase
207 MAIA, Maurício, “Censura, um Processo de Ação e Reação”. In: CARNEIRO, M. L. T.(org.). op. cit.,
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irônica em relação à resistência dos alternativos na edição de número 281, em que a frase-editorial diz: “O PASQUIM – O primeiro a abandonar o navio”.
A capa, com representação do jornal e da geração que em torno dele se agrupou, é um documento importante para entender o período. No caso das frases-editorias, o pessimismo em relação à situação do jornal e à própria censura são exploradas pelos redatores que utilizam o mesmo estilo irreverente e humorístico para informar o clima em que o semanário era produzido, como nos seguintes exemplares, todos publicados em 1974:
• edição 248: “O Pasquim – um jornal que não vê o final do túnel.
• edição 258: “Valei-me N. S. da Pena, padroeira dos escritores e jornalistas” • edição 261: “O Pasquim – um jornal que não é editado por seus editores”.
• edição 262: “O PASQUIM – Olha só, mamãe! Um jornal sem mãos, sem mãos!” • edição 264: “O PASQUIM – um jornal que balança mas não cai.”
• edição 271: “Um jornal dis ten di do”
• edição 277: “O Pasquim – um jornal que semeia ventos e colhe tempestades” • edição 278: “O Pasquim – um jornal FRACO e ABUSADO”
• edição 279: “Cumprimos o doloroso dever de informar que estamos vivos”
A manutenção do estilo das frases-editoriais, da linha de humor, e de elementos importantes do jornal – principalmente as frases-editoriais e a participação do ratinho Sig – é desafiado pela autocensura, gerada a partir da distância dos censores e do tempo que o processo de análise do jornal tomava.
Considerando que o caráter de atualidade dos jornais, de uma maneira geral, estava abalado, os jornalistas investiram nas chamadas “matérias frias”, ou seja, aquelas que poderiam ser utilizadas a qualquer momento por serem despidas de um vínculo com o momento em que eram publicadas. Vários textos de Millôr Fernandes e Paulo Francis, principalmente sobre escritores estrangeiros, ocupavam páginas e páginas das edições, à medida que ambos eram intelectuais ligados à tradução de textos clássicos, como Shakespeare e Baudelaire.
A edição publicada depois do aviso do fim da censura, em 29 de março de 1975, recupera os mesmos elementos fartamente utilizados nas edições do jornal desde o
início. A capa de número 300 do Pasquim (Figura 33), é, por si só, uma provocação envolvendo o humor, o sexo e as frases com duplo sentido.
Em primeiro lugar, a imagem dominante é a de uma foto da pélvis de uma mulher com o número 300 entrando dentro da parte de baixo de seu biquíni. No rodapé inferior, as chamadas para textos com habituais participantes do jornal: Fernanda Montenegro, Drummond, Chico Anísio, João Saldanha, Houaiss e Pablo Neruda. A outra imagem da capa é do ratinho Sig sobreposto à foto da mulher, dizendo “Chegamos lá!”.
Embaixo da foto, e acima das chamadas no rodapé da capa, foi publicada a chamada principal do assunto mais importante da edição – bem como um aviso aos leitores - e tema do artigo de Millôr Fernandes na mesma edição: “Sem censura”. O artigo aborda as “ordens superiores” de censurar e não mais censurar o jornal e alerta para o fantasma que já fazia parte do pesadelo dos jornalistas: a autocensura. Um trecho explica claramente a visão do autor sobre a liberdade de expressão, e que ele já havia abordado em outros artigos importantes:
“Cinco anos depois, tão misteriosamente como começou – ‘ordens superiores’ – a sinistra censura sobre este jornal se acabou. (…) ‘Vocês agora não precisam mandar mais nada para a censura’. Mas, vício do ofício, não conteve a ameaça ‘Agora a responsabilidade é de vocês’. (…) que tivesse havido tantas prisões, no Pasquim, por crime de imprensa, estando o jornal sob censura prévia. O fato é que, mesmo sob censura prévia, a responsabilidade sempre foi nossa. (…) Dez dos principais redatores ficaram presos durante exatamente dois meses, sessenta dias, sem culpa formada, com interrogatórios constantes mas sem nexo, até que, muito tempo depois de todos soltos, o inquérito foi arquivado. (…) Agora o Pasquim passa a circular sem censura. Mas sem censura não quer dizer com liberdade. Pois a ordem de liberação, como a ordem de repressão, não partiu de nenhuma fonte identificável. (…)”208.
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Será que a censura ao Pasquim terminou assim como começou, como defende Millôr? Era possível que ela voltasse a qualquer momento, como profetizava o texto? Pela análise dos períodos da censura, e desse último em particular, a censura não termina como começou, na medida em que ela não termina. A edição é alvo da preocupação dos militares, como demonstram os documentos do Ministério da Justiça de março de 1975. O despacho do ministro Armando Falcão, feito de forma manuscrita e assinada no dia 31 de março do mesmo ano, determinava a apreensão da edição 300 e a abertura de processo judicial contra o jornal:
“Parece-me que o procedimento em relação ao “Pasquim” deve ser o de instaurar-se o competente inquérito policial, independentemente da apreensão, com fundamento no disposto da Lei no. 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que regulamenta a liberdade de manifestação do pensamento e de informação:
“Art. 61. Estão sujeitos à apreensão os impressos que: (...) II – ofenderem a moral pública e os bons costumes”.
Art. 63. Nos casos dos incisos I e II do art. 61, quando a situação reclamar urgência, a apreensão poderá ser determinada, independentemente de mandado judicial, pelo Ministro da Justiça e Negócios Interiores”.
2. A apreensão também poderá ser feita com fundamento no art. 3º. do Decreto-Lei no. 1.077, de 26 de janeiro de 1967:
“Art. 3º. Verificada a existência de matéria ofensiva à moral e aos bons costumes, o Ministro da Justiça proibira a divulgação da publicação e determinará a busca e a apreensão de todos os seus exemplares”.
3. O cancelamento do registro do jornal, como conseqüente impedimento a sua publicação, depende de ordem judicial, cabível apenas na hipótese de reincidência. (...)”209.
A censura no jornal termina pelas mesmas origens de onde começou, porém, em um sentido oposto. A necessidade de controle da imprensa se transformara em
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necessidade de redução das críticas ao militarismo através de uma abertura controlada, já que as torturas e assassinatos passaram a ganhar espaço na oprimida esfera pública.