1 Innledning
1.2 Variable
Em sentido inverso ao que os projectos do início da década de 30 reflectiram, a primeira organização de juventude levada à concretização política pelo Estado Novo não resultou propriamente de uma acção governativa concertada mas antes da ameaça que o crescendo da direita radical estudantil fazia pairar sobre a consolidação do novo regime. Estes jovens, em parte oriundos das juntas escolares do Integralismo Lusitano, constituídas no final da década de 20, representavam alguns dos estudantes mais activos e radicalizados que tinham aderido ao movimento nacional- sindicalista de Rolão Preto.84 Entre eles estavam Dutra Faria85, colaborador do órgão da Junta Escolar de Lisboa em 1929, que uma década mais tarde chefiou os serviços culturais da Mocidade Portuguesa, e Amaral Pyrrait, que em 1937 leccionaria a disciplina de Política aos graduados da mesma organização.
Quando em 1932 emergiu o movimento nacional-sindicalista, liderado por Rolão Preto, muitos dos estudantes integralistas respiraram um ar mais radicalizado, aderindo fervorosamente a esta corrente fascista. No ano seguinte o número de adeptos ao N/S cresceu rapidamente, conquistando uma massa considerável de militantes entre os jovens, em função de um discurso que assentava na renovação da política pelo rejuvenescimento dos quadros dirigentes.86 Na mesma altura, Marcelo Caetano escreveu a Salazar, num tom crítico que se tornaria frequente, assaltado pela perda de apoios juvenis para o nacional-sindicalismo, sendo que nele se agrupavam (...) alguns
valores e um número considerável de mocidades entusiásticas – que há um ano já se achavam
84
Cf. Simon Kuin, op. cit., p.559.
85
Francisco de Paula Dutra Faria (1910-?) – Jornalista e escritor, iniciou carreira em 1925 e colaborou com diversos órgãos de imprensa. Foi redactor do Política - Órgão da Junta Escolar do Integralismo Lusitano, (1929-1930) e, alguns anos depois, do Secretariado de Propaganda Nacional.
Esteve entre os fundadores do movimento nacional-sindicalista português. Fundou e dirigiu o Cruzada Nova, com Correia de Melo e, em Lisboa, o Acção Nacional, juntamente com António Tinoco, Amaral Pyrrait e António Pedro. Foi director dos serviços culturais da MP na década de 40, organizou ali o sector de formação ultramarina e fundou uma escola de locutores no organismo.
86
tentadas pela sedução comunista. Alertando para o urgente influxo desta importante base estudantil
a favor do Estado Novo, Caetano, então um jovem colaborador de Salazar e também ele simpatizante do Integralismo, acentuou: V.ª Ex.ª não quis, de início, chamar a si essa corrente de
entusiasmo, de generosidade, de mocidade: e teria sido fácil fazê-lo. E agora, o que se verifica? Isto: que em Coimbra, depois de ter sido proibida uma conferência de Rolão Preto, foi agora encerrada a Liga 28 de Maio; e que a Faro chegaram ordens apertadas para a censura local vigiar especialmente o que se escreve no Nacional-Sindicalista. 87 A repressão verificada resultava já da
dificuldade em conter o movimento, ao que lamentava Marcelo Caetano: Já é tarde para fazer
aquilo que teria sido fácil há três meses: chamar a nós o Nacional-Sindicalismo. Mas, ao menos, entendamo-nos claramente, procure-se uma fórmula de coexistência, e, sobretudo, não se destrua o que tem o mérito da espontaneidade, do entusiasmo, da homogeneidade relativa que pode tornar-se mais perfeita. Enjeitando a “fórmula de coexistência” proposta por Marcelo Caetano, Salazar optou
por chamar a si a camada juvenil do N/S, minando, na base, a força do movimento.
A Acção Escolar Vanguarda (AEV), apresentada oficialmente em Janeiro de 1934, não seria tanto um antecessor genético da Mocidade Portuguesa mas antes o motor de criação do novo organismo. A AEV foi desenhada no interior do Secretariado de Propaganda Nacional (SPN), constituído em Setembro de 1933 para conduzir a propaganda do regime e responsabilizado pelo recrutamento de filiados, criteriosamente seleccionados entre escolas e universidades onde se denotava maior actividade política.88 A tutela do movimento, à margem do Ministério da Instrução, e os respectivos limites de actuação, que estavam longe de absorver toda a camada juvenil, evidenciaram o carácter pontual da organização, que era afinal um instrumento de dissolução do movimento nacional-sindicalista. A entrega da AEV ao órgão de propaganda estatal significou, ao mesmo tempo, como verifica Simon Kuin, (...) a preocupação de Salazar de afastar qualquer
tendência miliciana da União Nacional (...)89, de que daria sintoma novamente por altura da criação da MP.
Longe ainda do papel educador que a Mocidade Portuguesa assumiria como prioritário, a Acção Escolar Vanguarda deixou maiores vestígios exteriorizantes do que marcas doutrinadoras. Na linha de combate ao nacional-sindicalismo, a AEV ensaiou autênticas coreografias paradísticas ao participar nas comemorações de 28 de Maio. Escrevendo a Salazar, pouco depois de constituído o movimento90, António Eça de Queiroz propôs que as encenações da AEV integrassem um desfile
87
Carta de 1933, enviada por Marcelo Caetano a Oliveira Salazar. Publicada em ANTUNES, José Freire, Salazar e Caetano. Cartas Secretas, 1932-1968, Círculo de Leitores, Lisboa, 1993, p.92.
88
Cf. Simon Kuin, op. cit., pp. 560-561.
Para além da agitação nacional-sindicalista, os meios académicos favoreciam também o crescimento da Federação das Juventudes Comunistas, em cuja direcção a AEV também apontou armas de combate ideológico.
89
Simon Kuin, op. cit., p. 560.
90
com o (...) maior número possível de vanguardistas fardados e, ainda mais enfatizante, uma (...)
manifestação de todos os filiados percorrendo algumas ruas principais de Lisboa com archotes em homenagem ao Governo.91 Mas este teatralismo ficaria muito aquém da capacidade demonstrativa
da MP. Se a AEV previa reunir 1000 a 1500 filiados (caso fosse possível trazer alguns de fora de Lisboa), os números mínimos da Mocidade Portuguesa rondariam os 3 000, atingindo nas grandes comemorações, paradas com mais de 10 000 filiados.
No entanto, apesar do avolumar inicial de adeptos, a AEV ficou marcada por um comportamento instável, suspeita de administração irregular. Pouco depois da criação do movimento, em Novembro de 1934, António Ferro alertou Salazar para alguma desconfiança quanto aos actos de administração ali praticados, ordenando a realização de um inquérito para apurar eventuais irregularidades.92 Frequentes também foram as acusações de “caceteirismo” aos jovens vanguardistas, denunciados por agressões contra transeuntes, normalmente praticadas em grupo, sem qualquer motivo aparente.93
A necessidade de reestruturar a AEV, ou de encerrar mesmo as portas do organismo, já era pressentida em meados de 1935, altura em que se reconhecia já o esvaziamento de funções. O mesmo movimento que reunira 1500 filiados a 28 de Maio do ano anterior, contava agora pouco mais de 200 adeptos. Faltavam à organização as directrizes certas para (...) desviar a mocidade dos
maus caminhos que trilha. A única solução possível seria remodelar (...) imediata e totalmente a AEV (....) ou então, salvo melhor parecer, em vez de criarmos mocidades para bem da Nação, está- se despendendo dinheiro e avolumando dívidas sem proveito nem benefício.94 Em Outubro de
1934, a pasta da Instrução Pública tinha sido entregue a Eusébio Tamagnini95, nacional-sindicalista
ordeiro alinhado com o regime. Já em pleno declínio da Acção Escolar Vanguarda, em Agosto de
A carta a que nos referimos não se encontra datada, mas podemos, sem grande risco, atribuí-la aos primeiros meses de 1934, considerando que, no ano seguinte, já a organização estava em franco declínio e praticamente sem apoios oficiais.
91
Ibidem.
92
AOS/CO/ED-1D. Ofício confidencial, de 21 de Novembro de 1934, enviado por António Ferro, director do SPN, ao Presidente do Conselho, Oliveira Salazar.
93
Uma destas acusações foi apresentada por Manuel das Dores, 2.º sargento-artífice - Batalhão de Metralhadoras n.º, 1, queixando-se de ser atacado por um grupo de rapazes de camisas verdes que o esperaram de noite, à porta da Escola Industrial Machado de Castro, onde frequentava um curso nocturno. Queixando-se de ter sido atacado, com socos e empurrões por vanguardistas que o julgavam militante comunista, denunciava ainda sobre o grupo de agressores da AEV: (...) consta-se-me que era a terceira vez que lá ia, tendo já havido algumas escaramuças, do que resultou haver ferimentos. AOS/CO/ED-1D.Cópia da queixa com data de 14 de Maio de 1934, apresentada por Manuel das Dores contra um grupo de vanguardistas.
94
AOS/CO/ED-10. Carta de 29 de Abril de 1935 enviada por Carlos Cilia, provavelmente membro da AEV, a Oliveira Salazar.
95
Eusébio Tamagnini de Matos Encarnação. Professor da Universidade de Coimbra e nacional-sindicalista, ministro da Instrução Pública entre 23 de Outubro de 1934 e 18 de Janeiro de 1936, altura em que foi substituído Carneiro Pacheco e já se encontrava em projecto a constituição de um novo organismo de juventude. Em Março de 1936, pouco antes da reforma ministerial que deu lugar à Mocidade Portuguesa, Tamagnini defendeu no Diário da Manhã a importância da Educação Física na escola, como parte duma educação total: Não é possível conceber uma educação física que exclusivamente se dedique ao corpo nem tão pouco uma educação mental que apenas consagre o espírito.
Concluía por isso: Ao movimento nacionalista português não pode ser indiferente ao sistema a educação física do povo. TAMAGNINI, Eusébio, “Alguns Aspectos do Problema Escolar Português III” in Diário da Manhã, n.º 1771, de 24 de Março de 1936, p.3.
1935, Salazar anunciou o projecto em preparação por aquele ministério, com o fim de reorganizar a juventude académica, embora sem contemplar os jovens não estudantes.96 Mas Tamagnini já não era titular da pasta da Instrução quando a Mocidade Portuguesa finalmente iniciou marcha.
Em Janeiro de 1936, o projecto de lei que deu lugar à MP seguiu para discussão na Assembleia Nacional. A direcção do organismo anterior, que naufragava ao abandono do SPN e do poder governativo, propôs ainda a comemoração daquela data desejando (...) sair do marasmo em
que a A.E.V. se encontra[va]. Este último ímpeto de sobrevivência viu recusado o apoio financeiro
do Secretariado de Propaganda Nacional para publicação de (...) um número especial do Avante!,
uma festa no Teatro Nacional e uma palestra na Emissora.97 Face à ausência de suporte político e financeiro, a AEV acabaria por anular as comemorações, declarando-se definitivamente a morte do movimento.
Embora desenvolvendo alguma actividade desportiva, a Acção Escolar Vanguarda assentava sobretudo no desfile, na parada e na demonstração. Pelo seu carácter politizado e populista, relegaria para segundo plano a penetração na vida escolar. Esteve ainda longe de se constituir como projecto formador do “homem novo”, sendo antes um movimento sustentado pela (...) doutrinação,
o voluntarismo, a mística do chefe e um esboço de prática milicial.98
Por outro lado, a AEV detinha já alguns valores comuns à futura organização da Mocidade Portuguesa., identificável precisamente na valorização da educação física e pré-militar, a que acrescentaríamos a formação político-social embora em clara divergência de funções. Outra diferença fundamental entre as duas modalidades de enquadramento juvenil, prende-se com a formação dos quadros dirigentes. A MP reproduziu fielmente o espírito próprio de um aparelho governativo gerontocrático, não se cansando de marcar a diferença entre a gestação de jovens chefes no seio da organização e a autoridade dos dirigentes superiores. Bem diferente do que pela AEV se foi processando, onde os corpos directivos integravam estudantes, precisamente em defesa do rejuvenescimento dos quadros administrativos. Era a juventude a tomar conta de si mesma, que procurava distanciar-se daqueles que acusava ser “velhos botas de elástico”. Este tipo de afirmações não só mereceria resposta do Presidente Carmona, que lembrava ser necessário “carrilar” a juventude e (...) “não a deixar cair em excessos que poderiam falsear o seu papel” (...) porque se
96
Cf. Simon Kuin, op. cit., p. 563.
97
A 14 de Janeiro de 1934, um grupo de estudantes universitários que integrava a AEV escreveu a Salazar requerendo apoio financeiro e administrativo (face à recusa de auxílio do SPN) para as comemorações que pretendiam levar a cabo. AOS/CO/ED-1D. Ofício n.º 321, de 14 de Janeiro de 1936, enviado por estudantes do Conselho Directivo da AEV a Oliveira Salazar. A nota posterior a que nos referimos, embora não datada e sem indicação de autoria, declarava a desistência da direcção da AEV em prosseguir as comemorações.
98
PINTO, António Costa, RIBEIRO, Nuno Afonso, A Acção Escolar Vanguarda (1933-36). A juventude Nacionalista nos primórdios do Estado Novo, Cooperativa Editora- História Crítica, Lisboa, 1980, p.61.
(...) “os novos têm o seu lugar no Estado Novo, os velhos também...” ,99 como, em última análise, resultaria no abandono definitivo do organismo pelo regime.
Os projectos de constituição da LMP e da “Ordem Lusa” parecem, deste modo, mais próximos da verdadeira linha hereditária da Mocidade Portuguesa, ainda que não tivessem passado além do gabinete ministerial que os traçou. E, embora a criação da Mocidade Portuguesa possa ter sido acelerada pelas pressões da direita mais radical do regime, em conjugação com o contexto internacional, a verdade é que ela esteve inegavelmente ligada ao processo de consolidação do Estado Novo e à política de reforma mais profunda concretizada em 1936. De facto, quando o ministro Cordeiro Ramos avançou com a primeira proposta de enquadramento da juventude, nem a escola nem a sociedade estavam ainda devidamente “purificadas” para a receber.