A esta altura é hora de retomarmos nosso propósito inicial. Dissemos anteriormente que este capítulo seria guiado pelo ponto de vista da reprodução das condições de produção. Ora, até aqui tratamos apenas de expor de maneira mais ou menos estática alguns dos conceitos elementares necessários para ocuparmos essa perspectiva: forças produtivas, relações de produção, divisão do trabalho. Para avançarmos é preciso agora constatar o fato de que para sobreviver no tempo enquanto tal uma formação social precisa não só produzir os bens úteis para a vida dos indivíduos que a compõem, mas ao mesmo tempo reproduzir as condições necessárias para essa produção.319 Resgatando o que vimos no tópico anterior poderemos ter claro que toda formação social produz valores de uso sob a dominação de um
modo de produção específico. Nesse sentido, portanto, diremos que para nos colocarmos sob
o ponto de vista da reprodução das condições de produção – que é o único capaz de romper com as ideologias provenientes da “consciência cotidiana” adquirida na prática da produção – deveremos observar a forma de reiteração no tempo dos componentes do modo de produção, quais sejam, as forças produtivas e as relações de produção.
318 ALTHUSSER, Sobre a reprodução, op.cit., p.68
319 “Contrariamente à produção das coisas, a produção das relações sociais não está sujeita à determinação do
precedente e do seguinte, do ‘primeiro’ e do ‘segundo’. Marx escreve que ‘todo processo de produção social é ao mesmo tempo processo de reprodução. As condições da produção são também as da reprodução’; e são ao mesmo tempo as que a reprodução reproduz: nesse sentido, o ‘primeiro’ processo de produção (numa forma determinada) é sempre já processo de produção.” BALIBAR, Etienne. Sobre os conceitos fundamentais do materialismo histórico. In: Ler o capital II. Rio de Janeiro: Zahar, 1980. p.234
110 No que tange ao primeiro desses dois conceitos, o de forças produtivas, deveremos retomar que ele é constituído por dois elementos: os meios de produção e a força de trabalho. Os meios de produção referem-se aos instrumentos de produção, que englobam tanto as instalações físicas, quanto máquinas e outros tipos de ferramentas, “uma coisa ou um complexo de coisas que o trabalhador interpõe entre si e o objeto do trabalho e que lhe serve de guia de sua atividade sobre esse objeto”320; e aos objetos de trabalho, que são os elementos sobre os quais é aplicado o trabalho humano, i.e, matéria bruta e matéria-prima. Enquanto a
força de trabalho refere-se à capacidade de trabalho dos agentes produtivos.
Para reproduzir, portanto, os meios de produção é preciso que o capitalista organize um método de reposição dos seus componentes gastos durante o processo produtivo: matérias-primas, máquinas, etc. No entanto, para pensar adequadamente essa questão é preciso abandonar o horizonte do capitalista individual – que neste caso é o mesmo da Economia Política burguesa – para pensar naquilo que Althusser chama de “o procedimento ‘global’ de Marx”321 que envolve a circulação do capital e a realização da mais-valia. Assim, logo poderemos ver que o dono de uma indústria capitalista de casacos não é ele próprio criador de ovelhas, e que, portanto, para que seja capaz de reproduzir sua matéria-prima deve comprá-la junto a outro capitalista. Obviamente o mesmo ocorre com os seus meios de trabalho, que devem ser fabricados por uma indústria de maquinaria pesada. Com isso já podemos ter a ideia de que para que as unidades produtivas se reproduzam é preciso que do ponto de vista de uma totalidade que é o mercado nacional ou mundial haja uma correlação entre demanda e oferta de meios de produção.
Quanto à garantia da reprodução da força de trabalho, diremos que ela se manifesta na forma do salário, que é o meio material de subsistência dos sujeitos que são os agentes produtivos. O salário é, portanto, responsável por prover tudo aquilo que é indispensável à reconstituição da força de trabalho capitalista, tanto a biologia do próprio trabalhador, quanto a sua prole que é o futuro da produção. Esse mínimo indispensável tem, contudo, além do caráter de uma determinação biológica, uma dimensão histórica, que diz respeito não só aos hábitos culturais de uma formação social, mas também à luta das classes em torno da remuneração e do tempo do trabalho.
320 MARX, Karl. O capital. São Paulo: Boitempo, 2013. p.256
111 Mas para que um vivente seja também um trabalhador de um modo de produção determinado é preciso que ele detenha determinadas competências técnicas definidas, precisando ser qualificado “segundo as exigências da divisão social-técnica do trabalho, em seus diferentes ‘postos’ e ‘empregos’”322. No regime capitalista essa qualificação tende cada vez mais a ser adquirida fora do ambiente produtivo, nas escolas e instituições formativas correlatas. Ali ocorre um processo mais ou menos homogêneo de distribuição de algumas técnicas elementares como ler, escrever, fazer contas, ao mesmo tempo que a inculcação de normas de comportamento
que todo agente da divisão do trabalho deve observar, segundo o posto que lhe é ‘destinado’: regras de moral e consciência profissionais, o que significa dizer, de forma clara, regras de respeito à divisão social-técnica do trabalho e, no final das contas, regras da ordem estabelecida pela dominação de classe (...) [bem como] ‘falar corretamente a língua materna’, ‘redigir’ bem, isto é, de fato (para os futuros capitalistas e seus servidores) ‘saber dar ordens’, ou seja (solução ideal), ‘saber falar’ aos operários para os intimidar ou iludir, em suma, para os ‘enrolar’.
Isso quer dizer, abstratamente, que a reprodução da força de trabalho é ao mesmo tempo reprodução da qualificação técnica e reprodução da submissão à ideologia
dominante, o que para os agentes da exploração envolve capacidade de manipular tal
ideologia. Assim, diz Althusser, a escola “ensina determinados ‘savoir-faire’, mas segundo formas que garantam o submetimento à ideologia dominante, ou sua ‘prática’”323, o que se estende tanto aos explorados quanto aos exploradores.
Tais são as condições e necessidades do processo de reprodução das forças produtivas. Agora, contudo, é hora de analisar a reprodução das relações de produção, mas para que isso possa se dar de maneira adequada será necessário “um grande desvio”. Esse desvio passa por falar uma vez mais sobre o que é uma sociedade.