No cotidiano das organizações que têm crianças e adolescentes como sujeitos centrais de seus programas de atuação, estão envolvidos primordialmente os profissionais que lidam diretamente com elas (FUZIWARA e FÁVERO, (2011). No caso da escola, o(a) professor(a) é a pessoa central em seu processo de socialização. É ao(a) professor(a) que cabe a responsabilidade e o compromisso de socializar de forma dialética, democrática e esclarecedora os conhecimentos e os saberes fundamentais para o despertamento do pensamento crítico e reflexivo de seus(suas) alunos(as) acerca de sua vida e existência na sociedade enquanto sujeitos históricos e de direitos.
É evidente que desenvolver uma práxis pedagógica na perspectiva da educação para a vida não é trabalho fácil, isto porque, conforme consta no Guia Escolar (2011), conceber a criança e o adolescente como sujeitos de direitos que, para além do direito de ingressar e permanecer no ambiente escolar e apreender os conteúdos programáticos contidos nas disciplinas da matriz curricular precisa ser sensibilizado que têm direito à proteção, a um desenvolvimento saudável e digno e, aí está incluso o direito de dizer não a toda forma de violência.
Assim sendo, uma vez que o(a) professor(a) é esse agente essencial no processo de educação integral da criança e do adolescente, contribuindo inclusive por meio de uma práxis pedagógica preventiva no enfrentamento a violência sexual, perguntei se estes desenvolvem na escola e/ou em sala de aula, trabalhos, projetos ou outras estratégias metodológicas nas suas práticas pedagógicas sobre a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes, enfatizando, por exemplo, a exploração sexual e, se desenvolvem, qual é a finalidade dessas práticas. A fala desses(as) professores(as) ressoa na voz da escola sob a maneira como esta trabalha no enfrentamento do problema: As respostas foram:
Desenvolvo através das palestras solicitadas [...] As práticas de prevenção contra a violência sexual são realizadas em forma de palestras com todos os envolvidos e em parceria com o CRAS e o Conselho Tutelar. (Entrevista, Gestor(a) A, 2015)
No começo do ano (2015) comecei a trabalhar junto com crianças especiais. Estou inserida em duas turmas do quinto ano, manhã e tarde. Vejo que o professor titular da turma já conversa com as turmas sobre o assunto, mas de forma breve e sem aprofundamento [...] Solicitei uma vez para a Coordenação uma palestra voltada para a sexualidade, haja vista que os alunos estão entrando na puberdade [...] A psicóloga que trabalha no município conversou com as crianças, o que foi muito proveitoso, pois apesar de não abordarem diretamente sobre o tema da violência sexual, foi muito enfatizado o cuidado com corpo. (Entrevista, Professor(a) A, 2015)
A fala do(a) professor(a) A, trás à discussão o tema da sexualidade enquanto ponto fundamental para que crianças e adolescentes aprendam a reconhecer que a sexualidade é uma manifestação que faz parte do desenvolvimento humano não somente entendida no campo como uma questão biológica e reprodutora, mas que envolve um questionamento mais amplo sobre o sexo, seus valores e seus aspectos preventivos, isto tudo como forma de construção de cidadania. (GUIA DE REFERÊNCIA, 2009)
Por seu turno, o Guia Escolar (2011), nos diz que, aa maioria das ações voltadas para o trabalho educativo em sexualidade nas escolas, ainda prevalece a preocupação com sexo, reprodução e consequências indesejadas, tais como doenças sexualmente transmissíveis/síndrome da imunodeficiência adquirida (DST/aids) e violência sexual. Em que pese a importância desses temas, eles não devem se sobrepor à discussão mais ampla sobre a sexualidade, que inclui reflexões sobre prazer, conceito de vulnerabilidade, afetos, relações de gênero, direitos, responsabilidades, entre tantos outros aspectos. Ainda de acordo com o Guia Escolar (2011),
Trabalhar esse tema tanto em escolas como nos demais espaços educativos leva crianças e adolescentes a conhecerem sua própria sexualidade, o que resulta em autoconhecimento e motiva o processo de aprendizado,
permeando seus afetos, relações e escolhas. Reconhecer que crianças e adolescentes têm direito à saúde significa também cuidar dos aspectos relativos à sua saúde sexual e reprodutiva.
Em um mundo globalizado, em que diferentes culturas e valores são impostos a todo momento, torna-se fundamental discutir as liberdades civis individuais, conceituar os direitos individuais e coletivos e também os limites éticos para cada atividade humana, de forma a garantir o bem-estar coletivo em cada País e região.
Nessa perspectiva, é fundamental trabalhar com a sexualidade no contexto escolar, como preconizaram Peres e outros (2000) quando afirmaram que, ao ingressar na escola, espaço que formaliza o conhecimento, promove e facilita a aprendizagem sobre o mundo e sobre si, os meninos e as meninas vivenciam novas formas de se relacionar, de se conhecer e de estabelecer vínculos afetivos, assim como de identificar e notificar as violações relativas à violência sexual (abuso, exploração sexual comercial no turismo e nas rodovias, pornografia e pedofilia). (GUIA ESCOLAR, 2011, p. 50)
A partir dessas reflexões, compreende-se a importância e a necessidade de se trabalhar na escola abordagens pedagógicas e educativas que versem sobre a sexualidade, cujo objetivo consiste em colocar os educadores com o devido preparo adequado, a desempenharem de forma significativa seu papel, ajudando crianças e adolescentes a superarem suas dúvidas, ansiedades e angústias. (GUIA DE REFERÊNCIA, 2009)
É necessário saber e compreender que a sexualidade é algo inerente à pessoa humana. É condição que faz parte da vida em todas suas fases. Por isso, não podemos ignorar ou tratar como tabu o tema sobre a sexualidade, pelo contrario, os(as) professores(as) necessitam estar informados sobre o assunto que é para contribuírem com seus alunos e alunas na construção de seus conceitos sobre sexualidade, o que é muito importante para sua formação.
Outras falas que destaco sobre o papel do(a) professor(a) no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, volta-se para a prática desta ação ser desenvolvida por meio dos temas transversais e também de forma interdisciplinar.
Sempre que posso debato sobre esses assuntos em sala de aula. [...] Quando debato sobre esses assuntos é através dos temas transversais. (Entrevista, Professor(a) D, 2015)
Projetos em sala de aula eu ainda não desenvolvo. Mas esse tema tem servido como um tema gerador no plano de curso e de aula o qual é trabalhado de forma interdisciplinar na sala com os discentes. (Entrevista, Professor(a) F, 2015)
O trabalho mediado por temas transversais e uma das proposições que o Guia de Referência (Juruti-PA, 2009) e o Guia escolar (2011) apresentam para que a escola
desenvolva ações de enfrentamento ao fenômeno da violência sexual, procurando por meio dos percursos transversais, adquirir maturidade e competências baseadas na escuta, no respeito, na valorização as diferenças, na capacidade de desenvolver com crianças e adolescentes processos que promovam a autoestima, autonomia e habilidades racionais. Sob os princípios contidos nos Parâmetros Curriculares Nacional, no que compete ao trabalho com os temas transversais, o Guia Escolar (2011), esclarece quais são os fundamentos de tais temas para a formação de uma identidade cidadã:
Dignidade humana: implica respeito aos direitos humanos, repúdio à discriminação de qualquer tipo, acesso a condições de vida digna, respeito mútuo nas relações interpessoais, públicas e privadas;
Igualdade de direitos: refere-se à necessidade de garantir a todos a mesma dignidade e possibilidade de exercício de cidadania. Para tanto, há que se considerar o princípio da equidade, isto é, que existem diferenças (étnicas, culturais, regionais, de gênero, etárias, religiosas, entre outras) e desigualdades (socioeconômicas) que devem ser levadas em conta para que a igualdade seja efetivamente alcançada;
Participação: como princípio democrático, traz a noção de cidadania ativa, que é a complementaridade entre a representação política tradicional e a participação popular no espaço público, além da compreensão de que não se trata de uma sociedade homogênea e sim marcada por diferenças de classe, étnicas, religiosas, além de outras;
Corresponsabilidade pela vida social: implica partilhar com os poderes públicos e diferentes grupos sociais, organizados ou não, a responsabilidade pelos destinos da vida coletiva. Nesse sentindo, tornam-se responsabilidades de todos a construção e a ampliação da democracia no Brasil.
A partir desta compreensão sobre o trabalho pedagógico transversal citados pelos documentos acima mencionados, Brinhosa (2003) faz sérias ressalvas sobre tal questão. Este autor concorda que a busca das interfaces do conhecimento é um das possibilidades de retomarmos o processo de totalidade do materializado existente, e assim propiciar as possibilidades a cada pessoa de apropriar-se dos conhecimentos básicos e necessários para o exercício de sua função social. Uma vez proprietário desta condição, o sujeito no seu meio social contribuirá em conformidade com as condições existentes, para a produção da transformação da realidade e, esta transformação só é
possível por meio de um projeto histórico que dê conta de desvelar as condições materiais produzidas e de estabelecer as bases para a sua superação.
Isto posto, na concepção de Brinhosa (2003), tendo por base o projeto de sociedade capitalista, a transversalidade nada mais é do que uma invenção para a fragmentação do conhecimento, posto que tem por finalidade ampliar as formas de negação de uma análise mais totalizante e materialista histórica. Trazendo esta discussão para o campo da exploração sexual contra crianças e adolescente, é primordial que os(as) educadores(as) tenham conhecimento de toda a dinâmica que circunda este fenômeno, ou seja, que a exploração sexual é concebida como uma violação dos direitos mais elementares da criança e do adolescente e, esta violação é decorrente do entrelaçamento e diversos fatores presentes nas dimensões da violência estrutural, violência social e interpessoal. (LIBÓRIO, 2007)
Na segunda fala - (Professor(a) F, faz-se necessário compreender o que é um trabalho interdisciplinar no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Incialmente, faço uma análise da fala do(a) professor(a), sobre o entendimento que se tem sobre trabalho pedagógico interdisciplinar. Para este sujeito, trabalhar sob esta perspectiva significa trabalhar em sala de aula um tema, no caso violência sexual contra crianças e adolescentes, com abordagens em diferentes disciplinas. É compreender, que diferentes disciplinas, mesmo diante de suas particularidades e independência de conteúdo, podem interligar-se afim de fortalecer os esclarecimentos sobre um dado tema, tornando esse conhecimento mais objetivo, claro e de fácil compreensão. Esse caminho possibilita a abertura para diferentes sabedorias e interpretações da realidade, transpondo dessa maneira, o pensar fragmentado.
Nesse sentido, Brinhosa (2003), argumenta que tendo por base o projeto histórico fundamentado no materialismo histórico, a interdisciplinaridade é a possibilidade de interpretação de conteúdo-forma entre as disciplinas e o conhecimento universalmente produzido. Nesta concepção, os profissionais são justapostos, cada um fazendo o que sabe sem haver interpenetração nem de forma, nem de conteúdo. A interpenetração existente ocorre durante a produção do conhecimento, de forma conjunta, desde o início da colocação do problema. Além das interpenetrações. É necessário buscar os mecanismos de produção de tal conhecimento na natureza, seu desenvolvimento, sua história e sua consistência na materialidade.
Em se tratando da concepção da interdisciplinaridade vinculada à ação pedagógica, Brinhosa (2003), diz:
Com a compreensão de que a educação é em si a totalidade do contexto no qual ela está inserida, a prática pedagógica deve buscar a superação da compartimentação do ensino através do trabalho em suas especificidades, mas com a clareza de que a compreensão da totalidade é que produz a dimensão do trabalho das partes. Isto faz com que cada conteúdo a ser trabalhado expresse a forma pela qual se estruturou historicamente este ou aquele conteúdo ou conceito, além da compreensão objetivada do seu dinamismo, para não se transformar em aistórico, ou seja, desvinculado de todo o processo de produção universal. Portanto, trabalhar os conteúdos de forma sistematizada e contextualizada requer uma mudança na postura político-padagógica e no assumir, com real competência, o espaço sala de aula. (BRINHOSA, 2003, p. 182)
O entendimento que se tem a partir dos argumentos do autor é que trabalhar pedagogicamente de forma interdisciplinar pressupõe a superação do trabalho individual em favor da produção coletiva. Um trabalho, conforme enfatiza Brinhosa (2003) que não se baseie nas limitações das estruturas curriculares fechadas, nas idealizações; na ausência de um consenso conceitual sobre integração e interdisciplinaridade; nas definições da função social da escola. A superação destas e de outra limitações contribuirá para que os(as) alunos(as) sejam instrumentalizados com possibilidade de fazer a leitura do mundo que o circunda, ocorrendo a decodificação do real concreto e materializado e, assim, fomentar uma produção sistematizada de conceitos e valores que possibilite a cada aluno(a), construir sua cidadania e reconhecer-se enquanto sujeitos de direitos e deveres.
Ainda referente às ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes empreendidas pelos(as) professores(as), observa-se que a maioria diz trabalhar sobre o tema por meio de conversas livres em sala de aula com os(as) alunos(as). Vejamos algumas falas:
A estratégia que mais uso para ajudar a combater essa violência contra as crianças e os adolescentes se dá através de conversa informal. [...] Hoje a finalidade principal dessas conversas é tentar fazer com que meus alunos sejam mais abertos e tentem entender ou aceitar que a exploração sexual não é aquela apenas com violência física [...] Mas é mostrar, principalmente, para as meninas que muitos homens maduros e até mesmo casados as iludem com bom papo para envolvê-las tanto sentimental como sexual e algumas chegam a engravidar e são largadas com a responsabilidade de uma vida inocente em suas mãos. (Entrevista, Professor(a) C, 2015) (Entrevista, Professor(a) C, 2015)
Sim. São trabalhados textos os quais abordam essa temática, levando o discente a refletir sobre essa prática abusiva. [...] São realizados debates em sala de aula com o objetivo de compartilhar o conhecimento de cada um e
conscientizar sobre causas e consequências desse crime. (Entrevista, Professor(a) E, 2015)
Eu desenvolvo sim. Realizo conversação sobre aconselhar meus alunos para não pegar na rua coisas de pessoas estranhas, não conversar com pessoas estranhas e a falar, até mesmo as crianças, quando alguém estiver querendo fazer algo estranho com elas. [...] Desenvolvo essas práticas por meio de roda de conversas com as crianças. As conversas são livres, informais e as crianças relatam através delas (das conversas) sobre a convivência delas em casa e na rua. (Entrevista, Professor(a) G, 2015)
Eu desenvolvo atividades de conscientização sobre o tema através de conversa com os alunos em sala de aula. (entrevista, Professor(a) H, 2015) Eu enfatizo o tema quando trabalho aulas de Ciências que estão ligados ao tema. [...] Trabalho o tema através de vídeos, confecção de mural com o objetivo de trazer um alertar para os alunos. (Entrevista, Professor(a) J, 2015) Eu trabalho esse tema através de diálogo com a turma. [...] Essa estratégia metodológica tem como finalidade de que as crianças saibam conhecer a si próprios e saibam se defender. Para isso, são convidados a participar dos diálogos pessoas que trabalham no Conselho Tutelar. (Entrevista, Professor(a) L, 2015)
Segundo Paulo Freire (1974) a comunicação autêntica, estabelecida pelo diálogo, é que transforma a pessoa em criadora e sujeito de sua própria história. Tomando este enunciado de Freire, concorda-se que trabalhar a práxis pedagógica estabelecendo uma relação dialógica com os (as) alunos(as) acerca de temas significantes para sua vida, contextualizados, interessantes, curiosos, inquietantes, pode contribuir sobremaneira para que os(as) professores(as) conheçam seus(suas) alunos(as), suas dificuldades, angustias, medos, sonhos e, assim, ajudá-los(as) a superar os desafios que de alguma forma possam estar interferindo negativamente no seu desenvolvimento enquanto indivíduo, pessoa, sujeito.
No que respeita à prática de violências, crianças e adolescentes comunicam de diversas formas que estão vivenciando situações de maus tratos e abusos sexuais. Esta comunicação se dá, em maior proporção de forma não verbal. Por isso, é importante que ao dialogar sobre tais assuntos em sala de aula, os(as) professores(as) estejam capacitados para isso. O diálogo estabelecido precisa ser um processo amoroso, com uma linguagem clara, respeitando o nível de maturidade cognitiva dos(as) discentes, objetivando que estes(as) interajam de forma espontânea e, assim, conseguir alcançar o objetivo proposto que é sensibilizá-los como se comportar diante de situações suspeitas de violação de seus direitos sexuais. Pois crianças e adolescentes sexualmente saudáveis (FURLANI, 2011):
Que respeitem os membros da família, incluindo outras crianças e outros adolescentes;
Que entendem o conceito de privacidade; Que tomam decisões adequadas a sua idade; Que ficam à vontade para fazer perguntas;
Que sentem-se preparadas para a puberdade e para a vida adulta.
Após a pergunta sobre de que forma os sujeitos da pesquisa abordam sobre o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes em sala de aula, questionei se já se depararam, na sua sala de aula, com crianças ou adolescente que estivessem vivendo em estado de exploração sexual ou outro tipo de violência sexual. E se já se depararam que atitudes foram tomadas. Eis uma resposta:
Eu já me deparei com um caso assim há quatro atrás ao lecionar pra educação infantil [...] Eu tive um aluno que sofreu abusos praticados por seu vizinho. Naquele momento eu orientei a mãe a procurar justiça e, em relação a criança, sempre dava um jeito de não deixa-lo sozinho, pois percebia que ele queria sempre estar isolado de todos os colegas. (Entrevista, Professor(a) C, 2015)
Na conjuntura atual, os(as) professores(as) se deparam com uma “demanda desconcertante e mutante” (COSTA, 2014) de desafios que adentram o espaço escolar, desafios que vão muito além da tarefa de ensinar as habilidades e competências contidas nos conteúdos curriculares. Dentre estes, está a nefasta realidade do fenômeno da violência contra crianças e adolescentes. Pelas discussões realizadas no contexto deste trabalho sobre suspeitas e casos confirmados de violência sexual contra crianças e adolescentes, percebe-se o quanto é complexo lidar com tal situação, uma vez que a dinâmica da violência não é um movimento simples por estar numa trama de silêncios, medos, cumplicidades e, muitas vezes em proteção ao agressor e culpabilidade da vítima.
Porém, mesmo diante dos fatos, é sabido que o(a) professor(a) não pode eximir- se em ajudar a criança ou o adolescentes que estejam sofrendo tal violência, primeiro por uma questão de humanidade, de justiça e, segundo por ser uma questão expressa em lei. Procurar ajuda junto a equipe gestora da escola, assim como junto aos seus pares de profissão é um meio pelo qual o(a) professor(a) pode estar contribuindo para que esta forma de violência contra crianças e adolescente seja revelada e denunciada.
Também, é muito válido quando a criança ou adolescente abusado possuem apoio da família no processo de superação do problema. Assim, juntos, escola e família, uma vez empoderadas das informações e conhecimentos necessários sobre a violência sofrida por esses sujeitos, o enfrentamento do problema será mais eficaz, pois este é um dever legal e ético onde todos os envolvidos com o processo de desenvolvimento da criança e do adolescente têm a obrigação de tomar providências imediatas na direção da garantia da proteção. (FUZIWARA e FÁVERO, 2011).
Analisemos outra fala:
Eu tive uma aluna que era abusada sexualmente pelo tio e pelo primo. A família da aluna era muito desestruturada de todas as formas [...] Eram muitas pessoas morando praticamente só num quarto e lá podia acontecer de tudo [...] nos dias de hoje essa aluna tem oito anos e está fazendo o terceiro ano. Ela tem muita dificuldade de aprendizagem. Fala muitos palavrões. É agressiva, não consegue se concentrar para fazer as atividades e não consegue se relacionar com ninguém. [...] Minha atitude, primeiramente, foi de angustia, de indignação. Mas depois da suspeita do caso eu fiz uma pesquisa da questão e comuniquei para a secretaria da escola. A escola denunciou o abuso para o Conselho Tutelar e daí em diante passou a tomar conta do caso. (Entrevista, Professor(a) G, 2015)
Nesta outra fala, observa-se novamente a constância da violência sexual intrafamiliar e, neste caso, a criança era abusada sexualmente por dois membros de sua própria família e, pela fala do(a) professor(a), um dos fatores que contribuiu para esse acontecimento foi fato da família ser desestruturada social, afetiva e economicamente, entre outros fatores. No entanto, de acordo com Pedersen e Grossi (2011) todas as formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes, sobretudo, as que ocorrem dentro do convívio familiar, não podem ser compreendidas sem que seja estabelecida uma relação com a violência que paira em nossa sociedade, ou seja, com a violência estrutural. Esta se manifesta na desigualdade, na exploração, nas relações de poder, na precariedade de condições do capitalismo moderno, articulando-se com outras formas particulares de violência.
No caso de Juruti(PA), muitas famílias que migraram do meio rural para cidade, de acordo com relatos de moradores local, desfizeram-se de todos os seus bens para virem tentar nova vida no meio urbano. Venderam suas pequenas propriedades acreditando que ao chegarem na cidade iriam desfrutar de uma vida mais confortável, posto que a crença nesta melhoria de condições vida era comum em seus pensamentos. No entanto, a maioria não conseguiu se firmar na cidade, não tiveram acesso ao trabalho proporcionado pelas empresas mineradoras instaladas na região por não possuírem mão