Se por um lado pudemos constatar, como vimos no item anterior, a contribuição do Agente Jovem, ainda que de forma precária e limitada ao desenvolvimento de posturas e habilidades básicas que favorecem a relação com a escola, por outro lado o impacto na freqüência escolar é praticamente nulo.
Não obstante, há diferenças entre o que seja impacto na freqüência escolar e, portanto, na permanência na escola e o que seja impacto na matrícula escolar, isto é, a garantia do acesso desses jovens ao sistema escolar.
Como vimos, declararam que estavam matriculados na escola 90,5% dos jovens, o que mostra que o Programa incentiva o engajamento do jovem no sistema escolar, ou seja, garante o seu acesso.
Esse dado reforça conclusões como a do estudo de Inácio, Fahel e Estrella (2007), que, ao analisarem o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), constataram um forte impacto da condicionalidade de freqüência escolar sobre a matrícula entre aqueles que não freqüentavam a escola num grupo de 10 a 15 anos (um aumento de 40%) e nas famílias pobres (60%).
Além disso, no que tange à trajetória escolar, os beneficiários matriculados nas primeiras quatro séries do ensino fundamental apresentavam, na média, uma idade mais elevada do que os não beneficiários, indicando a inclusão daqueles em atraso escolar.
Estudos como esse reforçam como programas de transferência de renda, que supõem a inclusão e a retenção da população em idade escolar, apresentam impactos significativos na inclusão desse público na escola.
No entanto, como as trajetórias escolares são atravessadas por diversas dimensões e variáveis, o impacto desses programas diminui quando se trata de analisar a permanência escolar. No caso do Agente Jovem, alguns fatores levam-nos a essa conclusão.
Primeiro, se compararmos o número de faltas dos jovens do Programa em relação à média de faltas da turma em que estudam (2°A e 2°B), observamos que a maioria apresenta um número de faltas superior à média da turma, conforme observamos na Tabela 3.
TABELA 3
N° de faltas dos jovens do Agente Jovem em comparação à média de falta da turma.
Jovens N° de faltas/mês Média de faltas da turma/mês
Clarice 4 2,8
Marília 5 2,8
Francisco 2 3,3
Gabriel 5 3,3
Helena 9 3,3
Fonte: PBH/ Sistema de Gestão Acadêmica. Ref: novembro/2007
Isso significa que a freqüência à escola não está diretamente relacionada à contrapartida por participarem do Programa Agente Jovem, pois, caso contrário, seriam esses jovens os que menos faltariam.
Esse comportamento pode estar relacionado a outros fatores, como a própria rotatividade dos jovens no Agente Jovem e a desarticulação entre as ações do Programa e as da escola, que fazem com que não seja criado um habitus em relação à freqüência escolar.
Por outro lado a idéia de que a freqüência é uma contrapartida para a progressão para os novos ciclos escolares fez com que se tornasse um motivo de freqüente negociação e de avaliação estratégica.
Tem um “trem” engraçado aqui na escola, no turno da manhã, específico do turno da manhã. Eles entram no primeiro ano razoavelmente empenhados em fazer as coisas, aprender tudo. Na medida em que o ano vai passando, eles vão piorando, vão ficando bagunceiros, vão começando a não querer fazer as coisas, vão ficando indisciplinados em termos de seguir horários, de querer entrar e sair da sala a todo momento. No segundo ano, isso já está mais acentuado. No terceiro ano... é um inferno dar aula para o terceiro ano. Eles acham que, desde o primeiro dia, estão em um ano de férias. Só querem saber de discutir qual vai ser a blusa da formatura, o que vai acontecer na formatura, a festa. [Tudo] vira um auê! (Simone, professora de História)
A preocupação com a freqüência é um dos fatores que mais nos chamou a atenção durante a nossa observação. Ela constitui-se no único critério de reprovação do aluno no modelo da escola plural, pois, em termos de desempenho escolar, com a progressão parcial71, o aluno pode ir para outra turma e ficar em dependência de três
matérias.
A intenção é que, durante a dependência, o aluno seja acompanhado pela figura do professor recuperador, mas, como na prática o aluno não pode ser reprovado na dependência, muitos professores optam por “passá-los” de uma vez.
Além disso, não se pode desconsiderar que a freqüência é uma das contrapartidas impostas pelo Programa Bolsa Família. Como grande parte dos alunos é beneficiária desse programa ou do Bolsa Escola Municipal, ter freqüência é uma condição para o recebimento dessa bolsa, o que é apurado mensalmente pelos Programas.
Assim, a freqüência torna-se a grande moeda de negociação na dinâmica escolar. Ela é utilizada por professores como forma de punir o aluno se não fizer a atividade - “se não copiar, dou falta!” -, como forma de premiação - “ao terminarem essas atividades, estarão liberados, essa aula vale duas presenças”-, ou como forma de manter o aluno na sala de aula, utilizando a estratégia de preencher a lista de presença apenas ao final da aula.
Da mesma forma, por meio dela os jovens administram o seu tempo escolar, avaliam se vale ou não a pena assistir à aula ou fazer os exercícios. Daí o fato de eles ficarem o tempo todos preocupados com a freqüência, interpelando os professores
71 A progressão parcial admite que o aluno que não tenha obtido êxito em até três disciplinas, mas que
tenha sido freqüente, seja promovido dentro de um mesmo nível ou modalidade de educação e ensino para a série seguinte, podendo cursar, concomitantemente ou não, a critério da escola e conforme a sua disponibilidade, as disciplinas em que não obteve êxito no período letivo anterior.
durante a aula sobre em que momento a chamada será realizada. Após ela ser feita, imediatamente os jovens saem da sala.
Presença é importante. Tem umas pessoas lá... todo mundo está interessado na presença. Tem uns que nem ligam para a presença, estão ali porque gostam de ir à escola, eu não sei por quê. Não vão para ganhar presença, não vão para estudar, eles gostam só de ir a escola mesmo. Encontrar com os colegas, com os amigos. [...] Eu vou lá para estudar um pouco (não gosto muito de estudar), ganhar presença e encontrar com os amigos, (Gabriel, 17 anos)
Esse depoimento reforça o quanto a experiência escolar é construída por seus atores numa confluência da tensão entre ser jovem e ser aluno. Nesse sentido, o jovem constrói estratégias para administrar a sua presença escola, muitas vezes, desenvolvendo uma experiência escolar paralela: estar na escola, cumprindo as exigências do Programa para receber a bolsa e do Sistema de Ensino para obter a sua certificação, e, ao mesmo tempo, construir estratégias de fuga das tarefas escolares entediantes, da rotina pesada da sala de aula e dos conteúdos sem significados.