Após aplicação das técnicas de análise digital verificámos que várias parcerias evidenciam padrões de comportamento que sugerem análises adicionais. Contudo, uma vez que não foi possível analisar informação mais detalhada, fomos averiguar informação noticiosa sobre as PPP, que se encontrava disponível online, para verificar se existiram derrapagens ou outras irregularidades.
Algumas notícias destacadas foram:
O Jornal de Negócios (2010) apresenta, segundo o relatório de PPP referente ao terceiro trimestre de 2010, a concessão Grande Porto (assinalada pelo cálculo da frequência absoluta ao nível global), a concessão Costa de Prata e a concessão Norte Litoral como tendo sofrido uma derrapagem no valor dos encargos do Estado de 44 milhões de euros, devido a adiamento da introdução de portagens nas antigas autoestradas que não apresentavam qualquer custo para o utilizador.
Segundo o relatório de auditoria do TC ocorreu na concessão Oeste (assinalada pelo cálculo da frequência absoluta, ao nível do setor), uma derrapagem de 24 milhões de euros com os encargos do lanço CRIL/Loures e uma derrapagem de 15,1 milhões de euros devido a alterações, atrasos, efeitos adversos, etc. Somando estas duas derrapagens, a derrapagem de encargos desta concessão foi no valor de 39,1 milhões de euros (Diário de Notícias, 2011c).
O Público (2012b) referiu a existência de uma derrapagem nos encargos líquidos do Estado no valor de 895 milhões de euros na concessão Norte (assinalada através do agrupamento dos dados em classes ao nível global e ao nível do setor e através do cálculo de estatísticas descritivas a nível individual) juntamente com a concessão Grande Lisboa.
O SOL (2012) apresenta uma notícia na qual o Hospital de Cascais (assinalado através do cálculo de rácios ao nível do setor e ao nível individual; cálculo da frequência absoluta e cálculo do fator de dimensão relativa ao nível individual) juntamente com o Hospital de Braga (assinalado através do cálculo de rácios ao nível do setor e do cálculo de estatísticas descritivas ao nível individual) sofreu um desvio de 15,2 milhões de euros nos encargos do Estado. Mais detalhadamente, as despesas com o Hospital de Cascais apresentaram-se 25,7% acima do previsto sendo o valor final dessas despesas de 71,9 milhões de euros. Já os encargos com o Hospital de Braga apresentaram um desvio de 21,4% face ao esperado fixando o seu valor nos 129,5 milhões de euros.
Segundo a Lusa (2013d), o Hospital de Loures (assinalado através do cálculo da frequência absoluta a nível global) juntamente com o Hospital de Braga, de Vila Franca (assinalado a nível global pelas técnicas: cálculo da frequência absoluta e cálculo de rácios; a nível do
setor: cálculo da frequência absoluta; a nível individual pelo cálculo de estatísticas descritivas) e de Cascais, não contabilizou nos seus encargos 6000 milhões de euros.
As notícias acima apresentadas revelam que algumas das PPP destacadas pela aplicação das técnicas apresentam irregularidades. De seguida, é apresentado o quadro 65 que resume as notícias aqui destacadas e apresenta as PPP a elas associadas bem como a técnica que levou à investigação de notícias alusivas às mesmas.
No seguimento do que foi dito anteriormente, na secção 3.2 para o cálculo do indicador de qualidade dos resultados obtidos, verificámos também notícias de PPP que não foram sinalizadas. Algumas dessas notícias apresentam-se no quadro 66, as restantes encontram-se no quadro 3 na secção 3.1.
O esquema que ilustra a qualidade dos resultados obtidos tendo em conta notícias dos media apresenta-se de seguida:
Existe notícia Não existe notícia Total
Sinalizadas (a) 12 PPP % Correspondência: 32% (c) 25 PPP % Não correspondência: 68% 37 PPP Não Sinalizadas (b) 14 PPP % Não correspondência: 26% (d) 40 PPP % Correspondência: 74% 54 PPP Total 26 PPP 65 PPP 91 PPP
Assim, este estudo apresenta uma taxa de correspondência das PPP sinalizadas pelas técnicas e com a existência de notícias de irregularidades de 32%, o que indica que 12 das PPP sinalizadas pelas técnicas apresentam notícias de irregularidades. Dentro das PPP não sinalizadas pelas técnicas apenas 26% verificam a existência de notícias, o que equivale a 14 PPP que apresentam notícias de irregularidades. Relativamente às PPP sinalizadas que não apresentam notícias de irregularidades, apresentamos uma taxa de não correspondência de 68%, correspondendo a 25 PPP. Já as PPP que não foram sinalizadas e para as quais não foram verificadas notícias de irregularidades, apresentam uma taxa de correspondência de 74% e dizem respeito a 40 PPP.
Quadro 65 – Resumo de notícias associadas a algumas das PPP destacadas
PPP Técnica Notícia Fonte
Concessão Grande Porto Análise global: T1.5
Derrapagem no valor dos encargos do Estado de 44 milhões de euros (juntamente com concessão Costa de Prata e concessão Norte Litoral)
(Jornal de Negócios, 2010)
Concessão Oeste Análise setorial: T1.5 Derrapagem de 39,1 milhões de euros nos encargos do Estado (Diário de Notícias, 2011c)
Concessão Norte Análise global: T1.2; Análise setorial; T1.2; Análise individual: T1.1
Derrapagem nos encargos líquidos do Estado no valor de 895
milhões de euros, juntamente com a concessão Grande Lisboa (Público, 2012b) Hospital de Cascais Análise setorial: T2; Análise individual: T1.5;
T2; T5 Derrapagem de 15,2 milhões de euros nos encargos do Estado (SOL, 2012)
Hospital de Vila Franca Análise global: T1.5;T2; Análise setorial: T1.5; Análise individual: T1.1
Não foram contabilizados 6000 milhões de euros nos encargos do
Estado nestas PPP (Lusa, 2013d)
Hospital de Cascais Análise setorial: T2; Análise individual: T1.5; T2; T5
Hospital de Loures Análise global: T1.5
Hospital de Braga Análise setorial: T2; Análise individual:T1.1
Quadro 66 – Notícias de algumas PPP não sinalizadas pelas técnicas
PPP Notícia Fonte
Concessão Beiras Litoral e
Alta Encargos líquidos do Estado superiores ao esperado (Público, 2013)
Concessão Túnel do Marão Derrapagem de 198 milhões nos encargos do Estado uma vez que concessionária revelava incapacidade em
cumprir os encargos (Dinheiro Vivo, 2012)
Concessão Litoral Centro Economicamente inviável uma vez que necessita de reequilíbrio financeiro (Dinheiro Vivo, 2013)