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DE ACESSO À ÁGUA DO ESTADO.

Para se fazer uma análise empírica do conteúdo conceitual deste artigo, foi escolhida a Comunidade de Pendências dos Emídios no município de Serrinha/RN que sofreu a intervenção de várias políticas de acesso e gestão da água (Programa Água Boa – SERHID, e P1MC – Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido: Um Milhão de Cisternas Rurais), entre 1997 e 2007, políticas executadas tanto pelo Estado como pela Sociedade Civil organizada, reproduzindo algumas situações e percepções, e desta maneira, tornando-se um adequado campo para se visualizar as transformações que vem ocorrendo na execução de políticas de uso e acesso e de gestão dos recursos naturais e sua relação com a ação coletiva.

A partir dessa análise empírica do tema desse artigo, fatos que podem trazer novos elementos ao objeto de estudo podem vir à tona, ampliando a discussão teórica do estudo,

pois: “Os fatos redefinem e esclarecem a teoria previamente estabelecida, no sentido de que afirmam em pormenores o que a teoria afirma em termos bem mais gerais.” (LAKATOS,

1990, p. 119).

Através dessa pesquisa busca-se entender melhor as implicações e sintomas da discussão teórica posta nesse estudo, através da realização de uma observação indireta, bem como da aplicação de formulários e de entrevistas, tendo como premissa algumas categorias teóricas de análise como: capital social, ação coletiva, políticas pública, racionalidade ambiental.

Complementado-se a pesquisa bibliográfica que resultou no conteúdo teórico desse estudo, é possível com os elementos dessa pesquisa de campo, fazer uma correlação entre os fundamentos das discussões realizadas e a realidade social.

Nessa comunidade definida como área de estudo para fins empíricos desse artigo encontra-se o reflexo das implicações de uma nova postura do Estado em ter a participação como principio da ação pública e que poderá ser materializado nos resultados e discussões das análises realizadas.

5.1 Resultados

Os resultados da coleta de dados estão estruturados e são apresentados em tabelas e gráficos para que se possa visualizar com mais precisão as informações de maior relevância a pesquisa, para tanto os dados foram agrupados em: Perfil sócio – econômico; Impacto das Políticas na dimensão ambiental; Impacto das Políticas nas Iniciativas Coletivas.

5.1.1 Perfil sócio – econômico

A análise da pesquisa é composta de 40 indivíduos residentes na comunidade de Pendências do Emídios, localizada no município de Serrinha, Rio Grande do Norte. A idade dos indivíduos da amostra mínima e máxima é de 16 e 82 anos respectivamente.

Seguem abaixo as tabelas e gráficos de freqüência das variáveis nominais que caracterizam o estudo:

Na Tabela 1 podemos visualizar que 70% do universo de entrevistados se declaram alfabetizados, e como nesse caso estamos falando de 40 indivíduos que representam as 40 famílias que residem na comunidade e em se tratando de uma comunidade rural temos um índice elevado de adultos analfabetos em termos percentuais, é de 30% de analfabetos.

Tabela 1. Distribuição de freqüência relacionada ao Nível de Instrução da caracterização da caracterização do estudo considerando a amostra total, Comunidade de Pendências, 2008.

Nível de instrução F %

- Analfabeto

- Ensino fundamental incompleto - Ensino médio completo - Ensino médio incompleto - Ensino superior incompleto

12 22 3 2 1 30,0 55,0 7,5 5,0 2,5 TOTAL 40 100

Fonte: Pesquisa de campo

Na Tabela 2 onde está discriminado o tipo de ocupação dos indivíduos é possível visualizar a diversificação das atividades no meio rural nessa comunidade, considerando que a área de estudo está dentro do Semi-árido Potiguar, é importante ver o quão relevante é o número de aposentados na comunidade, representando a segunda ocupação declarada. Apesar de mesmo se declarando aposentados, os entrevistados afirmaram não ter deixado de realizar suas atividades agrícolas.

Também pode ser mostrado que do universo de ocupações e/ou atividades

desempenhadas pelos indivíduos entrevistados, a “agricultura” prevalece como atividade a

que mais importante, mas também existe um número significativo das outras atividades presentes no meio rural composta de atividades não agrícolas que vem complementando a renda das famílias.

Tabela 2. Distribuição da freqüência relacionado a ocupação dos indivíduos na amostra total. Ocupação atual F % - Aposentado - Agricultor - Dona de casa - Estudante - Agente de saúde - Professor - Outros 13 19 2 1 1 1 3 32,5 47,5 5,0 2,5 2,5 2,5 7,5 Total 40 100

Fonte: Pesquisa de campo

Na Tabela 3, Observou-se não haver nenhuma discrepância na comunidade na proporcionalidade de sexo.

Tabela 3. Distribuição de freqüência caracterizando o sexo na amostra total.

Sexo F % - Masculino - Feminino 22 18 55,0 45,0 TOTAL 40 100

Fonte: Pesquisa de campo

No Gráfico 1 demonstrado abaixo tem-se o agrupamento dos indivíduos que compuseram a pesquisa de campo em 04 grupos:

1. Ser sócio e contemplado – corresponde aos indivíduos beneficiados das duas maiores estratégias (P1MC e Programa Água Boa) de acesso a água nas comunidades;

2. Não ser sócio e não contemplado – corresponde aos indivíduos que não foram contemplados por nenhuma das novas estratégias de acesso a água;

3. Ser sócio e não contemplado – corresponde aos indivíduos contemplados apenas pelo Programa Água Boa, os quais são sócios da Associação de Usuários de água fomentada pelo mesmo Programa;

4. Não ser sócio e contemplado – corresponde aos indivíduos que foram contemplados apenas pelo P1MC, mas não são sócios da Associação.

A análise do Gráfico 1 vai trazer como informação principal o fato de 80% das famílias residentes na comunidade terem sido atendidas pelas estratégias de acesso à água e, portanto discutiram em algum momento sua relação com esse recurso natural e a melhor forma de gestão.

Gráfico 1. Distribuição percentual da variável indicadora de participação em programas de uso e acesso a água, na comunidade de Pendências dos Emídios, 2008.

Não ser sócio e