8. DISKUSJON - HVOR GUNSTIGE ER ENDRINGENE?
8.3 V IL FLERE SPARE I AKSJEMARKEDET ETTER ENDRINGENE ?
Após sessenta anos ligado ao trono espanhol, Portugal realizou finalmente seu movimento de restauração da independência que teve como ato simbólico a chamada “Revolução de 1º de dezembro de 1640”. Quinze dias depois, seria aclamado “por metade de Portugal” o duque de Bragança, d. João, que, no começo de dezembro “descia em procissão triunfal, através de suas terras, de Vila Viçosa a Lisboa, onde chegou no dia 6” (OLIVEIRA MARTINS, s.d, Vol. II, p. 96).
Segundo a descrição da Aclamação, feita por D’Oliveira França, valendo-se de cronistas coevos, a cerimônia ocorreu no Terreiro do Paço, em Lisboa, com a tradicional pompa que caracterizava a Corte de Bragança,230 instalada em Vila Viçosa desde a morte de d. Sebastião: “No Terreiro do Paço a pompa tradicional. O docel de estilo com seis reis d’armas”. Todo o clero de negro, enquanto que a nobreza, inclusive o Condestável, o Marquês de Ferreira, vestia cadeias douradas. O Duque de Bragança, d. João, vestia um “rico pardo bordado de ouro com botas e cadeias de diamantes; opa de tela branca semeada de ramos de ouro. Larga fralda amparada pelo Marquês de Gouveia”, camareiro mor. De joelhos, o Duque jura guardar leis e foros do Reino. “Levanta-se o rei” e põe na cabeça “um chapéu de plumas brancas e pretas. O novo rei dirige-se à Sé, à cavalo, para rezar, com o novo pálio sendo conduzido pelos vereadores da Câmara de Lisboa. Durante a cerimônia de Beija-mãos, “enfileiram-se prelados e fidalgos”, após o que acontecem as aclamações rituais e os vivas.
Aquele ano fizera rigoroso inverno em Portugal e chovia muito. Porém, “o povo na chuva respondia calorosa e umidamente ao vivório”. A nobreza sem chapéus acompanhou o préstito e, na hora dos discursos, permaneceu silenciosa. Um
desembargador dos agravos e o camarista Rebelo Homem “canalizaram até o trono o alegramento de todos”.
A entrega das chaves foi feita pelo Conde de Castanhede, presidente do Senado, e o cavalo Régio levado pelas rédeas por d. Pedro Fernandes de Castro, já que o alcaide mor, conde de Monsanto, estava ausente. Onipresente a aristocracia, a burguesia assistia à cena confundida na massa, “cujo alvoroço incontido estrepitava” (D’OLIVEIRA FRANÇA, 1951, pp. 356-7).
Temos aqui, no primeiro ato da dinastia de Bragança, uma amostra do que seriam as cerimônias festivas durante seu longo reinado: todo o clero e nobreza participando do evento, de fora o povo e a “burguesia”, que o assistia “confundida na massa”.
Observar as cerimônias públicas, nas quais o Estado, a Igreja ou seus membros e as elites participavam como promotores ou simples intervenientes, é determinante para captar a consciência que, quer uns, quer outros – especialmente os titulares de cargos mais proeminentes na hierarquia pública ou eclesiástica – têm das suas funções, lugar social, prestígio e poder. Este postulado inicial faz sentido particularmente numa altura, séculos XVII e XVIII, na qual a importância conferida à cerimonialidade e à etiqueta e o fascínio exercido pelo ritual sagrado eram enormes.
Após a restauração, a Coroa procurou incrementar práticas de representações simbólicas de seu poder e da soberania do Estado português, que seriam apresentadas aos súditos, tanto os metropolitanos quanto os das conquistas, nas celebrações e nos momentos festivos. Um dos primeiros atos foi exatamente o das festas de Aclamação de d. João IV.
A notícia da restauração chegou à Bahia no dia 15 de fevereiro de 1641, por carta régia dirigida ao Vice-rei, d. Jorge de Mascarenhas, Marquês de Montalvão, ordenando que se procedesse ao juramento e aclamação do novo rei. Logo que recebeu a carta, o Vice-rei imediatamente mandou isolar a caravela que a trouxera, com ordens para que nenhuma embarcação dela se aproximasse. E, como haviam 600 praças entre espanhóis e napolitanos na guarnição da Bahia, mandou que apenas as portuguesas se mantivessem em armas, ao tempo em que mandou ocupar o largo do Terreiro pelo terço comandado por seu filho, d. Fernando de Mascarenhas, e a praça do Palácio pelo terço comandado pelo Mestre de Campo João Mendes de Vasconcelos. Tais cuidados tinham como objetivo evitar qualquer movimento das guarnições espanholas. Estas “foram pelo povo desarmadas, quando o mesmo povo seguia para a Sé”, para o Te Deum Laudamus
de ação de graças (ERICEIRA, Vol. I, pp. 137-8, 1946). Após estas providências, o Vice-rei reuniu em palácio os
prelados das quatro religiões, que na cidade do Salvador tem seus conventos, sendo de São Bento, de Nossa Senhora do Carmo, de São Francisco, e da Companhia de Jesus, e os oficiais da Câmara; e finalmente aos Mestres de Campo, e Sargentos-mores dos terços da milícia portuguesa, que ali assistiam (CALADO, 1987, vol. I, p. 165).231
Convidando um por um, em separado, ao seu gabinete, mostrava-lhe a carta e o fazia entrar em outra sala. Depois de ter assegurado o voto de todos, os reuniu em conselho pleno, no qual se votou a imediata aclamação do novo rei. O Vice-rei, então, conclamou a todos que se dirijam à Sé para o Te Deum Laudamus de ação de graças. Segundo a narração de Frei Manuel Calado:
os vereadores, e mais oficiais da Câmara trouxeram a sua bandeira, e logo o Marquês Vice-rei vestido de gala, com todos os mais oficiais maiores da milícia, e todo o povo que se ajuntou, sem saber o para que; e mandando tocar todas as caixas, em elas parando, mandou deitar pregão em voz sonora, e alta, por um pregoeiro, o qual disse estas palavras: Ouvi, ouvi, ouvi e estais atentos. E logo disse o Vice- rei estoutras palavras: Real, real, real, por Senhor Dom João Quarto
deste nome, Rei de Portugal. E todo o povo respondeu: Real, real, real, viva El-Rei Dom João o Quarto deste nome, Rei de Portugal
(CALADO, 1987, vol. I, p. 166).
As palavras de Frei Calado coincidem com o que está registrado na Ata da Sessão da Câmara de 15 de fevereiro de 1641, que aclamou o novo rei, inclusive as exclamações finais:
... depois deles fez o mesmo juramento a Câmara desta Salvador em nome de todo o povo, e tomando o Vereador mais velho Manoel Maciel Aranha a Bandeira da Câmara em suas mãos com vozes altas que todos ouviram disse – Real Real Real por El Rei Dom João o quarto Rei de Portugal o que todo o povo, Clero, e mais gente em muito número aclamou por três vezes Viva, Viva, Viva, El Rei Dom João o quarto de Portugal com geral contentamento dando muitas graças a Deus pela Mercê que a todos fizera em grandes demonstrações de alegria...232
Imediatamente depois destas aclamações, toda a infantaria portuguesa disparou “três surriadas de arcabuzeria, e mosqueteria”, e a cada uma delas os alferes “abatiam as
231 O Valeroso Lucideno, de Frei Manuel Calado, foi publicada pela primeira vez em 1648, e apesar de todas as licenças foi proibido por conter críticas ao então vigário de Pernambuco, o padre Jesuíta Francisco de Vilhena. O autor viveu no Brasil durante 30 anos, tendo assistido a invasão de Pernambuco pelos holandeses e contemporâneo da Aclamação de d. João IV, na Bahia em 1641.
bandeiras, e o povo aclamava: Viva El-Rei Dom João”. Daí partem todos em direção à igreja da Sé para as devidas graças a Deus “por tão soberano benefício como lhes havia feito em dar Rei; e tal Rei.” O Marquês de Montalvão mandou que se disparassem toda a artilharia das fortalezas da cidade e dos arredores, assim como de todas as naus e navios que se encontravam no porto. À noite ordenou que
Todos os moradores da cidade pusessem luminárias em suas portas, e janelas, e acender outros muitos fachos, e celebrou a aclamação de el- rei nosso senhor com muitas encamisadas, e com festas de cavalo, com músicas, chacotas e danças, fazendo todas as demonstrações de alegria, que lhe foram possíveis (CALADO, 1987, Vol. I. p. 166). Do ponto de vista popular, a atração da comemoração estaria no clima de festa criado pelas autoridades, com o desfile pelas ruas da cidade, o Pendão Real da Câmara conduzido em procissão até a Sé da Bahia, para o Te Deum Laudamus, em meio a gritos de vivas. Vivas que a maioria aderia com entusiasmo mesmo sem saber o que estava acontecendo, como escreveu Frei Manuel Calado.
Todas as capitanias sujeitas ao governo da Bahia foram notificadas pelo Vice-rei para que procedessem também à aclamação de d. João IV. O Marques de Montalvão mandou notificar inclusive à Capitania de Pernambuco, então sob o domínio holandês, onde também se festejou a aclamação do novo rei de Portugal. Às outras vilas e câmaras da capitania da Bahia se encarregou de notificar a Câmara de Salvador233 e, a 25 de fevereiro, seus oficiais escreveram234 para o rei dando conta das festas que se haviam realizado na Bahia, que duraram dez dias, como declara a Câmara na resposta à carta recebida de d. João IV em 4 de março.235
A aclamação de d. João IV se transformaria em uma das festas mais tradicionais do calendário festivo da Bahia durante todo o período colonial. Foi oficializada em 1642. Em 15 de novembro daquele ano, o governador geral Antonio Teles da Silva expediu uma portaria para a Câmara de Salvador na qual dizia:
Porquanto em todo o Reino de Portugal se fazem ao primeiro de Dezembro grandes festas em ação de graças pela restituição de Sua Coroa a El Rei Nosso senhor Dom João o quarto [...] ordeno aos oficiais da Câmara desta cidade façam assento nos livros dela para que no tal dia primeiro de Dezembro haja daqui em diante as festas que as possibilidades dos moradores permitirem e se faça uma procissão como a de Corpus com toda a pompa que pede o ato de tanta solenidade e aplauso, mandando que a véspera se ponham luminárias
233 DHAM. Atas da Câmara, vol. 2. 1641-1648. p. 86. 234 DHAM. Atas da Câmara, vol. 2.
e ao dia se preparem e aderecem as ruas com toda a decência e festival demonstração o que espero que nestas primeiras se faça da maneira que se enxerguem nelas os afetos de verdadeiros vassalos. Bahia 15 de novembro de mil seis centos e quarenta e dois. Antonio Teles da Silva.236
O ponto que queremos chamar a atenção, na portaria do governador, é exatamente aquele em que ela manda “se faça uma procissão como a de Corpus com toda a pompa que pede o ato de tanta solenidade e aplauso”.
Das cerimônias de caráter público, as procissões e as entradas foram aquelas que mais chamavam a atenção, exatamente pelo seu caráter coletivo, e que acabaram por propiciar a passagem da representação ritual para formas progressivamente declaradas de diversão coletiva, levando, por uma espécie de transbordamento, tanto as festas litúrgicas quanto as do Estado, do interior das igrejas e das cortes para as ruas. Tais cerimônias representavam ocasiões de afirmação das hierarquias de toda ordem e também momentos nos quais se buscava ou se exibia poder e prestígio.
236 Portaria do Governador-geral Antonio Teles da Silva de 15 de novembro de 1642. DHAM. Atas da Câmara, Livro 2, p. 15