A Educação Popular (EP) segundo Gadotti; Torres (1994) “surge como alternativa político-pedagógica para confrontar-se com os projetos educativos estatais que não representavam ou até afetavam os interesses populares” (p.8).
Brandão (2003) enfatiza que a EP originou-se dos e nos movimentos sociais de vocação popular e os mantém até hoje como lugar preferencial. Mais especificamente Brandão; Assumpção (2009) apontam os “movimentos de cultura popular, Centros Populares de Cultura, movimentos de educação de base e ação popular” (p.28) como os lugares estratégicos para se fundar a EP.
Ela foi criada historicamente mais pelo âmbito da sociedade civil e contestatória do que pelo âmbito público que tem estado a serviço das elites empresariais. A transformação da realidade social opressora em direção à libertação dos sujeitos oprimidos e construção de sua cidadania pode ser elencada como sendo o compromisso histórico da EP, porém sua forma de manifestação dependerá dos aspectos da conjuntura social de cada época (BRANDÃO, 2003; e BRANDÃO; ASSUMPÇÃO, 2009).
Desse modo, na América Latina a educação dirigida às classes populares ao longo da história não é linear. Brandão; Assumpção (2009) analisam que em um primeiro momento essa educação pode aparecer como um movimento emergente e contestador e em outro momento pode ser considerada como uma forma hegemônica e consagrada pela sociedade de trabalho pedagógico que substitui as formas educativas anteriores. Nessa direção eles ainda ressaltam que a EP no Brasil sofreu modificações de sentido e formas de compreendê-la, e explicitam quatro desses diferentes sentidos: 1) como a educação da comunidade primitiva,
anterior à divisão social do saber; 2) como a educação do ensino público; 3) como a educação
das classes populares; 4) como a educação da sociedade igualitária (p. 11).
Situando sinteticamente a EP no Brasil e América-Latina ao longo da história, Gadotti (1992) aponta que “até a segunda guerra mundial, a educação popular era concebida como a extensão da educação formal para todos, sobretudo para os habitantes das periferias urbanas e zonas rurais” (p.7).
Nesse contexto os movimentos populares no Brasil, principalmente dos operários, por meio da influencia dos imigrantes europeus com ideias anarquistas, construíram novas formas de práticas educativas que visavam resistir ao ensino burguês o qual prezava pela manutenção da ordem estabelecida a favor dos industrialistas e grandes agricultores. A prática escolar formal criada pelo movimento operário passou a ser parte desse um conjunto de novas práticas educativas de resistência aos valores e conhecimentos transmitidos na escolarização do Estado. A ambição de conquista da liberdade pelas classes populares pode ser considerada uma marca importante dessas práticas educativas que colocava o conhecimento como um instrumento fundamental de „desideologização‟, de resistência aos interesses do Estado e de transformação da ordem social (GIGLIO, 2007).
Após os anos 50 a EP pode ser caracterizada por duas perspectivas mais significativas: a primeira como educação funcional de treinamento de mão-de-obra e a segunda como educação libertadora (GADOTTI, 1992, p.7).
Sobre a primeira perspectiva, era de interesse do Estado junto aos setores urbanizados da população brasileira principalmente do empresariado, que o país se desenvolvesse e para tanto seriam necessárias pessoas educadas e capacitadas. Desse modo o governo investiu seus esforços em educação primária e profissional (GADOTTI, 1992).
Havia uma ideia bastante comum que era educar as pessoas para o progresso do pais; segundo essa ideia haveria que educar as pessoas para integrar um processo de Brasil moderno. (:) As massas migrantes [do campo para as cidades] deveriam ser educadas em curto prazo para se integrarem no progresso. Falava-se bastante em educação de adultos. Essa educação de adultos buscava apontar uma relação entre educar pessoas com vistas na transformação (o progresso) da sociedade inteira. Havia muita gente participando nessa reflexão (FREIRE; NOGUEIRA, 1989, pp. 16-17).
Por outro lado, em relação à segunda perspectiva – EP como educação libertadora –, as pressões populares ao Estado por meio de movimentos de cultura popular produziram estratégias diferenciadas de escolarização com a finalidade de mudança política, econômica e social radical (GIGLIO, 2007).
Ressaltamos o Programa Nacional de Alfabetização coordenado por Paulo Freire no governo de João Goulart que objetivava alfabetizar e ao mesmo tempo politizar cinco milhões de adultos pelo “Método Paulo Freire”. Esses alfabetizados poderiam constituir futuramente o restrito colégio eleitoral brasileiro dos anos 60 (FREIRE, 1997).
No seu processo de alfabetização, estes novos eleitores, provenientes de camadas populares, seriam desafiados a perceber as injustiças que os oprimiam e a necessidade de lutar por mudanças. As classes dominantes identificaram a ameaça e, obviamente, colocaram-se contra o Programa (A. FREIRE, 1996, p. 42).
Esse método continua a ser utilizado atualmente e por isso Ana Freire (1996) chama a atenção para que o “Método Paulo Freire” não seja reduzido a um rol de técnicas para a aprendizagem da leitura e da escrita. Segundo a autora o método para a apreensão da leitura e da escrita foi e continua sendo revolucionário porque vai além da compreensão das normas linguísticas e gramaticais. Ele visa por meio do conhecimento da palavra escrita o conhecimento do mundo, da condição de opressão, de submissão, de exclusão dos pertencentes às classes populares que não estavam nessa condição por designação divina ou coincidência do destino, mas por determinação “do contexto economico-politico-ideológico” (1996, p. 37). Ao ter consciência da condição de opressão seria possível o engajamento dos alfabetizandos em atividades que contribuíssem para a transformação social.
O Programa Nacional de Alfabetização foi instinto no mesmo ano de 1964 em que foi lançado. O Estado rapidamente deixou de promover a educação popular passando a adotar uma política de formação de capital humano necessária ao desenvolvimento tecnológico do país e à prevenção contra a constituição de uma consciência critica popular e possível transformação da estrutura de classes vigente (GIGLIO, 2007).
Nos anos 60 e 70 as duas perspectivas de educação popular continuaram vigorando: a primeira como educação libertadora na educação alternativa à escola e a segunda como educação funcional na suplência da educação formal (GADOTTI, p.8, 1992).
Nas décadas de 80 e 90 a EP entendida como educação libertadora continuou sendo concebida como uma forma alternativa à educação oferecida pelo Estado. A América Latina estava nessa época dominada por governos autoritários e, sendo assim, as condições sociais e políticas não possibilitaram a participação popular no Estado na definição de políticas públicas (op. cit).
Nessa época a maior fonte de expressão de luta por meio da EP, segundo Gohn (2009), foram as “chamadas organizações não-formais de educação: a participação nos clubes de
mães da periferia, em lutas e movimentos sociais organizados em torno de bens, equipamentos e serviços públicos e pela moradia e acesso à terra” (p. 64). A EP foi provida associando o sistema não-formal a instituições como: Igrejas, partidos políticos, sindicatos e associações de moradores, por grupos de universidades ou de organizações não governamentais de trabalho comunitário e, por iniciativas oficiais que fracassaram e se encerraram.
De modo geral, sobre o surgimento e desenvolvimento da EP, Brandão; Assumpção (2009) sintetizam que
Mesmo quando realizada em serviços de extensão de universidades federais (como a de Pernambuco, onde Paulo Freire começou a descobrir-se em seu método de alfabetização), em setores do Ministério da Educação (desde onde seria desencadeada a Campanha Nacional de Alfabetização) ou em agencias criadas por convênios entre a Igreja Católica e o governo federal (como o movimento de educação de base), o que tornou historicamente possível a emergência da educação popular foi a conjunção entre períodos de governos populistas, a produção acelerada de uma intelectualidade estudantil, universitária, estudiosa e partidariamente militante e a conquista de espaços de novas formas de organização das classes populares (p. 26).
Ainda de acordo com esses autores as discussões acerca da EP continuam sendo relevantes já que “a educação popular ainda não cumpriu sua intenção: a de propiciar a humanização e a libertação dos sujeitos que sofrem com as opressões políticas, econômicas e culturais” (p. 10).