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Tendo como missão59 _{construir uma “pátria” por intermédio da arte, da ciência e da}

política, em fins do século XIX, a partir da iniciativa de intelectuais como Lucio de Mendonça (1854-1909) e em meio ao sucesso da Revista Brasileira, de José Veríssimo (1817-1956), foi manifestada e concretizada a ideia de criação da Academia Brasileira de Letras, tendo à frente como seu primeiro presidente e patrono o escritor Machado de Assis (1839-1908). A Academia Brasileira de Letras representou as tendências estéticas e perspectivas de profissionalização do crítico e escritores na virada do século, aderindo, portanto a feições literárias ligadas à afirmação profissional dos letrados.

Segundo Motta Santos e Maria Angélica Madeira (1999), além de ser considerada “guardiã-mor” dos valores da língua portuguesa, a ABL definiu um modelo ideal de intelectualidade da belle époque, sendo talvez este “o lugar, por excelência, de legitimação da emergente geração de literatos, ponto de referência obrigatória no estabelecimento de valores e na determinação de outras posições” (SANTOS; MADEIRA, 1999, p. 77).

De acordo com Silva (1969) e Queiroz (1968), o poeta Rodrigues de Carvalho foi sócio da ABL, tendo inclusive parte de um livro seu publicado na Revista da Academia Brasileira de Letras, que tratava sobre os subsídios para o dicionário da língua nacional, trazendo à tona elementos indígenas, as gírias do “Norte”, os estrangeirismos e modismos portugueses adaptados à linguagem brasileira. Contudo, foi na Academia Cearense de Letras60

que Rodrigues de Carvalho teve maior atuação, publicando obras literárias, análises e resenhas críticas em seus periódicos.

A Academia Cearense de Letras foi a primeira que Rodrigues de Carvalho ingressou e, diga-se de passagem, a mesma surgiu antes da ABL, sendo fundada em 15 de agosto de 1894. A Academia Cearense foi idealizada, em sua maioria, por motivadores do darwinismo político e intelectual, tendo entre os seus fundadores Guilherme Studart, Farias Brito, Antônio Bezerra Justiniano de Serpa, Valdomiro Cavalcante e Thomaz Pompeu de Souza Brasil, sendo este último o primeiro presidente desta instituição.

Sobre a identificação dos sócios da Academia Cearense, Gleudson Passos Cardoso (2007) destaca que diferentemente da Academia Brasileira de Letras, que estava diretamente

59 _{Faço menção ao termo “missão” na perspectiva de Erasmo Viera (2000), o qual indica ser usado no discurso}

da intelectualidade brasileira a fim de expressar o dever e a ordem do engajamento político dos intelectuais.

60 _{Ainda que esteja entre os patronos da Academia Paraibana de Letras, Rodrigues de Carvalho não chegou a}

atuar nesta instituição, pois a primeira foi fundada anos após a sua morte pelo professor Coriolano de Medeiros, em 14 de setembro de 1941. Contudo, a cadeira de nº29 só foi ocupada no ano de 1945, pelo Padre Manuel Otaviano, recepcionado pelo acadêmico Horácio de Almeida.

preocupada com as questões de ordem literária, esta agremiação inicialmente estava mais propensa a um viés mais científico e filosófico. Naquele momento, aqueles intelectuais absorviam os modelos evolucionistas, passando a “fazer do ecletismo e da leitura e interpretação de textos e manuais positivistas, darwinistas sociais e evolucionistas sua atividade intelectual por excelência” (SCHWARCZ, 1993, p. 41).

Neste sentindo, os sócios que ali adentraram foram orientados pelas leis positivistas, evolutivas e sociológicas, seguindo os pressupostos teóricos e filosóficos de estudiosos como Charles Darwin, Herbert Spencer, Auguste Comte e Thomas Buckle. Segundo Cardoso, para os sócios da Academia Cearense seria “através do conhecimento científico dessas leis que o desenvolvimento social poderia ser garantido. Portanto, as próprias leis da sociologia tornariam possíveis aos grupos sociais identificar” (2007, p.7).

Por outro lado, nas publicações de Rodrigues de Carvalho referentes à Academia Cearense, o filósofo Emmanuel Kant (1724-1804) foi por ele o mais referenciado, principalmente quando a discussão se pautava sobre os direitos fundamentados na moral. Quando assumiu a vaga deixada por José Carlos da Costa Ribeiro Júnior, em 23 de maio de 1897, Carvalho escreveu um discurso de apresentação falando em “traços ligeiros” sobre a vida literária do acadêmico, homenageando seu antecessor enquanto jornalista e pedagogo, e claro, citando sempre Kant:

Quando os poderes públicos deixão na mudez das portarias as reformas do ensino tentadas por profissionaes ilustres, e o caráter nacional tende pelas normas rotineiras da educação, que é seu denominador commum, ao estado morbido de um marasmo cívico, visto que na phrase de Kant, a educação transforma a animalidade; para o nosso meio, ou antes para o meio brazileiro, afirmo-o sem rebuço, José Carlos Junior era um educador emerito. (Revista da Academia Cearense, 1897, p. 44)

Carvalho foi o primeiro e único acadêmico a ser eleito na primeira fase da Academia Cearense, que se estendeu de 1894 a 1922. Foi com o parecer do livro Prismas que o mesmo se apresentou candidato à vaga, sendo esta obra muito aclamada pela comissão formada por Pedro de Queiroz, Álvaro de Alencar e Raymundo Farias de Brito. Durante a sua passagem pela ACL, Rodrigues de Carvalho se fez bastante presente nas sessões da instituição, apresentando muitas de suas obras literárias e jurídicas, como por exemplo o seu renomado trabalho de Direito Comercial intitulado Cheque Visado (1901).

Na Revista da Academia Cearense, que abarcava diversas áreas do conhecimento, desde artigos de história à biologia, Carvalho aproveitou o espaço para analisar

minuciosamente algumas obras publicadas pelo Centro Literário e Padaria Espiritual61_,

homenagear poetas e escritores, além de esmiuçar o seu descontentamento com a política oligárquica da época. Neste contexto, conforme argumenta Edgard Carone (1976, p. 66), durante a Primeira República, a falta de centralização resultou em liberdades locais e o poder tornou-se privilégio de uma camada social que possuía os bens de produção. Para Rodrigues de Carvalho:

O actual momento histórico da política brazileira, em que a reconstrução não está perfeitamente solidificada, traz á vida jurídica da nação uma certa anomalia, uma falta de equilíbrio, como a de se ressentir o corpo mutilado de súbito em diversos órgãos.O substituir-se de xofre a unidade política pela federação absoluta, e concomitantemente a vida judiciária fragmentada, como se vê; determinou essa falta de condições státicas, á manifestar-se em todos os phenómenos da vida nacional. A sonhada revisão constitucional; a aspiração de tornar-se a justiça una; e agora a projetada unidade processual; não passam de syntomas dessa falta de adopção do regimen federativo. (CARVALHO, 1904, p.102-106)

Para dar maior legitimidade aos seus discursos e interpretações, os sócios da Academia Cearense procuravam se respaldar cientificamente, a fim de orientar as suas decisões nas instituições do saber e política da época, na perspectiva de nortear um modelo no âmbito do ideário de nação brasileira:

(... ... ...) Os maiores juristas pátrios condemnão essa anomala diversidade de leis estadoaes que alteraram até a mais respeitável das instituições – o jury. Essa diversidade não afecta só as relações jurídicas,dissemelhantes de Estado para Estado como se fosse nação a nação: mas os elos ethnográphicos e sociais. Um povo de uma mesma origem, crendo pela mesma religião, externando idéas por uma língua commum, preso pelo mesmo destino, não pode estabelecer o equilíbrio de seus direitos por essa multiplicidade de normas processuaes. E Tocqueville, (...) syntethisou neste juízo tendo quanto em outros termos constitue o theoria do meio, raça e momento, expedida por Montesquieu e ampliada por Taine: ‘Os povos resentem-se eternamente de sua origem. As circunstâncias queos acompanharam ao nascer e os ajudaram a desenvolver-se influem sobre toda a sua existência. – Se fosse possível a todas as nações remontar á origem de sua história, não duvido que ahi poderíamos descobrir a causa primaria das prevenções, dos usos e paixões dominantes, - de tudo em fim quanto compõe e que se chama de caráter nacional’. (... ... ...) Em syntese: A uniformidade processual no Brazil é uma necessidade palpitante; mas o meio de praticál-a sem receios e tiversações futuras da parte de algum Estado, não é aviltado pelo Illustrado Presidente do Rio de Janeiro (na época Nilo Peçanha); só o Congresso Nacional pode estabelecel-a coactivamente, de modo que de dia para dia não tenhamos a triste decepção de ver um mesmo assumpto tratado no motu continuo das máchinas legislativas dos Estados. (CARVALHO, 1904, p.102-106)

61 _{À exemplo, na edição de 1898, Rodrigues de Carvalho lança um olhar crítico sobre Versos de Hontem, de}

Desta forma, segundo observa Gleudson Cardoso, Rodrigues de Carvalho pretendia propor um “modelo jurídico-político baseado no conhecimento científico – sobretudo, historiográfico, sociológico e etnográfico – para combater as práticas políticas condenadas, em linhas retóricas, pelos intelectuais em destaque” (2007, p. 12).

Entretanto, é pertinente frisar que apesar de todo o esforço, conforme elucida Florentina Souza (2010), nem sempre os intelectuais negros, como Carvalho, foram reconhecidos nos cânones acadêmicos. De acordo com essa autora:

Em vários momentos, principalmente no pós-abolição, o intelectual negro acreditou que a falta de preparo para o trabalho era o motivo de sua exclusão, e investiu na formação educacional e no aprendizado de rituais e normas do bem comportar-se e do bem falar então vigentes. A almejada inserção não ocorreu, pelo menos da maneira como a maior parte deles desejava. Foram tentadas vias diversas, de orientação integralistas, marxistas, socialistas e podemos observar que, mesmo partindo de vias teóricas e práticas diferenciadas, os intelectuais afro-brasileiros e suas produções acabavam “esquecidos”, ignorados, tratados como fora do lugar (SOUZA, 2010, p. 188).

Para tanto, a legitimidade desses intelectuais baseava-se em grande parte no reconhecimento social a partir do trabalho de outros intelectuais de maior prestígio, que na maioria dos casos pertencia a brancos. Sendo assim, mesmo ancorados de apadrinhamento político, dificilmente eram reconhecidos diretamente como “homens da ciência” ou “cientistas”. Mediante as observações de Antonio Guimarães (2004, p. 8), o lugar de onde podiam falar com autoridade e ter como espaço de consagração eram os Institutos Históricos e os Congressos Afro-Brasileiros. E, ao que vale salientar, José Rodrigues de Carvalho transitou ativamente por esses dois “lugares”.