UZ adaptation to resource situation

A participação no contexto institucional durante o período de estágio permitiu-nos o acesso a um conjunto muito vasto de informação que nos propomos na segunda parte deste relatório analisar. De forma a facilitar a interpretação do conteúdo dessa mesma informação, que o mesmo é dizer, de forma a identificá-la, ordená-la e atribuir-lhe um sentido que ultrapassasse (talvez mais rompesse com) a visão imediata e superficial da realidade institucional que conhecemos, socorremo-nos da análise de conteúdo, enquanto técnica em que o investigador se propõe analisar o conteúdo do material recolhido com o propósito de obter conhecimento (Bardin, 1977; Vala, 1986; Quivy e Campenhoudt, 2008). A elaboração da interpretação requer que o investigador não tome como referência os seus próprios valores e representações (Vala, 1986).

Como qualquer outra técnica de pesquisa, a análise de conteúdo que procurámos realizar teve subjacente um conjunto de objetivos e referentes teóricos (Vala, 1986). Sem a “função de comando” da teoria na análise dos dados recolhidos, não seria possível abrir caminhos para a reflexão e o conhecimento do processo de avaliação diagnóstica e de definição de medidas de promoção e proteção das crianças. Nessa medida, partimos de um exercício de seleção de um conjunto de conceitos analíticos que emergiram do quadro teórico de referência apresentado no ponto anterior. O que é um diagnóstico? Quais as principais fases de elaboração de um diagnóstico? Como se formulam os problemas? E como são formuladas as estratégias de intervenção?

A construção de um sistema de categorias assente neste quadro de análise, isto é, a interação entre os problemas que pretendíamos estudar e o plano de hipóteses teóricas que fomos formulando, foi, pois, um dos procedimentos realizados para potenciar a leitura científica dos dados recolhidos. O corpus da análise constituiu todo o material produzido desde a instrução do processo de 8 crianças e suas famílias até à definição das medidas a serem aplicadas à criança: os elementos de sinalização da situação de perigo a que as crianças estavam expostas; os distintos pareceres requeridos pela CPCJ às diferentes instituições sociais em que a criança participa; e as medidas de acordo de promoção e proteção.

Para este relatório, procedemos à leitura e seleção dos documentos considerados pertinentes através de critérios qualitativos.

Os elementos do nosso objeto de estudo estão organizados num código a que pretendemos aceder através de um outro código (Vala, 1986), isto é, pela construção de três categorias e de oito subcategorias de análise:

Categorias Subcategorias

1 - Formulação inicial da situação de perigo, comunicada à CPCJ, pelas instituições sinalizadoras

1.1 – Definição do problema

1.2 – Critérios de definição do problema

2- Diagnóstico das situações 2.1 - Formulação dos problemas e necessidades experimentados pelas famílias das crianças/jovens 2.2 – Interpretação dos problemas e necessidades experimentados pelas famílias das crianças/jovens 2.3 – Identificação das potencialidades e dos recursos existentes para a superação dos problemas e necessidades

2.4 - Propostas de ação apontadas pelos profissionais das instituições para a superação dos problemas e necessidades experimentados pelas famílias das crianças/jovens

3 – Pistas de ação apontadas pelos técnicos da CPCJ para a promoção e proteção dos direitos das crianças/jovens

3.1 – Objetivos gerais

3.2 – Estratégias de intervenção Quadro 1 – Categorias e subcategorias de análise

A análise dos processos individuais das famílias e crianças que constituíram o nosso objeto empírico teve por base 3 categorias conceptuais que, em certa medida, procuram traduzir as principais etapas de avaliação diagnóstica: o pré-diagnóstico; a formulação e explicação dos problemas e potencialidades dos indivíduos e a identificação de estratégias de ação capazes de inverter os fatores que estão na génese dos problemas (Guerra, 2002; Gaulejac et all, 1998).

Nessa medida, a primeira categoria pretende traduzir o exercício de análise preliminar, de caráter exploratório, das informações recolhidas pelas instituições sinalizadoras da situação de perigo. Como é formulada a situação de perigo pelos atores que participam à CPCJ os problemas que as crianças e jovens experienciam? Tendo em consideração que um diagnóstico não é um instrumento que se realiza “num vácuo social” (Guerra, 2002), importa pois considerar as informações disponíveis, e tantas vezes dispersas, por parte do(s) interlocutor(es) social(is) que, de alguma forma, intervém/intervêm ou já interveio/intervieram com as crianças e suas famílias. Entender como é que estes atores definem o problema (subcategoria 1.1) e de que critérios se socorrem para recolher os factos sociais que comprovam a existência da situação de perigo (subcategoria 1.2) constituem importantes elementos de partida para o entendimento da situação que se pretende conhecer e

atuar. Dito de uma outra forma, em que medida é que a avaliação inicial dos problemas delimita o contexto e as condições da ocorrência dos problemas vivenciados pelas crianças e jovens? Mais ainda, até que ponto é que esta mesma avaliação determina com rigor as áreas - problema que deverão ser, posteriormente, analisadas? (Gaulejac et all, 1995; Guerra, 2002).

Uma segunda categoria de que partimos para analisar os processos sociais,

compreende a fase de diagnóstico social que assenta na compreensão do carácter sistémico da realidade que numa primeira fase identifica os problemas e as suas causalidades (Guerra, 2002). Dito de outro modo, procura identificar a realidade social dos indivíduos em análise, os problemas sociais e necessidades pelos quais passam, sintetizando-os (subcategoria 2.1) e, numa segunda fase, procura interpretá-los, identificando os fatores que concorrem para a formação da situação social identificada, já que os problemas atuais são fruto deste processo (subcategoria 2.2) (Gaulejac, 1995). Corresponde a uma síntese, uma interpretação profissional de uma situação (Rosell, 1990, in Herráiz, Castro, 2013), que requer uma valoração e concetualização da informação recolhida. O diagnóstico refere-se a um conhecimento alargado do meio social que além da identificação das vulnerabilidades identifica também as potencialidades/recursos do meio que possam ser úteis no processo de intervenção para a superação dos problemas e necessidades identificadas (subcategoria, 2.3) (Guerra, 2002). Como afirma Guerra (2002) a identificação das necessidades sociais constitui o objeto do diagnóstico e, como tal, no decurso dessa identificação realizada pelas instituições inclui-se a enunciação de propostas de ações, que passe pela satisfação dessas necessidades (subcategoria 2.4).

Por fim, construímos uma terceira categoria que nos remete para os objetivos definidos nos planos de promoção e proteção das crianças e jovens (subcategoria 3.1). A construção de um plano de ação presume, num primeiro momento, a definição de objetivos em torno dos quais se estruturam as decisões a tomar e que, em certa medida, se devem ajustar aos meios disponíveis para a superação dos problemas e necessidades (Gaulejac, 1995). As ações apresentadas (subcategoria 3.2), ao espelharem os objetivos gerais apresentados, devem incidir sobre o meio e sobre as relações dos indivíduos que tenham sido considerados problemáticos em todo o processo de formulação de problemas (Gaulejac, 1995; Guerra, 2002). De acordo com os autores que temos vindo a citar, o desenho de estratégias de intervenção tem que incidir sobre as causas das necessidades e dos problemas e identificados, pois de outra forma jamais seria possível a sua superação. Obriga, ainda, a ter em consideração abordagens interdisciplinares dos problemas, na medida em que os mesmos são o resultado de dinâmicas sociais complexas e multifacetadas (Gaulejac, 1995; Guerra, 2002).

II. Apresentação e interpretação dos resultados

Dedicamo-nos a analisar nesta segunda parte do relatório os processos de diagnóstico relativos a 5 agregados familiares e oito crianças/adolescentes (consultar Anexo 10 – quadro referente aos elementos dos agregados) que foram acompanhadas por uma das CPCJ's do distrito de Aveiro. No momento da realização do estágio, as crianças e adolescentes tinham idades compreendidas entre os 3 e os 16 anos de idade. Todas as 8 situações foram classificadas como “negligentes”. O exercício que se segue está longe de ser completo, desde logo pela necessidade de um maior aprofundamento das reflexões aqui esboçadas. Porém, e apesar dos limites e insuficiências deste trabalho, parece-nos que a reflexão feita aponta alguns dos desafios em matéria de sinalização e diagnóstico de crianças em risco.

1.1 - Formulação inicial da situação de perigo, comunicada à CPCJ, pelas