Para Haesbaert (2002a), ao se analisar a história da concepção de território, de como ela surgiu e da importância da relação sociedade-espaço, identificam-se duas grandes vertentes interpretativas que tradicionalmente se opuseram. Num extremo, há uma concepção “naturalista” do território, que o compreende a partir de um sentido físico, material, como inerente ao homem, ou seja, como extensão do próprio ser. Num outro extremo, emergiu uma concepção etnocêntrica do território, negando a relação sociedade-natureza, como se o território
17 A expressão “campo de desabrigados” foi uma sugestão da Profª. Dra.Cibele Rizek, em minha banca de qualificação ocorrida em 29 de setembro de 2009.
pudesse prescindir de uma base natural e fosse uma construção puramente humana.
Saquet (2007) afirma que, a partir dos anos 1950-1960, emergiram novas definições do conceito de território, representadas por quatro tendências e/ou perspectivas, a saber: a) uma eminentemente econômica, que entende o território a partir de relações de produção e das forças produtivas; b) outra, pautada na dimensão geopolítica do território; c) a que enfatiza as dinâmicas político-culturais e simbólico-identitárias; e, d) por fim, uma abordagem que, a partir dos anos 1990, dirige-se às discussões sobre sustentabilidade ambiental e desenvolvimento local. Segundo o autor, apesar das especificidades de cada abordagem, há um aspecto comum entre elas, qual seja, o de superar o caráter meramente descritivo, classificatório e acrítico predominante até os anos de 1950. Em outras palavras, passou-se de “estudos do território de matriz biológica ou com base na atuação do Estado-Nação (...) para abordagens relacionais-processuais, reconhecendo-se outros níveis de relações de poder” (SAQUET, 2007, p.17).
Para Haesbaert (2004), o território “nasce” com uma dupla conotação: material e simbólica. Etimologicamente aparece tão próximo de terra-territorium quanto de térreo-territor (terror, aterrorizar), isto é, relaciona-se a uma dominação (jurídico-política) da terra que inspira terror, medo e impedimento de entrar e, ao mesmo tempo, relaciona-se a uma identificação, a uma apropriação. O território, segundo o autor, em qualquer acepção, tem a ver com poder, mas não somente ao tradicional poder político. Refere-se ao poder no sentido mais concreto, de dominação, quanto ao seu sentido mais simbólico, de apropriação.
Desse modo, o território é um espaço para manutenção, conquista e exercício de poder, que se define e se delimita a partir das relações, envolvendo dominação e apropriação. A dominação implica a criação de territórios para fins utilitários e funcionais. A apropriação refere-se a uma dimensão não somente concreta, mas de ligações afetivas e simbólicas entre um grupo social e seu espaço.
A essa apropriação e dominação de um espaço dá-se o nome de territorialização, a qual tem por objetivos: abrigo físico, fontes de recursos materiais ou meios de produção; a identificação ou simbolização de grupos por meio de referentes espaciais; a disciplinarização ou controle por meio do espaço, a construção e controle de conexões e redes. Nessa territorialização, haveria por parte de indivíduos e/ou dos grupos sociais, a constituição da territorialidade. Para
Haesbaert (2004), além de incorporar uma dimensão estritamente política, a territorialidade se refere, também, às relações econômicas e culturais, estando intimamente ligada ao modo como os grupos utilizam-se da terra, como organizam o espaço e dão significado ao lugar. Como o território “é uma relação social mediada e moldada na/pela materialidade do espaço (...) minha classe social, meu gênero, minha língua (ou mesmo meu sotaque), minhas roupas (...) cada uma destas características joga um papel diferente na construção de minha territorialidade urbana” (HAESBAERT, 2004, p.350).
Dessa forma, há uma vivência ao mesmo tempo de muitos territórios que, combinados, irão constituir a multiterritorialidade. Tais territórios se constituem como: a) territórios-zona – com áreas e limites bem demarcados – como, por exemplo, na casa onde moro; b) territórios-rede – espacialmente descontínuos, dinâmicos e mais suscetíveis a sobreposições – como, por exemplo, o percurso de ônibus que tenho que acessar para me deslocar entre zonas diferentes, da casa para a escola, da casa para o trabalho, do trabalho para a escola. Porém, o usufruto ou não dessa multiterritorialidade depende de questões de ordem cultural e identitária, mas principalmente de condições socioeconômicas e políticas, que irão definir distintas territorialidades: “enquanto uma elite globalizada tem a opção de escolher entre os territórios que melhor lhe aprouver (...) outros, na base da pirâmide social, não têm sequer a opção do ‘primeiro’ território, o território como abrigo, fundamento mínimo de sua reprodução física cotidiana” (HAESBAERT, 2004, p.360).
Contudo, todo o território constituído está sujeito a um processo de desterritorialização, ou seja, de negação da fixação de grupo social a uma base biofísica (HAESBAERT, 2004) – o que acarreta a descaracterização dos agentes dos lugares em que se situam, que assumem e que ocupam por meio de suas propriedades (BOURDIEU, 2001). Segundo Haesbaert (2004), cada momento histórico e cada contexto geográfico revelam sua própria forma de desterritorialização, quer dizer, sua própria relação de domínio e/ou apropriação do espaço, privilegiando determinadas dimensões do poder. Assim, a utilização desse conceito de desterritorialização deveria ser aplicada18
18 Haesbaert (2002b) considera que grande parte dos trabalhos acadêmicos tem focalizado a destruição de territórios, ou seja, a desterritorialização, sem elucidar a concepção de território que está imbutida nesse processo. Segundo o autor, quando se reporta ao processo de desterritorialização, é preciso se referir que este se trata de uma imbricação entre duas dimensões –
“a fenômenos de efetiva instabilidade ou fragilização territorial, principalmente entre grupos socialmente mais excluídos e/ou profundamente segregados e, como tal, de fato impossibilitados de construir e exercer efetivo controle sobre seus territórios, seja no sentido de dominação político-econômica, seja no sentido de apropriação simbólico- cultural” (HAESBAERT, 2004, p.312).
Haesbaert (2002a) aponta a existência de desterritorializações extremas também denominadas como aglomerados de exclusão. Estes compreendem os grupos marginalizados “no sentido de exclusão social de fato, o que significa a própria exclusão do circuito capitalista explorador, típica da desterritorialização que as redes das classes sociais hegemônicas promovem no espaço dos miseráveis” (HAESBAERT, 2002a, p.185). Para ele, “toda pobreza e, com mais razão ainda, toda exclusão social, é também, em algum nível, exclusão socioespacial e, por extensão, exclusão territorial” (HAESBAERT, 2004, p.315).
Mais do que um espaço “à parte, excluído e amorfo”, o autor afirma que, sobre o aglomerado, cruzam-se uma multiplicidade de territórios de redes e territórios que não permitem definições ou identidades claras, como se fossem “vazios de sentido”, tal como se o conceito de “massa” tivesse uma contrapartida geográfica na noção de aglomerados humanos de exclusão. Assim, defini-los espacialmente é uma tarefa difícil porque eles estão imbricados “na avalanche que joga em nosso cotidiano todas as escalas e quase todos os sentidos possíveis” (HAESBAERT, 2002a, p.186). Os aglomerados são produtos do abandono dos circuitos globais de integração à sociedade capitalista, seja em relação à dimensão do trabalho, do consumo, da cidadania e por que não da moradia:
“depois da oposição campo-cidade do século 19 e a oposição centro- periferia do século 20, assistiremos dentro em breve, se não nos prevenirmos, à oposição entre aqueles que contam com um domicílio e um emprego permanente e os que vivem à deriva, à procura de uma subsistência precária e de um alojamento provisório” (VIRILIO, 1994 apud Haesbaert, 1995, p.190).
Segundo Haesbaert (1995, p.170), os aglomerados se situam num nível mais agudo do processo de exclusão, em que os “indivíduos perdem seus laços com o território e passam a viver numa mobilidade e insegurança atrozes, como em muitos acampamentos de refugiados e grupos de sem-teto”. Os refugiados
uma política, mais concreta, e outra cultural, de caráter mais simbólico – ou ainda, de preponderância de uma delas, pois muitas vezes não são processos coincidentes.
seriam “novos nômades”, aos quais “só resta como alento a uma mínima organização, em meio à total insegurança e fragilidade, a luta pela sobrevivência física cotidiana” (HAESBAERT, 1995, p.190). Eles seriam “refugiados de território”, porque foram expulsos por razões político-culturais ou são “fugitivos do caos econômico”. Para Kowarick (2002, p.22), a noção de exclusão traz consigo a idéia de “não ser admitido, de ser repelido, expulso ou mesmo banido, designando um grupo que se encontra cerceado ou confinado, como no apartheid da África do Sul até tempos recentes”. Isto é, "exclusão" exprime uma “condição de despossessão de direitos, chegando a atingir casos extremos de extermínio em massa, cujos exemplos podem ser encontrados entre os considerados heréticos pela Santa Inquisição, os judeus e ciganos na Alemanha nazista” (KOWARICK, 2002, p.22).
Dentro desses exemplos de “populações supérfluas” (cf. BAUMAN, 2005), poderíamos incluir ainda os refugiados ambientais e os desabrigados que tendem a aumentar em decorrência da vulnerabilidade social que se desdobra numa produção frágil do espaço e, conseqüentemente, mais sujeita à vivência negativa de perigos naturais, como os relativos às chuvas e outros.
Embora muitos processos de desterritorialização sejam impostos por uma lógica de maximização do capital, há outras lógicas que têm desencadeado tais processos, e cuja manifestação ganha concretude nos desastres. Nesse sentido, se tomarmos o contexto de desastres, no bojo do qual se constitui o grupo de desabrigados estão combinadas faces econômicas, políticas e culturais.
As famílias desabrigadas, diante do processo de perda do território da casa são obrigadas pelo ente público a tentar se reterritorializar em outros espaços que perderão suas funções originais para se tornarem circunstancialmente abrigos. As escolas, ginásios, centros de exposições, são adaptados como abrigos, sempre tido pelo discurso do ente público como um lugar provisório. A provisoriedade é a narrativa que exprime a flexibilidade que o desabrigado deve ter para seu proveito. Mas, ao estudar como essa lógica se opera no meio urbano, Valencio (2008) aponta para a existência de um novo mecanismo de contestação levada a cabo pelas instituições públicas em relação ao direito do pobre de morar nas cidades. Tal mecanismo é tornar a provisoriedade do atendimento no abrigo tão indigno que a família seja compelida a abandonar definitivamente a cidade. Isto é, trata-se de uma estratégia de cunho higienista.
Considerando que o acesso à cidade é mediado pelo acesso à moradia e este último pelo acesso à terra (cf. CARDOSO, 2006) e que o cidadão é um indivíduo num lugar (cf. SANTOS, 1998), questiona-se: como as famílias desabrigadas, ao perderem a moradia e serem encaminhadas para abrigos temporários gerenciados pelo Estado, tentam reproduzir um território mínimo de cidadania?
Para os órgãos de defesa civil, o abrigo é uma fase de resposta e reabilitação do que o Estado concebe como cenário do desastre, isto é, a vivência no abrigo não é compreendida como um prolongamento do desastre (cf. SIENA, 2009), mas sua superação, sobre o qual as instituições devem agir para minimizar os efeitos que se apresentam às famílias que perderam suas casas. Porém, a necessidade de uma família ir a um abrigo demonstra um processo de desterritorialização extrema, isto é, uma prática na qual um local de uso público confina várias famílias. Compreender o sofrimento social implícito nesse processo de desterritorialização extrema implica considerar no que consiste para as famílias a perda do território da casa, como elemento de construção da sua realidade.