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Essas mudanças defendidas pela política externa brasileira (menor assimetria e maior representatividade nas relações internacionais), na seara econômica-comercial, passam pelo discurs d u a “ va afia d c é ci i aci al”. E a xp ã é c discurso oficial brasileiro, durante a administração Lula/Amorim. Seu significado é adaptado ao longo do governo, sobretudo depois da crise econômica e financeira iniciada no final de 2008.

A expressão é usada pela primeira vez durante a gestão de Lula, em 2004, em seu segundo discurso de abertura da AGNU. O sentido dessa expressão representa basicamente três processos inter-relacionados: em primeiro lugar, a nova dinâmica do comércio internacional, com maior participação dos países em desenvolvimento; em segundo lugar, as consequências dessa nova dinâmica para a governança internacional de temas econômicos e comercias (reformas); em terceiro lugar, um componente moral contra a pobreza e a favor da superação do subdesenvolvimento.

Esse discurso de nova dinâmica do comércio internacional relaciona-se diretamente ao crescimento econômico proporcionalmente maior dos países em desenvolvimento, em comparação com os países desenvolvidos, nesse início do século XXI. O crescimento dos paí cha ad d “Sul” f i ai ã qu a édia u dial, a a bé aior que a média dos países de renda elevada da OCDE14.

Outra relação desse maior dinamismo dos países em desenvolvimento no redesenho da geografia do comércio internacional é o fluxo financeiro e comercial que eles cada vez mais representam, tanto no chamado comércio Sul-Sul, mas também o Sul-Norte. Segundo os estudos da OMC, “South-South trade has expanded considerably faster over the 2000 to 2008 period” (WTO, 2010, p.3).

Além desse crescimento econômico, houve acordos comerciais, seja de preferência comercial, seja de liberalização do comércio entre os países em desenvolvimento. Na região da América Latina, houve novos acordos do Mercosul depois de 2003, como o ACE-58 entre Mercosul e Peru em 2005; o ACE-59, de 2005, que é entre Mercosul e Equador, Venezuela e Colômbia; o ACE-62, de 2007, entre Mercosul e Cuba.

Houve também o Acordo de Comércio Preferencial Mercosul-SACU, de 2008; o Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel, de 2007; o Acordo de livre comércio Mercosul- Egito, de 2010; e o Acordo de Livre comércio Mercosul-Palestina, de 2010 também. Os impactos desses acordos ainda são inconclusos e são controversos quanto aos seus resultados

econômicos. Uma das razões para isso é porque eles são muito recentes. Já a crítica de eles terem pouco efeito comercial é pela sua suposta pouca abrangência na lista de produtos. O objetivo não é avaliar a eficácia nesse acordos para a criação de comércio, mas, sim, constatar que houve um esforço, por meio de acordos comerciais, de aprofundar o comércio com países do Sul.

Na esteira dessa aproximação comercial com o Sul, houve a conclusão também da Rodada São Paulo no âmbito do SGPC. O acordo que prevê basicamente um corte de pelo menos 20% nas tarifas aplicadas sobre, no mínimo, 70% dos produtos. Os países que assinaram o SGPC da Rodada São Paulo foram os países do MERCOSUL, mais Argélia, Chile, Cuba, Egito, Índia, Irã, Indonésia, Malásia, México, Marrocos, Nigéria, Paquistão, República da Coreia, República Democrática Popular da Coreia, Sri Lanka, Tailândia, Vietnã e Zimbábue. O processo de conclusão deles ainda se encontra em fase de ratificação. Esses acordos representam também uma parte dessa nova geografia do comércio internacional, ao aproximar mais os países do Sul. Portanto, o crescimento do comércio e os acordos comerciais entre países em desenvolvimento são fonte e causa, segundo o discurso do governo, dessa nova geografia do comércio internacional.

Em segundo lugar, o discurso oficial brasileiro sobre a nova dinâmica da governança de temas econômicos comercias advém da busca que os países do Sul, inclusive o Brasil, empreendem pela maior participação na governança dos temas econômicos e financeiros. Nesse sentido, a criação do G20 comercial, logo no início do governo Lula, em 2003, nas reuniões preparatórias para a Ministerial de Cancun da Rodada Doha da OMC, é um exemplo, pois marcou um divisor de águas nas negociações comerciais internacionais15.

Alguns países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, passaram a participar de forma efetiva, com a criação do G20c, em 2003, das negociações do principal regime de comércio internacional. Esse processo não aconteceu durante a existência do GATT (1947-1994). Nas negociações das rodadas do GATT, os documentos aprovados eram quase exclusivamente influenciados pelos países desenvolvidos.

Esse êxito na mudança da dinâmica negociadora da OMC foi recorrente no discurso oficial brasileiro nos anos posteriores a 2003 como um trunfo dos países em desenvolvimento e da diplomacia brasileira na reforma da governança global e na nova dinâmica de comércio internacional. O Brasil foi um dos principais atores na criação desse grupo.

15 _{Esse tema também será debatido, de forma mais aprofundada, no capítulo III, quando se discutirá a evolução} da posição do Brasil na Rodada Doha.

Na área da governança financeira internacional, o discurso oficial brasileiro sobre uma nova geografia econômica internacional praticamente não foi utilizado até a crise de 2008. A expressão estava mais vinculada aos temas comerciais. Isso aconteceu, porque, em grande medida, os temas financeiros continuaram, no geral, restritos às decisões do G7+Rússia até a crise do subprime, em 2008, sem sinais muito claros até então que o grupo seria substituído por outro – o que depois acabou acontecendo com a elevação do G20 financeiro como principal foro de discussão de temas financeiros.

Apesar de países em desenvolvimento serem convidados para participar das reuniões de Cúpula do G7+Rússia nesse início do século XXI, eles não tinham participação efetiva nas negociações e, consequentemente, nas decisões. Brasil, China, Índia, México, África do Sul, mais ora Egito, ora África do Sul eram convidados para participarem no que ficou conhecido c “diál a pliad d G8” u “diál G8+G5”. Entretanto, os países em desenvolvimento estavam alijados das decisões do G7+Rússia.

Foi depois da crise econômica e financeira de 2008 que os países em desenvolvimento participaram de forma mais efetiva nessas decisões, por meio do G-20 financeiro. A partir desse momento, a expressão nova geografia da economia internacional passa a ser usada pelo governo brasileiro mais diretamente para os temas das finanças internacionais. O G-20f foi elevado ao nível de chefe de Estados e, em seguida, se decidiu que deveria ser o principal foro para decisões econômicas e financeiras, em substituição ao G7+Rússia, embora este não tenha deixado de existir. Desse momento em diante, o G20 financeiro também é incorporado ao discurso diplomático brasileiro como consequência e causa d a “ va afia econômica i aci al”.

La transformation du processus de prise de décisions qui avait débuté dans le domaine commercial est actuellement en cours dans le monde financier. Les réunions du G-20 financier, groupe qui réunit les vingt principales économies au monde, démontrent que la construction d’un ordre international post-crise ne pourra avoir lieu sans la participation des grands pays émergents. (AMORIM, 2011b, p.176).

O terceiro elemento dessa nova geografia econômica internacional que se percebe no discurso brasileiro é a busca da superação do subdesenvolvimento e do combate à pobreza. Por certo, o maior dinamismo econômico dos países mais pobres já proporciona, em si, um aumento do padrão de vida das suas populações. Todavia, como as regras de comércio internacional criadas durante à época do GATT são percebidas como mais favoráveis aos

i d paí ai ic , fic u c h cida a xp ã “déficit d d v lvi ” principal regime do comércio internacional, ou seja, no GATT/OMC.

Questões mais centrais para os países pobres são percebidas, em geral, pelos países em desenvolvimento como não tendo sido equacionadas durante a existência do GATT16, sobretudo a questão agrícola. Assim, o discurso oficial brasileiro propõe a necessidade equacionamento de questões essenciais para muitos dos países em desenvolvimento, questões que tiveram um tratamento nulo ou pelo menos insuficiente pela OMC. Os acordos sobre liberalização de bens e de serviços e o tratamento da propriedade intelectual (TRIPS) são mais abrangentes e detalhados do que os com agricultura, regras anti-dumping e tratamento diferenciado para países mais pobres. Essas demandas do Brasil, junto com outros países em desenvolvimento, seriam uma forma de reequilibrar a agenda de interesses entre países do Norte e do Sul, dando um maior senso de justiça às regras da OMC, segundo o ponto de vista de muitos países em desenvolvimento e do governo brasileiro.

A articulação de países da África, América Latina e Ásia no G-20 foi decisiva para manter a rodada de Doha na trilha da liberalização do comércio com justiça social. O sucesso de Doha representa a possibilidade de livrar da pobreza mais de 500 milhões de pessoas. (BRASIL, 2008, p.38).

Esses são os três pilares do que o discurso oficial brasileiro entende, quando enfatiza a necessidade de uma nova geografia do comércio internacional. É necessário analisar como acadêmicos entendem essa opção do governo brasileiro.

Amado Cervo coloca que a estratégia de uma nova geografia do comércio i aci al “ v l u-se extraordinário mecanismo propulsor do comércio ao buscar estimular os fluxos com os países do Sul” (CERVO, 2008a, p.109). Cervo ainda ressalta que essa estratégia do governo de buscar uma nova geografia do comércio internacional está a bé laci ad a p i cípi d “i d p dê cia al” qu é c bi ad c “ ul ila ali d cip cidad ”. Ou ja, faz c c õ c ô ica c erciais, com base em reciprocidade real das contrapartes na negociação (CERVO, 2011). Esse “ ul ila ali da cip cidad ” ã aplica a a a d c é ci i aci al, mas também a outros temas, como segurança, questões ambientais, direitos humanos. Dessa forma, a diretriz de uma nova geografia econômica internacional está relacionado ao conceito lab ad p l p f ad C v “ ul ila ali da cip cidad ”.

Para Paulo Roberto de Almeida (2010b), o governo Lula buscou vangloriar-se dos ganhos que não teriam sido diretamente frutos da ação do governo, mas, sim, do setor privado. A crítica desse autor, que, do nosso ponto de vista, parece apropriada é que o comércio entre países do Sul é um processo sistêmico, que depende pouco de atores estatais individuais. O fato de a China, por exemplo, se tornar o primeiro parceiro comercial do Brasil, está muito relacionado ao expressivo crescimento chinês e à sua grande demanda por commodities, muitas das quais o Brasil é grande exportador, como soja e minério de ferro. Devido ao forte crescimento chinês, em termos de PIB, naturalmente o comércio Brasil-China aumenta, dependendo pouco de ações políticas. Como a função de toda chancelaria é aumentar o prestígio do político do governo, entendemos que é natural a apropriação de alguns fatos que corroborem com as ações políticas do governo. Parte da crítica de Almeida (2010b) é demostrar que muitos dos resultados positivos são resultado, em grande medida, do contexto internacional e menos das ações do governo brasileiro. Essa característica fica evidente, no nosso entendimento, ao se analisar o discurso oficial brasileiro, já que até 2008 o contexto internacional é pouco invocado para ser corresponsável da prosperidade econômica; entretanto, depois da crise do subprime, o contexto internacional é frequentemente mencionado no discurso oficial de política externa como corresponsável pelo baixo crescimento econômico do país.