Ny kommune Grane, Hattfjelldal, Hemnes og Vefsn
4.1 Utviklingstrekk og trender
O bairro de Ponta Negra integra a área urbana de Natal, em pleno Nordeste brasileiro (v. fig. 1). A fundação da cidade é atribuída aos portugueses que, no dia 25 de Dezembro de 159718, entraram na barra do Rio Potengi e nas suas imediações iniciaram a construção da Fortaleza dos Reis Magos, cumprindo a estratégia expansionista da coroa portuguesa de edificar núcleos costeiros que assegurassem a ocupação e defesa do território que ia sendo explorado (Cascudo 1999). Actualmente, Natal é a capital do Estado do Rio Grande do Norte19. Ocupa uma faixa litoral de aproximadamente 170 km2, a uma altitude média de 33 m (Semurb 2010), mesmo na chamada esquina da América do Sul. Confronta a norte com o município de Extremoz, a sul com o de Parnamirim, a leste com o Oceano Atlântico e a oeste com os municípios de São Gonçalo do Amarante e Macaíba. De todas as capitais brasileiras é a que se encontra mais próxima da Europa, a cerca de 5.600 km. Devido à sua centralidade geoestratégica, na Segunda Guerra Mundial foi utilizada pelos Estados Unidos da América (EUA) como importante plataforma de apoio às operações militares transcontinentais, o que lhe valeu o epíteto de trampolim da vitória20.
No entender de Júnior (1997), a expansão urbana de Natal e sua emergência como “cidade do prazer” têm, precisamente, aí a sua génese:
18 A data da chegada da esquadra portuguesa ou a data da primeira demarcação do pequeno aglomerado
populacional recém-formado, realizada por Jerónimo de Albuquerque em 25 de Dezembro de 1599 (data oficial da fundação), são apontadas como as duas explicações mais plausíveis para o nome atribuído à cidade; alterado durante a ocupação holandesa (1633 a 1654) para Nova Amsterdã (Cascudo 1999).
19 Como aí viviam comunidades de índios Potiguares antes da chegada dos colonos portugueses, o Rio
Grande do Norte é conhecido como a região Potiguar, e Natal, a capital Potiguar.
20 O actual aeroporto internacional de Natal, situado em Parnamirim, e o troço da BR101 que faz a ligação
ao centro da cidade constituem uma herança da antiga base aérea dos EUA, então conhecida como
Parnamirim Field. A presença e o impacto social do contingente norte-americano na sociedade local são
retratados no filme For All: o Trampolim da Vitória (1997), dirigido por Luiz Carlos Lacerda e Buza Ferraz.
A forte presença militar, paradoxalmente liberadora, no que diz respeito aos costumes e aos valores, não apenas constrói os alicerces do desenvolvimento urbano de Natal, mas impõe relações sociais destradicionalizadoras, apropriações espaciais que subvertem a geografia cultural tradicional da cidade (dentre elas, a produção das praias como “espaços do descontrole controlado”) e a produção de lugares para o consumo do prazer (as boates e casas noturnas mais importantes da cidade surgiram para atender a demanda das FFAAs norte-americanas” (idem: 31- 32).
A localização central da cidade no espaço Atlântico, a ampla oferta e condições apreciáveis das suas praias (cerca de 20 na sua área metropolitana, perfazendo mais de 20 km de extensão de areal), um clima ideal para o turismo de sol e praia21, a espacialidade hedonística de que nos fala Júnior (idem) e o facto de ser considerada a capital estadual mais segura do país compõem a priori um quadro bastante favorável à atracção de fluxos turísticos. Sensivelmente desde o ano 2000 que a área metropolitana de Natal recebe um volume anual de visitantes acima de um milhão, afirmando-se como a referência central do pólo turístico do Parque das Dunas, de que faz parte.
A população de Natal, não considerando a sua região metropolitana, ascende a 803.739 habitantes: 377.947 (47%) do sexo masculino e 425.792 (53%) do sexo feminino (IBGE 2010a). Este cenário de feminização demográfica traduz uma relação de masculinidade negativa, na ordem de 88 homens por cada 100 mulheres, dando algum fundamento estatístico a discursos locais (já reproduzidos por muitos turistas) que destacam, exageradamente, a assimetria em causa e os alegados privilégios masculinos daí resultantes: Nessa cidade [Natal] tem mulher por demais: tem duas para cada homem! Já viu isso aí...? Com tanta mulher, é só chegar e pegar. Aqui é massa [porreiro] ser homem! (brasileiro, empregado de restaurante, 22 anos).
Na estrutura económica natalense sobressaem as actividades ligadas ao comércio e aos serviços. Em conjunto, estes sectores perfazem 91.5% do número global de negócios do município, com a economia informal a assumir um peso de 44.01% e de 52.08% respectivamente (Sebrae-RN 2010). Considerando os últimos dados disponíveis, a maioria do emprego formal concentra-se na administração pública (38.1%), nos serviços (28.3%) e no comércio (17.6%), sendo que 55.3% dos empregados formais são do sexo masculino e 44.7% do sexo feminino (DIEESE 2007). A avaliar pelas projecções de Freire (2005), a taxa de desemprego da população economicamente activa de Natal é superior a 20% e mais
21 Clima tropical húmido, sem oscilações térmicas significativas, com temperaturas médias anuais na ordem
dos 28ºC e um número anual de dias de sol dos mais elevados do Brasil: cerca de 300 (www.brasilrn.com.br/_pt/SousmenuContenu.php?idmenu=1&idsousmenu=1, acesso em 28-11-2011). Daí ser designada por cidade do sol ou noiva do sol.
de um terço dos postos de trabalho são precários. À semelhança do que acontece no resto do país e em muitos outros, o desemprego e a precariedade laboral afectam em especial as mulheres, sobretudo as mais jovens, constituindo mais uma marca da feminização da pobreza induzida pelas políticas neoliberais (Castro 2001). Como realçam Lucas e Hoff (2008: 145), “enquanto a renda no Brasil é simbólica e materialmente masculina, a pobreza tem um rosto feminino”.
Em 2008, o produto interno bruto (PIB) de Natal situou-se nos R$10.847 per capita (IBGE 2010b), bastante abaixo da média nacional que, em 2010, viria a ascender aos R$19.016 (IBGE 2011). Todavia, a situação altera-se quando se consideram em simultâneo vários indicadores de desenvolvimento. Em 2007, o índice Firjan de desenvolvimento municipal (IFDM) de Natal atingiu o valor de 0.7940 (escala de 0 a 1), posicionando a cidade em 11.º lugar da lista das capitais de Estado mais desenvolvidas, ligeiramente acima da média nacional (0.7478) (Firjan 2010)22. O turismo é das actividades com maior preponderância no município, criando riqueza e postos de trabalho, embora fomente, simultaneamente, determinadas assimetrias e formas de exclusão social (Silva e Gomes 2004). É também referência central na produção de uma identidade hedonista sobre a cidade (Júnior 1997).
O espaço urbano de Natal está organizado em quatro grandes regiões administrativas (norte, leste, oeste e sul)23, que integram um total de 36 bairros, considerados como sendo as unidades territoriais de referência em termos de planeamento. Na região sul localiza-se o bairro de Ponta Negra (v. fig. 2), que confronta a norte com o Parque das Dunas e com os bairros de Capim Macio e Neópolis, a oeste e a sul com o município de Parnamirim e a este com o Oceano Atlântico. Com uma superfície de 1.382, 03 ha, a sua população era de 24.013 habitantes em 2007, bastante acima dos 18.070 de 1991 (Semurb 2010: 121, 226). Além dos moradores permanentes, acolhe ao longo do ano consideráveis fluxos de população flutuante, de que fazem parte turistas, turistas-residentes e trabalhadores sazonais. Na sua pirâmide etária nota-se de forma bastante significativa a
22 O IFDM é, em certa medida, um indicador equivalente ao índice de desenvolvimento humano municipal
(IDH-m), com a vantagem de ser anual, ao passo que este último tem uma periodicidade decenal. O último valor de IDH-m divulgado de Natal foi de 0.788 (escala 0 a 1) para o ano de 2000 (PNUD et al. 2003), sendo que, nesse mesmo ano, o índice de desenvolvimento humano (IDH) brasileiro foi de 0,757, um valor considerado médio (PNUD 2002). Em 2010, o Brasil já estava entre os países com IDH alto, em 73.º lugar, com uma cifra de 0.699 (PNUD 2010); um resultado produzido com base numa nova metodologia, não podendo, por isso, ser directamente comparado com os valores de anos anteriores.
23 Todavia, no mapa mental e no discurso do cidadão comum as designações mais usadas são,
simplesmente, zona norte e zona sul, tendo como ponto de referência o rio Potengi, que atravessa a cidade no sentido oeste-este (v. fig. 1).
maior concentração de pessoas nos escalões do intervalo que vai dos 15 aos 34 anos e uma percentagem de mulheres superior em cerca de 5% à de homens (idem: 143, 133).
Figura 2: O bairro de Ponta Negra
A estrutura do bairro integra a antiga vila de pescadores, também designada de Ponta Negra, alguns parques residenciais (conjuntos)24 e dois assentamentos precários (Lagoinha e Pião) com várias centenas de pessoas. A vila que dá o nome ao bairro e a partir da qual ele se expandiu situa-se no seu extremo sul, no topo plano de uma pequena encosta a cerca de 700 m da enseada da praia de Ponta Negra. Está ladeada por um complexo de dunas e mata atlântica de que faz parte o célebre Morro do Careca25, em plena zona de protecção ambiental (ZPA). Para lá desta cintura ecológica, mais para sul, encontra-se a base aeronáutica da Barreira do Inferno, construída em 1964.
De todos os referentes imagéticos do turismo em Natal, o Morro do Careca é o mais emblemático. Nos discursos de construção da identidade turística da cidade e da região, ele aparece quase sempre destacado na hierarquia das imagens e dos símbolos como o cartão postal. O seu entorno é alvo de intensa cobiça por parte do mercado imobiliário. Até 2006 estava prevista a implantação de cinco grandes torres de
24 De entre os quais se destacam os conjuntos de Alagamar e de Ponta Negra.
25 Trata-se de uma formação dunar adjacente ao extremo sul da praia que foi perdendo cobertura vegetal ao
longo de uma faixa perpendicular ao areal com cerca de 150 m de largura. No passado, a constante utilização desta faixa para subir e descer o morro intensificou o desaparecimento da sua vegetação e a mobilidade das areias. Atendendo à sua fragilidade ecológica, agora o acesso é proibido.
apartamentos a escassas centenas de metros, cuja construção acabaria por ser suspensa devido à intensa mobilização social gerada a partir do movimento SOS Ponta Negra (Sá 2010). Esta é apenas uma das muitas situações que fazem de Ponta Negra um contexto marcado por fortes tensões e disputas sociais em torno da paisagem e da utilização do solo, num triângulo de interesses constituído pelo mercado imobiliário, os movimentos conservacionistas e os cidadãos locais (idem: 111).
A paisagem urbana e social do bairro encerra contrastes significativos entre a vila, os conjuntos e a orla da praia. Na primeira vive uma população em que se destaca a presença de nativos, que é como se designam e são designados os descendentes da pequena comunidade original (composta por índios, portugueses e africanos26) e das famílias que aí se estabeleceram em finais do século XIX, provenientes de municípios vizinhos afectados pela grave seca de 1877-1879, como foi o caso de São José de Mipibu e Nísia Floresta (Souza 2008). As ruas e vielas carentes de geometria e as pequenas casas edificadas sem grande planeamento que foram substituindo as velhas cabanas denunciam a antiguidade do lugar. Alguns aglomerados residenciais circunscritos formam vilas27 dentro da vila. As disposições arquitectónicas predominantes da moradia – habitações pequenas, delineadas de forma compacta, sem grandes espaços intercalares, e relativamente “abertas” para o exterior – e o modo como as pessoas utilizam e vivem (n)o espaço público28 produzem um cenário de grande vivacidade social e deixam perceber uma certa fluidez entre as diferentes unidades residenciais, entre a rua e a casa, entre o público e o privado. O parentesco e a vizinhança assumem, ainda, um papel bastante relevante na organização das sociabilidades locais.
As principais fontes de rendimento desta população nativa são os pequenos negócios (v.g. barzinho, venda de roupa, peixaria, borracharia, mercearia, reprografia e acesso à internet) – nalguns casos instalados informalmente na parte da habitação virada
26 Os topónimos das ruas mais antigas indiciam esta genealogia tripartida da vila.
27 As vilas são agrupamentos de pequenas casas geminadas, edificadas no interior de um mesmo lote de
terreno, com condições bastante precárias e a que se acede através de uma ruela apertada, geralmente sem saída (Cavalcante 2006). A sua construção resultou da iniciativa privada e teve subjacente um propósito declaradamente rentista. Na vila de Ponta Negra, as 37 vilas existentes datam do período de 1960 a 1980 e acolhem inquilinos com rendimentos baixos (caso de algumas garotas de programa), sem possibilidade de aceder a moradia de melhor qualidade (idem). Nas grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, as vilas operárias e rentistas surgem no início do século XX. Para um aprofundamento do assunto, ver, entre outros, Leeds e Leeds 1978, Blay 1985, Vaz 1994, Ribeiro 1997.
28 A rua é usada como espaço de trabalho e, acima de tudo, como lugar preferencial de convívio; até porque
as casas são muito acanhadas e nem sempre dispõem de uma divisão especificamente destinada ao lazer. Assim, é no passeio ou mesmo na própria via, no pedaço (Magnani 1992, 1998), em frente às respectivas residências, que, amiúde, grupos de vizinhos e amigos se juntam para celebrar datas festivas (v.g. aniversários) ou simplesmente para tomar uma (beber cerveja ou cachaça) depois de um dia de trabalho.
para a rua – e os quiosques, a venda ambulante e o trabalhado assalariado na praia. A pesca artesanal em jangadas tem vindo a perder importância na economia local e dos 42 pescadores que restam somente 30% se dedicam em exclusivo a esta actividade (Rosso 2011). Eles são dos poucos representantes de um modo de vida anterior à expansão do turismo de massas (finais do século XX), que agora, perante a hegemonia daquela actividade, se reconfigura profundamente. A crescente afluência de chegantes (Neverovsky 2005)29, maioritariamente de classe média/média-alta, vindos de outras partes do Brasil e de outros países, em especial do continente europeu, é um indicador inquestionável da reconfiguração social induzida pela actividade turística. Alguns destes chegantes estabelecem-se na vila simplesmente para morar, sazonal ou permanentemente; outros para morar e para trabalhar, adquirindo ou arrendando imóveis de habitantes locais para aí instalar negócios ligados ao turismo (idem). Algumas casas com muros altos e cercas electrificadas e um ou outro prédio de apartamentos em condomínio fechado são um sinal da sua presença; uma presença que produz heterogeneidades e clivagens em termos de posicionamentos de classe, de estilos de vida e de códigos culturais, e promove a inserção da vila em circuitos e processos transnacionais.
Apesar das mutações em curso, a espessura histórica inscrita na ecologia social e na espacialidade da vila conferem-lhe, ainda, um ambiente de tonalidade popular e diferenciam-na da paisagem urbana mais ordenada e moderna dos conjuntos de Alagamar e de Ponta Negra, a norte, e da faixa junto à praia, a este. Impulsionados por políticas nacionais e estaduais de fomento à habitação para o operariado e as populações de baixa renda, os conjuntos foram construídos em finais da década de 1970. Representaram a primeira grande acção de urbanização de Ponta Negra e um importante pólo impulsionador da expansão turística do bairro e da sua progressiva ascendência na estrutura da cidade de Natal. O de Alagamar integrava 158 casas e o de Ponta Negra 1.837 (Semurb 2009). Contrariando a ideia original de moradia para as classes populares, estas habitações seriam ocupadas maioritariamente por pessoas da classe média natalense e por migrantes nacionais que, entretanto, foram chegando com a progressiva instalação na cidade de filiais de grandes empresas e de novos organismos e serviços públicos (Cunha 1991, Ferreira e Marques 2000).
29 A categoria chegante inclui somente aquelas pessoas que, vindas de fora do Estado do Rio Grande do
Norte, compram ou arrendam um imóvel para morar ou para desenvolver uma determinada actividade económica (Neverovsky 2005).
Poucas foram as pessoas da vila que tiveram a possibilidade de abandonar as suas casas e aceder a estas novas habitações. Como resultado, as dissemelhanças no cenário sócio-espacial do bairro intensificam-se. Na actualidade não é apenas a malha geométrica, o espaço padronizado e as construções mais cuidadas e atomizadas (delimitadas por muros altos e cercas electrificadas) dos conjuntos que contrastam com a maior espontaneidade, sinuosidade e fluidez da paisagem edificada da vila. São também os habitantes, as suas respectivas origens de classe, estilos de vida e formas de interacção. À paisagem social mais popular e fervilhante da vila, produzida por nativos e marcada pela presença e pelos contributos transculturais de chegantes estrangeiros, contrapõe-se o cenário característico das “camadas médias urbanas” (Velho 1983) dos conjuntos, do qual fazem parte norte- riograndenses, alguns chegantes internacionais e muitos chegantes nacionais, provenientes maioritariamente do sul do país (Neverovsky 2005).
Inicialmente, o parque habitacional desta população urbana de classe média era constituído, quase que em exclusivo, por moradias térreas construídas em lotes individuais com cerca de 500 m2. Com o processo de urbanização turística do bairro, a partir da década de 1990 começaram a surgir construções verticalizadas (espigões, v. fig.3, em baixo) com dezenas de andares nas franjas dos conjuntos,30 nomeadamente a este, nas ruas adjacentes à Avenida Eng.º Roberto Freire, a escassas centenas de metros da praia. Em simultâneo, abriram aí inúmeros espaços de comércio e serviços mais direccionados para os turistas: restaurantes, shoppings, unidades hoteleiras, lojas de artesanato, entre outros. Actualmente, este dinamismo económico estende-se ainda ao extremo sul dos conjuntos, numa área contígua à vila conhecida apenas como Alagamar. A significativa oferta de restaurantes, pequenas pousadas, bares e demais espaços de diversão fazem deste contexto o principal pólo de animação nocturna do bairro e uma referência incontornável, como veremos, nas paisagens transnacionais de intimidade.
Por último, na espacialidade e ordenamento social de Ponta Negra destaca-se a orla da praia, uma faixa com cerca de 400 m de largura que se estende ao longo de aproximadamente quatro quilómetros, desde o Morro do Careca até ao início do Parque das Dunas/Via Costeira, no limite norte do bairro. Em 1987 foi classificada como zona especial turística-1 (ZET-1), o que acabaria por inviabilizar as construções em altura.
30 A verticalização destas construções tem um impacto visual bastante forte, destacando-se de forma
dissonante e algo agressiva na composição geral do bairro. São muitos os turistas que aqui compram ou arrendam apartamento tendo em vista uma permanência mais longa, geralmente de vários meses.
Figura 3: Vista sul/norte da praia de Ponta Negra.
Na orla, a ZET-1. Nas costas da praia, os grandes espigões residenciais
Figura 4: Vista norte/sul da praia de Ponta Negra, com o Morro do Careca ao fundo
Desde meados do século XX e até há cerca de década e meia atrás, a praia de Ponta Negra era um dos espaços preferidos pelas elites locais para as suas casas de praia (Júnior 1997, Silva e Fonseca 2010). No entanto, com a massificação do turismo e a estigmatização do lugar como território de gringos e garotas de programa, muitos dos veraneantes vendem os respectivos imóveis e deslocam-se para áreas mais reservadas do litoral natalense. Ao mesmo tempo, intensifica-se a exploração turística/comercial da orla através da instalação de empreendimentos em parcelas antes reservadas para casas de veraneio. Salvo raras excepções, a primeira linha de construções paralela ao areal está agora inteiramente ocupada por actividades comerciais e de serviços ligadas ao turismo, com destaque para a hotelaria e a restauração. Nas ruas da retaguarda a implantação destas
actividades é mais esparsa, intercalada por algumas moradias e muitos complexos residenciais (v.g. flats e aparthotéis) do chamado “imobiliário turístico”: imóveis que não integram o sector hoteleiro convencional e cujas características revelam a afluência económica dos seus respectivos proprietários, que os utilizam como residência de veraneio ou segunda residência (Clementino 2009). Este tipo de oferta imobiliária não se circunscreve apenas a esta zona de Ponta Negra. A maioria das construções verticalizadas nas áreas limítrofes dos conjuntos e mesmo alguns empreendimentos na vila, de que se falava atrás, albergam também unidades habitacionais usadas como segunda residência.
A praia e a sua área envolvente constituem o epicentro do turismo de massas e da presença europeia no bairro; uma presença que se manifesta a triplicar: no intenso fluxo de turistas europeus, no considerável número de negócios desenvolvidos por europeus e nas inúmeras habitações adquiridas por europeus para estadias sazonais relativamente prolongadas. O turismo e os demais processos de internacionalização a ele associados transformam Ponta Negra, em especial a sua praia, numa “touristic border zone” (Bruner 2004, 2005): um espaço intersticial e dialógico – “empty meeting ground”, na questionável perspectiva de MacCannell (1992) – de confluência de escalas (local/global) e de intersecção (e esbatimento) de fronteiras entre “hosts” e “guests” (Smith 1989a), no qual emergem sociabilidades transnacionais e novas formas culturais. Considerando o seu dinamismo e potência criativa, Bruner (2004, 2005) identifica a “turistic border zone” como um terreno extremamente fértil e desafiante para a pesquisa antropológica31. Os seis meses de etnografia em Ponta Negra, entre Novembro de 2009 e Maio de 2010, confirmaram, inequivocamente, a pertinência desta apreciação.