CRIOULOS AFRICANOS
HOMENS MULHERES Total HOMENS MULHERES Total
1813 – 1819 02 07 09 0 0 0 1820 – 1829 125 75 200 130 34 164 1830 – 1839 128 100 228 157 56 213 1840 – 1849 136 106 242 101 15 116 1850 – 1859 131 118 249 66 21 87 1860 – 1869 190 213 403 72 25 97 1870 – 1879 326 266 592 31 12 43 1880 – 1888 72 55 127 04 02 06 Total 1110 940 2050 561 165 726
Fonte: APMI, Inventários, 1813-1888. Cxs 01 a 51.
Os mapas de população de Itabira e Santa Bárbara, já indicavam a presença dos casamentos entre a população de cor. Distribuída entre pardos, crioulos e pretos, o mapa aponta as uniões estabelecidas entre esses segmentos para os indivíduos livres e escravos.
No mapa da Vila de Itabira, entre os pardos os índices de casamentos são muito maiores entre os livres que entre os escravos. De um total de 1435 homens e mulheres livres desse segmento com idade acima de 15 anos, foram indicados 506 indivíduos casados (285 homens e 221 mulheres). O que corresponde a 35,26% do total dessa população.
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Entre os pardos escravos, os índices das uniões eram bem menores. Para os 138 homens e mulheres pardos escravos indicados no censo de 1833, com idade superior a 15 anos, apenas 25 eram casados isto é, 18,1% do total.
Entre os africanos, segue a tendência de casamentos mais freqüentes entre os livres que entre os escravos. Entre 577 homens e mulheres acima de 15 anos, descritos no censo como pretos livres, 247 deles eram casados. O que perfaz 42,8% do total destes. Esse índice pode estar relacionado à tentativa de inserção dessa população a realidade que o tráfico lhes impingiu, como forma de criar raízes no novo território; inserir-se – de alguma maneira – àquela sociedade escravista. Para os africanos escravos, os números do censo apontam uma proporção bem menor de indivíduos casados. Entre os 2106 homens e mulheres pretos escravos com mais de 15 anos, 578 eram casados, ou seja, 27,4% do total.
Para o distrito de Santa Bárbara, o censo de 1833 indica entre os pardos livres maiores de 15 anos, 282 indivíduos, entre os quais, 146 eram casados (51,8%). Entre os pardos escravos, assim como em Itabira, há uma redução no índice de casamentos registrados pelo censo; para os 14 homens e mulheres acima de 15 anos listados, apenas 3 tinham união conjugal estabelecida; 21,4% . Quanto aos africanos desta faixa etária temos o seguinte quadro: dos 226 homens e mulheres descritos como pretos livres, 99 deles eram casados, perfazendo 43,8% dessa população. Já entre os pretos escravos (255 indivíduos), o número de casamentos era menor; apenas 41 desses homens e mulheres eram casados, ou seja, 16,07% deles.
Esses números podem estar relacionados aos critérios de importação ainda muito presentes na década de 1830, sendo a razão de sexos ainda alta neste período. Também podem indicar certas preferências na escolha dos cônjuges, como a tendência a uniões hipergâmicas, isto é, a escolha de cônjuges com estatuto jurídico superior. 85
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Os recenseamentos de 1855 e 1872, como não têm a distinção da população de crioulos e africanos entre casados e solteiros, de maneira detalhado como nos mapas de 1833, não nos permitem fazer considerações acerca da presença de família escrava nesses dois períodos.
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Entre os 2050 escravos casados entre os 4319 cativos listados nos inventários post-mortem do APMI, entre 1813 e 1888, foram encontrados 299 casais em que os cônjuges, estavam sob o domínio de um mesmo senhor, 4 escravos – 3 homens e 1 mulher – casados com escravos(as) de outro senhor, 9 casos de uniões com pessoas livre/liberta (s), sendo 6 homens e 3 mulheres, 38 mães com filhos sem a identificação do pai e 18 viúvos . Entre estes últimos, constavam 7 africanos (6 mulheres e 1 homem). Assim, os escravos com uniões estabelecidas, incluindo os viúvos, perfaziam 629 cativos, isto é, 30,6% do total dos escravos apresentados nos inventários. Índice mais baixo do que os apresentados por Delfino para São Bom Jesus dos Mártires, no sul da Província. O fato da maioria dos escravos descritos como casados terem seus cônjuges indicados no inventário, indica que tais uniões tinham certa estabilidade, o que pode indicar que esses casais não eram separados no momento da partilha dos bens.
Há um caso em particular, que é elucidativo, pelo número de parentes indicados na descrição dos escravos, compreendendo mais de uma geração e pelo fato das crianças descritas estarem indicadas a partir do nome da mãe, seguida da expressão “em litígio” ou “litigiosa”. Trata-se da família de Constância, mãe de oito filhos. A família compreende quase a metade dos escravos de Maria Joaquina do Espírito Santo; são 15 cativos da mesma família em uma posse de 31 escravos.
Quadro 1: Árvore de descendentes de Constância crioula:
Fonte: APMI, Inventários. Inventário de Maria Joaquina do Espírito Santo. 1863. Cx. 33. Constância: Crioula, 48 anos Rita: Crioula, 30 anos Felicidade: Crioula, 28 anos Júlia: Crioula, 26 anos Joaquina: Crioula, 10 anos Germana: Cabra, 4 anos Marcos: Cabra, 26 anos Sebastião: Cabra, 18 anos Joaquim: Cabra, 8 anos Germana: Cabra, 4 anos Ana: Cabra, 10 anos Felipe: Cabra, 12 anos Ana: Cabra, 10 anos Joaquina: Cabra, 10 anos Francisco: Cabra, 10 anos
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Essa questão evidencia o fato, já apontado por Graça Filho, de que nem sempre a manutenção dos casais escravos no momento da partilha dos bens entre os herdeiros se estendia aos filhos, especialmente nesse caso que, embora “chefe” de uma extensa família, Constância não possui um cônjuge. A posse de todos os integrantes dessa família está em disputa no processo de inventário, de modo que, ao final do processo, eles não foram incorporados à herança de nenhum dos herdeiros, em virtude de sua situação litigiosa.
Pode-se promover também uma análise das uniões entre os escravos descritos nos inventários, buscando as condutas de escolha dos cônjuges. Observou-se que grande parte dos casais formava-se entre crioulos. Dos 299 casais com cônjuge identificado, 148 dessas uniões foram feitas entre homens e mulheres crioulas, o que equivale a 49,5% do total. Seguindo a tendência a endogamia, as uniões entre africanos foram identificadas entre 45 casais, ou seja, 15,05% do total. Entre os casamentos identificados, 106 deles eram uniões mistas (35,45%). Os casamentos entre homens africanos com mulheres crioulas foram a maioria entre as uniões mistas, configurando 33,8% dessas.
Nesse sentido, considerando as propostas de Gutman e Genovese acerca dos significados da constituição de família entre os escravos – se retratam uma forma de resistência ao sistema escravista ou tentativa de adaptar-se ao mesmo – nossa proposta é avaliar esses dois aspectos. A partir de outra perspectiva de análise desses dois trabalhos emblemáticos, também para a evolução da historiografia sobre a família escrava no Brasil, como a expressa por Wissenbach.
A autora considera que, embora tratem de movimentos diferentes da ação dos cativos frente a sua escravização, suas análises não são excludentes; enquanto Genovese “(...)evoca aspectos da vivência social interpretados pela energia, a um
tempo, ofensiva e defensiva dos escravos em face dos senhores prepostos. Gutman,(...) abre espaço para uma outra dimensão: as estruturas socioculturais, por ele analisadas, não chegam a neutralizar a opressão escravista, mas são montadas e consolidadas apesar delas”. 86
86 WISSENBACH, 1998, p.28.
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Para a autora, os dois comportamentos podem ser identificados nas ações dos cativos. Contudo, é importante ressaltar que tais conceitos de acomodação e resistência são dos autores. Os escravos pensam em termos de cotidiano; agindo com o objetivo de melhorar suas condições de vida, dentro da realidade do cativeiro, acabaram por dar novos contornos ao sistema escravista.
Quanto à associação entre a prática de ofícios e o estabelecimento de relações conjugais entre os escravos listados, os dados indicam que dos 27 escravos indicados como “ferreiros”, ou que desempenhavam funções relativas aos trabalhos de produção e transformação do ferro, apenas 6 deles eram casados. Devemos identificar as relações existentes entre a formação de laços de parentesco no cativeiro e a prática de ofícios.
Carlos A. M. Lima discute a inserção dos artífices nas redes hierárquicas da sociedade escravista do Rio de Janeiro, entre 1790 e 1808. A partir da análise dos exames de ofícios, pedidos de licença para exercê-los enviados à Câmara, e de inventários post mortem, observa que no Rio de Janeiro os ofícios mecânicos cresciam mais que a população: 87
A produção artesanal da cidade voltava-se cada vez mais para os bens de consumo, ou seja, para ela própria. Esses bens de consumo eram, além dos mais, de tipo suntuário. Tinham valor unitário relativamente alto, dirigindo-se portanto aos setores mais abastados da população. Eram objeto de acúmulo que se destinava á ostentação ou ao entesouramento, dependendo do tipo do bem. Isso se atesta através da observação já feita de o crescimento dos ofícios ter sido maior que o da população, o que indica uma procura que não era determinada pela necessidade física, mas pelo impulso à ostentação e/ou ao entesouramento.88
Vê-se que se tratava do crescimento de uma atividade artesanal ligada aos artigos de luxo. Lima aponta para uma possibilidade de ascensão social dos
87 LIMA, 2008 . O autor observa que no Rio de Janeiro a regulamentação do trabalho dos artífices era feita pelas Câmaras Municipais, que recebia pedidos de licença, realizava os exames de ofícios e fiscalizava os preços de produtos e serviços prestados pelos oficiais mecânicos . Semelhante ao que Silva Filho apontava para os artífices nas Minas Gerais setecentistas e já discutido anteriormente. Cf: SILVA FILHO, 2008, p. 43 – 71.
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artífices, que embora possível, seria restrita. Para ele, assim que conseguiam alguma ascensão com seu ofício, os artesãos livres tentavam se distanciar do trabalho manual, dedicando-se a atividades mercantis e deixando a produção artesanal a cargo de seus escravos. Nesse sentido, considera que, por ter passado por um processo de formação inferior ao de seu mestre, os escravos artesãos produziriam artigos também de qualidade inferior. Afirma que o elemento da escravidão que era inerente ao trabalho artesanal, contribuiu para o enfraquecimento das corporações de artesãos no mundo colonial. Estes artífices livres que conseguiam alguma ascensão tornavam-se rentistas de seus escravos artesãos, na tentativa de se afastarem do estigma do trabalho manual. E isso provocava uma diminuição da perícia na execução das atividades artesanais.
Mais uma vez, o que está em cena são as redes hierárquicas numa sociedade escravista. Dentro da dinâmica da busca por distinção, o trabalho manual trazia uma aproximação indesejada para os brancos com o universo da escravidão. Para um artesão livre a distinção se torna possível quando, a partir do uso de escravos artesãos e da combinação do artesanato com o pequeno comércio, conseguir afastar-se do estigma do trabalho manual. A distinção que o escravo quer é aquela que o aproxima no mundo dos livres e o ofício poderia conduzi-lo a isso. O liberto ficaria então numa situação incômoda: ainda que seu ofício tenha lhe permitido acumular pecúlio para comprar sua alforria, enquanto forro, além da cor de sua pele, o trabalho manual que exercia também o aproximaria – novamente – de seu passado escravo.
Analisando as características dos escravos artesãos no Rio de Janeiro a partir dos inventários de artífices, Lima tece uma crítica a tendências que consideram a prática do trabalho artesanal entre eles como uma forma de criação de uma elite cativa:
Ao observar a idade dos dotados de ofícios, especialmente nota- se que estes são menos freqüentes, proporcionalmente, nas faixas etárias mais avançadas que os sem ofício. Além do mais, percebe-se que isso era mais nítido entre as mulheres artesãs, o que é tanto mais significativo quanto se sabe que as mulheres escravas provavelmente tendiam a ter vidas mais longas que seus companheiros de cativeiro do sexo masculino. (...) Além disso, os ofícios artesanais não mostravam qualquer tendência a
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